O registro de procedimentos metodológicos em projetos de intervenção arquitetônica no patrimônio edificado: o caso de Natal-RN

In the midst of growing preservationist awareness, regarding methods of architectural intervention of buildings with a recognized heritage value, there are numerous approaches on how the original heritage value can be protected. However, can these intervention projects be differentiated? Is it possible to identify how they differ (if in fact they do) from an architectural project not related to preservation? Although there are numerous theoretical studies regarding methods utilized in architectonical projects, there appear to be a lack of studies focused on an architectural intervention exclusively focused on areas or edifications that have a recognized heritage value, thereby requiring a reflection on which methodological procedures in an architectonical project serve the purpose of the preservation of the historical aspects. This discussion is of even greater importance because, at the national level, some recent discussions on this type of architectural design seem arbitrary and lack methodological rigor. Therefore, this research attempts to focus equally on the theoretical-methodological practices of preservation as well as the architectural project methods. In an attempt to address these aspects, the focus of this research centers on the case studies of the intervention projects of the maritime passenger terminal of Natal (Terminal Marítimo de Passageriros de Natal), the old government hall (Palacio do Governo - EDTAM) and the old central hotel (Hotel Central) which are situated in the area known as the historic downtown of the city of Natal, within the federal heritage protection polygon. The analyses of these is intended to identify what methodological procedures were recorded in the final product (in the graphical representation of the architectural design and other documents) delivered to IPHAN / RN, the body responsible for review and approval of these architectural projects, noting whether such procedures appear, in some way, in the final product, and if an understanding of the complexity of preservation is evident. The analyses of these projects corroborate the hypothesis that there are unique characteristics, which must be addressed in the intervention project for preservation when compared to new project design. The main characteristic to be addressed is related to the very nature of the project. It is inherent in the dialectical relationship between the need to preserve (the identified heritage values) and the need to modernize (making adaptations to contemporary life). This relationship, denominated in this dissertation as "radical restraint", must, or at least should, guide the actions in the project as well as the technical analyses of the preservationist organization. However, this radical restriction appears more evident in the guidelines put forth by legislators than in the decisions of designers. These legislators require the presentation of documents, aimed at identifying and contextualizing intervention (Ordinance No. 420 of December 22, 2010), that grant (or should grant) assistance in the decision making process. It was evident in the analyses of these documents that there existed a disconnect between the documents produced and the decisions made in the project. This fact can be seen in the total absence of dialogue about theoretical-methodological preservationist principles, which, in our view, is an essential element of the methodological procedures of the intervention project needed to guide the legislative and project design discussions.

Plano de intervenção para combater a mortalidade infantil na região de saúde de Carangola: um desafio para o SUS

A mortalidade infantil na região de saúde de Carangola tem apresentado significativos números, estando, portanto se destacando negativamente no cenário dos indicadores de saúde de Minas Gerais. Vale lembrar que este é um dado que serve para mensurar a qualidade e eficácia dos serviços de saúde ofertados em estados e municípios. Considerando o fato em sua essência, observa-se que muitas iniciativas já foram desenvolvidas ao longo dos anos, por parte do governo, das instituições e da própria sociedade para prevenir este agravo, porém com pouca resolutividade uma vez que os índices prevalecem elevados. Sendo assim, o objetivo deste estudo é quantificar e conhecer as causas de mortes infantis ocorridas nesta região, como também elaborar uma proposta de intervenção com vistas a redução deste agravo. Para tanto, este trabalho respalda-se em referências bibliográficas referentes ao assunto e foi desenvolvido dentro de uma abordagem qualitativa descritiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica. O estudo busca contribuir para a melhoria da atenção às gestantes e crianças no Sistema Único de Saúde através de um plano de intervenção para que as Equipes de Atenção Primária à saúde possam desenvolver ações estratégicas para combater a mortalidade infantil em consonância com as equipes de atenção hospitalar. A proposta de intervenção constitui-se na elaboração de um instrumento que viabilize maior interação entre as Equipes de atenção Primária à saúde e a Equipe de atenção hospitalar, para oferecer um atendimento contínuo e de qualidade para a gestante, puérpera e recém-nascido. Este é um ponto de partida para o desenvolvimento de inúmeras discussões e proposições acerca da assistência que previne a mortalidade infantil e assegura a vida.

