989 resultados para Rio de Janeiro Cultura popular
Resumo:
Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execuo do acompanhamento e controle de contratos de gesto firmados com parceiros privados para prestao de servios de sade no estado. As modalidades de contratao abordadas foram: Gesto Compartilhada, contratao entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei N 8.666 de 21 de junho de 1993 e Gesto por Organizao Social de Sade (OSS), contratao entre a SES/RJ e OSS com base na Lei N 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gesto, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instncias de acompanhamento de contratos. A premncia na implantao dos novos mecanismos de gesto assistencial para atendimento s necessidades de sade da populao fluminense prejudicou a avaliao e possvel mensurao de custos de transao. No obstante os contratos de gesto produzam o bem pblico maior, qual seja a oferta de servios de sade de qualidade populao fluminense, h que se considerar que a eficincia um princpio expresso na Emenda Constitucional n 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administrao Pblica. luz da Teoria de Custos de Transao, a hiptese deste trabalho que o Poder Pblico pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governana de contratos com OSS, se custos de transao no forem mensurados. Para avaliar a pertinncia da suposio, proposta comparao com a estrutura de governana de contratos de Gesto Compartilhada.
Resumo:
Este trabalho pretende descrever como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma organizao que representa o povo, controlando as finanas pblicas, e prestando ateno s crescentes demandas da sociedade poder enfrentar os novos desafios institucionais em conseqncia de novas atribuies, cada vez mais sujeita as incertezas decorrentes da natureza ntima da Avaliao das Polticas Pblicas, em desenvolvimento, em face da auditoria tradicional, que o caracteriza em geral
Resumo:
Esta pesquisa busca verificar se a poltica de cotas, includa na legislao federal brasileira por meio da Lei n 12.771 de 2012, ao tornar obrigatria a reserva de vagas no ensino superior numa combinao de cor/raa, renda e origem em rede pblica de ensino mdio, tem caminhado para alcanar seu objetivo de forma a minimizar as dvidas racial e social brasileiras, causadas, entre outras, pela escravido que por dcadas se perpetuou no pas. Para isso a pesquisa focou na escolha das carreiras dos estudantes cotistas e no cotistas de uma forma geral, alm de por sexo e turno. Buscar evidenciar a hiptese de que o pblico-alvo da poltica de cotas ao escolher carreiras menos prestigiadas ou com menor retorno financeiro, finda por minimizar o impacto da mesma e sugere que poltica complementar seria necessria. Para classificar e agrupar as carreiras, o trabalho utilizou a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE que lista as carreiras pela remunerao mdia percebida. Aps contextualizao da desigualdade racial e social, da educao como promotora do desenvolvimento econmico e social, das experincias americana e brasileira com aes afirmativas, da exposio da legislao que dispe sobre o tema e de estudos j realizados, e da importncia da avaliao das polticas pblicas, so analisados os dados do Censo Escolar do Ensino Superior, do ano de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ansio Teixeira Inep, no que tange a escolha de carreira dos cotistas e no cotistas, alm de por sexo e turno. A abrangncia da pesquisa se restringiu s universidades, centros e institutos pblicos situados no estado do Rio de Janeiro que, em diferentes graus e pocas j adotaram a poltica de cotas, a fim de verificar a hiptese. Ao final a pesquisa demonstra que o modelo de regresso que inclui as IES e o tempo de vigncia da poltica se mostrou estatisticamente significativo sinalizando a forte influncia das IES e do tempo sobre a razo de cotista e que, ao contrrio do que se pensava, os cotistas escolhem as carreiras mais bem remuneradas ou de mais prestgio. Alm disso, demonstra que o sexo feminino, da mesma forma que os estudantes de turno noturno, de uma forma geral, cotistas e no cotistas, optam por carreiras menos remuneradas indicando a necessidade de poltica complementar que: fomente a participao do sexo feminino nessas carreiras, avalie as carreiras e vagas oferecidas no turno noturno e corrija distores que ampliem o leque de possibilidades para os alunos de ensino superior.
