Unidades de Polícia Pacificadora: pacificação, território e militarização

Pretende-se uma análise crítica do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), procurando entender como ele aparece como uma resposta possível para os problemas urbanos e de segurança na cidade do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, volta-se à importação do ideal civilizatório pelo Brasil no início do século XIX e o surgimento da polícia e de uma questão urbana na cidade do Rio de Janeiro. O resgate histórico permite entender o surgimento das favelas e de uma cidade partida. Em seguida, trata-se do aspecto da pacificação das UPPs, retomando o sentido que essa ideia teve ao longo da história do Brasil, em especial como subjugação dos povos indígenas e como repressão às insurreições da primeira metade do século XIX. Em um segundo momento, volta-se à configuração da governamentalidade policial no Rio de Janeiro e no Brasil, do surgimento das polícias à racionalidade governamental do neoliberalismo. Demonstra-se como a polícia surge como um agente civilizador e como uma racionalidade autoritária da militarização e da criminologia do outro marca as polícias brasileiras, o que explica sua histórica atuação violenta voltada às classes subalternas. Em seguida, partindo da concepção de território pressuposta pelas UPPs, elabora-se sua crítica, observando que constituem uma política de ocupação militarizada do território que reforça uma geografia das desigualdades e promove uma nova forma de territorialização. Por fim, trata-se dos mecanismos que a governamentalidade neoliberal assume na gestão da questão urbana no Rio de Janeiro, a partir das ideias de urbanismo militar e empresarialismo urbano.O urbanismo militar é entendido como a extensão de ideias militares para os espaços e circulações cotidianos, o que leva a uma tendência internacional de militarização da segurança pública e proliferação de territórios de exceção. Nesse contexto, a política das UPPs guarda proximidades com as ocupações das favelas em Porto Príncipe pela MINUSTAH, os territórios palestinos ocupados por Israel, acontrainsurgência estadunidense no Iraque e Afeganistão e os Proyectos Urbanos Integrales em Medellín, nos quais se inspirou. Mas condizem também com o ideal do empresarialismo urbano, modelo baseado na competitividade das cidades orientada para o mercado. Trata-se, portanto, de um projeto de controle militarizado das favelas, necessário para os megaeventos e para a construção de uma imagem de cidade maravilhosa.

As representações de Justiça no Complexo do Alemão: uma área pacificada na cidade do Rio de Janeiro

O trabalho se refere ao processo e tomada do Complexo do Alemão pelas forças militares na cidade do Rio de Janeiro, para implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que aconteceu em novembro de 2010. Tem como objetivo levantar hipóteses sobre a relação do que se entende por Justiça a partir da ocupação da favela pelos militares, e como a convivência com a UPP tem influenciado a ideia de Justiça nos moradores do Alemão. A pesquisa ocupa-se em elucidar ao leitor sobre as abordagens de justiça mais comuns, conceituando e explicando quais os princípios de justiça em que cada uma delas se sustenta. A pesquisa descreve duas teorias que explicam o surgimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro. O Complexo do Alemão é considerado uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, e a mais violenta, por isso a tomada da área se deu através do ataque dos militares que utilizaram táticas de guerra e cerco, tiveram o Caveirão como suporte, e assim deram início a invasão. A Rede Globo de Televisão também aparece na pesquisa, pois a emissora ganhou o prêmio Emmy de jornalismo, com a cobertura da invasão no Alemão. Considerando que uma das condições básicas de uma sociedade democrática é o direito a participação nas decisões políticas, sociais e econômicas, as questões investigadas foram: A megaoperação de pacificação no Alemão foi justa? Do ponto de vista de quem? Qual o parâmetro para uma sociedade justa? Qual representação de justiça tem feito parte da rotina dos moradores do Alemão? Por que ainda se tem a ideia de que Bandido bom é bandido morto? As contribuições da pesquisa se deram no campo social, filosófico e político e nos convida a refletir sobre o que é considerado justo em uma sociedade como a nossa, onde as desigualdades sociais são tão fortes.

Relatório de Atividades do Convênio de Cooperação Geral entre a Embrapa Monitoramento por Satélite e o Ministério da Defesa (Exército) - 2004.

2005

Relatório Anual de Atividades do Convênio Geral entre a Embrapa Monitoramento por Satélite e o Ministério da Defesa (Exército) - 2007.

