998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
As migraes constituem um dos pilares da relao entre Brasil e Portugal. Com esta premissa este estudo tem por objetivo compreender a formao, a sustentao no tempo e a configurao atual do sistema migratrio luso-brasileiro. Partindo da Geografia da Populao, dialoga-se tanto com os demais campos da prpria cincia geogrfica, especialmente a Geografia Poltica e a Geografia Econmica, como com as demais cincias humanas e sociais, dentre outras a Sociologia e a Antropologia. Adota- se uma periodizao que busca articular as migraes e as imaginaes geogrficas produzidas e produtoras das ordens geopolticas. Esta perspectiva diacrnica tem como ponto de partida a formao do estado territorial portugus e, posteriormente, do estado territorial brasileiro. Enfatiza-se, em especial, como homens e mulheres imigrantes brasileiros e portugueses participam das transformaes recentes de Portugal e do Brasil, respectivamente. Desde o final da dcada de 2000 h uma situao em que fluxos e contrafluxos migratrios praticamente se equivalem. Dados quantitativos e qualitativos foram utilizados para demonstrar que portugueses no Brasil e brasileiros em Portugal imigrados a partir de 2000 possuem perfis diferentes quanto idade, sexo, nvel de instruo e insero no mercado laboral. A anlise das semelhanas e divergncias entre estes grupos de imigrantes levou considerao de que enfrentam barreiras e desafios distintos, mas tm em comum sua contribuição para ressignificao de uma relao pretrita e assimtrica, marcada pelo compartilhar de uma populao luso-brasileira.
Resumo:
Este trabalho teve como objetivo desenvolver um modelo especfico para analisar a competitividade de clusters de alta tecnologia. Foi realizado um estudo de casos mltiplos em que foram analisados os clusters de cincias da sade de Ribeiro Preto, no Brasil, e de Oxfordshire, na Inglaterra. Coletaram-se dados primrios e secundrios. Os dados primrios foram coletados por meio de entrevistas em ambos os clusters e os dados secundrios por meio de relatrios, papers, websites, alm de coleta realizada nos bancos de dados Fame e Orbis. O modelo Zaccarelli et al. (2008), utilizado como ponto de partida para o desenvolvimento do modelo, foi aprimorado de trs maneiras: i. Por meio do ajustamento das mtricas utilizadas para avaliar cada fundamento, o que incluiu, dentre outras coisas, uma adaptao do modelo para mapeamento de clusters desenvolvido por Todeva (2008); ii. Pela verificao da aderncia de seus fundamentos aos clusters de alta tecnologia analisados; e iii. Pela identificao de fatores emergentes, importantes para competitividade de clusters de alta tecnologia. Os resultados mostram evidncias de que entre os onze fundamentos do modelo original, nove se mostraram relevantes aos clusters de alta tecnologia, ratificando sua importncia para a anlise da competitividade de clusters. Alm dos fundamentos originais, os resultados sugerem a incluso de dois fundamentos emergentes: \"Insero em cadeias globais\" e \"Disponibilidade de investimentos financeiros\", at ento ignorados pelo modelo Zaccarelli et al. (2008). A pesquisa traz como contribuição terica o desenvolvimento de um modelo especfico para clusters de alta tecnologia; como contribuição metodolgica as novas mtricas, incluindo a incorporao da adaptao da metodologia de Todeva (2008); como contribuição emprica traz a comparao entre clusters de cincias da sade reconhecidamente competitivos, mas pertencentes a pases de realidades culturais e econmicas distintas; e como contribuição gerencial um modelo que pode ser utilizado por empresrios e instituies pertencentes a clusters e que desejam analisar fatores que influenciam a sua competitividade.
