A nova gestão pública e a reforma administrativa

O presente artigo analisa os efeitos do custo, da grandeza e da comple­xidade que o sector público alcançou com o desenvolvimento do Estado de Bem-Estar social e que levou a que um conjunto de países industrializados procedesse a realização de mudanças, mais ou menos radicais, nas estruturas e nas funções do Estado e, em particular; na Administração Pública, pela adopção de novas ideias de gestão, oriundas do sector privado, paradigma conhecido na literatura com a designação de New Public Management.

Análise da perceção da reforma do estado, ao nível da administração local, na Região Autónoma dos Açores

Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais.

Comportamento e práticas sexuais de homens e mulheres, Brasil 1998 e 2005

OBJETIVO: Comparar achados básicos de duas pesquisas sobre comportamento e práticas sexuais de mulheres e homens e suas associações com características sociodemográficas da população. MÉTODOS: Os dados analisados foram obtidos por meio de questionário aplicado a uma amostra probabilística de 3.423 pessoas em 1998, e 5.040 em 2005, com idades entre 16 e 65 anos, moradores em regiões urbanas do Brasil. Análises comparativas foram realizadas por sexo e ano de realização da pesquisa, e segundo variáveis sociodemográficas, utilizando o teste qui-quadrado de Pearson. RESULTADOS: O número de parcerias sexuais no ano que antecedeu a entrevista diminuiu entre os homens, de 29,5% para 23,1%. Constatou-se ainda variabilidade de comportamentos e práticas sexuais em função da idade, escolaridade, situação conjugal, religião e região geográfica de residência, além de características específicas segundo sexo. Verificou-se aumento da proporção de mulheres que iniciaram a vida sexual no grupo daquelas com 16 a 19 anos e ensino até fundamental, ou residentes na região Sul do País; e aumento de relato de atividade sexual no último ano entre as mulheres e redução desse relato entre os homens com mais de 55 anos, protestantes/pentecostais, ou separados e viúvos. A proporção de homens com mais de um parceira(o) sexual no último ano diminuiu entre aqueles com 25 a 44 anos ou com ensino até médio. Houve aumento de relato da prática de sexo oral por parte de mulheres com mais de 35 anos ou residentes no Norte/Nordeste. CONCLUSÕES: A análise comparativa entre 1998 e 2005 sugeriu tendência de diminuição das diferenças entre homens e mulheres. Possivelmente isso resulta de um padrão de mudança caracterizado por aumento da freqüência nos comportamentos femininos investigados e diminuição da freqüência nos comportamentos masculinos.

Mudanças no âmbito da testagem anti-HIV no Brasil entre 1998 e 2005

OBJETIVO: Analisar mudanças na realização de teste anti-HIV, as razões alegadas entre as pessoas que foram ou não testadas e o recebimento de aconselhamento. MÉTODOS: Estudos transversais conduzidos com homens e mulheres de 16 a 65 anos, com amostras representativas do Brasil urbano em 1998 (n=3.600) e 2005 (n=5.040). Características sociodemográficas, sexuais, reprodutivas e de experiências de vida e saúde foram consideradas na análise. A avaliação das possíveis diferenças nas distribuições das variáveis baseou-se nos testes qui-quadrado de Pearson e F design-based (±<5%). RESULTADOS: Em 1998, 20,2% dos entrevistados haviam realizado o teste e 33,6% em 2005. Foram testadas 60% das mulheres na faixa 25-34 anos, mas as que iniciaram a vida sexual antes dos 16 anos e reportaram quatro ou mais parceiros sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista foram menos testadas. Não se observou aumento significativo da testagem entre homens, exceto para os de 55-65 anos, renda per capita entre 1-3 e 5-10 salários mínimos, aposentados, protestantes históricos e adeptos de cultos afro-brasileiros, moradores da região Norte/Nordeste e os que declararam parceria homo/bissexual ou não tiveram relações sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista. Não aumentou a freqüência de testagem entre pessoas auto-avaliadas como sob alto risco para o HIV. Entre as mulheres, a freqüência de testagem pré-natal aumentou e a testagem por trabalho diminuiu entre os homens. Em 2005, metade dos testados não recebeu orientação antes ou após o teste. CONCLUSÕES: Houve expansão desigual na testagem, atingindo principalmente mulheres em idade reprodutiva, adultas e pessoas com melhores condições sociais. A testagem parece estar aumentando no País sem a devida atenção à decisão autônoma das pessoas e sem o provimento de maior e melhor oferta de aconselhamento.