Intercâmbio entre Embrapa Monitoramento por Satélite e Exército Brasileiro; MD-EB, Ministério da Defesa (Exército Brasileiro); Construção da Sede Própria; CTEx, Centro Tecnológico do Exercito; Embrapa Monitoramento por Satélite recebe visita do chefe do Centro Tecnológico do Exército; EsAO, Escola de Aperfeiçoamento do Exército 9 Chefe de Comunicação e Negócios da Embrapa Monitoramento por Satélite participa do exercício de treinamento; Embrapa Monitoramento por Satélite entrega material à EsAO; Oficiais da EsAO recebem curso na Unidade; 11ª Bda Inf L, Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Leve; Troca de comando na 11ª Bda Inf L 14 Dia do Soldado; 2ª Cia Com L, Companhia de Comunicações Leve; Unidade prestigia atividades comemorativas da 2ª Cia Com L; Oficiais da 2ª Cia Com L visitam a Unidade; 13º RCMec, Regimento de Cavalaria Mecanizado; Embrapa marca presença na troca de comando do 13º RCMec; 28º BIL, Batalhão de Infantaria Leve; Unidade participa do Dia da Infantaria; 2ª B Log, Batalhão Logístico (Comando); 2ª RM-SE, Região Militar do Sudeste; Comandante da 2ª Região Militar do Sudeste visita a futura sede da Unidade; GSI-PR, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Reunião no GSI discute trabalhos em conjunto e o andamento das obras da nova sede da Unidade; Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República visitam as obras da nova sede; CMA, Comando Militar da Amazônia; CMO, Comando Militar do Oeste; CMP, Comando Militar do Planalto; CMNE, Comando Militar do Nordeste; CML, Comando Militar do Leste; CMSE, Comando Militar do Sudeste; CMS, Comando Militar do Sul; DIVULGAÇÃO de informações sobre as ações realizadas; Envio do boletim informativo Via Satélite pela internet e mala direta; Divulgação de relatórios anuais das atividades relacionadas no âmbito da parceria.

Capitães do Fim

Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais, especialidade em Sociologia

The origins of the control of information in war coverage

The conflict’s coverage, since its inception, has been closely linked to the relationship that both the military and the media have. The freedom they maintained during their first conflicts, although not without problems, though they suffered strict censorship suffered during World War I, and lastly the straitjacket treatment that they have endured during recent wars. The Vietnam War marked a turning point in this relationship, and after the invasion of Grenada, the military would launch new information guidelines, called Department of Defense National Media Pool. The lack of clear guidance of both control and space, has made for a complicated relationship between media and military, so the rules have evolved after every conflict shaping the future of press coverage and thus, war reporting.

Representaciones del cuerpo, discursos e identidad del pueblo afroecuatoriano.

En el territorio ancestral del Valle del Chota – La Concepción y Salinas, enclavado en el límite político administrativo de las provincias de Imbabura y Carchi, al norte del ecuador, habita una población de origen africano que fue introducida por la orden de Loyola a finales del siglo XVI en condición de esclavizado, destinados al cultivo de caña de azúcar, a quienes se les negó su condición humana. Para justifica la explotación económica en el ejercicio de la colonialidad del poder, los esclavizadores europeos, blancos, católicos y “Civilizados” se sustentaron en la falsa creencia etnocéntrica que la moral, los valores, la tecnología, la historia y la cultura de ellos, eran superiores a las de las personas esclavizadas. Desde entonces la sociedad ecuatoriana ha desconocido nuestros aportes económicos, sociales, culturales, religiosos y militares al país y, hasta hace poco, en la práctica, nuestros derechos de ciudadanía. Esto se conoce como racismo estructural.

«Los Albuquerque Coelho, siglos XVI-XVII. Prácticas sociales y retórica nobiliária»

Este estudo parte da hipótese de que os serviços militares, a linhagem e a cultura católica se mantiveram como os referentes centrais do ethos nobiliario em Portugal e em Espanha no século XVII, com pouca diferenças relativamente ao conjunto de valores elaborado pelo próprio grupo desde a época medieval. O estudo de caso incide sobre a família dos Albuquerque Coelho desde o século XVI até finais do XVII, acompanhando o seu multifacetado processo de ascensão social, onde pontuam a sua implantação no Brasil (Pernambuco) e as opções políticas por eles tomadas na sequência do 1º de Dezembro de 1640