Resumo:
A radioatividade natural presente em solos, rochas e materiais de construo, devida ao 40K e s sries radioativas do 232Th e 238U a principal contribuição exposio externa aos seres humanos. Neste trabalho, determinou-se as concentraes de atividade de 226Ra (da srie do 238U), 232Th e 40K presentes em 50 amostras de tintas ltex de cor branca comercializadas no Brasil, especificamente, 15 do tipo econmico, 15 do tipo standard, 20 do tipo premium e em uma amostra de dixido de titnio. As amostras foram seladas e armazenadas por um perodo mnimo de 30 dias para se alcanar o equilbrio radioativo secular nas sries do 238U e do 232Th e medidas pela tcnica analtica de espectrometria gama de alta resoluo. As concentraes de atividade foram calculadas utilizando-se as mdias ponderadas pelas incertezas do 214Pb e 214Bi para o 226Ra e mdias ponderadas pelas incertezas do 228Ac, 212Pb e 212Bi para o 232Th. A concentrao de atividade do 40K foi determinada pela sua transio nica de 1460,8 keV. Fatores de autoatenuao gama foram calculados e utilizados para correo da concentrao de atividade das amostras com densidade maior que 1,0 g.cm-3. Os ndices radiolgicos equivalente em rdio (Raeq), ndice de concentrao de atividade (Iγ), ndice de risco exposio gama interna (Hin), o ndice de risco exposio gama externa (Hex) e a taxa de dose (D) e dose efetiva anual (Def) foram calculados a partir das concentraes de atividade do 226Ra, 232Th e 40K. As concentraes de atividade de 226Ra das tintas variaram entre valores abaixo da atividade mnima detectvel e 38,7 Bq.kg-1, as de 232Th variaram entre valores abaixo da atividade mnima detectvel e 101,2 Bq.kg-1 e as de 40K variaram entre valores abaixo da atividade mnima detectvel e 256 Bq.kg-1. O Raeq variou entre 1,41 Bq.kg-1 e 203 Bq.kg-1, o Iγ variou entre 0,0047 e 0,720, o Hin variou entre 0,0076 e 0,653 e o Hex variou entre 0,0038 e 0,549. A taxa de dose variou de 0,170 nGy.h-1 a 21,3 nGy.h-1 e a dose efetiva anual variou entre 0,83 μSv.a-1 e 104,2 μSv.a-1. Estes resultados mostram que as concentraes de atividades das tintas utilizadas neste estudo esto abaixo dos limites recomendados por Hassan et al. para Raeq (370 Bq.kg-1), pela Comisso Europia para o Iγ (limite de 2 para materiais superficiais) e pela Organizao para Cooperao Econmica e Desenvolvimento para Hin e para Hex (ambos com limite de 1), para todas as 50 amostras estudadas, mostrando assim a segurana destas tintas com relao a proteo radiolgica.
Resumo:
O Devoniano ocorrente nos Estados do Paran e So Paulo, Brasil, de longa data conhecido; contudo os dados sobre a sua estratigrafia so at hoje escassos. Particular ateno foi ultimamente dada a este problema, considerando alm das regies clssicas, mais uma nova, Lambedor, que s se tornou conhecida como fossilfera em 1946. Os resultados obtidos permitem considerar acima do arenito basal afossilfero Furnas, camadas de transio com fsseis escassos, consistindo, na vila de Tibagi, de pequenas intercalaes de folhelho em arenito grosseiro, o qual se torna argiloso e fossilfero mais no topo. Em Jaguariava, estas camadas so constitudas de siltito, passando superiormente a arenito fino, ambos fossilferos. Estas camadas de transio so seguidas por folhelhos fossilferos com intercalaes arenosas - formao Ponta Grossa. A descoberta nas seces de Tibagi e Lambedor, de repeties de arenito litolgica e faunisticamente comparveis a um arenito colocado anteriormente no topo da formao Ponta Grossa com o nome de arenito de Tibagi, e a ausncia do mesmo em Jaguariava, onde afloram quase 100 metros de sedimentos fossilferos, indica a natureza restrita do mesmo. Acima do arenito de Tibagi e do folhelho intercalado, segue uma seqncia de folhelhos fossilferos, a qual, em Lambedor, capeada por siltito com intercalaes de arenito com fsseis devonianos. Este arenito parece ter uma ocorrncia muito local e restrita. Sobre este arenito devoniano em Lambedor e sobre o folhelho sotoposto em Tibagi, ocorre uma seqncia de arenitos grosseiros afossilferos com intercalaes de arenito mais fino e com estratificao cruzada e formando escarpas. Este arenito um tanto parecido com o Furnas, e a ele equiparado por uns, evocando para isto falhas hipotticas e por outros colocado no topo do Devoniano, com o nome de arenito Barreiro, e por outros ainda no Carbonfero (Srie Itarar-Tubaro). As seguintes razes permitem consider-lo como pertencente base da srie Itarar-Tubaro (Srie Carbonfera com parte dos sedimentos de origem glacial ou flvio-glacial): 1) - Grandes seixos angulares na base, em Tibagi. 2) - Varvito na base, intercalado em arenito, em Lambedor. 3) - Seixos angulares e estriados no meio da massa arentica, em Lambedor. 4) - Disconformidade indicada pela posio deste arenito respectivamente sobre o siltito superior devoniano, arenito fcies Tibagi e sobre folhelho devoniano acima ou abaixo deste arenito, em Lambedor. Certas variaes faunsticas, pelo menos em parte, apenas de natureza geogrfica, foram notadas nas 4 principais localidades: - Ponta Grossa, Tibagi, Lambedor e Jaguariava. Minuciosos perfis geolgicos com a discriminao dos fsseis por camada, foram feitos e a maioria da fauna devoniana descrita por Clarke (1913), e outros autores, teve a sua distribuio estratigrfica, pelo menos parcialmente esclarecida.
Resumo:
Criado inicialmente com a funo bsica de proteo aos ps, o calado tornou-se um objeto de desejo e um acessrio essencial de moda. Entre 1950 a 2015, estima-se que a produo mundial passe de 2,5 bilhes de pares produzidos para 25 bilhes de pares por ano, crescimento bem maior do que a populao mundial. O couro, principal matria-prima para a confeco de calados, caracteriza-se por gerar grandes quantidades de resduos ao longo de toda a cadeia produtiva. Especificamente na indstria coureiro-caladista, o problema concentra-se nos elevados volumes de resduos gerados na atividade produtiva, podendo causar desperdcios e grandes volumes de resduos a serem descartados, envolvendo, principalmente, questes financeiras e ambientais. Pases como Alemanha e Estados Unidos possuem legislao especfica sobre a gesto de resduos desde os anos 1970. No Brasil, depois de mais de 20 anos de tramitao no Congresso Nacional, em 2010, foi instituda a Poltica Nacional de Resduos Slidos, que rene princpios, objetivos, instrumentos, diretrizes e metas, que devero ser adotados pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal, bem como pelas empresas com vistas gesto integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resduos slidos. Dessa forma, o objetivo desta tese foi desenvolver um modelo de gesto de resduos industriais para o setor caladista de Franca-SP com vistas Poltica Nacional de Resduos Slidos. O desenvolvimento do modelo teve como ponto de partida um estudo bibliogrfico sobre o assunto e, na sequncia, por intermdio de uma pesquisa aplicada, conseguiu-se, em um primeiro momento, analisar a situao atual para compreender o modelo de gesto de resduos vigente e realizar uma pesquisa de diagnstico dos resduos industriais do setor. Tal pesquisa possibilitou verificar que atualmente, esses resduos, so enviados em sua totalidade para aterros sanitrios, possibilitou tambm sua quantificao e clculos dos custos envolvidos para transporte e destinao. Na sequncia, realizaram-se estudos sobre a viabilidade tcnica e financeira para tratamento trmico desses resduos e a busca de benchmark no setor. O estudo tambm proporcionou uma contribuição de carter mais prtico e/ou gerencial ao recomendar diretrizes para a elaborao de um plano de gesto integrada de resduos industriais para o setor, e uma proposta de gesto compartilhada dos resduos industriais entre a entidade de classe e as indstrias caladistas, com vistas eliminao de envio desses resduos para aterros. Dessa forma, contribuiu tambm para a elaborao do Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos do municpio em questo. Nesse sentido, aps as anlises e desdobramentos das etapas anteriores, foi possvel propor um modelo de gesto de resduos industriais, bem como demonstrar sua viabilidade tcnica e financeira. Tal modelo foi denominado \"Modelo de Equiparao de Custos com Eficincia Ambiental\".
Resumo:
A criao de espaos territoriais especialmente protegidos uma estratgia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de reas com caractersticas naturais necessrias manuteno ou reproduo cultural de populaes humanas especficas, regulando e limitando o acesso e a apropriao de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criao dessas reas especialmente protegidas foram contudo intensificados, no final do sculo XX, com a percepo da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidao do capitalismo, agora globalizado. Quando tais processos, so orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemnicos, so comuns no s a desestruturao do modo de vida dos usurios dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos territrios especiais, como tambm a expulso de grupos no-hegemnicos neles j instalados, sempre que suas prticas culturais sejam consideradas como incompatveis com os fins e os objetivos da rea que se pretende proteger. Entre os tipos de rea especialmente protegida estabelecidos pela legislao brasileira, encontram-se as Unidades de Conservao da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populaes tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amaznia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepe a territrios ocupados por diversas etnias indgenas e outros povos tradicionais. Os conflitos so intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriao e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da rea por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanncia das populaes no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteo Integral. luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia poltica, tais processos conflituosos estariam associados desterritorializao dos grupos afetados pela criao da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsvel direto. Independentemente das diversas abordagens acadmicas para o conceito de territrio, entende-se atualmente que a territorializao e a desterritorializao (com consequente reterritorializao) so processos interrelacionados e circularmente conectados, no podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho contribuir para a compreenso desses processos de des-re-terrritorializao, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservao para o reassentamento das populaes anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorializao. As reflexes apresentadas se do a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estao Ecolgica da Terra do Meio, Par, Brasil. A partir da avaliao, so propostas alternativas para minimizar a situao de injustia ambiental na qual se encontram esses atores sociais especficos.
Resumo:
Este estudo visa apresentar os princpios gerais que regem a utilizao dos recursos hdricos no Brasil e no Estado de So Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos mltiplos atores que dependem da gua para a realizao das mais variadas atividades, levando-se em considerao a legislao e demais normas e documentos elaborados e vigentes at o final do ms de maio de 2015. Ser realizada pesquisa bibliogrfica e documental e os dados sero tratados atravs da anlise qualitativa de contedo. Afinal, como a gesto da gua no Estado de So Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogneas dos atores que dele dependem para inmeros usos? Buscar-se- despertar o leitor para a relevncia do tema neste momento em que atravessamos um cenrio de escassez decorrente de uma srie de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.
Resumo:
Trabalho apresentado no III Simpsio Internacional LAVITS: Vigilncia, Tecnopolticas, Territrios 13 15 de Maio, 2015. Rio de Janeiro, Brasil
Resumo:
O objetivo dessa dissertao analisar como as ideias sobre a juventude, representadas pelos discursos oriundos de diferentes materiais empricos documentos governamentais e de organizaes da sociedade civil e entrevistas no-estruturadas e a forma pela qual os jovens so reconhecidos como sujeitos de direitos influenciaram o processo de formao das polticas de juventude no Brasil e institucionalizao do tema em mbito federal, assim como a escolha pelas estratgias administrativas que constituem as principais formas de ao e de gesto governamental no tema. Para isso, adotamos como ponto de partida a reflexo sobre o uso da retrica, por meio de metforas e narrativas na formao e trajetria das polticas, a existncia de coalizes discursivas em seu desenvolvimento e a utilizao de frames (enquadramentos interpretativos) no exame dos pontos de inflexo das aes para a juventude no Brasil. Em seguida, identificamos as principais ideias sobre as juventudes presentes no campo e analisamos como elas alimentaram o reconhecimento dos jovens enquanto segmento social diferenciado dos demais em funo da sua condio juvenil e enquanto sujeitos de direitos integrais. Com base nessas concepes, examinamos a criao e a definio as principais funes da Secretaria Nacional de Juventude, a partir de um debate sobre o conceito de transversalidade, e a formulao e trajetria do Programa Nacional de Incluso de Jovens (PROJOVEM), adentrando o debate sobre a intersetorialidade nas polticas pblicas. A principal contribuição dessa pesquisa foi relacionar como as ideias e discursos influem no apenas na formao de polticas, mas tambm como as construes sociais que emergem do campo, balizadas pelo reconhecimento dos sujeitos de direitos, tambm impactam nas estratgias de gesto. Conclui-se, ainda, que apesar da crescente importncia atribuda gesto transversal e articulao intersetorial na gesto das polticas de juventude no Brasil, so as prprias concepes que orientam sua escolha como estratgias administrativas das quais decorrem os principais limites para a sua operacionalizao cotidiana pela administrao pblica brasileira em nvel federal.
Resumo:
Do dia 27 de janeiro ao 29 de fevereiro, os brasileiros tiveram a possibilidade de contribuir da segunda e ltima fase de consulta pblica sobre a regulamentao do decreto do Marco Civil da Internet (MCI). A consulta foi organizada pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministrio da Justia afim de permitir o engajamento e contribuição da sociedade civil, empresas e academia para o debate sobre a minuta disponibilizada no portal do projeto.
Resumo:
A pesquisa pretende tratar de um tema na produo acadmica do telogo alemo Jrgen Moltmann, sua eclesiologia. Ela procurar abordar as principais chaves hermenuticas da eclesiologia moltmanniana, por entender que o autor, em sua eclesiologia, desenha uma concepo de igreja em dimenses abertas. Sendo, portanto, uma igreja que procura estar ciente do que ocorre na sociedade e dela fazer parte com um grau alto de comprometimento e insero significativa nos grandes temas suscitados pela cultura contempornea. Moltmann, com suas categorias teolgicas, favorece o estabelecimento de bases para se pensar em uma eclesiologia com dimenses abertas, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma prxis que seja mais condizente com o contexto em que a comunidade de f est inserida. Para isso, considerando que as reflexes de Moltmann podem contribuir para o contexto eclesiolgico brasileiro, na pesquisa optamos por fazer a comparao dos principais aspectos eclesiolgicos do autor com o modo de ser batista no Brasil, a partir de autores que produzem reflexo teolgica para a denominao, sendo, portanto, autores reconhecidos no universo batista. Alm destas fontes bibliogrficas, a pesquisa trar o pensamento teolgico da Igreja Batista brasileira a partir da Declarao Doutrinria da Conveno Batista Brasileira, procurando apontar caminhos que so passveis de reflexo teolgica e contribuição pastoral crticas.  
Resumo:
Esta pesquisa parte do interesse de anlise da contribuição da missionria Ana Wollerman para o crescimento da denominao batista no sul de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no perodo compreendido entre os anos de 1948 a 1978. A memria religiosa e autobiogrfica da missionria apresenta experincias com o sagrado que marcam divisores de fases e temporalidades no seu recorte biogrfico e que influenciam decisivamente na postura ministerial adotada. As entrevistas com algumas pessoas que participaram das comunidades afetivas existentes e os registros nas atas lidas constatam em grande parte os dados coletados pela memria. Ana Wollerman, filha de descendentes de alemes nos E.U.A., graduou-se em Artes e psgraduou- se em Educao Religiosa. Veio para o Brasil inicialmente como missionria sem depender do sustento financeiro de uma Junta Missionria, fundou diversas escolas de ensino primrio, trabalhou na implantao de diversas igrejas e dedicou grande parte de seus esforos no ensino ministerial. Foi responsvel pela ajuda financeira no sustento de mais de uma dezena de jovens nos Seminrios de Curitiba-PR, no IBER-RJ e no Seminrio do Sul-RJ. Contribuiu tambm para que fossem destinadas grandes ofertas para a construo do Seminrio Teolgico Batista em Dourados. O trabalho procura seguir uma metodologia ainda em construo no que se refere memria religiosa e utiliza o referencial terico de Maurice Halbwachs para apresentar as memrias individuais e construo da memria coletiva, bem como tem apoio no prprio Halbwachs ao trabalhar a leitura da formao das comunidades afetivas. Aliado a estas questes se presta como um primeiro tratado sobre a historiografia da denominao batista em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, reunindo aspectos da sua gnese e do seu desenvolvimento. O resgate e a valorizao da memria do sujeito-objeto em questo, ainda em vida constitui tambm no reconhecimento que a academia pode prestar s pessoas e s comunidades que se dedicam construo de um mundo melhor.(AU)
