Previsão de recursos na Lei Orçamentária de 2016 para projetos de lei de criação de cargos

Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetivo criação de cargos nos três Poderes da União. A Nota Técnica orientará a Presidente na elaboração da pauta de proposições das reuniões deliberativas da CFT.

Composição dos Tribunais Superiores

Análise de princípios, aspectos históricos e constitucionais referentes à composição dos Tribunais Superiores no Brasil.

Efeito anti-inflamatório do heparinóide isolado do camarão Litopenaeus vannamei sobre a peritonite aguda

In recent years the heparin has been the subject of several studies that aim to expand its use as a therapeutic agent, due to its ability to modulate the activity of various proteins that play important roles in the regulation of pathophysiological processes. In several experiments and preclinical trials, heparin has demonstrated an anti-inflammatory role. However, its clinical use is limited, due to its strong anticoagulant activity and hemorrhagic complications. For this reason, considerable efforts have been employed in discovery of heparin analogous (heparinoid) with reduced side effects, that retain the anti-inflammatory properties of heparin. In this context, a heparinoid obtained from the head of Litopenaeus vannamei shrimp, which presents a structural similarity to heparin, showed, in previous studies, anti-inflammatory activity in a model of acute peritonitis with reduced anticoagulant effect in vitro and low hemorrhagic activity. Thus, the present work had as objective to evaluate the effect the heparinoid of the cephalothorax of gray shrimp on the acute inflammatory response in different times (3 or 6 hours after the induction of inflammatory stimulus), using the model of acute peritonitis induced in mice. It was also analyzed the HL effect over the activity of elastase, an enzyme involved in leukocyte recruitment. Furthermore to check if the different doses of heparin and heparinoid change the hemostatic balance in vivo, was assessed the effect of these compounds on the plasma clotting time in animals submitted to inflammation. The results show that in 3 hours, all doses of heparinoid were able to prevent efficiently in the acute inflammatory process without any anticoagulant effects, unlike the extrapolation dose of heparin, which has induced a large hemorrhage due its high anticoagulant activity. However, 6 hours after induction of inflammation, only the dosages of 0.1 and 1.0 μg/Kg of heparin and 1.0 μg/Kg of heparinoid kept anti-migratory effect, without changing of the hemostatic balance. These results indicate that the anti-migratory effect of theses compounds depends on the dosage and time of inflammatory stimulus. The HL and heparin were also able to inhibit the activity of the enzyme elastase. The discovery of this bioactive compound in the cephalothorax of shrimps can arouse great interest in biotechnology, since this compound could be useful as a structural model interesting for the development of new therapeutic agents for peritonitis

Evolução recente da indústria automotiva

Apresenta elementos significativos da evolução recente da indústria automotiva nos últimos quinze anos, no contexto da indústria brasileira.

Controle da arrecadação e aplicação da contribuição sindical pelo Tribunal de Contas da União

Consultoria Legislativa da Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário

Orçamento da União em foco : parâmetros, resultados fiscais e execução

Apresenta as principais séries históricas e outras informações relacionadas à gestão do orçamento da União no período de 2000 a 2016. O objetivo é disponibilizar aos parlamentares e à sociedade, de forma simples e sintética, os principais parâmetros, resultados fiscais, receitas e despesas previstas e realizadas na lei orçamentária anual (LOA) dos últimos anos.

Trabalho temporário e qualidade dos serviços prestados: reflexão sobre a evolução recente na região de Setúbal

