970 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
Esta tese tem como proposta realizar um estudo da poltica pblica do campo da sade, conhecido no Brasil como Processo Transexualizador, baseado em uma anlise biotica. Pode-se afirmar que o termo Processo comea a ser usado quando, em 2008, foi promulgada a Portaria 1707, pelo Ministrio da Sade (portaria mais tarde atualizada, e ainda em vigor, sob o numero 2803, de 2013). Inserida no mbito do Sistema nico de Sade (SUS), essa poltica tem como pilares a integralidade e a humanizao da ateno a pessoas transexuais. O objetivo da tese : identificar o conjunto de Funcionamentos considerados bsicos, tanto pela tica dos transexuais, quanto pela tica dos profissionais de sade. Simultaneamente, em dilogo paralelo, a tese busca cotejar a contribuição, atravs da perspectiva dos Funcionamentos, para a avaliao do prprio Processo Transexualizador e vice-versa. No plano terico-conceitual, o trabalho se norteia pelo princpio biotico da justia em sade, tal como trabalhado por Sen, Nussbaum, Dias e Ribeiro, autores que abordaram a justia, associando-a ao que eles prprios cunharam conceitualmente como Funcionamentos bsicos. No plano metodolgico, a forma monogrfica de apresentao dos resultados valoriza tanto os dados primrios coletados em entrevistas (gravadas, transcritas e sistematizadas em ferramenta de informtica Programa NVIVO), quanto documentos oficiais e, ainda, a leitura crtica e discusso dos autores mencionados, acrescidos de outros como Cecilio, Buber, Bento e Arn. Com relao ao material primrio, o campo de estudo foi um hospital universitrio do municpio do Rio de Janeiro, que possui Unidade de Ateno Especializada a Transexuais, referncia no Sistema nico de Sade (SUS). O material emprico primrio foi coletado por meio de tcnica de entrevista semi aberta, orientada por roteiro. O universo de sujeitos de pesquisa composto por dez mulheres transexuais e quatro profissionais da rea de sade que tambm participam da poltica. Os resultados apontam a necessidade do estabelecimento, por parte do Ministrio da Sade, de instrumentos avaliativos que tenham atuao para alm dos trmites burocrticos institucionais. Devem-se incluir, entre seus tpicos, a Rede de Ateno sade estabelecida, o atendimento das necessidades de sade e a oferta da tecnologia em sade, os quais comprometem a integralidade da ateno sade e, consequentemente, a realizao do projeto de vida das mulheres transexuais por no possibilitarem o florescimento de seus Funcionamentos bsicos.
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Esta pesquisa objetivou avaliar a ocorrncia de bactrias diazotrficas na cultura da bananeira no Estado do Cear (Brasil), selecionar bactrias diazotrficas endofticas em associao com mudas da cultivar Grande Naine, avaliar produo de bananas nas cultivares Grande Naine (subgrupo Cavendish), Ambrosia, Buccaner e Calypso (subgrupo Gros Michel) em resposta inoculao de bactria selecionada em mudas e verificar o potencial de bactria diazotrfica na proteo de plantas da cultivar Ma contra o fungo Fusarium oxysporum f. sp. cubense, causador da fusariose na bananeira. As bananeiras das cultivares Pacovan e Prata (subgrupo Prata) e Couruda (subgrupo Figo) plantadas no Cear estavam associadas de bactrias diazotrficas relacionadas aos gneros Burkholderia e Herbaspirillum. Em experimento com mudas micropropagadas da cultivar Grande Naine constatou-se que bactrias endofticas do tipo Burkholderia variam em eficincia na promoo do crescimento das plantas. A inoculao do isolado de bactria relacionada a B. cepacia AB202 em mudas resultou no aumento de produtividade das cultivares dos subgrupos Cavendish (2.900kg ha- 1) e Gros Michel (1.400kg ha-1). Na cultivar Ma, a tecnologia permitiu reduzir a incidncia de fusariose em 7,4% (113 plantas por ha). Estes resultados confirmam a influncia de bactrias diazotrficas na cultura da bananeira, sugerindo a possibilidade do uso desta tecnologia por viveiristas e produtores de banana em busca da produo integrada de frutas.
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A Grade de Agrotxicos da PICitros a lista contendo os produtos registrados no Brasil para o controle de pragas da cultura de citros, conforme a legislao vigente, tendo em conta a eficincia e seletividade dos mesmos, em relao a riscos de surgimento de resistncia, persistncia, toxicidade, resduos em frutas e impactos ambientais (Marco Legal da PI, 2002).
