Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processo de renovação do auto de vistoria do corpo de bombeiros

This work deals with the stages of the process of renewal of a Notice of Inspection of Fire Department (AVCB) set of structural measures, technical and organizational integrated to ensure the building an optimum level of protection in the security segment fire and panic according to the laws of fire safety standards. The work presented all the literature about the process, their justifications to force deploy in a company to fire safety, the benefits that this standard offers, the facilities in a company that has a AVCB and the great importance in society, presents some examples where there contained the fire safety regulations and their unhappy outcomes, difficulties encountered, examples of how to proceed, step by step and the lesson that this process requires great care, dedication, professionals with the required knowledge and severity to completion

A saúde e seu direito sob o olhar do usuário

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo histomorfométrico do processo de reparo de dentes reimplantados em ratos pinealectomizados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do processo de contaminação e remediação de água subterrânea por hidrocarbonetos

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

A agenda da regulação da comunicação social no Brasil: da constituinte aos impasses contemporâneos

The paper analyzes the regulatory framework for the Media in Brazil in the Federal Constitution and the nexus between democratization and constitutional process, interpreting relevant actors (government, political parties, civil society) and figured as the themes of communication and institutional political agenda. The obstacles to the regulation of many of the statements remain constitutional (right of communication; seal monopolies / oligopolies; regionalization of cultural production; nationalist character in control of broadcasting; compatibility between segments state, public and commercial; Social Communication Council), that replaces debate on the very principle of the right to communication regulation by analyzing the corresponding decisionmaking processes. This conflictual agenda-setting involves multiple interests, from strictly commercial aspirations of companies operating in this market, going by the increasing share of religious institutions who also want to expand upon practices of proselytizing until the interests of policy makers who also have control over a slice of that business.

O direito à comunicação no plenário da Assembléia Nacional Constituinte

This text is part of ongoing research that aims to verify the constitutional regulation of the communication rights, elaborated by constituent process on 87/88. For hypothesis, the research considers that was the intention of the constituent regulate the rights related to the communication. To fulfill to these objectives the research analyzes the legislative proposals and debates during the constituent process, related to the regulation of communication rights. In this text specifically will be presented the results of the research the parliamentary debates that had occurred in the plenary of the National Constituent Assembly. The partial results of the research point that the constituent intended to impose a social control to the communication rights, corroborating in this way this hypothesis of the research.

Responsabildade civil do advogado pela perda de uma chance

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direito à informação pela mídia virtual e a sua responsabilidade

Pós-graduação em Direito - FCHS

O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Lei natural e lei civil em J-J Rousseau

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Efeito da antibioticoterapia sistêmica com amoxicilina e tetraciclina no processo de reparo da injúria de luxação extrusiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

Avaliação de Ciclo de Vida em processo de fabricação de rolamentos

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB