Perdão injusto e bom?

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política

Odivelas: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável Ambiental

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais com especialização em Globalização e Ambiente

O Direito Internacional Humanitário e os conflitos armados do século XXI: As Nações Unidas enquanto garante da salvaguarda da vida e dignidade humana – os casos da Líbia e da Síria

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Educação ambiental e cidadania em contextos multiculturais

Dissertação de mestrado para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Educação

A filosofia no ensino secundário: um ponto de vista

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Avaliação de desempenho ambiental no sector público: estudo do sector da defesa

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia do Ambiente pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Relação entre Filosofia e Arte no processo ensino - aprendizagem

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário

Filosofia e Teoria da Imagem em Gilles Deleuze

O objectivo deste estudo é elucidar o estatuto da noção de imagem na filosofia de Gilles Deleuze. Para o atingir, começaremos por situar o nosso inquérito no problema que determina a sua primeira aparição no sistema – a «imagem do pensamento» –, seguindo de perto a sua acidentada trajectória em Nietzsche e a Filosofia, Proust e os Signos e Diferença e Repetição. Depois de clarificado o equívoco sentido do apelo de Deleuze, no magnum opus Diferença e Repetição, a um «pensamento sem Imagem» – que interpretamos, à luz das suas publicações ulteriores, menos como um rejeição do mundo das imagens do que como uma crítica da representação –, analisaremos a teoria da imagem-simulacro que, na mesma obra, se constitui como uma das principais formas de executar o programa do empirismo transcendental e de realizar aquela que é maior ambição da sua filosofia: instaurar um plano de univocidade e imanência desprovido de instâncias transcendentes. Na segunda metade deste estudo, que incide sobre os livros que Deleuze consagrou ao cinema – A Imagem-Movimento e a A Imagem-Tempo - examinaremos a singular aliança estabelecida pelo filósofo francês entre a teoria das imagens de Matéria e Memória de Bergson e a natureza do médium cinematográfico. Numa tentativa de pôr em evidência o aspecto sistemático do pensamento de Deleuze, a nossa análise desta nova filosofia da imagem – que não visa apenas as imagens cinematográficas mas pretende designar igualmente a própria textura do universo – deixar-se-á guiar pelo horizonte teórico e pelos principais problemas recortados no comentário a Diferença e Repetição que a precede: uma doutrina das faculdades renovada; uma filosofia do tempo distribuída em três sínteses passivas; a função da arte no empirismo transcendental e, acima de tudo, o papel atribuído à noção de imagem na instauração de um plano de imanência.

Atores num Mundo Global: a análise do ciclo de vida e o processo de avaliação de impacte ambiental como instrumento de apoio à tomada de decisão

O tema da presente dissertação inscreve-se na complexa problemática da informação de suporte à tomada de decisão de infraestruturas básicas, com destaque para as denominadas “Trans European Networks – TENS”, infraestruturas de transportes, energia e telecomunicações. Tais processos de decisão, para além das abordagens mais comuns utilizadas nos Estudos de Impacte Ambiental (EIA), podem (devem?) considerar outras perspetivas assentes em considerações de impactes no ciclo de vida, em concreto a Análise do Ciclo de Vida (ACV), e integrar abordagens de procura de sustentabilidade nas vertentes económicas, ambiental e social. Aí chegados, estaremos mais próximos das estradas com melhor desempenho ambiental. A importância do tema firma-se na constatação da ansiedade e expectativas que normalmente envolvem os processos de decisão deste tipo de infraestruturas, principalmente quando as pessoas tomam conhecimento (1) que a sua concretização pode gerar impactes negativos no ambiente, de forma não limitada ao espaço local onde se inserem, mas antes causando efetivos danos ambientais a uma escala mais global. Nestas circunstâncias é comum sobrevirem processos de tensão entre as necessidades locais, promotoras dos empreendimentos, e as dinâmicas globais, conflitos que podem ser evitados, ou pelo menos atenuados, na medida em que os respetivos processos de decisão sejam mais informados e mais esclarecidos e esclarecedores da opinião pública. Não há dúvida que este género de projetos/empreendimentos/infraestruturas serão tendencialmente mais bem aceites pela Sociedade na medida em que sejam vistos local, regional e globalmente, como “ambientes construídos” que se baseiam na eficiência dos recursos e em princípios ecológicos saudáveis, que contribuem para o desenvolvimento económico, para a melhoria das condições de vida das populações e para a coesão social e territorial.Para um processo de decisão ser convenientemente instruído, é crucial que realce todos estes aspetos perante a sociedade. A estrutura adotada no trabalho articula uma primeira parte de embasamento teórico, com uma segunda parte que experiencia o estudo de um caso concreto, a abordagem de sustentabilidade na procura de uma estrada com satisfatório desempenho ambiental.

Contributos para a educação ambiental no Pré- Escolar: promoção de parcerias comunitárias no planeamento de um projecto de educação não-formal a implementar no Parque das Conchas e dos Lilases - Lumiar

Na década que foi proclamada como a “Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” (DEDS), a sensibilização para a problemática ambiental deverá assumir crescente importância e ser desenvolvida o mais precocemente possível, no sentido de se contribuir para melhorar a “literacia ambiental”. Pretende-se que esta possa concorrer para uma elevada competência de acção e participação, atendendo à mudança de atitudes e aquisição de valores pró-ambientais. No presente trabalho de investigação pretendemos planificar um Projecto a que chamamos “EcoConchas”- Centro de Recursos de Educação Ambiental, a desenvolver no Parque da Quinta das Conchas e dos Lilases, Freguesia do Lumiar, Lisboa, com o intuito de promover a consciência para a Educação Ambiental (EA) em crianças do Ensino Pré-escolar. Queremos ainda averiguar se um Projecto de Educação Ambiental, de carácter não-formal, poderá ser facilitador da criação de sinergias entre um espaço verde, famílias, escolas, agentes de Administração Local e Regional (Junta de Freguesia, CML) e Organismos Públicos (como a Agência Portuguesa do Ambiente). Partimos de um breve historial relativo à EA, delimitando o tema atendendo à sua abordagem na Infância, considerando as Orientações e Metas para a Educação Pré-Escolar em Portugal (1997, 2010). Após essa breve introdução ao tema da EA, perspectivámos abordagens relativas à dimensão não-formal e à importância do estabelecimento de parcerias, para o desenvolvimento de Projectos e maximização da oferta de serviços de sensibilização ambiental junto da população. Debruçámo-nos sobre os processos de apreensão do conhecimento pela criança (Teoria do Desenvolvimento Social ou Sócio-Constructivista de Vygotsky, 1988), as características da criança em idade pré-escolar, bem como os conteúdos de sensibilização ambiental, transmitidos neste nível de ensino. Pretendeu-se compatibilizar constructos e processos teóricos, enquadrando-os no Modelo da Ecologia do Desenvolvimento Humano de Bronfenbrenner (1979/2000), que considera a acção das crianças como catalisadoras de mudança ambiental, na família, na escola (“microssistemas”) e na sociedade/comunidade. Foram realizadas 23 entrevistas a Crianças, Pais, Educadores, Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Assistente Técnico de Projectos Ambientais da D.S.E.S.A- Câmara Municipal de Lisboa e à equipa Responsável pelo Departamento de Comunicação e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente para saber da sua opinião sobre o projecto. A análise de conteúdo dessas entrevistas permitiu perceber o interesse dos possíveis implicados na implementação deste Projecto, no Parque das Conchas e dos Lilases, que apresenta inúmeras potencialidades para o desenvolvimento de actividades de EA, com os mais novos. Também foi considerada de elevada importância o estabelecimento de parcerias entre todos os actores sociais que de alguma forma podem vir a contribuir e beneficiar da sua implementação, sendo que o trabalho desenvolvido em conjunto pode ter resultados mais eficazes. Este estudo permitiu reflectir sobre a pertinência do desenvolvimento da temática ambiental junto das crianças pré-escolares, concluindo que sendo iniciada nesta faixa etária, trará no presente e futuro, inúmeros benefícios não só para as próprias crianças, mas também para os pais, a comunidade em geral e todo o Planeta.

Educação ambiental e empoderamento: construindo cidadania através do ensino não-formal – o caso do projecto “HISTÓRIAS DE QUINTAL”

Em tempos nos quais muito se discute acerca dos reflexos da crise ambiental na educação, e dos valores, princípios e objetivos que melhor lhe caberiam para proporcionar caminhos inovadores à superação da problemática ecológica, em toda a sua complexidade, esta pesquisa buscou investigar as contribuições da edição de 2012 do projecto de educação ambiental não-formal “Histórias de Quintal”, da Organização Não-Governamental EMCANTAR, para o empoderamento de seu público-alvo. Num primeiro momento, elaboramos um mosaico teórico acerca da educação ambiental emancipatória, a única que, a nosso ver, revela os verdadeiros sentidos da educação ambiental. Para isso, (i) promovemos um breve resgate histórico da educação ambiental no cenário mundial; (ii) oferecemos uma visão geral da perspectiva emancipatória da educação ambiental (pressupostos e fundamentos, princípios, características gerais e objetivos); (iii) estabelecemos um corte diferencial entre as perspectivas convencional e emancipatória; (iv) ofertamos uma crítica à expressão “Educação para o desenvolvimento sustentável”; (v) realizamos um voo panorâmico sobre a dimensão não-formal da educação ambiental; (vi) discutimos o empoderamento sob a óptica da pedagogia libertária de Freire (1987); e (vii) concatenamos essas ideias entre si e com outras correlatas, como desigualdade social, cidadania e participação social. Num momento seguinte, apresentamos o projecto em estudo e discorremos acerca de seus pontos principais, bem como das atividades que foram realizadas em seu âmbito no ano de 2012. Por último, realizámos entrevistas com os participantes nas actividades e confrontamos os dados colhidos com o que fora apresentado sobre a educação ambiental emancipatória para, assim, apresentar as conclusões alcançadas. Constatamos que a educação ambiental promovida pelo “Histórias em Quintal”, em 2012, teve um perfil emancipatório e que, enquanto projecto de educação não-formal, ele teve também as características, princípios, objetivos e metodologias que permitem a promoção de uma educação ambiental verdadeiramente compromissada com a libertação dos oprimidos (Freire, 1987) e com a transformação da sociedade, e que, por isso, contribuiu para um empoderamento inicial e a nível individual do grupo-alvo.

Todos têm direito à cultura. A Dinâmica cultural da cidade de Santarém (1930-1959)

O dirigente associativo Manuel Ginestal Machado defendeu numa entrevista publicada no Jornal de Santarém, a 20 de Março de 1958, que “todos têm direito à cultura”. Esta afirmação decorria num projecto mais vasto, dinamizado entre as décadas de 30 e 50, na cidade de Santarém, por membros de um grupo social privilegiado que se empenharam na difusão cultural junto dos mais desfavorecidos da cidade, ao mesmo tempo que pretenderam contribuir para a construção da identidade da região do Ribatejo. Maioritariamente ligados ao associativismo, estes homens definiram um amplo projecto de coordenação cultural que constitui o objecto central do estudo de caso que esta tese realiza e na qual igualmente se abordou a história da importância das associações culturais e recreativas na dinâmica da cidade. Como unidades de observação estudaram-se casos significativos, como a organização do Grupo de Coordenação Cultural no pós Segunda Guerra Mundial, a fundação do Círculo Cultural Scalabitano e a tentativa de construir o “Palácio da Música”. Também se estudou o papel desenvolvido pelas mulheres, especialmente nas colectividades, numa sociedade controlada e controladora. Os interesses da vasta e heterogénea classe operária da cidade também mereceram um estudo específico a partir da análise do trabalho desenvolvido pela Sociedade Recreativa Operária. As cadeias de relacionamento cultural estabelecidas pela cidade com a região ribatejana, Lisboa e além fronteiras através da programação estabelecida com a delegação de Santarém da Alliance Française, também foram alvo de estudo. A tese pretende ser um contributo para alargar o conhecimento da história da cultura numa cidade de província, durante as décadas de 30 a 50.

A filosofia do ensino secundário como promotora da autonomia do discente

O objectivo principal deste relatório consiste em averiguar se a Filosofia no Ensino Secundário promove a autonomia do discente. A indagação apoia-se em dois pressupostos. Primeiro, na nossa actividade lectiva desenvolvida no ano lectivo de 2013/2014 na Escola Secundária de Miraflores. E, segundo, numa reflexão apoiada, sobretudo, na pedagogia vitalista de Ortega y Gasset e na introdução da aprendizagem não-formal como modo primordial para promover a autonomia do discente.

