996 resultados para Juizado de violência doméstica e familiar contra mulher


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Esta dissertação tem por objetivo analisar a mulher congregacional, sua formação pastoral no período de 1965-1975, considerado de grande desenvolvimento da Igreja. Fez-se analise dos contextos social, político, econômico e religioso para ter idéia do contexto geral do espaço em que a Igreja Evangélica Congregacional em Angola foi implantada. Falou-se da viagem dos primeiros missionários norte-americanos para o interior do país, assim como do episódio acontecido durante a implantação da Igreja no Bailundo, sede do reino na época, liderado pelo rei Ekuikui II nos primeiros anos de vida da Igreja. O desenvolvimento da igreja mereceu um olhar especial, assim como os modelos pastorais, a cooperação dos nativos na expansão do evangelho, as instituições da Igreja e sua mudança de nome. Destacaram-se as relações de gênero, a formação na cultura, o processo da formação pastoral das mulheres e os principais cursos ministrados nos centros, nas estações missionárias e no Dôndi. Os cursos eram: economia doméstica, alfabetização, educação cristã, formação feminina, formação das parteiras. A contribuição das mulheres para o desenvo lvimento da Igreja e da sociedade era diversificada, o que acontece até hoje, entretanto, destacam-se as contribuições das mulheres leigas, diaconisas, esposas dos pastores e o programa do Fogo Cristão implementado por elas. Apontei as dificuldades que as mulheres encontraram no processo da formação. Analisei a situação geral e a necessidade da formação pastoral das mulheres nos dias de hoje no Huambo e em toda Angola. O trabalho faz propostas de formação pastoral das mulheres que podem servir de ponte entre a nova e a velha geração.

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O presente estudo teve por objetivos a) identificar aspectos da história de vida pessoal, das etapas de desenvolvimento evolutivo e das relações familiares e afetivas de mulheres que cumprem pena em regime fechado, com o intuito de colher elementos significativos e contributivos para a compreensão da vulnerabilidade criminal feminina; b) realizar uma análise sistematizada do caráter, segundo abordagem de Wilhelm Reich, a partir do conteúdo do discurso clínico dessas mulheres. Para tal foram estudados três casos de mulheres reclusas em regime fechado no Centro de Ressocialização Feminino, na cidade de São José do Rio Preto, que respondem pelos artigos 33 e 35 da Lei 11343/06, que refere-se ao tráfico de drogas ilícitas e a associação para o crime, e artigo 157 do Código Penal Brasileiro, que refere-se a roubo. O conteúdo das entrevistas realizadas indicou graves dificuldades no crescimento e desenvolvimento por ambiente desfavorável e por relações psico-afetivas empobrecidas ou insatisfatórias. Encontrou-se em comum nos casos estudados, segundo uma análise reichiana, indicativos de fixação na oralidade, ou seja, traços orais insatisfatórios relacionados à primeira infância, indicando pouca referência identificatória que lhes oferecesse base para defenderem-se da realidade. Entendeu-se que tais falhas desenvolvimentais podem indicar vulnerabilidade para ações criminais como forma de defesa contra angústia, fazendo com que atuem de forma mais imediata ou impulsiva na busca de satisfação.

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A experiência das mulheres tem sido afirmada como ponto de partida de Teologias Feministas da Libertação. Na América Latina, o sexismo, a feminização da pobreza, a violência contra as mulheres têm inspirado o movimento feminista a se articular com as mulheres de movimentos populares para a conquista de direitos plenos para as mulheres. As Teologias da Libertação não lograram analisar a opressão das mulheres e apoiar sua luta, pois entenderam sua opressão como um desdobramento da exploração econômica dos países pobres pelos países ricos. Queremos demonstrar que a Teologia Feminista da Libertação, ao contrário, utilizando um método de análise feminista, é capaz de oferecer um suporte teológico às reivindicações das mulheres latino-americanas. O presente trabalho vai analisar teologicamente a experiência das mulheres de movimentos populares e explorar dois temas prioritários dessa experiência: corpo e cotidiano. Assim procedendo, pretende demonstrar que corpo e cotidiano são importantes categorias para a Teologia Feminista da Libertação na América Latina, através das quais ela poderá contribuir para apoiar a busca da autonomia e empoderamento das mulheres, em especial das mulheres pobres.(AU)

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) definem que a criança e o adolescente que cometem ato infracional são imputáveis, porém passíveis ao cumprimento de medidas socioeducativas. Esta reformulação do modelo do atendimento e o fenômeno da violência juvenil tem assumido uma visibilidade social e acadêmica a partir da crescente problematização da temática, principalmente referente ao aumento dos índices de ato infracional, reincidência do ato infracional e da criminalidade de maneira geral. A partir deste cenário, surgem algumas demandas sobre o papel da família no desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei. Compreende-se que a família também viveu transformações histórico-sociais e que atualmente foi eleita a assumir os cuidados e responsabilidades de seus membros sem levar em conta as condições de inclusão/exclusão que também sofre. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou identificar a percepção de suporte familiar dos adolescentes em cumprimento de medida socioducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em São Bernardo do Campo SP. O processo de coleta dos dados foi dividido em duas etapas distintas, a primeira referiu-se a aplicação do Inventário de Percepção de Suporte Familiar (IPSF), em que 84 adolescentes participaram do estudo, e a segunda etapa referiu-se a realização de entrevistas com cinco adolescentes. Identificou-se uma percepção de suporte familiar na dimensão afetivo-consistente média-alta à médio-baixa, na dimensão adaptação e autonomia familiar baixa à médio-baixa, estes resultados podem indicar certa fragilidade dos vínculos e das relações intra-familiares e uma percepção de inadequação e pouca autonomia na família. A percepção de suporte familiar dos adolescentes em conflito com a lei pode ser compreendida pela dificuldade de imposição de impeditivos e continência por parte da família, não rompendo com os ciclos de violência vivenciado pelos adolescentes e suas família. Desta forma, identifica-se a necessidade de intervenções junto a rede de garantia de direitos que promovam ações no âmbito do fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares, podendo assim, instaurar novas possibilidades de vivências entre os adolescentes e suas famílias, em que o Estado, a comunidade e a família juntos se responsabilizam pelo desenvolvimento da criança e do adolescente.

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Apesar das campanhas de combate à violência de gênero e a legislação elaborada para promover o aumento da segurança de mulheres envolvidas pelo fenômeno, trabalhos realizados demonstram que muitas mulheres agredidas por seus companheiros, mesmo após tentativa de separação, retornam a conviver com os agressores. Com base nessas informações, o objetivo desta pesquisa foi estudar a estrutura e a dinâmica do funcionamento psíquico de cinco mulheres envolvidas em violência conjugal reiterada. Trata-se de um estudo clínico-qualitativo, cujas participantes foram selecionadas por conveniência e fazem parte de um grupo de mulheres vítimas de violência conjugal, atendidas por uma organização não governamental, com processos em trâmite numa Vara Criminal da Grande São Paulo. Utilizou-se como instrumentos de investigação um Roteiro de Entrevista semiestruturado; a Escala da Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de Mercado (ABIPEME); e o Teste de Relações Objetais de Phillipson (TRO). Os resultados apontam que as participantes apresentam ego fragilizado, pouco integrado e superego rígido, pouco indistinguível de seus impulsos destrutivos e de seus perseguidores internos, resultado de introjeções e deflexões para o exterior carentes. Essa dinâmica mental se desenvolveu a partir de processos primários de cisão muito violentos, com predominância de impulsos destrutivos e da pulsão de morte sobre a pulsão de vida. Ademais, percebeu-se que as participantes se mantém predominantemente na fase esquizo-paranóide do desenvolvimento, sem conseguir alcançar de forma adequada a posição depressiva de reparação, assim, elas utilizam de mecanismos primitivos de defesa para manterem o equilíbrio psíquico como: a identificação projetiva, a negação, a idealização e a paralização. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam auxiliam na elaboração de propostas de atendimento a mulheres em situação de violência conjugal reiterada.

