Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O neopentecostalismo e os dilemas da modernidade periférica sob o signo do novo desenvolvimentismo brasileiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A doutrina do método na terceira Crítica

The Doctrine of the method of the Critique of judgement concerns the faculty of teleological judgement (§ 79-91). In the beginning of this Appendix (§ 79), Kant aims on clarifying how teleological thought, according to the principle of final cause, interprets the essence and the phenomena of nature. However he makes clear: teleology is not a science, it does not belong to a doctrine, and it does not belong to theology as a part of it, for its object is not God, though in theology may be made the most important use of teleology (KU AA 05: 416). If teleology does not belong to theology and is not a science, why is there a necessity of a Doctrine of the method to the teleological judgement? Answering this incognito is the purpose of this text. And we will look for attaining it having as supposition that teleology, though if not having the doctrinal character of science that requires a Methodenlehre, may be seen as a critical science of passage, because it can intermediate the ambits of nature and freedom, and, as such, oscillate between natural science and theology.

Violência contra a mulher: uma temática privilegiada para se trabalhar no ensino superior, mediante artigos de jornal

Este texto tem como objetivo central evidenciar aspectos da temática violência contra a mulher como o assunto privilegiado para se trabalhar no Ensino Superior, particularmente no Curso de Direito, mediante artigos de jornal. Tal formulação é decorrente da reflexão sobre a árdua tarefa da mediação do conhecimento que impõe desafios, algumas vezes desanimadores, sobretudo quando o peso da tradição dá o tom, ou quando os responsáveis pelo ensino encontram-se refratários às mudanças didáticas no seio de alguns cursos superiores. Como postura de uma nova didática, a proposta de se trabalhar com artigos de jornal, sobretudo quando trabalhada com temáticas como a privilegiada neste artigo, revela as possibilidades de aproximação dos resultados das reflexões sobre questões do cotidiano com aspectos da dogmática, muito valorizada, sobretudo, nos Cursos de Direito.

As Virgens Marias da Nova Espanha e do Arcebispado de Lima durante os séculos XVI e XVII: entre a idolatria e a santidade

Pós-graduação em História - FCHS

A autoafirmação de um Bispo: Gregório de Nissa e sua visão condenatória aos Eunomianos (360-394 d.C.)

Pós-graduação em História - FCHS

A participação da vítima no processo penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ação comunicativa na organização do primeiro encontro de ex-alunos de licenciatura em física

In this paper, we aim to understand the discourses of public school teachers who were former students of an Undergraduate Physics Education course, when they are perceived as actors speakers a public sphere concerned about teacher eduaction. So, we focused virtual dialogues occurred between these former students and a professor of the same course during the organization of the First Meeting of Ex-students inserted in an annual event called Meeting of the Teaching Practice in Physics of Ilha Solteira (ENPEFIS). Thus, we analyze these dialogues according to concepts of public sphere, communicative action and teachers as intellectuals according to elements of the content analysis of these virtual dialogues. Therefore, we envision in this work an important discussion for science teaching , since it reflects briefly on Physics Education committed to discussing science teaching in order to overcome the dogmatic and instrumental science education.

Religião, política e eleições na Folha Universal

The Folha Universal, newspaper produced by the Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd, abbreviation in Portuguese for Universal Church of the Kingdom of God), reaches an average weekly circulation from 2.5 to 3.5 million copies. Studies indicate that the Folha Universal is not merely an institutional newspaper. It is systematically dedicated to be a source of political information to their readers, in order to publicize candidates and politicians who defend the Iurd’s proposals for the Brazilian public life. This paper describes results of an empirical study on the frames built by the Folha Universal about the social demands, economic and political governance considered as priorities to the public management by the Iurd around five themes of analysis: public safety; children and adolescents care; public health; environment; politics and economy. The results indicate that, as characteristics of the Folha Universal in the four months prior to the 2010 Brazilian elections, aspects that differ from those indicated by previous studies on the newspaper. Previously detected in the pages of Folha Universal as a mean for finding solutions to social problems, the theology of prosperity was in our sample replaced by the formulation of public policies.

O recurso e o razoável

Pós-graduação em Direito - FCHS

Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado

Pós-graduação em Direito - FCHS

Resgates e abandonos do passado na prática musical litúrgica católica no Brasil entre os pontificados de Pio X e Bento XVI (1903-2013)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática

Este artigo busca analisar o princípio da insignificância em matéria penal, e refletir acerca da melhor forma de operacionalizá-lo dogmaticamente. Após uma introdução que trata brevemente do contexto do surgimento desse princípio, o texto apresenta as principais concepções utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência nacionais para aplicá-lo, com o objetivo de refletir sobre as vantagens e desvantagens sistemáticas e político-criminais inscritas em cada uma delas. Nesse plano, o artigo problematiza a principal formulação defendida pela doutrina nacional - segundo a qual a insignificância constitui espécie de cláusula de exclusão da "tipicidade material" da conduta analisada -, sugerindo que essa concepção pode estar na base de sérios equívocos cometidos por nossos tribunais no momento de definir se uma conduta é ou não penalmente insignificante. Ao final, o texto aponta os contornos gerais de uma formulação dogmática mais adequada para esse princípio, visando suprir as diversas dificuldades advindas da adoção da concepção majoritária sobre a matéria no Brasil.

Metáteses árabes da metáfora: desvelar/velar

Um dos mais intrigantes fatos semânticos da língua árabe é a metátese, transposição de fonemas dentro de uma palavra, frequentemente com relação de sentido entre as formas metatéticas. Em m-th-l, a raiz triconsonantal para a palavra “metáfora”, as metáteses são imensamente sugestivas: Th-L-M and L- Th-M; a ambígua função da metáfora: mostrar e ocultar. A partir desse fato, o artigo discute esses aspectos da metáfora