Uso de psicofármacos e estratégias para a promoção do uso racional: proposta de intervenção na Unidade da Estratégia da Saúde da Família Anna Florência, Ponte Nova - Minas Gerais

A Organização Mundial de Saúde estabelece que o uso racional de medicamentos deve ser entendido como a dispensação apropriada de medicamentos, em doses e períodos adequados, ao menor custo para os pacientes e para a comunidade. Contudo, observa-se que a realidade está distante desse preceito - dados revelam alta taxa de intoxicações por automedicação ou por uso incorreto dos fármacos. Além disso, renovação de receitas sem a presença do paciente, e sem a realização de novos exames, é um problema atual que aflige todo o país. Diante desse contexto, devem ser propostas estratégias para o uso indiscriminado de medicamentos, que contem com a participação de diferentes atores sociais: pacientes, profissionais de saúde, legisladores, indústria, comércio e governo. Na UBS Anna Florência, em Ponte Nova, Minas Gerais, a maioria dos usuários do serviço possui tendência excessiva à medicalização, principalmente aqueles do sexo feminino, acima de 18 a 25 anos e tendo o diagnóstico de transtornos psiquiátricos (uso de psicofármacos, principalmente antidepressivos). Por essa razão, propõe-se, nessa unidade de saúde, a realização de esforços para assegurar o controle e o acompanhamento dos pacientes portadores de patologias crônicas, investigando-se os pretextos de cada situação. A proposta de intervenção teve como meta oferecer suporte e estreitar o relacionamento entre os profissionais de saúde e o paciente, tornando o tratamento mais eficaz e aumentando a qualidade de vida dos usuários atendidos.

Parasitose intestinais em crianças: projeto de intervenção em unidade básica de saúde de Porto Real do Colégio - Alagoas

As doenças parasitárias são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo e repercutem principalmente na saúde das crianças. O presente estudo foi realizado na unidade básica de saúde da Maraba localizada na zona rural, de Porto Real do Colégio- AL, que apresenta altos índices de analfabetismo e condições precárias de saneamento básico. Dados na literatura ratificam a forte relação entre estes fatores e a incidência e prevalência das parasitoses. Este estudo objetivou propor um projeto de intervenção com ênfase nos processos de prevenção (ações educativas em escolas e postos de saúde) das infecções parasitárias em crianças (ações educativas em escolas e postos de saúde) para o território coberto pelo Programa de Saúde da Família da Maraba. Para consecução do objetivo, foram realizadas reuniões com os gestores de saúde do município e com a equipe, além de uma revisão bibliográfica sobre o tema. Na elaboração do plano de ação foi adotada a seguinte dinâmica: descrição da etapa a ser desenvolvida e especificidades da proposta de intervenção relacionada à etapa descrita. O plano de ação elaborado contém identificação dos nós críticos, desenhos das operações, elaboração do plano operativo. O plano de ação proposto é uma ferramenta que visa facilitar a intervenção no problema identificado, no entanto, ainda há um trabalho árduo a ser feito para a redução na prevalência das parasitoses na comunidade. O governo tem papel fundamental no investimento em educação e em criar condições sanitárias adequadas com o objetivo de perpetuar essas ações na comunidade, principalmente no que diz respeito ao cuidado da criança

Tabagismo - proposta de intervenção para redução de agravos no município de Teixeiras - MG

O tabagismo teve uma piora através do estímulo de propagandas das grandes empresas produtoras de cigarros que mostravam artistas famosos fazendo seu uso, desde o início do século XX. O consumo do tabaco passou a ser elegante e houve crescimento do seu consumo na década de 50 quando associaram o tabagismo a virilidade. Com isto também houve um aumento da incidência de doenças como: neoplasias, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), enfisemas, infartos, doenças arteriais crônicas e isquemias cerebrais. Vários complicadores surgiram levando grandes prejuízos às famílias e ao governo como aposentadorias precoces e auxílio-doença, onerando significativamente a Previdência Social, refletindo na redução da força do trabalho em nosso país. Sendo assim, transformou em um caso grave de Saúde Pública, o que nos motivou a realizar este trabalho com o objetivo de propor um plano de intervenção a ser aplicado na área de atuação da Estratégia Saúde da Família com vistas à redução do tabagismo por meio da implantação de ações de promoção da saúde e de prevenção dos agravos relacionados ao tabaco, reduzindo a morbimortalidade associada ao uso do mesmo no município de Teixeiras- MG. Os procedimentos metodológicos envolveram revisão de literatura e elaboração do plano de intervenção. Observa-se neste município uma grande prevalência do tabagismo e relação deste com muitas doenças na comunidade. Por meio deste projeto espera-se poder educar, orientar e conscientizar a população geral para reduzir o tabagismo,podendo contribuir por meio de ações coordenadas, poder contribuir para reduzir o tabagismo e consequentemente diminuir as doenças relacionadas.