Consumo de álcool e drogas: principais achados de pesquisa de âmbito nacional, Brasil 2005

OBJETIVO: Analisar os padrões de consumo de álcool e drogas de uma amostra representativa da população urbana brasileira na sua inter-relação com a saúde sexual e reprodutiva. MÉTODOS: Dados de inquérito de base populacional, de abrangência nacional, com plano amostral complexo, realizado em 2005. Foram entrevistados 5.040 indivíduos de ambos os sexos, na faixa etária de 16 a 65 anos. Analisaram-se questões relativas consumo de álcool e drogas e comportamento sexual. Utilizou-se análise bivariada e multivariada. RESULTADOS: O álcool foi a substância mais freqüentemente utilizada, com relato de uso regular, na vida, por 18% dos entrevistados. O consumo de drogas ilícitas foi referido por 9% dos entrevistados, especialmente, maconha e cocaína aspirada, com uso de drogas injetáveis infreqüente. Observou-se declínio do consumo de cocaína aspirada e incremento do uso de maconha (nos últimos 12 meses), comparados a resultados de pesquisa similar realizada em 1998. Histórico de abuso sexual constituiu fator de risco do consumo de drogas e uso regular de álcool. A referência por parte do entrevistado ao papel da religião na sua formação, ser branco e do sexo feminino se mostraram protetores frente ao consumo regular de álcool, particularmente prevalente entre homens mais velhos. As opções de lazer e a ausência de práticas religiosas atuais se mostraram associadas ao consumo de drogas. CONCLUSÕES: O consumo de álcool, regular ou não, é prevalente na população urbana brasileira, enquanto o uso de drogas injetáveis se mostrou raro. Ao longo da última década observou-se declínio no consumo de cocaína. Histórico de abuso sexual se mostrou central ao consumo posterior de drogas e álcool.

Índice h de docentes em Saúde Coletiva no Brasil

OBJETIVO: Estimar valores de referência e função de hierarquia de docentes em Saúde Coletiva do Brasil por meio de análise da distribuição do índice h. MÉTODOS: A partir do portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 934 docentes foram identificados em 2008, dos quais 819 foram analisados. O índice h de cada docente foi obtido na Web of Science mediante algoritmos de busca com controle para homonímias e alternativas de grafia de nome. Para cada região e para o Brasil como um todo ajustou-se função densidade de probabilidade exponencial aos parâmetros média e taxa de decréscimo por região. Foram identificadas medidas de posição e, com o complemento da função probabilidade acumulada, função de hierarquia entre autores conforme o índice h por região. RESULTADOS: Dos docentes, 29,8% não tinham qualquer registro de citação (h = 0). A média de h para o País foi 3,1, com maior média na região Sul (4,7). A mediana de h para o País foi 2,1, também com maior mediana na Sul (3,2). Para uma padronização de população de autores em cem, os primeiros colocados para o País devem ter h = 16; na estratificação por região, a primeira posição demanda valores mais altos no Nordeste, Sudeste e Sul, sendo nesta última h = 24. CONCLUSÕES: Avaliados pelos índices h da Web of Science, a maioria dos autores em Saúde Coletiva não supera h = 5. Há diferenças entres as regiões, com melhor desempenho para a Sul e valores semelhantes entre Sudeste e Nordeste.

Os impactos dos modelos de avaliação de desempenho dos funcionários administrativos da Administração Local sobre a satisfação no trabalho: Antigo Sistema versus Novo Sistema

Mestrado em Controlo de Gestão e dos Negócios

Controlo interno na Administração Local implantação de um novo procedimento numa Autarquia

Trabalho de Projeto Apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação do Mestre Carlos Mendes e coorientação da Engª Sónia Rodrigues

A nova gestão pública e a externalização das funções do Estado : as parcerias público-privadas na região centro

Trabalho realizado no âmbito do Diploma de Especialização em Gestão Pública. Edição de Coimbra 2009/2010, sob a orientação de David Ferraz

A gestão da crise e a liderança pública

Comunicação apresentada no 7º Congresso Nacional de Administração Pública realizado em Lisboa a 10 e 11 de novembro de 2009

A importância de criar uma rede nacional de ética pública

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.

Innovación en la administración pública portuguesa para la plena participación de las personas con dicapacidad

Comunicação apresentada no XVI Congresso International do Centro Latino Americano para el Desarollo (CLAD), Asunción, Paraguay de 8 a 11 Novembro 2011.

The contribution of performance evaluation to the professionalization

Comunicação apresentada na IASIA Annual Conference no Rio de Janeiro, Brasil, de 3 a 8 de Agosto de 2009.

Instituto Nacional de Administração I.P.

Apresentação realizada no âmbito do projecto Leonardo da Vinci no Institute for Public Administration em Praga a 5 de Dezembro de 2011

Bibliotecas da Administração Central do Estado - Que futuro(s)?

Estudo realizado por solicitação do INA. Concluído e entregue em outubro de 2015.