Microcrédito emancipatório no nordeste do Brasil? : estudo de caso do Crediamigo Comunidade nos municípios de Caucaia-Ce e Maranguape-Ce

This piece of work consists in a study case of Crediamigo Comunidade, a product from the portfolio of Crediamigo Program of Banco do Nordeste, that uses the methodology of the Comunitary Banks in the concession of low amount loan to poor communities. The main question consists to understand how the Crediamigo Comunidade is characterized faced to the conflict of emancipatory versus liberal paradigms, that exists in the microcredit area. The main objective will analyze how the mechanisms: social capital, empowerment, formation to credit education and better conditions for economic and social issues promoted in the specific objectives of this product, before the dipute between these paradigms. The method adopted analyzed, in a longitudinal perspective, the three years of the product s existence (jun/2005 to jul 2008). Primary and secondary data made possible to identify qualitatively, emancipatory and non emancipatory attributes in the actions and results of Crediamigo Comunidade. It is concluded that the Crediamigo Comunidade works in a liberal logic of the Crediamigo Program, consequently, his focus is not in the emancipation of the poorest clients. The empowerment is individual and not communitary or Freiriano ; the social capital relations enlarges itself in its bounding and bridging ties, but not in its linkage ties, to have access to politic actors and consequently communitary strengthen. All the formation in the Crediamigo is strictly commercial. These characteristics happen by the liberal paradigm in the Crediamigo management and of all of its products, including the Crediamigo Comunidade

Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período

Breve histórico do Sistema Nacional de Saúde e do respectivo financiamento a partir da Emenda Constitucional da Saúde até 2015, apresenta dados afetos à execução orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) a partir da vigência da Lei Complementar nº 141, de 2012, e estima o mínimo constitucional a ser aplicado frente à legislação e às revisões do PIB pelo IBGE.

Impactos da adoção do padrão contábil IFRS no Brasil : houve redução na percepção do risco de seleção adversa pelos credores não bancários das empresas de capital aberto brasileiras?

Dissertação (mestrado)—UnB/UFPB/UFRN, Programa MultiInstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.

A implementação de ações de integração na segurança pública: o caso das polícias civil e militar do Rio Grande do Norte

The research aimed to understand the challenges for the implementation of the proposed integration between the Civil Police and the Military Police in Rio Grande do Norte to the proposals of the SUSP. This study aimed to explore the gap with regard to the deepening of the possible causes that may hinder the implementation of integrated working between the police in public security, through a specific analysis on the state of Rio Grande do Norte. Was based on a theoretical framework that includes policies: general concepts, the steps of a public policy, the implementation stage , public security : conceptual definitions, policies on security in Brazil, the structure of public security in Brazil and systems police, Military Police x Civil Police: Roles and conflicts , integrating public security: the challenges to be overcome, the Unified public Safety (SUSP) and the main difficulties in the integration of the police. Being classified as to the purposes as an exploratory research on how to approach ranks as qualitative. The research unit was the Center for Integrated Operations Public Safety (CIOSP) through three subjects who were the chief CIOSP, the representative of the military police acting with the CIOSP, and representative civil police also active with the CIOSP. These subjects were chosen because of the understanding that individuals occupying senior positions would have more ability to respond to questions that guide the research problem. Data were collected through a set of interviews, qualitative data analysis was performed based content analysis, based on the definition of categories of analysis, gated time cross. With the results, it was revealed that the main problems of integration between the state police are treatment protocols, lack of political will and lack of infrastructure. The relationship between the Military Police and Civil Police in Rio Grande do Norte has differing cultural aspect, but can be considered as good value, professionalism and integrated operations. The implementation of CIOSP-RN followed the characteristics of the top-down model, the main difficulties in implementing the proposals of the SUSP, lack of own resources, the lack of standardization in public safety and the lack of professional training of public safety. It was concluded that with respect to the challenges to the implementation of the proposed integration between the Civil Police and the Military Police in Rio Grande do Norte to the proposals of the SUSP, the actions follow the characteristics of the top-down model, with no autonomy of administrators public to say in decisions, which restricts the view of the public safety of the state

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Constitución de sociedades mercantiles: Análisis comparativo entre el derecho brasileño y el español

El presente TFG busca realizar un estudio comparado sobre la constitución de las sociedades mercantiles entre el ordenamiento jurídico brasileño y el español. En este contexto, será realizada una sintesis de las principales diferencias, las limitaciones establecidas, las controversias y las posibles soluciones que se debe tener en cuenta, analizando las leyes de cada país.