Os conceitos de qualidade e capital humano são amplamente conhecidos e a sua importância aceite por todos. A aplicação destes pressupostos à realidade do trabalho temporário, tomou-se um imperativo face ao contexto económico actual, repleto de rápidas mudanças organizacionais, caracterizado por colaboradores detentores de um novo leque de competências e flexibilidade profissional. Ao longo deste trabalho. procurou-se analisar a possível integração do trabalho temporário num novo modelo de relações laborais, na tentativa de distanciamento da corrente associação do trabalho temporário a uma "forma atípica de trabalho'', estabelecendo ainda uma breve evolução do trabalho temporário na Península de Setúbal. baseada na apreciação de trabalhos análogos. Em resultado da aplicação de questionário. definiu-se uma hierarquia de características individuais e organizacionais, como critério válido para um futuro processo de recrutamento e selecção, permitindo averiguar, ao nível do individuo, um aumento de competências profissionais e técnicas, acompanhado pelo incremento de formação e experiência profissional. Concluindo ao nível organizacional que qualidades como flexibilidade e dinamismo, aliado à experiência profissional, são factores críticos no processo de recrutamento e selecção, sendo imprescindíveis na procura contínua da qualidade, facilitando o alcance da excelência individual e organizacional. ABSTRACT: Quality and Human Capital are widely know concepts and their importance is accepted by all. Therefore, it has become imperative to make use of them in the contex t of temporary work given the current economic situation for they are present wherever organizational change happens rapidly and stakeholders possess a wide range of professional competencies and flexibility. The aim of this work is to study the possible integration of temporary work into a new model for labour relations, in an effort to distance temporay work from the notion of "atypical form of work" with which it is presently associated. Moreover, it presents a brief evolution of temporary work in the Peninsula of Setúbal, based on the analiysis of similar works. The findings obtained from our surveys ena bled us to define a hierarchy of individual and organizational characteristics which can serve as valid criteria in future recruitment and selection processes. With these processes it is al so possible to assess any increase of professional and technical competencies regarding the individual as well improvement as regards training and professional experience. At the organizational level, qualities such as nexibility and dynamism, together with professional experience, turned out to be critical factors in the recruitment and selection process. Not only are they indispensable in the constant pursuit of quality, but they also make it easy to achieve individual and organizational excellence.

As pessoas na organização e o (re)alinhamento estratégico: o modelo de gestão da Alesat combustíveis em Natal/RN

Este trabalho consiste num estudo de caso na empresa Alesat cujo objetivo geral foi compreender o modelo de gestão de pessoas adotad por uma empresa norteriograndense à luz do modelo estratégico de gestão de pessoas. O estudo baseouse na literatura de Albuquerque (2002); Ashton, Haffenden e Lambert (2004); Fischer (2002); Legge (1995); Mascarenhas (2008); Tanure, Evans e Pucik (2007), Ulrich (2000) e Vasconcelos (2006), dentre outros, paa apreender como os profissionais que atuam no delineamento de estratégias e operacionalização das ações de recursos humanos concebem o seu posicionamento e eventual alinhamento à estratégia organizacional. O método analisou e descreveu o modelo de gestão de pessoas da empresa campo do estudo. A coleta de dados contou com a realização de entrevistas semi-estruturadas com os 05 gestores de RH que atuam na matriz (Natal/RN). Também foram coletados dados secundários, além de documentos e comunicações internas da empresa que tocam ao RH. Os dados coletados foram analisados à luz da análise de conteúdo de Bardin (1977). Através da análise, foi possível identificar políticas e práticas de RH que perpassam um modelo de gestão de pessoas bem definido e consolidado, com impactos mensuráveis no desempenho organizacional. Percebeu-se, também, a forte disseminação de uma cultura organizacional com foco no posicionamento estratégico e na informalidade e proximidade das relações, que permeiam o modelo de gestão de pessoas. Concluiuse a coerência entre as políticas estratégicas da empresa e as de recursos humanos. A pesquisa apreendeu as interfaces do modelo de gestão estratégica de pessoas da empresa; estas implicam uma alternância entre pensamentos e atitudes vinculados à versão hard, onde o papel das prática de RH é garantir que as pessoas alcancem os objetivos empresariais; e à versão soft, onde o papel do RH é desenvolver o capital intelectual e humano para diversificar os negócios e alcançar resultados sustentáveis e diferenciados. O salto qualitativo atingido pela Ale pode ser atribuído ao fato de possuir um RH situado hierarquicamente na alta cúpula da empresa, em posição de consultoria interna o que oferece perspectivas de atuação que vão muito além das rotinas operacionais desenvolvidas por boa parte das empresas no Brasil

Contabilidade pública autárquica, estágio na Unus - contabilidade, consultadoria fiscal e empresarias Lda.