Gravidez na adolescência, suas causas e implicações: uma proposta de intervenção baseada na educação em saúde dos adolescentes na UBS Vereador Felizardo Parente de Aguiar, no município Coreaú-CE

A gravidez é o período durante o qual toda mulher na idade fértil contém um feto em seu corpo (na cavidade uterina) e vai desde a concepção até o parto. Baseado nisto, pretendo realizar um estudo descritivo da gravidez em um grupo de risco que é a adolescência para que assim, diante de ações de educação em saúde, possa diminuir a gravidez neste grupo de risco e as implicações que isto traz para o bebê e a futura mãe. O objetivo é produzir uma análise científica sobre este grupo de jovens da UBS no munícipio Coreaú onde atuamos. Com este projeto informamos os efeitos da gravidez nesta etapa da vida; a responsabilidade de ter uma família e suas implicações. No primeiro momento, os estudos demostram que o problema da gravidez na vida das adolescentes gera consequências como a interrupção dos estudos, tomando como alternativa a participação cedo no mercado laboral. Outro aspecto é que os autores concordam que a gravidez precoce pode provocar um aumento das complicações obstétricas e neonatais, como a mortalidade materna, a prematuridade, a mortalidade neonatal e o baixo peso ao nascer dos recém-nascidos. Pode-se dizer que a gravidez na adolescência é um fenômeno complexo no qual deve existir interação da família, da escola e do governo para que se possa exercer a maternidade responsável.

Quando o estado joga a favor do privado : as politicas de esporte apos a constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Programa GESAC: governo eletr??nico - servi??o de atendimento ao cidad??o

O Programa Governo Eletr??nico ??? Servi??o de Atendimento ao Cidad??o Gesac tem como principal objetivo promover a inclus??o digital como alavanca para o desenvolvimento social auto-sustent??vel e promo????o de cidadania. O Programa disponibiliza servi??os avan??ados de inclus??o digital para setores da sociedade que hoje est??o exclu??dos do acesso e dos servi??os vinculados ?? rede mundial de computadores

A????es premiadas no 9?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2004

Nesta publica????o, referente ao 9?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Articula????o de parcerias; atendimento ao cidad??o e inclus??o digital; gerenciamento de custos; planejamento e gest??o estrat??gica; simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Rede Governo: o portal de servi??os e informa????es para o cidad??o

Este relat??rio descreve a experi??ncia Rede Governo: o Portal de Servi??os e Informa????es para o Cidad??o (http://www.redegoverno.gov.br/ e http://www.redegoverno.gov.br/quiosque/), iniciada em novembro de 1996 e cujo novo modelo foi adotado a partir de abril de 2000. Vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o ??? SLTI

A evolu????o do repasse dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF): reflexos e rebatimentos na gest??o da educa????o

Esta monografia trata do financiamento da educa????o b??sica e p??blica do Distrito Federal via Fundo Constitucional do Distrito Federal ??? FCDF. O objetivo ?? avaliar a contribui????o do FCDF para a oferta e a qualidade do servi??o p??blico de educa????o no Distrito Federal, a partir de uma an??lise descritiva da evolu????o desses recursos desde a sua regulamenta????o no ano de 2002. O FCDF transfere todo ano ?? capital do Brasil um montante de recurso que representa historicamente mais de 50% de toda a receita ordin??ria do DF, em fun????o deste sediar a capital pol??tica e administrativa do pa??s. A partir de um painel descritivo da evolu????o dos recursos pagos do FCDF, esta pesquisa analisou o rebatimento desse montante no setor p??blico da educa????o b??sica oferecida pelo Governo do Distrito Federal. A hip??tese guia ?? que esse volume de recursos extras do FCDF transferidos ao DF n??o garante a boa presta????o do servi??o p??blico de educa????o na capital do pa??s. A monografia sistematizou dados do Censo Escolar da Educa????o B??sica e do ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica ??? IDEB. Assim, a partir de uma an??lise comparada dos dados da educa????o do DF com outros Estados da Federa????o, esta pesquisa objetiva aferir se esta unidade da Federa????o conta com uma educa????o p??blica ?? altura do volume de recursos que recebe

Gest??o por compet??ncias em organiza????es de governo

Ao longo dos ??ltimos anos vem se ampliando os espa??os e o interesse, no meio acad??mico e empresarial, pelas discuss??es sobre uso da abordagem da compet??ncia como marco importante para as atividades de gest??o de recursos humanos. A difus??o dessa abordagem entre as organiza????es p??blicas brasileiras ??, entretanto, bem mais recente, e conta, ainda hoje, com um n??mero insuficiente de estudos e publica????es. ?? esta a raz??o da import??ncia e pertin??ncia da publica????o do livro " Gest??o por compet??ncias em organiza????es de governo"