Checklist dos mamíferos do Estado de São Paulo, Brasil

A fauna de mamíferos do estado de São Paulo consta de 231 táxons, sendo este número uma estimativa da real diversidade presente na região, dado a falta de amostragem em grandes extensões do estado, e também de revisões taxonômicas para determinados grupos. Ainda assim, nosso conhecimento aumentou em 20% desde a última estimativa em 1998, principalmente em relação aos quirópteros e roedores. Estes dados são provenientes de inventários faunísticos, e também do estudo de espécimes depositados em coleções científicas oriundos de revisões taxonômicas. Também temos um maior volume de dados a respeito da distribuição dos mamíferos em relação às diferentes paisagens presentes no estado, o que nos permite dividir a mastofauna em três componentes distintos: o mais importante desses é o das espécies generalistas, que ocorrem em todas as principais paisagens do estado; o segundo grupo concentra espécies das formações abertas, e o terceiro grupo inclui as espécies essencialmente florestais. Além disso, o número de estudos que tem se preocupado com o efeito da fragmentação de hábitats sobre as comunidades de mamíferos, bem como a respeito da permeabilidade das espécies em áreas alteradas, também aumentaram. Dados a respeito da ocorrência, abundância e vulnerabilidade das espécies foram essenciais para traçar estratégias em relação à escolha de áreas e à indicação de ações prioritárias para a conservação dos mamíferos no estado, assim como classificar as espécies nas diferentes categorias de ameaças propostas, culminando na Lista das Espécies Ameaçadas do Estado de São Paulo. Entretanto, ainda existem inúmeras lacunas de conhecimento, que vão desde o número limitado de amostras zoológicas, até a falta de informações acerca da ecologia e história natural de várias espécies. É imprescindível que aumentemos as amostras de mamíferos em coleções zoológicas, principalmente em áreas de Floresta Ombrófila Densa, nos fragmentos de Cerrado, bem como em áreas do centro e oeste do Estado, que permanecem ainda pouco estudadas, com o objetivo de produzir um maior número de revisões taxonômicas em diversos grupos de mamíferos, e de estudos com abordagens filogeográficas e de genética de populações, para diagnosticarmos de forma efetiva a riqueza de mamíferos no estado, bem como os mecanismos evolutivos responsáveis por esta diversificação. Aliados a esses estudos serão necessárias abordagens ecológicas para gerarmos conhecimento, que em conjunto, nos permitirá avaliarmos o estado de conservação dos mamíferos de São Paulo e tomarmos decisões sobre as melhores estratégias para manejarmos e preservarmos estas espécies.

Controle social e transparência : avaliação do modelo de acesso à informação no Brasil

O objetivo principal deste estudo é avaliar se as medidas e ações implementadas pelos governantes para aperfeiçoar o modelo de governança pública brasileiro estão contribuindo para elevar o nível de controle social e de transparência na administração pública. Pressupomos que a promoção da transparência e do acesso à informação é uma medida essencial para o fortalecimento do controle social e da democracia, e por decorrência, para a melhoria da qualidade da gestão pública. Trata-se de um artigo teóricoempírico e bibliográfico, apoiado nas abordagens das teorias da governança, neoinstitucional e da agência. A partir da literatura, relatórios e das normas legais, buscamos identificar inicialmente as motivações que levaram à adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo para avaliar a qualidades das informações das despesas públicas disponibilizadas pelos portais de transparência dos 200 municípios mais populosos do país. Conclui-se, por fim, que ainda existem inúmeros desafios e obstáculos a serem superados nos âmbitos sociocultural e institucional. Essas dificuldades são agravadas por deficiências de competência e de valores éticos e morais dos governantes e políticos, essenciais para viabilizar uma boa governança pública, elevar a transparência e aumentar o controle social no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Combater as secas e defender as florestas a natureza nos desafios da ciência e da técnica para modernizar o Brasil (1889 a 1934)

