Punição e controle: o “caminho punitivo” do jovem autor de ato infracional em Fortaleza - CE

This research aims to analyze the punitive pathway taken by youth for committing acts of offense in Fortaleza, capital city of Ceará, in Brazil. Therefore, we focus the analysis in institutions that mark the beginning of punitive “institutionalization” of youth in the city, such as the Child and Adolescent Specialized Police Precinct, the Luis Barros Montenegro Shelter Unit, the Public Prosecutor’s Office for Childhood and Youth, and the Child and Youth Court. Ethnography and semi-structured interviews were used as methodological tools to approach the research subjects and relevant places for the research, seeking to highlight their punitive perspective. As a result, we find that the punishment and control imposed in such loci are an extension of the punishment and control used against these same youths in society. Considering that the analyzed institutions exist in society and are composed by its members, they do not surpass the perspective of repression, control and punishment carried out towards a segment of the population, especially towards those that Souza (2011; 2012) called “subcitizens”.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

A pesquisa buscou analisar o caminho punitivo traçado por jovens autores de ato infracional em Fortaleza - CE. Para tanto, o trabalho objetivou sua análise nas instituições que marcam o início da “institucionalização” punitiva do jovem, considerou-se: a Delegacia da Criança e do Adolescente, a Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro, a Promotoria da Infância e da Juventude, e, por fim, o Juizado da Infância e da Juventude. Como ferramentas metodológicas de análise dos espaços e sujeitos importantes da pesquisa, utilizamos a etnografia e a composição de entrevistas semiestruturadas, onde se buscou evidenciar a perspectiva de punição aplicada nesses lócus. Percebeu-se que a punição e o controle impostos nesses campos é a manutenção da punição e controle acionado contra estes jovens na sociedade. Ou seja, as instituições observadas, inseridas na sociedade e composta pelos membros da mesma, não fogem à perspectiva de repressão, controle e punição desenvolvidos para determinado segmento da população, aqueles que Souza (2011; 2012) chamou de “subcidadãos”.