Impuesto sobre el patrimonio: divergencias normativas en la Comunidad Autónoma Vasca

El presente trabajo analiza las principales divergencias que se dan a nivel autonómico en cuanto a la normativa que sanciona el patrimonio neto. Tratando de este modo de esclarecer de un modo técnico cuales son y qué efectos producen dichas diferencias, y si realmente es tanta la diferencia existente, en cuanto a tributación, entre las tres Haciendas Forales. A pesar de que son muchas las diferencias existentes, he considerado que las que mayor diferencia suponen para el contribuyente son las derivadas de la tarifa del impuesto, del mínimo exento, del tratamiento y valoración de las participaciones y del límite conjunto renta patrimonio. De ahí, que una vez realizada una introducción en lo referente a los aspectos más genéricos del impuesto se analizan los aspectos del impuesto que mayor debate generan en el ámbito tributario, y que son los que mayor parte del trabajo soportan. Con los resultados obtenidos del análisis el lector podrá evaluar, de manera objetiva y apoyándose en un trabajo técnico, los diferentes aspectos analizados.

Precariedad laboral en Europa

[ES] Tras una primera visión del concepto de precariedad y acotación del término en el ámbito europeo, este trabajo trata, por un lado, de exponer los factores y el marco social en el que se crea dicha precariedad laboral y, por otro lado, de analizar mediante diversos indicadores de calidad del empleo la incidencia en el caso de la Unión Europea y España. Se exponen la flexibilidad laboral y otros cambios empresariales, reformas legales o transformaciones en el contexto del mercado del trabajo como causantes del aumento de empleos atípicos, los cuales tiendes a ser de peor calidad. En cuanto a los indicadores de calidad utilizados destacan las tasas de actividad, la temporalidad, la estructura de la renta y el salario mínimo, el porcentaje del trabajo a tiempo parcial con respecto al total o las malas condiciones de trabajo, entre otros. Además se hace referencia a la crisis comenzada en 2007 y al efecto agravatorio de esta en la situación, especialmente en el caso de los jóvenes. Por último, se mencionan ciertas propuestas y políticas laborales.

Análisis nutricional y su relación con el estrés psico-físico y el daño muscular en jugadoras profesionales de voleibol a lo largo de una temporada

261 p.

Lições do desejo: o fetiche pelas colegiais em um estudo sobre a pornificação do imaginário sexual masculino

Vestidas de azul e branco, de saia plissada xadrez, de minissaia jeans, meias , sapato boneca ou tênis, as colegiais transitam no imaginário social (nacional) com, no mínimo, cinco décadas de existência como clichê sexual, estereótipo revisitado e diluído na bacia semântica da imaginação erótica de nossa contemporaneidade. Neste trabalho, as colegiais podem ser ninfetas, adolescentes, estudantes do ensino secundário ou universitárias, alunas de internatos, normalistas dos intitutos de educação e até prostitutas disfarçadas. A nossa proposta será analisar a representação ficcional da colegial principalmente em textos e imagens das Histórias em Quadrinhos adultas nacionais, focando seu registro em uma dimensão pornográfica. A análise das fontes documentais que utilizaremos Quadrinhos adultos de diversos autores dos anos de 1950 e 60, e que reapareceram nos anos 1980 e 1990 será tecida aqui de forma a apontar ilhas de edição da imaginação sexual masculina brasileira; através de uma análise psicológica, histórica e cultural do imaginário social que as configurou e que paralelamente foi configurado por elas. Esta análise abrangerá tanto os conteúdos das histórias em quadrinhos adultas, a mensagem visual contida neles, quanto os discursos exteriores com os quais as mensagens desses quadrinho se articulam. Ainda nos dias de hoje, altamente erotizadas nas diversas esferas sociais: quer na vida real, quer na ficcional, seja na tevê, na música ou no cinema, nas revistas, em filmes pornôs ou não, as colegiais figuram como arquétipo da jovem inocente e sedutora que tem algo a aprender ou a ensinar - com o desejo masculino... A compreensão deste processo é o mote para o desenvolvimento desta pesquisa.