Contribuição para o reconhecimento da sigatoka-negra e da sigatoka-amarela da bananeira (Musa spp.).
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Sigatoka-negra. Sintomas macroscpicos. Sigatoka-amarela. Sintomas macroscpicos. Caractersticas diferenciadoras da sigatoka-negra e da sigatoka-amarela. Cultivares diferenciadoras para sigatoka-negra e sigatoka-amarela. Reao de cultivares de bananeira sigatoka-negra e sigatoka-amarela.
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O objetivo desse trabalho e selecionar especies nativas e/ou exoticas com potencial para produzir lenha e derivados, e estudar tecnicas de manejo adequadas a implantacao de producao de lenha em plantios ordenados.
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Mal-do-panam. Moko ou murcha bacteriana. Murcha de Erwinia ou podrido mole do rizoma. Murcha abitica. Caractersticas diferenciadoras das murchas biticas e abiticas em bananeiras. Sintomas externos. Sintomas internos.
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A presente tese problematiza a formao de professores/as, buscando sentidos de uma racionalidade instituinte que incorpore a vida dos sujeitos, em toda sua complexidade existencial, como componente fundamental do processo formativo. Num contexto de investigao-formao, tomamos as biografias educativas de seis professoras do Primeiro Ciclo do Ensino Bsico, em Portugal, e seis dos primeiros anos do Ensino Fundamental, no Brasil como uma alternativa terico-metodolgica na tematizao da vida como espao/tempo de formao. No desenvolvimento, encontramos vestgios de que o processo formador se torna inteligvel numa perspectiva que entretece os diferentes episdios em tessitura, onde as intrigas so articuladas na experincia narrativa. Reafirmamos, tambm, o sentido da docncia como "lugar de memria", a contribuição do registro da histria de vida, transformando biografia em herana e a perspectiva dialgica da aprendizagem que se d quando nos confrontamos com o outro de quem, dialecticamente, nos ligamos e nos distanciamos, mediados por desejos e desafios. ### Abstract - The present thesis discusses the formation of teachers, looking for senses of a founding rationality that incorporates the life of individuals in all its existential complexity as a fundamental component in the formation process. In an investigation-formation context, we took the educational biographies of six teachers from Portuguese Elementary Schools, and six teachers from Brazilian Elementary Schools, as a theoretical-methodological alternative on the theme of life as space/time of formation. In the development, we find indications that the formation process becomes comprehensible under a perspective that interlaces different episodes, where the intrigues are articulated in the experience narrative. We also reassert the teaching sense as being "the memory place", the registry contribution of life history, converting biography into legacy, and the learning dialogical perspective that happens when we confront ourselves with the other, from whom, dialectically speaking, we are close to and far-off, mediated by longings and challenges.
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Trabalho Final de Mestrado para obteno do grau de Mestre em Engenharia Civil, na rea de Especializao de Hidrulica
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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Histria
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O objeto de estudo desta dissertao so as entidades ministeriais tutelares da agricultura entre 1918 e 2013. As razes desta escolha prendem-se com o facto de estas serem entidades cuja produo documental e patrimnio arquivstico so fundamentais para a compreenso e estudo do sector primrio da economia nacional durante todo o sculo XX at ao momento presente. Foi primeiramente realizado o estudo orgnico-funcional das entidades ministeriais, efetuado com base na sua legislao de criao, remodelao, fuso e extino e que possibilitou a identificao da quantidade, natureza, durao e estrutura de cada uma delas. Tal estudo permitiu a identificao de 17 entidades ministeriais e a confirmao de que todas estas entidades reuniam as condies necessrias para serem consideradas produtoras de fundos documentais da Administrao Pblica Portuguesa, logo que todas podiam ser objeto de criao de Registos de Autoridade Arquivstica. Os estudos orgnico-funcionais realizados foram ento canalizados para a criao de um total de 17 Registos de Autoridade Arquivstica, feitos com base no modelo do Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivsticas (FNAA) e seguindo os princpios estabelecidos pelas normas internacionais do Conselho Internacional de Arquivos (ISAAR-CPF), bem como os estabelecidos pelas Orientaes para a Descrio Arquivstica. Ao utilizar o modelo do FNAA, a presente proposta tem como objetivos: identificar univocamente cada uma das entidades ministeriais estudadas enquanto autoridades arquivsticas produtoras de fundos documentais; identificar e mapear o seu percurso institucional e administrativo; facilitar a reunio intelectual da documentao produzida por estas entidades. A proposta apresentada nesta dissertao pretendeu assim articular o paradigma custodial atual, com as possibilidades trazidas pela mudana para um paradigma ps-custodial e potenciadas pelas tecnologias de informao (das quais o FNAA constitui o modelo nacional atualmente na vanguarda). Com isto espera-se poder contribuir para o mdulo de entidades produtoras (MEP) do FNAA, nomeadamente na sua vertente de criao de registos para organizaes (extintas) da Administrao Pblica.