In the first decades of 20th century the just instituted Brazilian Republic faced the challenge to modernize the country. Considering that the progress was associated with the exhaustion of the forest reserves and with climatic changes, two big issues were seen as fundamental: To Fight the Droughts and To Defend the Forests; headed by professionals who were dedicated to these ideals. This research starts from the premise that these were the main challenges enforced by nature to the Brazilian development; the general objective was delimited in the search to understand the meaning and the conception of the natural world by this group of professionals who faced the shock between modernizing the country and conserving its natural resources. Aiming to contribute with the construction of the Brazilian environmental history and to bring historical elements to the debate about the environment in the country, the author concentrates his attention to the analyses, the discussions and the actions that preceded the regulation on the use of natural resources and the implementation of the environmental legislation in Brazil, occurred in 1934. The investigation uses as methodological basis the theoretical directions of environmental history, using sources of data still little explored and valued. In such way, it is taken as starting point some published papers about this subject during the period between 1889 and 1934 in two technical magazines the Revista Brazil Ferro-Carril and the Revista do Club de Engenharia. National engineering played a basic role in this process while arguing, projecting and constructing the development. The formulated proposals, after being divulged, had fomented the interchange with other professionals and had favored the advance of ambient questions in Brazil, in the sense to preserve natural resources, to construct more harmonic relations between the society and the nature and to equate the development with the environment preservation

Permanências e perspectivas no ensino de projeto de arquitetura no Brasil: uma análise a partir da produção científica dos Seminários UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011)

O objeto de estudo desta tese é o ensino de projeto de arquitetura no contexto acadêmico brasileiro. O trabalho procura analisar esse objeto nos aspectos relativos ao ensinar a fazer e ao aprender a fazer , por meio de uma perspectiva epistemológica e cognitiva, a partir da produção científica dos Seminários UFRGS (1985) e Projetar (2003-2011) sob o olhar de três estados constitutivos: conservação, permanência e transformação. A metodologia de investigação é qualitativa e seus pressupostos são investigad os por meio do método hipotético-dedutivo em busca de um conhecimento aproximativo. Dentro do universo pesquisado, as hipóteses conduzem: primeiro, à investigação e caracterização de estruturas que se conservam; segundo, à investigação e levantamento de valores e conceitos que permanecem adequados por sua capacidade de adaptação às mudanças e paradigmas; e, terceiro, por procurarem destacar práticas pedagógicas que indicam novos caminhos na maneira de agir e de se pensar o ensino de projeto de arquitetura. A pesquisa demonstrou que, embora em menores proporções, ainda se conservam ações e posturas pedagógicas que: valorizam os ideais funcionalistas e racionalistas da arquitetura; adotam posturas deterministas, caminhos prescritivos ou intuitivos no ensino da concepção arquitetural; não apresentam clareza metodológica na abordagem da problemática arquitetônica; os contextos urbanos são pouco explorados na experimentação; utilizam um sistema de concepção baseado em princípios estéticos canônicos e universais, sem problematizar as causas da transformação da arquitetura contemporânea e qual o seu papel numa sociedade complexa e diversificada. Com relação às novas perspectivas encontradas, a análise da produção científica demonstrou que a prática pedagógica do ensino de projeto de arquitetura no Brasil passa por transformações críticas valiosas. Essa constatação foi percebida, por meio, também, de reflexões e de práticas pedagógicas que valorizam a integração de conteúdos; que possuem um discurso crítico e conciliador com relação à necessidade de renovação de práticas, paradigmas, meios e conteúdos; que estão abertas às posturas cooperativas e às estratégias para a constituição de um corpo teórico-prático para o ensino do projeto que não se limite ao campo da arquitetura; que reconhecem a importância das novas tecnologias computacionais na concepção projetual e no ensino do projeto, assim como, as tecnologias e estratégias que atualizam as soluções projetuais no uso adequado dos recursos ambientais; que consideram o espaço acadêmico como um lugar propício para as experiências projetuais e pedagógicas; que manifestam um esforço em considerar a participação do usuário, assim como em realizar um processo de apreensão de contextos complexos como objeto de estudo, adotando uma postura de valorização do processo projetual. O trabalho conclui que a educação do arquiteto deve estar atenta aos aspectos relativos à inclusão da realidade sociocultural e ambiental como referência para o fazer arquitetural em detrimento da primazia dada à racionalidade técnica, uma vez que essa realidade permite a mediação, entre o ser e o mundo , como uma estratégia que supera qualquer antecipação programática e viabiliza a transformação e a construção do próprio ser e do mundo . Assim, se o aprender fazendo é necessário para a formação do arquiteto, que esse fazer seja refletido e retroalimente a prática

Desenvolvimento e situação atual da agricultura de base ecológica no Brasil e no Estado de São Paulo.