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A pesquisa aborda a violência psicológica tal como é definida pela Organização Mundial de Saúde (KRUG, 2002) Usamos também a definição de violência psicológica utilizada por Straus e Sweet (1992). Nosso objetivo geral foi identificar a ocorrência de violência psicológica conjugal entre estudantes universitários, e a correlação desta com fatores de risco. E os específicos foram verificar sua correlação com a auto-estima, a ingestão de álcool, a faixa etária, o número de filhos e o rendimento familiar dos participantes. Tivemos respondentes de ambos os gêneros, casados ou em união estável, com idades entre 16 e 60 anos e alunos da Universidade Metodista de São Paulo. A pesquisa de campo foi realizada na Universidade Metodista de São Paulo e abordou universitários da graduação, graduação tecnológica e cursos seqüenciais. Esta pesquisa é uma pesquisa descritiva e sua amostragem foi não-probabilística de conveniência, responderam ao instrumento 246 pessoas, que foram escolhidas com base nos critérios de inclusão e na sua disponibilidade imediata para responder à pesquisa. Obtivemos mais respondentes do gênero feminino (145) do que do masculino (100). O instrumento foi composto por: Escala de Táticas de Conflito (CTS1), Escala de Auto-Estima e Autoconceito de Rosenberg e um Questionário Sócio-demográfico Adaptado. A CTS 1 foi usada para medir a violência familiar, a escala de auto-estima foi usada para verificar a atitude positiva ou negativa das pessoas e o questionário foi usado para complementar dados sobre a história pessoal e conjugal dos respondentes. Foram analisados 246 instrumentos através do Estatístico SPSS 13,0 for Windows. Os resultados demonstraram que aproximadamente 30% das pessoas de ambos os gêneros e da amostra total apresentaram alto grau de violência psicológica. Verificamos que existe uma tendência de que quanto menor a auto-estima dos respondentes maior o grau de violência psicológica. Constatamos também a inexistência de correlação linear entre violência psicológica, costume de ingerir bebida alcoólica e quantidade de bebida alcoólica ingerida pelos respondentes. Este dado não é corroborado pela literatura pesquisada. Portanto, percebemos que o álcool em si diz pouco enquanto fator de risco para a ocorrência da violência psicológica. Sua articulação merece ser mais investigada e melhor delineada por meio da busca de conhecimentos e práticas que contribuam para a saúde da população. Concluímos que a violência psicológica conjugal muitas vezes é banalizada e tida como natural

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This research aims to analyze the punitive pathway taken by youth for committing acts of offense in Fortaleza, capital city of Ceará, in Brazil. Therefore, we focus the analysis in institutions that mark the beginning of punitive “institutionalization” of youth in the city, such as the Child and Adolescent Specialized Police Precinct, the Luis Barros Montenegro Shelter Unit, the Public Prosecutor’s Office for Childhood and Youth, and the Child and Youth Court. Ethnography and semi-structured interviews were used as methodological tools to approach the research subjects and relevant places for the research, seeking to highlight their punitive perspective. As a result, we find that the punishment and control imposed in such loci are an extension of the punishment and control used against these same youths in society. Considering that the analyzed institutions exist in society and are composed by its members, they do not surpass the perspective of repression, control and punishment carried out towards a segment of the population, especially towards those that Souza (2011; 2012) called “subcitizens”.

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This dissertation aims to identify and describe the phenomenon of discursive representation of victim and defendant in court judgment genre. Researchis part of general theoretical framework of text linguistics and more specifically in textual discourse analysis (ATD) theory developed by Jean-Michel Adam ([2008] 2011). Discursive representation notion proposed by ATD is one of the most important aspects of semantic dimension of the text, being complemented in the work of Grize (1990, 1996) from schematization notion. In this perspective, this work is guided by studies of text linguistics with Koch (2012, 2005, 2004), Marcuschi (2012, 2008, 2005), Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2010, 2012, 2014), with genre Bazerman (2005), Bakhtin (1992) and the juridical discourse with Capez (2012), Pimenta (2007), Lourenço (2013) and Gomes (2013) . Methodologically, is a documentary research, presenting qualitative and descriptive characters and is guided by the inductivedeductive method. Corpus consists of a judicial sentence, criminal, collected electronically from Court of Justice of São Paulo - Judiciary website in consultation Judged1st Degree, with the theme of violence against women. Analysis procedures use semantic categories of discursive representation, such as referencing, predication, modification and the spatial and temporal location. Results are focused on the construction of discursive representation of (victim and defendant) from PdV distinct enunciators, which may approach or distance themselves according to argumentative text orientation. Thus, considering social importance of forensic text and, in particular, court judgment in the lives of citizens, it was possible to realize the importance of developing research that addresses the study of text semantic dimension, especially in construction of representations of discourse objects

