893 resultados para Patrimônio cultural, legislação, Brasil


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A pesquisa trata do acesso a partituras e sua relação com a difusão de repertório da música brasileira de concerto, a partir de um estudo de caso do Sesc Partituras, um site de disponibilização para download gratuito de partituras digitalizadas. O estudo foi realizado a partir de questionário com usuários do site e dados estatísticos de acesso gerados pelo Google Analytcs, no período de 2012 a 2014. Conclui-se que apesar de relativamente recentes os acervos digitais de partituras de música brasileira representam um grande avanço e podem contribuir bastante para a circulação da música brasileira de concerto.

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Esta monografia aborda o problema resultante da ausência de regulamentação da insolvência transnacional no Brasil. O processo de globalização viabilizou a intensificação das relações comerciais internacionais, culminando com o surgimento dos grandes grupos econômicos, com sociedades atuantes em diversos países. Assim, como outras grandes economias mundiais, o Brasil hoje faz parte desta realidade. Atualmente, inexiste legislação brasileira específica para tratar da insolvência transnacional, o que gera muitas incertezas e insegurança jurídica. Com isso, o enfoque do estudo passa a ser a necessidade de criação de legislação específica para regular a insolvência internacional. Neste sentido, são apresentadas as diferentes abordagens existentes, através dos modelos teóricos desenvolvidos no meio acadêmico, para lidar com falências transnacionais. O trabalho, então, se concentra de forma mais analítica nas duas maiores correntes teóricas sobre o assunto: os modelos territorialista e universalista. Logo após, são descritas algumas experiências do direito comparado seguidas de um retrospecto sobre a história legislativa brasileira, sobre o tema de interesse. Por fim, um caso é trazido à colação como forma de elucidar o conteúdo dissertado e auxiliar na busca por respostas que indiquem a melhor forma de enfrentar a polêmica questão das falências transnacionais.

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Com o fenômeno da globalização, verificou-se o aumento do volume de transações comerciais entre os países, bem como da concentração de poder econômico das organizações empresariais. Esse aumento das operações comerciais e, consequentemente, do montante de dinheiro nelas envolvido, criou ambiente mais favorável à corrupção. Pelo fato de a corrupção trazer prejuízos à ordem econômica mundial e ao sistema democrático, a comunidade mundial passou a demandar um regime de intervenção estatal maior no seu combate, principalmente a partir dos anos 90. O combate à corrupção se deu por meio dos compromissos assumidos pelos países, que assinaram Convenções nesse sentindo. O presente estudo abordou os reflexos negativos da corrupção na economia e sociedade brasileiras, e os instrumentos internacionais que foram adotados pelo país numa tentativa de diminuí-la. Tratou-se, ainda, do sistema legislativo brasileiro de combate à corrupção e dos aspectos da Lei nº 12.846/13, chamada de lei anticorrupção. Ponto importante do estudo foi a análise da possibilidade de redução das sanções trazida pela referida Lei nº 12.846/13, pela existência dos "mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denuncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta", ou seja, os "programas de Compliance". Procurou-se analisar as implicações jurídicas da adoção de programas de Compliance anticorrupção, quais os elementos daquilo que pode ser considerado um programa efetivo com base nos parâmetros internacionais, se esses elementos podem ser eficientes e em que medida no combate à corrupção. Por fim, foi realizada uma pesquisa na companhia Localiza Rent a Car S/A, empresa locadora de veículos, a fim de verificar quais elementos constam do seu programa e se possuem os elementos tidos como mínimos e essenciais extraídos das referências internacionais e nacionais.

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Chegou-se a um momento, após a estabilização econômica e as políticas de inclusão, que os brasileiros poderíamos vislumbrar finalmente nosso espaço entre as nações que constituíram um patrimônio cultural fundado em um desenvolvimento responsável. Tratava-se de uma caminhada de uns 20 anos de erros e acertos, mas com uma síntese que parecia positiva. Claro que, a partir daí, várias perspectivas estariam abertas. Seja na inserção crescente na área externa, seja no desenvolvimento interno. Infelizmente, há um ano, nos estertores do processo eleitoral, olhamos para uma Medusa e nos horrorizamos com o que vimos: duas de suas serpentes - o horror da economia em sua real extensão e o desmanche de utopias de forma vil a nos petrificar.

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O insider trading é ilícito de elevado potencial danoso, pois impacta não só as pessoas diretamente relacionadas com a operação realizada com a informação privilegiada, mas também o mercado de capitais como um todo, afetando a confiança dos investidores. É importante, portanto, a repressão severa do ilícito nas esferas administrativa, civil e penal, destacando-se o papel regulador da Comissão de Valores Mobiliários, enquanto representante da intervenção do poder estatal no âmbito do mercado de capitais. Não obstante, para a responsabilização pelo ilícito do insider trading, deve-se exigir um conjunto probatório robusto, ainda que apenas indiciário. A utilização de uma espécie de muralha segregadora, se minimiza situações de conflito de interesses ao evitar o acesso amplo a informações relevantes não divulgadas ao mercado, não é, por si só, capaz de excluir responsabilidade por eventual insider trading. Importante ter cuidado com construções teóricas, como a da “mente corporativa”, capazes de esvaziar de utilidade barreiras como uma Chinese Wall. Impossível transpor a teoria do domínio do fato à apuração de ilícitos de insider trading.

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O objeto desta pesquisa é um livro raro e especial, integrante da Biblioteca de Obras Raras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Trata-se do Formulário Médico, escrito em 1703 por jesuítas. Esse livro é um manuscrito, composto por 225 páginas, nas quais estão descritas receitas médicas para a cura de diversas doenças, através da utilização da fauna e da flora dos locais onde as missões jesuíticas se instalaram. Além de traçar uma biografia dessa obra, investigando sua trajetória no acervo da Fiocruz, a pesquisa também analisou a forma como o Formulário Médico foi tratado no acervo ao longo de décadas. Ao abordar também esse aspecto, esperamos contribuir significativamente para as reflexões sobre a responsabilidade das instituições de guarda, em geral, no que diz respeito à forma e à preservação de tais obras para o futuro.

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Na presente dissertação partiu-se de uma breve análise da literatura portuguesa contemporânea com o objectivo de relacionar a produção literária com a área do Turismo. Com esta investigação pretende-se compreender e valorizar a importância do Turismo Cultural para o desenvolvimento económico, social, educacional e cultural de um destino turístico. O Turismo Cultural está, na actualidade, em franca expansão e torna-se relevante a elaboração de roteiros literários como instrumentos de promoção e de valorização do património cultural e de divulgação de determinada região, cidade ou país. Neste estudo analisar-se-ão uma série de roteiros internacionais, portugueses e alguns já elaborados sobre a Ilha da Madeira (ainda que com um enforque em aspectos distintos dos que esta dissertação contempla). O objectivo deste trabalho será investigar a possibilidade de criação de roteiros literários da Ilha da Madeira, baseados na recolha de poesia de autores madeirenses, que contenham referências explícitas à Ilha da Madeira; para esse efeito são apresentadas importantes referências para a construção de vários roteiros literários sobre a ilha que permitam aos turistas ou aos visitantes da ilha tomarem conhecimento do património material e imaterial da Madeira.

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Haver um investimento na preservação e restauro do património cultural na ilha da Madeira foi uma das principais questões levantadas durante a VI Conferência Anual da Ordem dos Economistas, realizada no dia 4 de Maio de 2012. Este restauro irá potenciar a valorização, utilização e rentabilização das quintas madeirenses, objecto de estudo desta dissertação, como património da Ilha da Madeira e como recurso sustentável turístico, económico e social da Região Autónoma da Madeira (RAM). Procura-se dar uma visão global da situação actual das quintas e propor perspectivas para a revitalização destes edifícios históricos com vista à sua valorização, através da sua utilização tanto pelo turismo da Madeira como pela população local. Esta proposta engloba a realização de circuitos turísticos de quintas madeirenses, assim como a reconstrução de algumas dessas quintas para o uso pela população local. Aqui será dado uma maior ênfase para a actual fase de intervenção contemplada no plano de estabilização financeira iniciado (2011-2014), bem como para a fase subsequente, circunstância em que será necessária a ajuda do sector privado para encontrar soluções economicamente sustentáveis que possam permitir estas propostas de valorização, rentabilização e auto-financiamento do património em questão. A dissertação está dividida em duas principais partes: na primeira é equacionado o estado da questão, faz-se uma inventariação e caracterização das quintas madeirenses, com os seus enormes espaços verdes e espaçosas casas, que tiveram um papel relevante no desenvolvimento no turismo, na sequência da procura de alojamentos, mas que hoje em dia estão condenadas ao abandono e degradação tanto do edifício como dos seus espaços circundantes; na segunda parte faz-se a análise e conclusão do potencial de valorização do recurso às quintas não só para o desenvolvimento de actividades para a população local como para o turismo da Ilha da Madeira, pondo em evidência a possibilidade de a actividade turística ser o alicerce máximo desse potencial.

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The present thesis aims to get to know and to analyze the elements which make up the poetical performance of the Fandango from Canguaretama confirming/corroborating an eminently theatrical model. It still highlights the producers´ history, its asset production and its insertion in community where we had contact with two other types of performances: the daily and the ritualistic. Such actions both combine and present different meanings and objectives, promoting distinct readings and experiences. Looking at these three ways of performances poetic, daily, and ritual enabled to go deeper in cultural aspects of the studied community and, thus, check over what is going on in these events, how they accord with and conceive a popular performance context. The research could substantiate the existence of a theatrical model whose performance by means of the voice and active presence of playful bodies, implied in getting to know the consolidation of a cultural patrimony which reveals us the past, but, especially, the present, its people and its place

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Utilizing a great part of the works by Japanese educator Tsunesaburo Makiguchi and the register of fragments of his life, this thesis affirms that knowledge emerges from peoples` experience as they go about their daily lives. Facts, events, genetic inheritance, cultural patrimony, family history, the place where one was born and lived, and psychological predispositions nurture and form a vision of the world and of life in general. In Makiguchi s case, this multi-causal constellation led him to conceive the system of the value-creating pedagogy of good, gain and beauty; discussing the importance of cognition and evaluation in the experience of the human being. His life is exemplary in demonstrating that these aspects are inter-connected and, in a recursive movement between knowledge and self-knowledge, they can generate creative systems for understanding the world and introducing, essentially, the author into the epistemological problematic of complexity. The Makiguchian system and Edgar Morin s complexity approach suggest a pragmatic, paradigmatic reform of education and a thought reformation in the direction of the complex pedagogy, and that it creates a web that connects master-disciple, subject-object, human-world, local-global and singular-universal

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The search for cultural heritage preservation should be a constant, in order to minimize the lost of historical and cultural identity of a country. As part of this cultural heritage, highlights the importance of historical buildings. For the principles of restoration are met its important to know the state of conservation and the existing materials. Given the above, this work aims to study the pathological manifestations of the mortar coating from the Grupo Escolar Augusto Severo. For this, was conducted historical survey of the building, on-site visits with visual observation, collecting samples of mortar coating and characterization through visual and laboratory analysis, XRF, XRD, TG/DTG, OM and SEM-EDS. From the observations, pathological manifestations were found as: cracks, detachment of the coating, dirt, use of inappropriate material basis of cement, efflorescence, mold and mildew and also incompatible material base of cement. It was found that the pathological manifestations were intensified due to lack of coverage in some spots and especially the abandonment of the building, that many years does not have restoration or any other type of preventive and corrective maintenance. The results of laboratory tests indicated that the mortars studied are based on lime, with calcitic nature, and siliceous aggregate, with the presence of clay in two samples. From the samples collected, two are composed of lime, sand and clay and two by lime and sand. In this regard, it is important to conduct periodic inspections and maintenance, as well as carrying out restoration with use of material compatible with the original

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Helena is the romance of perishable and discontinuous title character denominator of a dialectic that does not consume and build the narrative by sequential fragmentation combined with episodic frame. The novel is a lightning stroke to the romantic literary project. Therefore, this study aims to find "objective" elements of the novel that would constitute a conception of literary nation proposed by Machado de Assis, as in classical writing, where women are engaged as a metaphor for the nation by a non-cultural heroism, as the example of the Greek myth of Helena, where the feminine represents a mythical image of the nation. The paper's theoretical conception of the history of Walter Benjamin, that is, that is constructed as an allegorical appeal, the conclusions about the disciplinary society of nineteenth century of Michel Foucault, the construction of the nation as a subtle game to remember and forget of Wander Miranda and the rhetoric of death and loss reflected in the speeches of the cultural heritage of José Reginaldo Santos Gonçalves, which allow you to analyze the work permeated by subjectivity and existential conflicts by Machado, who has it arranged in dialectic with the avant-garde literary romanticism and realism. In this relationship with the Greek myth of Helen, explained that characters with the nickname of Helena in Machado's work are not uncommon. As in classical Helena, Machado s Helena uses three rhetorical are the cause of the seizure of the nation. In this game of remembering and forgetting, in the daily plebiscite, Machado draw ideal images that forged our mythical past and commitment to the future. The suffering love of Helena is suffering from failure of the nation which would have led the author to the use of allegorical language, seeking a balance in the chaos generated by the opposition between cruelty and pity widespread view in an area where only left the character's confession guilt for the death. It is a simulacrum of unfinished nation, the space for the game of remembering and forgetting, while the rhetoric of negotiation of our Brazilianness

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Pós-graduação em Artes - IA