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Brazil is under political and financial crises where the end seems far away. Because of that, researchers argue that the hotel rooms offered by Rio de Janeiro, built to host the Olympic Games 2016, will be difficult to occupy after the event. It is then necessary for the hotels to understand how guests perceive the service quality in order to adapt to this new era. If guests perceptions meet or exceed their expectations, they will be satisfied and will probably return. Thus based on the SERVQUAL approach, this paper aims to study the impact of the service dimensions on the guests overall satisfaction at hotels of Rio de Janeiro. Two hotels were considered representative of the city in terms of service quality and customers profile. Interviews to the hotel managers were performed, and questionnaires to the guests were administered. Among the five SERVQUAL dimensions Reliability, Tangibles, Responsiveness, Assurance, and Empathy the Empathy dimension appears to be the only one that affects the guests overall satisfaction. The study could also identify that gender, country of residence, home country and family income have an impact on guests satisfaction. This study has no intention of generalization, but rather of refining the theory about services and the SERVQUAL model.
Fragilidades dos mecanismos de controle das organizaes sociais de sade no municpio do Rio de Janeiro
Resumo:
Nosso problema de pesquisa neste trabalho a avaliao do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizaes sociais de sade, no caso especfico do Municpio do Rio de Janeiro. As reiteradas denncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro e pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro levantaram dvidas acerca da adequao dos processos de monitoramento, fiscalizao e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que identificar as fragilidades do novo modelo de gesto por organizaes sociais de sade, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouo jurdico-normativo do modelo local, a partir de anlise comparativa da legislao municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de sade que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspees realizadas pelo TCM-RJ at o fim de 2015; e o conjunto de recomendaes enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura aps deflagrao da Operao Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificao da OS BIOTECH e a priso de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhes em recursos pblicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislao municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuao das OSS no MRJ no permitem o exerccio efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuao de entidades privadas no mbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequao da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequncia foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no mbito da sade pblica, uma vez que o controle de meios absolutamente negligenciado.
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O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica foras e fraquezas na atuao convergente em rede por rgos estatais na Cmara de Resoluo de Litgios de Sade e no Ncleo de assessoria tcnica da Secretaria de Estado de Sade, perante a Justia Federal do Rio de Janeiro, na resoluo de conflitos que envolvem demandas sanitrias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliogrfica e documental, na busca de descrever a interveno da Cmara de Resoluo de Litgios de Sade e do Ncleo de Assessoria Tcnica da Justia Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicializao de polticas pblicas de sade na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuao em rede de rgos governamentais gera ganhos sociais para os cidados do Rio de Janeiro.
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Incentivados pelos debates de reforma de gesto, foi criado o Conselho Nacional de Justia (CNJ) incumbido, dentre outras funes, de realizar a modernizao do Poder Judicirio Brasileiro. Dentre diversos projetos foram realizados projetos referentes a modernizao administrativa do judicirio, destacando-se os Indicadores e Justia em Nmeros, o Planejamento Estratgico, as metas de nivelamento e a modernizao do Processo Judicial Eletrnico. O magistrado o principal gestor do Poder Judicirio e cabem a ele as definies poltico-institucionais de seu tribunal. A reforma realizada pelo CNJ impactou diretamente no Tribunal. O estudo de caso analisa as implicao para a reforma de gesto do Poder Judicirio do Rio de Janeiro, a partir da interpretao do magistrado sobre a reforma de gesto implementada pelo CNJ no PJERJ.
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A aprovao e posterior regulamentao da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulao entre os trs entes federados Unio, Estados e Municpios o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de solues para os problemas atuais na gesto de resduos slidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade cidados, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada passa a ser responsvel pela gesto dos resduos slidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidado, um dos atuais desafios saber como seu comportamento em relao separao de resduos reciclveis no mbito do seu domiclio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do municpio. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domiclios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empricos mostraram que as variveis associadas ao hbito, s normas sociais diretas e s atitudes afetivas tm peso significativo na predio do modelo do comportamento pr-reciclagem. Como contribuio prtica, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participao do cidado na separao de resduos reciclveis em seu domiclio, auxiliando os gestores municipais nas decises necessrias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.
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Esta dissertao objetiva a investigao de prticas pedaggicas no Reizado Brincantes Cordo do Caro na perspectiva de compreender tais tcnicas no processo apropriao do conhecimento ldico e histrico, na transmisso para as geraes futuras e na aprendizagem atravs da prtica e da oralidade a partir das experincias da brincadeira, em busca de indcios de inovao pedaggica. Assim, este trabalho discorre sobre a conceituao de cultura, os primrdios do reisado, a historicidade e aprendizagem significativa no reisado e sobre o conceito e aplicao de inovao pedaggica. A metodologia de investigao concentrou-se numa pesquisa de natureza etnogrfica com o pesquisador imerso no ambiente estudado, atravs da observao participante ativa e de entrevistas no estruturadas, estando implicado o suficiente para compreender e se apropriar da cultura do ambiente, ao mesmo tempo distanciado para ter uma viso isenta e neutra daquela realidade, finalizando com as consideraes finais em que so apresentados os resultados da observao.