O presente relatório tem por base o estágio curricular realizado no âmbito do Mestrado em Contabilidade e Finanças, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança. O estágio decorreu durante o período de 1 de Dezembro de 2013 a 13 de junho de 2014, na empresa UNUS – Contabilidade, Consultadoria Fiscal e Empresarias Lda., com sede em Bragança e cuja atividade principal é a prestação de serviços de contabilidade e consultoria. Foram efetuadas diversas atividades ao longo deste período, podendo as principais resumir-se em tarefas de classificação, lançamento e arquivo, conferências e encerramento de contas, processamento de salários e obrigações sociais, prestação de contas de natureza fiscal, preenchimento das demonstrações financeiras exigidas e elaboração de relatórios de gestão. Ao longo do relatório pôde observar-se em detalhe as funções desenvolvidas na empresa. Assim, a estrutura deste relatório divide-se em quatro capítulos: no primeiro capítulo é elaborada uma caraterização da entidade de acolhimento; no segundo apresentam-se as tarefas desenvolvidas, suportadas nas mais importantes referências legislativas e esclarecimentos pertinentes; no capítulo terceiro faz-se um breve enquadramento teórico relacionado com contabilidade nas autarquias locais e a utilidade da informação financeira nas mesmas; por fim, no capítulo quarto, apresenta-se um estudo relacionado com a utilidade da contabilidade financeira nas Juntas de Freguesias do Distrito de Bragança. Os resultados do estudo permitem, de entre outros aspetos, concluir que os responsáveis das Juntas de Freguesia do Distrito de Bragança consideram que informação contabilística não influencia a sua tomada de decisões; os responsáveis que atribuem maior grau de importância á contabilidade na tomada de decisões, são aqueles que consideram que a informação contabilística influencia as suas tomadas de decisões; o grau de utilidade dos diferentes documentos contabilísticos não diferem em função do responsável ser da área de economia e gestão ou outra.

Motivação para ser Militar: Ingresso na Academia da Força Aérea

Esta investigação tem como objetivo compreender o que motiva um indivíduo a concorrer a uma Instituição Militar de Ensino Superior, especificamente à Academia da Força Aérea. Paralelamente, foram estudadas as diferenças motivacionais entre os candidatos que finalizam o processo de seleção e os candidatos eliminados durante a frequência deste. A amostra consiste em 278 indivíduos, com a idade máxima de 24 anos, perfazendo o total do universo populacional de candidatos no ano de 2015. Foi utilizada uma metodologia quantitativa de recolha e análise de dados, utilizando o Inquérito por Questionário como fonte para a obtenção dos dados. O instrumento utilizado baseia-se no Work Values Questionnaire (WVQ) de Furnham et al. (2005), tendo sido adaptado ao contexto da Força Aérea por Costa (2012). Para o agrupamento e análise dos dados foi utilizado o programa estatístico SPSS. Esta investigação conclui que os candidatos à Academia da Força Aérea apresentam elevados níveis de “Motivação Institucional” e “Motivação Intrínseca”, sendo o fator “Servir a minha Pátria” apresentado como a principal razão para ingressar na vida militar. Conclui também que os candidatos com aproveitamento no processo de seleção apresentam níveis significativamente inferiores de “Motivação Extrínseca” em relação aos restantes, relacionando negativamente este tipo de motivação com o desempenho. Este estudo vem reforçar as conclusões obtidas pelas investigações anteriores referentes a esta temática e certificá-las para o contexto português. Espera-se com esta investigação tornar o processo de recrutamento e seleção da Força Aérea mais eficaz e personalizado, aumentado a atratividade da carreia militar

Responsabilidade por dano causado por arma de fogo

Aborda a eventual responsabilidade por dano causado por arma de fogo. A analisa os comandos legais existentes no ordenamento jurídico pátrio, a visão da jurisprudência e as implicações decorrentes da realidade normativa e da interpretação legal.

An explorative analysis of the socialization of positive emotions: Insights from the consulting field

Common accounts on socialization are predominantly slanted towards cognitive conceptions. When emotions are considered, most of the time emphasis lays upon negative emotions. Against this background, this study refines prior research in two ways. First, we offer an emotion-oriented perspective of socialization processes. Second, we concentrate on the socialization of positive emotions. We confirm these assumptions by means of an explorative case study in the field of consulting firms. Results suggest that positive emotions play a crucial role throughout the different socialization phases, and can manifest themselves over time in a virtuous cycle. In addition, conventional notions on socialization agents are refined by this research, while arguing that clients ought to be taken similarly into consideration. The article concludes by offering managerial implications, as well as suggestions for future research activities with regard to the socialization of positive emotions.