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This study presents the issue of Children and Youth sexual violence from a critical eye in assessing the actions of the organs of defense and protection in cases of sexual abuse against children and adolescents in the city of Natal / RN. We aimed to perform this evaluation from the investigation of 05 cases of child and adolescent victims of sexual abuse that were answered by Precinct Specializing in Defense of Children and Adolescents (DCA), considering the service flow of cases, the articulation between the organs that make up System Warranty rights (SGD), the record of the complaint, as well as the elapsed time between the record of the complaint and the accountability of the offender. Thus, the present study consists in an analysis from the quantitative and qualitative theoretical-methodological approach assuming 'sexual violence in their social, historical, cultural, legal and economic dimensions. The route established between the knowledge about the object and the method of analysis involved: literature about the conceptual discussion on sexual violence, analyzing quantitative data provided by DCA, as well as semi-structured interviews with victims and those responsible for the professionals working in institutions of the defense agencies. Is apprehended in this study that the situations of violence against children is a multifaceted phenomenon that has expressions from ancient societies, assuming a peculiarity in contemporary society to consider the juvenile population as subjects of rights. Furthermore, it was possible to identify the lack of effectiveness, with respect to the actions of the organs of defense in intervention situations of sexual abuse now investigated as yet not actually configure a process of articulation between these bodies from the perspective of ensuring rights and break the cycle of violence.

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The inequalities that mark the women’s lives in societies around the world have been the subject of intense discussion by the feminist movement, with developments in questioning about possibilities of full citizenship. In this scenario the Brazilian feminist movement has achieved steadily, in recent decades, an effort to participate in the formulation of the public policy agenda, as well as the realization of demands to institutionalize the legal parameters as regulations for the issue of violence against women. On the grounds of social justice, many discourses are made with a focus on reframing the institutional role of the state in the areas of constitutional law and criminal law. Considering these discourses, proposals were reformulated and the action of the state was resized, what ended in the enactment of Law 11,340 / 2006 (Maria da Penha Law), with a great impact on the Brazilian criminal justice system. Taking this perspective as its starting point, this research is focused on understanding the struggles for access to the legal field regarding the implementation of the Maria da Penha Law. This qualitative and quantitative research analyses the way the social practices and social representations which involve activists of the feminist movement and operators from the justice system are established in Juazeiro/ BA and Petrolina/PE before the institutional reshuffles of the state. As a result, it was revealed that, despite inconsistencies in the performance of the criminal justice system, the positioning of feminist activism is grounded on the assumption.

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Muchos estudios encuentran un efecto del origen social sobre la ocupación y el salario incluso tras controlar la educación. Este efecto, que suele ser pequeño, puede ser un artificio resultante del deficiente control de la educación. Este trabajo examina la importancia de controlar en detalle la educación desagregando las carreras universitarias. Estudiamos el clasismo del mercado de trabajo para una promoción de titulados en Ciencias Sociales y Humanidades de la Universidad Complutense de Madrid (UCM) en los seis años entre su graduación en 1997 y 2003. Esta es la fecha de la encuesta gracias a la cual podemos medir la influencia del status social de los padres sobre las oportunidades de empleo de los hijos no con título universitario en general, sino con el mismo título universitario. Encontramos que la influencia del origen social sobre la clase profesional y los ingresos disminuye mucho cuando se controlan las titulaciones, y que no se observa en la mayor parte de ellas, pero sí en algunas, en concreto Políticas y Sociología y Económicas. Esta concreción allana el camino para investigar las vías por las que esta influencia se produce.

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Para compreender a auto-avaliação e avaliação social atribuída ao trabalho da mulher Doméstica, partiu-se da análise e interpretação de 8 Trajetórias Identitárias de Mulheres Domésticas Alentejanas que ao longo da sua vida tenham sido Domésticas a tempo inteiro, ou que de algum modo tenham conciliado ou conciliem a Dupla Tarefa. A Problematização do Trabalho realizado pela Mulher Doméstica considerou teorias de autores como Parsons e Daniel Bertaux, tendo sido a conceptualização do Trabalho Doméstico elaborada tendo por base Virgínia Ferreira;, Gules Lipovetsky e Ana Nunes de Almeida. A partir das narrativas exemplares e seguindo uma metodologia compreensiva qualitativa, através do Método de Escrita como Praxis Analítica, identificaram-se: algumas Lógicas de Acção; vários Territórios Sócio-Identitários; as Reacções sentidas pelas 8 narradoras nas suas Trajetórias e, ainda, as Estratégias adoptadas pelas Mulheres Domésticas Alentejanas na relação com o trabalho doméstico e com a dupla tarefa. Ao concluir a interpretação dos casos percebe-se que, para além da Condição de Doméstica comum entre todas as narradoras, existe ainda a predominância de alteração dos Territórios Sócio-Identitários Laboral, Escolar e Familiar. É clara a consciência destas mulheres quanto à desvalorização do Trabalho Doméstico pela Família e pela Sociedade. Neste sentido, é também negativa a auto-avaliação, das tarefas de diariamente realizam. Daí que seja unânime a vontade de libertação através da Dupla Tarefa, ou seja, a colocação profissional é vista como uma garantia de reconhecimento do seu trabalho e, também, um modo de autonomia económica e identitária.

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"O que define uma geração? Que impacto têm as relações intergeracionais na família? Que papel têm os avós na vida dos netos? E os netos na vida dos avós e no envelhecimento ativo? Quais são as repercussões do envelhecimento demográfico, uma realidade atual que desafia as sociedades? Por que se começa a separar "terceira idade" de "quarta idade»? Como percecionamos estas idades, as gerações e as pessoas idosas institucionalizadas? Que autoimagens tecem estas pessoas de si próprias e da sua vida no Lar? Que estratégias podemos adotar para promover o bem-estar físico e psicológico da pessoa idosa? E, pensando nas gerações no contexto da migração... Quais são as dez versões que Domingos Rebêlo criou do seu quadro emblemático, Os Emigrantes? E por que terá ele voltado tanto a esta temática? Quais são as atitudes, face às questões ambientais, de avós e netos nos Açores, e como se comparam com as atitudes de avós e netos nas comunidades emigradas? Como é que a literatura retrata as avós, transformadas em mães dos netos, pela emigração dos pais das crianças? Como é que a literatura infanto-juvenil retrata as gerações nas famílias constituídas por casais do mesmo sexo? Respostas possíveis a estas e outras questões encontram-se neste livro."

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El desarrollo que ha tomado la justicia restaurativa en los últimos años es gracias a los beneficios comprobables de ofrecer una alternativa de resolución orientada a la reparación, desjudizialización y dialogo entre los directamente involucrados en el conflicto. A pesar de que la mayor parte de dicha aplicación se ha dado sobre todo dentro de los procesos en el ámbito de la justicia penal, especialmente en los sistemas de justicia penal para adolescentes en diferentes países, este tipo de justicia ha logrado permear su filosofía a otras problemáticas sociales como es la violencia doméstica o contra la mujer. El contar con una visión internacional sobre los procesos de Justicia Restaurativa aplicados en otros países del mundo a casos de violencia doméstica o mujeres víctimas de violencia, brinda la oportunidad a nuestro país de contar con un marco de referencia para optimizar los esfuerzos enfocados a proporcionar a las víctimas, victimarios y comunidad, procesos de impartición de justicia de calidad y sobre todo enfocados a buscar una restauración integral para todos.