Ensino integrado : uma analise do curso de graduação em nutricionista da UNI-RIO

O presente estudo teve como objetivo analisar o Currfculo do Curso de Graduação em Nutricionista da UNI-RIO a fim de constatar o nível de integração horizontal e vertical na seleção e organização dos conteúdos do ciclo profissional do referido Curso. Pode ser classificado como 'uma avaliação de contexto do tipo de congruência. Para a verificação dos diferentes tipos de integração foi construído uma Matriz Analítica Este instrumento apresenta a identificação dos campos de atuação do Nutricionista, as atribuições do profissionaJ, os temas integrados e as disciplinas do currículo. A base de análise dos dados foram os planos de curso do ano de 1981, além da grade curricular. Procedimentos e critérios foram elaborados abrangendo dois níveis de integração: multidisciplinar e pluridisciplinar, adotando Jantsch como referencial teórico. Conclui-se que em nível de coerência externa o Currículo está enriquecido em relação ao Mínimo e congruente com a Lei n 5276/67; em nível de coerência interna há integração objetivos/conteúdo; quanto à integração horizontal e vertical / o Curso está integrado apenas no 1 nível; quanto à teoria / prática os campos estão abrangidos, mas os conteúdos defasados do perfil da Matriz. Recomendou-se: a adoção da Matriz Analítica, a revisão de pré e có-requisitos, atividades de estágio mais compatíveis com o perfil profissional proposto e a realização de seminários para aperfeiçoamento do corpo docente na área pedagógica.

Práticas cotidianas dos conselhos tutelares: problematizando o mundo das "faltas"

Este trabalho é fruto de uma pesquisa realizada a partir de reportagens e notícias veiculadas na mídia impressa e em redes sociais, de debates com conselheiros tutelares, do encontro com colegas psicólogos que são técnicos do conselho tutelar e da minha experiência como professora da rede municipal do RJ. Para tanto, utiliza algumas ferramentas da análise institucional de origem francesa como proposta por Lapassade e Lourau e contribuições de Guatarri sobre a produção de subjetividades, de Foucault sobre a sociedade disciplinar e Deleuze sobre as sociedades de controle. Para chegar ao cotidiano dos conselhos tutelares precisamos entender que ao longo dos anos 1990, com a implantação da doutrina neoliberal que reduziu investimentos na área social e instalou o chamado Estado mínimo no Brasil, vivemos um importante paradoxo segundo o qual, de um lado, tínhamos o ECA propondo a garantia de direitos por meio da participação democrática da sociedade civil em articulação com o governo e que previa um órgão - conselho tutelar - que deveria reivindicar direitos e, de outro, a política neoliberal, com seus ideais de desmobilização política, abandono das políticas sociais, privatização e individualização. No contato com conselhos tutelares de municípios de diversas regiões do país podemos perceber que este foi rapidamente distanciado das suas motivações políticas de mobilização da sociedade civil e transformado num "balcão de atendimento" cuja principal função passou a ser o atendimento dos "casos", ou seja, das demandas que lá chegam. Isso porque a "participação institucionalizada e regulada" (SCHEINVAR e LEMOS, 2012) acabou consolidando-se, já que participar deixou de ser um ato de intervenção dos movimentos sociais para se transformar numa simples adesão a campanhas propostas pelo sistema político. Hoje, podemos dizer que os conselheiros habitam o "mundo das faltas". Sendo assim, despotencializado o movimento reivindicativo acusa-se à falta de estrutura, do espaço físico, rede de atendimento, participação na elaboração da proposta orçamentária, política pública de qualidade, remuneração adequada, etc. E quem trabalha com a falta tem sempre o mesmo público alvo: a família pobre. As análises das práticas cotidianas dos conselheiros têm mostrado que os conselhos tutelares com o passar dos anos passaram a funcionar sob o tripé vigilância, enquadramento e punição. O termo "risco social" ou "vulnerabilidade social" é a cada dia mais difundido por conselheiros tutelares e especialistas da rede de atendimento que têm utilizado esse "rótulo" visando disciplinar e homogeneizar as pessoas em suas relações familiares como forma de enquadramento social.