Ensinar filosofia: O quê? Como? Para quê

Este relatório começa por se debruçar, numa primeira parte, sobre aquilo que foi a prática de ensino supervisionada desenvolvida durante o ano letivo 2013/2014 na Escola Secundária de Miraflores no âmbito do Mestrado em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário. Na segunda parte pretendemos justificar a pertinência da Filosofia no Ensino secundário pelo que, iremos analisar aquilo que são os objetivos para este nível de ensino, contemplados na Lei de Bases do Sistema Educativo e relacioná-los com as finalidades do programa de Filosofia, na tentativa de mostrar que o ensino da Filosofia contribui para alcançar os objetivos em causa. Se o elo aglutinador dos vários objetivos referidos na Lei de Bases do Sistema Educativo é uma abertura à compreensão de si mesmo, do outro e do mundo que permita permanentemente procurar e desenvolver um espirito de reflexão crítica indispensável à continuação dos estudos e/ou à inserção na vida ativa, facilmente se reconhece que a disciplina de Filosofia tem aqui um papel fundamental de plasticidade que facilita, eleva e dá sentido às diferentes competências adquiridas através do estudo das várias disciplinas do currículo do Ensino Secundário. Refletiremos sobre a forma como o ensino da Filosofia, do modo que hoje o conhecemos, cumpre de facto o seu papel neste nível de ensino.

Colaboratório de Suporte ao Planeamento Integrado do Espaço e dos Recursos Hídricos

O tema da presente dissertação centra-se nos problemas relacionados com a articulação das actividades de planeamento e gestão do espaço com o planeamento e gestão dos recursos hídricos. Avaliar e planear a distribuição da ocupação humana e das actividades económicas sem integrar a avaliação da evolução da distribuição das disponibilidades e necessidades hídricas conduz muitas vezes a situações de “stress” ambiental e em particular de “stress” hídrico, que comprometem o processo de desenvolvimento. Planear e gerir recursos hídricos não é fácil, como não é simples planear e gerir o espaço e as actividades que nele se desenvolvem. Executar estas duas actividades de forma integrada é ainda mais difícil, sobretudo integrando a permanente alteração das realidades a planear no espaço e no tempo. Estas duas actividades de planeamento implicam o recurso a um vasto leque de conhecimentos, relacionados com a actividade de planeamento e com necessidade de permanentemente caracterizar uma realidade em diferentes instantes do tempo, a diferentes escalas e integrando diferentes perspectivas, procurando de forma sistemática integrar a gestão da mudança. Trata-se de uma tarefa que em permanente aperfeiçoamento e cujo desempenho pressupõe a disponibilização de uma vasta gama de conhecimentos e a colaboração de todos os envolvidos no processo de planeamento Procura-se com o presente trabalho construir um colaboratório de suporte ao planeamento, assente numa rede distribuída de transferencia de dados baseada na Internet, mas construída segundo uma filosofia de extranet e que integre um conjunto de ferramentas essenciais na disponibilização de informação e na promoção da discussão e da colaboração. O colaboratório pretende servir de base à elaboração, discussão e selecção de instrumentos de planeamento e ainda suportar a implementação dos instrumentos de planeamento em vigor para controlar a evolução de cada espaço e dos recursos hídricos que a ele acorrem. Pretende, em particular, articular o processo de licenciamento, tendo por base uma proposta de licença única que consubstancie as efectivas alterações à gestão do espaço e da água. Entre as ferramentas que o colaboratório integra contam-se motores de pesquisa espaciais, árvores e esquemas de decisão, “mailing lists” e fóruns de discussão, ferramentas de suporte à integração de informação georreferenciada na Internet. O colaboratório proposto é concretizado num protótipo desenvolvido para integrar e suportar a actividade de planeamento numa pequena bacia hidrográfica, integrando uma captação para abastecimento de água potável com grande relevância no contexto português, a captação da albufeira de Castelo de Bode. É ao nível da bacia hidrográfica que melhor se compreende a necessidade de preservar as reservas de água potável e a necessidade de articular a actividade de planeamento e gestão do espaço com a actividade de planeamento e gestão dos recursos hídricos. Espera-se com esta nova abordagem contribuir para a progressão no conhecimento das múltiplas dimensões que o problema do planeamento e gestão dos recursos água e espaço encerram e melhorar o desempenho da actividade de planeamento que lhes está associada de forma a permitir, com a colaboração de todos os interessados, caminhar no sentido da sustentabilidade do desenvolvimento.