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Atualmente, um dos principais desafios que afeta a sade pblica no Brasil a crescente evoluo no nmero de casos e epidemias provocados pelo vrus da dengue. No existem estudos suficientes que consigam elucidar quais fatores contribuem para a evoluo das epidemias de Dengue. Fatores como condies sanitrias, localizao geogrfica, investimentos financeiros em infraestrutura e qualidade de vida podem estar relacionados com a incidncia de Dengue. Alm disso, outra questo que merece um maior destaque o estudo para se identificar o grau de impacto das variveis determinantes da dengue e se existe um padro que est correlacionado com a taxa de incidncia. Desta forma, este trabalho tem como objetivo principal a correlao da taxa de incidncia da dengue na populao de cada municpio brasileiro, utilizando dados relativos aos aspectos sociais, econmicos, demogrficos e ambientais. Outra contribuição relevante do trabalho, foi a anlise dos padres de distribuio espacial da taxa de incidncia de Dengue e sua relao com os padres encontrados utilizando as variveis socioeconmicas e ambientais, sobretudo analisando a evoluo temporal no perodo de 2008 at 2012. Para essa anlises, utilizou-se o Sistema de Informao Geogrfica (SIG) aliado com a minerao de dados, atravs da metodologia de rede neural mais especificamente o mapa auto organizvel de Kohonen ou self-organizing maps (SOM). Tal metodologia foi empregada para a identificao de padro de agrupamentos dessas variveis e sua relao com as classes de incidncia de dengue no Brasil (Alta, Mdia e Baixa). Assim, este projeto contribui de forma significativa para uma melhor compreenso dos fatores que esto associados ocorrncia de Dengue, e como essa doena est correlacionada com fatores como: meio ambiente, infraestrutura e localizao no espao geogrfico.
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Este estudo compara o percurso da educao do sobredotado no Brasil e em Portugal. Para isso descreve-se a trajectria histrica, a legislao e a terminologia adoptada, os programas e servios de atendimento ao sobredotado, a formao dos profissionais e a produo cientfica brasileira e portuguesa na rea. As anlises efectuadas indicam uma maior consistncia da legislao e das medidas educativas no Brasil em ateno aos alunos sobredotados, havendo uma maior consistncia histrica e um maior reconhecimento social desta rea. O desenvolvimento da rea no Brasil assenta em trs pilares: estruturas governativas da educao, associaes e instituies de ensino superior, sendo que em Portugal o contributo por parte das entidades governativas ao desenvolvimento da rea inexistente. Face proximidade lingustica e cultural, e ao significativo intercmbio acadmico entre os dois pases, apontam-se algumas iniciativas para os prximos anos em prol do desenvolvimento da educao do aluno sobredotado. Essa aposta passa pela realizao de estudos e publicaes conjuntas ou pelo intercmbio de estudantes e profissionais interessados na rea.
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Esta pesquisa, cujo referencial metodolgico predominantemente de cunho qualitativo, com participao ativa do pesquisador e dos sujeitos abordados, teve como objetivo identificar os fatores que motivam os educadores a buscarem a continuidade da formao profissional e qual a contribuição dessa continuidade para o desenvolvimento de competncias reflexivas, autnomas, crticas, polticas e humanas, e o aperfeioamento de sua prtica pedaggica. A metodologia utilizada foi a pesquisa de campo e bibliogrfica, contemplando a aplicao de questionrios, entrevistas e observaes participantes em sala de aula, junto a 58 educadores de duas escolas da rede pblica municipal de educao de Aracaju. Trata-se de um estudo de caso. Os dados da pesquisam revelaram que os esforos esparsos e fragmentados que tm assinalado a formao continuada oferecida pelos rgos prprios do sistema educacional tendem a ser superados por um modelo formativo centrado nas necessidades da prpria escola, desde a disponibilidade de recursos materiais, tecnolgicos e humanos at as metodologias de ensino e de aprendizagem. Conclui tendo a escola como o espao formativo por excelncia de educadores e educandos.