Enquadrando a esfera pública: a controvèrsia das cotas raciais na imprensa

As investigações em torno da atuação política da imprensa costumam partir de duas posturas teóricas opostas. De um lado, alguns analistas enfatizam a importância da imprensa para a constituição de uma esfera pública nas democracias modernas. Desse prisma, ela seria encarregada de viabilizar o debate público e submeter ao escrutínio da sociedade as decisões estatais. Do outro lado, uma perspectiva mais cética defende que a imprensa não pode ser tomada como um pilar da esfera pública. Suas rotinas e estruturas a tornariam uma instância de manipulação retórica incompatível com o ideal moderno de um público deliberativo. Contudo, para além dessas oposições é importante notar que o ideal de uma deliberação pública mediada pela imprensa tem funcionado historicamente como um discurso de legitimação para a própria imprensa. Partindo da premissa de que a ideia de esfera pública é uma categoria política, esta pesquisa pretende entender de que modo alguns jornais se servem de uma dada concepção de esfera pública para se autolegitimarem enquanto pilares do debate público democrático. Através do estudo da maneira como a grande imprensa brasileira lidou com o tema das ações afirmativas raciais no ensino superior, este trabalho mostra como determinados enquadramentos midiáticos serviram para que a imprensa reivindicasse para si o status de esfera pública de debate do tema. A pesquisa se baseou numa análise de todos os textos sobre as ações afirmativas raciais no ensino superior publicados entre 2001 e 2009 nos dois principais jornais brasileiros: O Globo e Folha de S. Paulo. No total, 1.831 textos de diferentes tipos (reportagens, artigos, colunas, editoriais, cartas de leitores etc.) foram compilados e analisados a partir de Programas Computacionais de Codificação Assistida de Dados Qualitativos (CAQDAS, na sigla anglófona). A análise indica que ambos os jornais promoveram uma dramatização pública da controvérsia ao organizarem as discussões em torno das ações afirmativas raciais de acordo com determinados modelos de esfera pública. Tal dramatização não somente possibilitou que a imprensa influenciasse os destinos das ações afirmativas raciais no país, apresentando-as como medidas essencialmente polêmicas, mas também limitou a cobertura a estruturas narrativas padronizadas

Proteómica dirigida en la cirugía del cáncer gástrico

240 p. + anexos

O novo lugar do Brasil no palco internacional: papeis, reconhecimento. status e identidade e o caso do G-20

Esta dissertação analisa a política externa brasileira contemporânea pelo prisma do ingresso do Brasil no G-20, a mais importante estrutura de governança global a se confrontar com a crise financeira desde 2008. É antiga a busca por reconhecimento do país, como marca da identidade internacional brasileira. A pesquisa avalia se o papel do Brasil no G-20 sinaliza o status de global player pelo entendimento teórico das escalas nas relações internacionais, em que a política externa, ao alterar sua escala, pode afetar o comportamento do agente estatal em diferentes agendas. Usando os conceitos de papel, status, identidade e reconhecimento, são analisadas as diferentes identidades internacionais do Brasil nas escalas regionais, Sul Global e internacional. O G-20 é tratado como uma instituição social, em que processos de socialização podem afetar o comportamento do Brasil entre os membros do fórum e fora dele. No G-20, o Brasil já demostrou que é susceptível aos processos de socialização por não confrontar agressivamente com as dinâmicas de poder do status quo, e por comprovar que o país valoriza seu lugar como um insider na mesa de negociações. Foi assim que o Brasil chegou a um marco nas projeções de poder e identidade no G-20. No sistema internacional, entretanto, o Brasil não alcançou o status de global player, devido aos conflituosos papéis que o país assume em sua região, no Sul Global e internacionalmente, além de suas capacidades moderadas de poder material.

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social.

Biocompatibilidade do polissacarídeo celulósico sintetizado por zoogloea sp.: um estudo em bexigas de coelho