Estrutura populacional e potencial para o manejo de Bertholletia excelsa (Bonpl.) em castanhais nativos do Acre e Amapá.

Este estudo discute a estrutura populacional e o potencial para o manejo de castanhais em duas regiõesextremas da Amazônia (Acre e Amapá), avaliando a densidade de castanheiras, a distribuição diamétrica,e variáveis de copa. O diâmetro a 1,3 m do solo (DAP), a forma e posição da copa, presença de cipós nacopa estatusreprodutivo foram avaliados para cada árvore mapeada (DAP ≥ 10 cm) em parcelas perma-nentes de 9 ha. Foram inventariadas seis parcelas em cada Estado, totalizando 108 ha de amostragem. Adensidade e distribuição de indivíduos em classes de diâmetro foram determinadas por região (Alto Acreou Alto Cajari) e dentro de cada região. No total, foram mapeadas 610 castanheiras, sendo 124 no AltoAcre e 486 no Alto Cajari. A densidade de castanheiras nos castanhais do Alto Cajari foi quatro vezes maiorque no Alto Acre. Os castanhais do Alto Cajari apresentaram árvores com melhores características paraa produção, como forma e posição da copa, bem como menor ocorrência de cipós na copa das árvores.Em termos de estrutura populacional, o castanhal do Sororoca apresentou problemas recentes com a re-generação ou alteração na dinâmica da regeneração natural ao longo do tempo, talvez por ser uma áreade transição cerrado-floresta. Ambas regiões apresentaram castanhais com potencial para o manejo, comnecessidades específicas de tratos silviculturais que favoreçam o recrutamento de jovens no Sororoca(AP) e corte de cipós no Filipinas (AC).

A Convocação e a Mobilização no Exército Português – subsídios para o futuro

A redução dos efetivos permanentes das Forças Armadas reforça a necessidade de mecanismos que garantam o seu crescimento. Desses mecanismos, a Convocação e a Mobilização no Exército Português constituiu-se como o objeto de estudo do presente trabalho. Com o objetivo da investigação de identificar contributos para adequar o modelo de Convocação e Mobilização aos desafios futuros, as análises ao atual modelo nacional, espanhol, britânico e francês, permitem identificar procedimentos de melhoria. A metodologia utilizada, baseada na análise documental complementada por entrevistas e inquéritos, permite determinar comportamentos das dimensões Qualidade e Oportunidade do modelo nacional. A análise aos ambientes interno e externo, assim como aos seus intervenientes, contribuem para a identificação de potencialidades, vulnerabilidades, oportunidades e desafios futuros a enfrentar. A existência de contributos, tendo em vista a melhoria das dimensões Qualidade e Oportunidade do modelo de Convocação e Mobilização do Exército, constituem-se como resultado principal da investigação. Concluiu-se que a Convocação para treino e o recrutamento seletivo, aceites pela maioria dos militares não permanentes inquiridos, depende de bases de dados adequadas. Simultaneamente, a dispersão territorial e o recrutamento regional, a par de uma estratégia de comunicação específica, permitem o incremento do voluntariado e uma adequada resposta a situações de calamidade. Abstract: The reduction of the permanent Armed Forces troops reinforces the need for mechanisms to ensure their growth. With these mechanisms, the Convocation and the Mobilization in the Portuguese Army was established as the present object of study work. With the aim of the investigation to identify contributions to bring the Convocation and Mobilization model to future challenges, the analyses of the current national model, Spanish, British and French, allow us to identify improvement procedures. The methodology, based on document analysis, complemented by interviews and surveys, allows us to determine behaviour of the Quality and Opportunity dimensions of the national model. The analysis of the internal and external environments, as well as their stakeholders, contribute for the identification of strength, weakness, opportunities and challenges to be faced in the future. The existence of contributions, in order to improve the Quality and Opportunity dimensions of the Army Convocation and Mobilization model, constitute themselves as the main outcome of this investigation. We concluded that the Convocation for training and selective recruitment, accepted by the majority of non-permanent personnel questioned, depends on appropriate databases. Simultaneously, the territorial dispersion and regional recruitment, along with a dedicated strategic communication, allow the growth of volunteerism and an appropriate response to calamity situations.

The role of science and technology management companies in the set-up and coordination of multi-partners scientific alliances

Mestrado em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação