Área de preservação permanente em áreas urbanas

Consultora Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

Curtumes : aspectos ambientais

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

A compensação financeira pela exploração mineral no Brasil e no mundo

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Medida provisória nº 214, de 2004

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Conflitos em relação ao conceito de espaços territoriais especialmente protegidos

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Poluição Sonora

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Legislação federal sobre poluição sonora urbana

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Dessalinização de água do mar no litoral nordestino e influência da transposição de água na vazão do Rio São Francisco

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Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

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A CIDE e o financiamento do setor federal de transportes

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Aplicabilidade da Lei 11.445/2007 : diretrizes nacionais para o saneamento básico

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Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico

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Legislação brasileira sobre poluição do ar

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Plano Nacional de Recursos Hídricos

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Legislação sobre recursos hídricos

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