Limited range coverage problems

Tal como o título indica, esta tese estuda problemas de cobertura com alcance limitado. Dado um conjunto de antenas (ou qualquer outro dispositivo sem fios capaz de receber ou transmitir sinais), o objectivo deste trabalho é calcular o alcance mínimo das antenas de modo a que estas cubram completamente um caminho entre dois pontos numa região. Um caminho que apresente estas características é um itinerário seguro. A definição de cobertura é variável e depende da aplicação a que se destina. No caso de situações críticas como o controlo de fogos ou cenários militares, a definição de cobertura recorre à utilização de mais do que uma antena para aumentar a eficácia deste tipo de vigilância. No entanto, o alcance das antenas deverá ser minimizado de modo a manter a vigilância activa o maior tempo possível. Consequentemente, esta tese está centrada na resolução deste problema de optimização e na obtenção de uma solução particular para cada caso. Embora este problema de optimização tenha sido investigado como um problema de cobertura, é possível estabelecer um paralelismo entre problemas de cobertura e problemas de iluminação e vigilância, que são habitualmente designados como problemas da Galeria de Arte. Para converter um problema de cobertura num de iluminação basta considerar um conjunto de luzes em vez de um conjunto de antenas e submetê-lo a restrições idênticas. O principal tema do conjunto de problemas da Galeria de Arte abordado nesta tese é a 1-boa iluminação. Diz-se que um objecto está 1-bem iluminado por um conjunto de luzes se o invólucro convexo destas contém o objecto, tornando assim este conceito num tipo de iluminação de qualidade. O objectivo desta parte do trabalho é então minimizar o alcance das luzes de modo a manter uma iluminação de qualidade. São também apresentadas duas variantes da 1-boa iluminação: a iluminação ortogonal e a boa !-iluminação. Esta última tem aplicações em problemas de profundidade e visualização de dados, temas que são frequentemente abordados em estatística. A resolução destes problemas usando o diagrama de Voronoi Envolvente (uma variante do diagrama de Voronoi adaptada a problemas de boa iluminação) é também proposta nesta tese.

PRESENTE, um projeto de futuro sobre o passado

No Monumento Nacional aos Combatentes do Ultramar, em Belém, encontram-se dispostos por ano e ordem alfabética os nomes dos militares mortos nesse conflito que durou treze anos. Este enunciado é o ponto de partida para um projeto artístico que, não sendo construído fisicamente a partir de fontes documentais ou de artefactos relacionados com os factos históricos, se irá desenvolver com base em premissas conceptuais no sentido de despoletar a partilha dessa memória. Este projeto artístico é, em si, a criação de um novo documento que olha o passado e o procura projetar no futuro com base no momento “PRESENTE”. Nesta comunicação propomo-nos, metodologicamente, discutir o processo de construção de um projeto artístico que, com a atribuição do prémio Bolsa Estação Imagem | Mora 2014 dará origem a uma exposição pública e à publicação de um livro relacionando-o com um conjunto de possibilidades que questionam as potencialidades que a área da criação artística dispõe para contaminar as questões da musealização de forma a contribuir com o despontar de novas abordagens e narrativas nas práticas da materialização de exposições como médium e lugar de criação artística. Através da consideração processual deste projeto procuramos atingir o significado da memória nos processos de mediação artística onde as imagens renunciando à possibilidade de serem simulacro ou fantasmagoria, simbolizam cada coisa e o seu contrário, abeirando-se da não representação e, neste limite, qual o papel do museu nessas práticas de mediação.

A coroa, os mestres e os comendadores: as Ordens Militares de Avis de de Santiago (1330 - 1449)

Tese de Doutoramento , História, especialidade de História Medieval, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2006

A instauração do liberalismo em Portugal numa visão global socioeconómica :a participação do Algarve

O Algarve na primeira metade do século XIX era um território periférico e quase marginalizado. Mas nunca deixou de ser uma região geo-estratégica (como o foi no tempo dos Descobrimentos) de fulcral importância no evoluir do processo histórico português. O Algarve, como espaço/região, e os algarvios como (re)agentes activos, foram, no seu conjunto, decisivos para o dirimir das lutas políticas e da consequente guerra civil, que implantou definitivamente o liberalismo em Portugal. No contexto nacional, o Algarve foi uma das regiões mais sacrificadas, tanto nos seus valores humanos como nos seus recursos económicos. Parece-nos indubitável o papel dos algarvios na construção do liberalismo português, sendo o posicionamento geográfico da sua costa atlântico-mediterrânica de capital importância para a eclosão da guerra-civil. Por outro lado, o Algarve tornara-se desde o início do século XIX, com as invasões napoleónicas, um dos pólos mais sensíveis do quadro revolucionário português. Todos os conflitos militares que projectaram alterações políticas passaram pelo Algarve. Daí que, do ponto de vista militar, adquirisse esta região o estatuto de eixo geopolítico sobre o qual giraria, praticamente, toda a primeira metade do Oitocentismo português.

Retrato(s) de D. Paio Peres Correia

Dissertação de Mestrado, Literatura Medieval Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve , 2005

Conceitos e atitudes de intervenção arquitetónica em Portugal (1755-1834)

Tese de doutoramento, História (Arte Património e Restauro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014