Teatro de cultura popular: uma prtica teatral como inovao pedaggica e cultural no Recife (1960-1964)
Resumo:
Este estudo busca compreender e explicitar as concepes polticas, pedaggicas e estticas do Teatro de Cultura Popular. Para alcanar esse objetivo, adotamos os princpios da pesquisa histrica e documental, atravs do estudo de caso. Nosso objeto de estudo formado pelos jornais de grande circulao que publicaram crticas ao TCP, de 1960 a 1964; por depoimentos e pelo texto teatral Julgamento em Novo Sol. Alguns depoimentos foram gravados em vdeo, outros estavam em documentrios ou em publicaes, que foram posteriormente transcritos. Esse material foi submetido Anlise de Contedo, o que possibilitou responder questo que nos propusemos: ser que a prxis do Teatro de Cultura Popular se configurou como inovao pedaggica no campo da pedagogia do teatro? A anlise provou que sim. O TCP desenvolveu uma pedagogia teatral completamente nova e criou um teatro poltico, pedaggico e esttico de forma indissocivel. Esse grupo construiu, no apenas na cidade do Recife, mas em todo o estado de Pernambuco, um teatro comprometido com o povo e com a sua cultura. Rompeu com os paradigmas vigentes e se estabeleceu como uma nova realidade, reverberando para todo o Brasil. Alm disso, o TCP trabalhou com vrias linguagens: teatro popular, teatro para crianas, teatro de propaganda poltica, teatro de mamulengo, teatro pico e didtico. Desse novo olhar, surgiu um projeto de educao nacional idealizado por Paulo Freire.
Resumo:
O artigo apresenta os principais elementos que compem a questo ambiental na sociedade global, atravs de sua relao entre economia, meio ambiente e poltica internacional. A primeira parte expe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, perodo em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos pases centrais. Os encontros sobre poltica ambiental internacional foram realizados com mais frequncia nos anos setenta como a conferncia internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas dcadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgncia na resoluo da crise ambiental e passaram a traar estratgias para a mitigao e conteno da crise. A dcada de 1990 marcada pela Conferncia Rio 1992, que lanou o desenvolvimento sustentvel, o qual recomenda que as geraes presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reproduo das geraes futuras. Os encaminhamentos da terceira conferncia internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questo ambiental necessidade da formulao de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos econmicos de gesto ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentvel e se relaciona a mitigao das mudanas climticas, produo de baixo carbono, eficincia energtica, energia renovvel etc. O texto se encerra explanando sobre a questo ambiental internacional na sociedade global.
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Guanabara Bay (GB) comprises of estuarine and marine environments of high ecological and socio-economic relevance, together with port, industrial and urban areas. The anthropogenic activities produce environmental impacts, including the aquatic pollution. The sediment quality assessment is important to evaluate the effects of contamination, once sediments are a repository for most of the contaminants. In this Study, the quality of sediments from GB was evaluated, in rainy and dry periods, throughout the employment of acute toxicity tests with the amphipod Tiburonella viscana, and chronic bioassays with embryos of the sea-urchin Lytechinus variegatus. In the dry period, acute toxicity was found in the sediments from stations 1, 2 3 (NW) and 7 (near Guapimirim Environmental Protection Area). The bioassays with liquid phases showed effects, but were strongly influenced by the unionized ammonia levels, which were high in this period. In the rainy period, acute toxicity was found in sediments samples from stations 1, 2, 3, 6, 8, 10, 11, 12 and 15. Chronic toxicity could be clearly detected, as ammonia concentrations tended to be low in the most part of the samples. The results showed that the sediment toxicity is influenced by precipitation rates, which increase the input of contaminants to the Bay, and also allowed subdividing GB in three main zones: northwest (stations 1, 2, 3, 5), northeast (stations 6, 7, 8, 9) and centre-south (stations 10, 11, 12, 13, 14, 15). Results also showed that the quality of GB sediments is poor, and that toxicity tests could determine the combined effects of pollutants.