O objetivo deste trabalho é o de apresentar a situação atual do desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil, e no Estado de São Paulo. Para tanto, resgatou-se o histórico da emergência e expansão da agricultura de base ecológica, identificou-se a diversidade da produção e do mercado, os elementos motivadores desta expansão e os obstáculos, à luz do contexto atual. Realizamos a interpretação sócio-econômica de dados estatísticos coletados, análise de entrevistas efetuadas com diferentes agentes sociais e organizações econômicas. Os resultados foram os seguintes: i) histórico da emergência e expansão da agricultura de base ecológica; ii) Identificação do estado de desenvolvimento da produção de base ecológica no Brasil; iii) Identificação do desenvolvimento da produção de base ecológica do Estado de São Paulo iii) Identificação e caracterização das cadeias da produção certificadas respectivamente para exportação e mercados locais. iv) Comentários sobre diversos aspectos da produção e do mercado, baseados nos estudos de casos conduzidos no âmbito do projeto Global Org, e das ações de pesquisas dos autores, e em especial sobre o processo de transição em curso. Os resultados devem subsidiar a formulação de políticas públicas no âmbito do desenvolvimento da produção e comercialização de alimentos orgânicos do País.

Henrique Novaes: técnica, território e cidade em uma trajetória profissional: Brasil, primeira metade do século XX

The career of civil engineer Henrique de Novaes, a remarkable figure in the academic, technical and political fields, demonstrates its extensive and relevant work across Brazil in the first half of the twentieth century. It covered from the design of water supply and sewage works, road and rail transport networks, works against drought in the Northeast, hydroelectric and harbor facilities to the urbanization planning and architectural projects, which displays a systematic and multiple production. City and territory conformed to his fields of verification, practical and above all, transformation. The search for understanding of the inclusion of a social actor in this process thus contributes to the specific analysis of the doings of Henrique de Novaes, who graduated at Polytechnic School of Rio de Janeiro in 1906. From a polymorphic activity in different scales, one tries to figure how, through academic education or professional practice, urban history in Brazil can be told or built. The introduction of technological innovations matched the purposes of planning and urban sprawl, as well as met the specifications of regulation and institutionalization of public infrastructure services at the time. The overall plans proposed by the engineer thought of the city as a whole, interconnected to the structural networks. At the same time, the knowledge of a larger physical scale the territory bounces back in the urban in a relationship of reciprocity and completeness. The objective research, therefore, tries to understand the roles played by Henrique de Novaes s works and academic education in the accomplishment of systematic modernization of Brazilian urban space and territory, recovering a little known historical figure by current historiography. It is proposed, as methodological axis, that the study of this professional career configures itself as an essential element for understanding the idea of progress embodied in the technical studies and proposals for improvements and sanitation nationwide in the first half of the twentieth century . The primary sources for the construction of this analysis were technical articles in journals of the period ( Clube de Engenharia , Viação e Revista Brasileira de Engenharia ), and technical reports, government messages, newspaper articles published at the time, autobiographical reports and the engineer s verbal communications with relatives. The work is structured in three chapters: "Biographical traces, academic education and 'technical and political' activities" illustrates the initiation into the technical, public and political environment; Chapter 2, "Technique and territory" outlines his network understanding through sanitation and transport services; Chapter 3 "Technique and City" describes the influence of polytechnics knowledge on the propositions of modernization of cities; Finally, "Final Thoughts: An Evaluation," presents an overview of the affiliations and practice of an engineer in the different scales, and its contribution to the modernization of Brazilian urban and territorial space

O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

Análise de qualidade do ensino nas escolas públicas do Distrito Federal utilizando prova Brasil : uma aplicação de análise por envoltória de dados

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, 2016.

Outsource marketing : efeitos na relação entre investimentos em ações de marketing digital e desempenho financeiro

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016.