Atualmente, o material utilizado para o tratamento endoscópico é o Deflux, porém este é um material não-biológico. Sabe-se que a substância ideal deve ser atóxica, biocompatível, não-migratória, não-antigênica e deve causar o mínimo possível de inflamação no local do implante. A bactéria Zoogloea sp. produz um exopolissacarídeo celulósico (CEP) com baixa citotoxicidade e alto biocompatibilidade. O objetivo deste estudo é investigar, na bexiga de coelho, a biocompatibilidade de implantes de exopolissacarídeo de celulose, produzidos pela Zooglea sp. Foram utilizados como modelo experimental, 20 coelhos adultos da raça Califórnia, com média de seis meses de idade. Os animais foram divididos em dois grupos, sendo o grupo G1, composto por animais mortos três dias após a aplicação do implante (n=9), e o grupo G2, composto por animais mortos três meses após a aplicação do implante (n=11). Cada animal recebeu, no total, quatro implantes, sendo dois de gel de biopolímero e dois de gel Deflux. Foram realizadas as técnicas imunohistoquímicas para marcação de colágeno tipos I e III, alfa-actina de músculo liso, PCNA e reação química TUNEL. Nas amostras de três dias, os implantes de CEP e deflux, eram estruturalmente homogêneos e livres de células inflamatórias ou vasos sanguíneos. Por outro lado, nas amostras de três meses, com exceção de algumas áreas, o CEP estava organizado como feixes curtos que eram sugestivos de um tecido fibroso. Apesar disso, o implante de CEP corou negativamente para colágenos tipos I e III, fibras elásticas, enquanto que o tricrômico de masson, não indicou a presença de colágeno. Em contraste as áreas de implante de deflux nas amostras de três meses estavam fragmentadas, mas ainda eram homogêneas, e ainda não havia nenhuma célula nem vaso sanguíneo em seu interior. As células positivas para PCNA podiam ser claramente percebidas dentro dessas ilhotas, dessa forma indicando um processo inflamatórioproliferativo, em curso. No grupo sacrificado aos três meses, os implantes de deflux ainda estavam negativos, mas em torno das áreas de CEP algumas células positivas para a técnica do TUNEL eram perceptíveis. Nos implantes de CEP de três meses, muitos vasos sanguíneos eram visualizados, e a sua densidade era de 23.865.48. A densidade de microvasos na lâmina própria (41.5111.19) foi significativamente diferente (p<0.001) daquela no implante de CEP. Nossos resultados mostraram que o CEP possui pouca imunogenicidade e se integra melhor no tecido hospedeiro quando comparado ao deflux. Portanto o CEP deve ser um material eficiente em casos em que a incorporação ao tecido é desejada como por exemplo em estruturas de suporte na cirurgia de reconstrução

Estrategias para una VENTANA eficaz: Forma geométrica del HUECO - Diseño de la VENTANA-UH

V.1. 219 p.; V. 2. 589 p.

Feedback systems for the quality of chest compressions during cardiopulmonary resuscitation

167 p.

A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade

O presente trabalho, a partir da revisão do conceito de personificação, pretende investigar como se desenvolve o processo de naturalização da pessoa jurídica e os eventuais prejuízos decorrentes para a tutela do ser humano nas organizações sociais e para a descrição do fenômeno empresarial. Sob o prisma da filosofia da linguagem, realiza-se uma revisão bibliográfica sobre a utilização do termo pessoa jurídica no discurso do Direito, destacando, principalmente, a desconstrução promovida pelo chamado nominalismo. São, ainda, propostos critérios para a identificação da naturalização, a partir de uma gradação que procura segregar os diversos grupos de casos que lhe são correlatos. A tese foi estruturada em três etapas: subjetividade, titularidade e atividade. Ao cotejar a pessoa natural com a pessoa jurídica, em cada um desses planos, espera-se revelar a assimetria de razões que separam a personificação do ser humano daquela presente nas sociedades, associações e fundações. Do questionamento do individualismo metodológico presente na noção de pessoa jurídica resulta a reconstrução do próprio sistema analítico de conceitos do discurso jurídico, com a revisão das ideias de imputação, relação jurídica, titularidade e autonomia patrimonial.

O direito ao entretenimento na função social da cidade

O art. 6 da Constituição Federal estabelece que o lazer é um direito social. A referida proteção constitucional conquistada com a Carta Cidadã de 1988, somada a previsão internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos por si só ensejam a elaboração de estudo detalhado do tema. Além disso, a ascensão de uma nova classe média com maior poder de consumo, a efervescência da terceira revolução industrial e a eleição do Brasil, e especificamente da cidade do Rio de Janeiro, como sede de diversos eventos de entretenimento internacional, são os argumentos que introduzem o estudo a cidade e a satisfação do direito ao (do) entretenimento. Assim, a partir da conceituação de entretenimento à luz da comparação com as outras ciências humanas e o direito alienígena, enseja-se a propositura de um conceito próprio para o ordenamento jurídico pátrio, que delimita os deveres do Estado na satisfação deste direito, e na regulação e fomento da atividade econômica que circundam o lazer, denominada indústria do entretenimento. O estudo aborda ainda a compreensão de que a cidade pode ser concebida como oikos do entretenimento, permitindo uma análise das formas como as cidades devem comportar conteúdo mínimo que viabilize a satisfação do lazer. Ao final, tendo por paradigma a cidade do Rio de Janeiro, se analisa como determinadas cidade podem possuir características geográficas, históricas e culturais próprias que permitem que sua vocação econômica seja a satisfação do entretenimento em nível internacional.