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A Dilogo Revista de Ensino Religioso tem contribudo para a formao dos professores no Brasil e na propagao do Ensino Religioso (ER), como rea de conhecimento, desde a criao em 1995 at 2005, quando completou 10 anos de criao. Essa contribuição se d por meio dos temas abordados e tambm pela tica dos educadores, que buscam contribuir na elaborao da revista, enviando seus questionamentos e sugestes. A Revista Dilogo editada pela Paulinas, desde outubro de 1995 e nasceu das aspiraes de professores do ER. Criada em pleno debate da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDBEN), que em 1997 ocorreu a reviso do Artigo 33,da Lei 9.475/97, que reforou o ER como disciplina curricular e rea de conhecimento a ser ensinado nas escolas pblicas do ensino fundamental. O formato da Dilogo foi estudado pelos elaboradores, pensando no(a) professor(a)-leitor(a) do peridico, conforme descreve a editora, Irm Luzia Sena, em entrevista: (...) ns comeamos do zero(...) pensando no formato da revista, colocando-nos no lugar do professor, como ele queria que fosse. Da relao entre o professor-leitor e o peridico Dilogo h todo um processo de comunicao e recepo em que produto (a Revista) oportuniza ao pblico-sujeto-leitor-receptor (o professor) aquisio de conhecimento, de informao. O professor-leitor, por sua vez, retorna esse saber e interfere na elaborao da Revista. Para analisar as 134 Cartas dos Leitores da Revista Dilogo buscou-se agrup-las em categorias, que facilitam o processo de anlise. Da participao dos leitores em se corresponder com a direo da Revista Dilogo, 93 so do sexo feminino, sendo que os universos feminino e masculino que escreveram esto concentrados na regio Sudeste do Brasil. Como Formao entendeu-se na leitura das cartas que so utilizadas, ao menos, com trs fins especficos: na informao e atualizao do(a) leitor(a)-receptor(a); como subsdio para atuao do professor em sala de aula e como material de apoio,manuseado pelos estudantes. Ao analisar as cartas, observando a formao e atuao dos receptores da Dilogo conseguiu-se delinear o perfil desse(a) leitor(a). Entre os correspondentes, 46,25% (62 leitores) no especificaram a formao ou a atuao profissional e 31,34% so professores do ER nas redes pblica e particular e tambm religiosos(as). No uso da Revista Dilogo como subsdios para a atuao em sala de aulapercebe-se a satisfao de 37,31% dos(as) leitores(as). Como o(a) receptor(a)-leitor(a)percebe a revista, pode vir a influenciar em seus sentimentos com relao ao objeto doconhecimento, neste caso o ER. O formato da Revista, a visualizao, com imagens, fotos e ilustraes interferem na assimilao do objeto lido. Entre o universo de correspondncias, 74 referem-se positivamente a apresentao da Revista Dilogo.
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O seguro de vida um instrumento que visa garantir que a formao de um patrimnio e de renda familiar, os quais so acumulados em anos de trabalho, sejam perdidos de uma hora para outra, em virtude da exposio a riscos imprevisveis e inevitveis. A legislao brasileira bem como os rgos regulamentadores de seguros, ao tratar do seguro de vida, criam uma srie de empecilhos para o cidado que resolve adquiri-lo para tranquilizar sua famlia. A grande problemtica do seguro de vida no Brasil so os altos custos de seguro acompanhados de uma legislao que favorece ao extremo as companhias seguradoras, bem como todas as facetas existentes de um contrato de seguro de pessoa, na acepo jurdica do tema. O assunto polmico sugere grande reflexo para que o seguro de vida seja mais aproveitado na vida das pessoas no pas. Atualmente, faz-se mais seguros de bens como veculos automotores do que seguros do maior bem que cada ser humano tem: a prpria vida. Com o intuito de unir o conceito e as caractersticas jurdicas de um contrato de seguro e analisar a legislao imposta pela SUSEP, CNSP, Ministrio da Fazenda, sobre o seguro de vida, este trabalho abranger todas as informaes que circulam o tema, como a evoluo histrica, as modalidades de seguro, as vantagens e desvantagens de um assunto polmico que tem perturbado a vida de muitos legisladores, Ministro da Fazendo, Conselheiros do CNSP e ns, cidados consumidores.