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: conflitos e solu????es no or??amento federal

Esta obra trata da pol??tica e dos processos de elabora????o do or??amento federal e das pol??ticas que surgem da??. N??o h?? discuss??o completa sobre or??amento sem levar em considera????o esses tr??s aspectos. Muitas atividades governamentais combinam processo e pol??tica, por??m o or??amento ?? diferente, porque determinadas tarefas b??sicas precisam ser conclu??das a cada ano. Independentemente de qu??o dif??ceis sejam as escolhas e qu??o incerto seja o cen??rio futuro, o presidente precisa apresentar uma proposta e o Congresso precisa autorizar as dota????es. Se o presidente ou o Congresso decidirem que n??o ?? o momento de fazer mudan??as na pol??tica tribut??ria ou de abordar determinada proposta legislativa, qualquer um dos dois pode postergar as a????es at?? que se chegue a um acordo. Por??m, n??o podem esquivar-se da sua responsabilidade de decidir sobre o or??amento. Caso contr??rio, programas federais e organismos param, por aus??ncia de financiamento, e assim, tamb??m, o trabalho do governo. Ainda assim, mesmo quando ocorrem paralisa????es ??? mais recentemente em 1995-1996 ???, no final das contas, chega-se a um acordo entre o presidente e o Congresso

Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal

Redes de capacita????o: a experi??ncia da Escola de Governo e das universidades p??blicas do estado do Paran??

No Estado do Paran??, o movimento de forma????o e desenvolvimento dos servidores p??blicos ?? difundido a partir da cria????o da Escola de Governo, em 2004. Este artigo tem como objetivo apresentar a experi??ncia da constru????o de uma rede de capacita????o em pol??ticas p??blicas voltada ?? qualifica????o dos quadros de carreira de n??vel superior, analisando os desdobramentos e os fatores limitadores da rede. Apresenta a rede de capacita????o constru??da em parceria entre a Escola de Governo do Paran?? e seis Institui????es P??blicas de Ensino Superior (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maring??, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade do Centro-Oeste do Paran??, Universidade do Oeste do Paran??, e a Universidade Federal do Paran??). A metodologia utilizada neste paper ?? o estudo de caso que relatar?? a constru????o da rede de capacita????o com as seguintes etapas: identifica????o dos diversos atores e a institui????o de c??mara t??cnica para a discuss??o e formata????o de curso de especializa????o que atendesse ??s necessidades e especificidades da Escola de Governo do Paran??; o processo seletivo; o desenvolvimento do Curso de P??s-Gradua????o, pelas Universidades p??blicas parceiras; o acompanhamento do Curso pela equipe da Escola de Governo do Paran??; os projetos de interven????o feitos pelos alunos; a dissemina????o do conhecimento produzido. O ponto alto do trabalho em rede se deu com as discuss??es do Curso na C??mara T??cnica: tem??tica do curso, fontes de recursos, projeto do curso, o p??blico-alvo, o ambiente de aprendizagem, o acesso ?? tecnologia, o suporte acad??mico e administrativo, o acompanhamento e avalia????o, a difus??o/dissemina????o do conhecimento. Dos resultados obtidos a partir da intera????o entre os integrantes da rede destacam-se: 19 turmas de um curso de P??s-Gradua????o em Formula????o e Gest??o de Pol??ticas P??blicas num total de 572 especialistas, al??m da realiza????o de um Semin??rio de Gest??o P??blica no Paran??, da cria????o do Reposit??rio Institucional SabeRES em Gest??o P??blica de acesso livre e da publica????o de livros sobre Gest??o de Pol??ticas P??blicas no Paran??, contendo artigos publicados pelos alunos sobre tem??ticas relacionadas ?? gest??o p??blica. Com isso, o Estado do Paran?? iniciou um processo de constru????o de saberes em gest??o p??blica a partir da reflex??o de suas pr??prias viv??ncias e experi??ncias, e de uma rela????o harmoniosa e inovadora entre produtores de saberes ??? a institui????o acad??mica e a administra????o p??blica ??? os quais criaram condi????es para a constru????o do conhecimento, o que n??o teria sido poss??vel de maneira isolada. Essa rede de conhecimento em pol??ticas p??blicas, por ter sido coletivamente constru??da, revelou que mais importante que o conhecimento em si e o processo da sua constru????o, foi a transposi????o desses resultados para a realidade n??o apenas dos produtores desse conhecimento, mas para todos os que atuam e s??o beneficiados pela gest??o p??blica