A afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro : uma construção histórica

Esta pesquisa objetivou verificar como foi construída a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro desde o final do período imperial até a década de 90 do século XX. Para isto, apresento aspectos referentes a transformações de vários gêneros que delimitaram a afirmação do direito ao ensino médio no ordenamento constitucional-legal brasileiro. As trajetórias da pesquisa e do texto da dissertação buscaram, então, a compreensão da construção histórica do direito ao ensino médio. Para interpretar a afirmação de tal direito no ordenamento jurídico utilizei algumas diretrizes consideradas como relevantes para o estudo, sendo elas: os processos de descentralização/centralização, a definição de competências das esferas de governo, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio, o dever do Estado para com a oferta desta etapa do ensino e o estabelecimento da vinculação de recursos financeiros públicos. Foi realizada, ainda a contextualização do ensino médio em termos de sua função social, sua estrutura, seu currículo e sua oferta, em diferentes momentos históricos.Para a realização da pesquisa foram utilizados o método histórico e a pesquisa de interpretação legal. O procedimento adotado foi o de, em primeiro lugar, realizar a coleta de informações em fontes primárias e secundárias e, num segundo momento, proceder à interpretação das fontes primárias, com o auxílio de fontes secundárias, especialmente de estudos que se debruçam sobre o ordenamento constitucional-legal da educação brasileira. As fontes primárias utilizadas foram documentos legais e normativos dos períodos imperial e republicano. O ensino médio, atualmente a última etapa da Educação Básica, passou por uma trajetória histórica de muitas reformas e de pouco acesso a grandes parcelas da sociedade. Desde a Primeira República até os dias de hoje, alguns processos foram determinantes para a afirmação do direito ao ensino médio. A definição de competências para os entes federados, a amplitude e o caráter da descentralização e centralização administrativa e normativa, a garantia da gratuidade e o estabelecimento na legislação de vinculação de recursos para a educação, são fatores que em todo o período estudado garantem, em intensidades diferenciadas, o direito ao ensino médio. Porém, apesar de termos hoje em nosso ordenamento constitucional-legal enunciados que garantem parcialmente este direito, ainda são requeridos avanços para que se efetive de maneira contundente o acesso de todos a este nível de ensino; a obrigatoriedade seria condição forte nesse sentido. O direito de acesso ao ensino médio foi muito restrito no período inicial de constituição do Estado Brasileiro, apresentando uma maior abrangência a partir do segundo período republicano e chegando quase que à total afirmação nos dias de hoje. A delimitação atual do direito contempla o dever do Estado na efetiva proteção do acesso ao ensino médio, assim como o caráter prospectivo dos deveres implícitos na sua universalização, obrigatoriedade e gratuidade.

The interdisciplinary perspective on International Law and International Relations by Anne-Marie Slaughter

Este artigo consiste em uma resenha crítica sobre a reflexão de Anne-Marie Slaughter para uma aproximação interdisciplinar entre Direito Internacional e Relações Internacionais. Slaughter tem sido apontada, internacionalmente, como uma das protagonistas neste debate acadêmico, e sua obra é indicada como uma das mais influentes na academia dos Estados Unidos da América, no século XX. Em tempos de aproximação entre juristas e internacionalistas no Brasil, o artigo procura contribuir com a contextualização da produção da autora, bem como elucidar os momentos de influência das suas atividades em outros centros de discussão e produção. A proposta principal deste artigo é, assim, favorecer um mapeamento histórico e contextualizado da chamada para o debate interdisciplinar entre Direito Internacional e Relações Internacionais, a partir dos trabalhos de um de seus pivôs na academia nos Estados Unidos.

"Trabalhadores favelados": identificação da favelas e movimentos sociais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte

A tese aborda o processo de identificação das favelas e sua apropriação pelos movimentos de “trabalhadores favelados”. Em A Invenção das Favelas (2005), Valladares discutiu as favelas como uma representação e invenção social do século XX. Partindo desse marco analítico compartilhado e discutido por outros autores, construímos uma escala de comparação entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na primeira parte da tese, compreendemos essa representação como o resultado de um processo identificação. Como observou Noriel, em L’Identification (2006), o Estado moderno foi um dos maiores produtores de tecnologias de identificação, dispositivos de poder que visam conhecer, classificar e governar as populações num dado território. Investigamos como as práticas estatais no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte constituíram representações das favelas, delineando um discurso e um dispositivo de poder sobre os territórios da pobreza através de legislações, censos e comissões de estudo. As analogias, particularidades e trocas instituídas no processo de identificação são analisadas, observando a formação de uma retórica da marginalidade social no âmbito do Estado, reproduzindo estigmas sociais, mas também gerando oportunidades para reivindicação de direitos. Nesse sentido, na segunda parte da tese, analisamos os movimentos dos “trabalhadores favelados”, organizados pela União dos Trabalhadores Favelados (UTF) no Rio de Janeiro e Federação dos Trabalhadores Favelados de Belo Horizonte (FTFBH). Compreendemos a forma como esses movimentos sociais organizaram repertórios de ação, apropriando-se da identificação das favelas para reivindicar direitos, mobilizaram-se eleitoralmente, vinculando-se a grupos de esquerda, e propuseram projetos de reforma urbana.

A produção teatral carioca: história, exemplos e experiências

Esse trabalho visa analisar os diferentes modelos de gestão do teatro carioca a partir de 1950. Foram muitas as transformações sofridas no setor teatral da cidade, sobretudo com a redefinição do papel do Estado como promotor de cultura. A partir da história do teatro brasileiro, do contexto histórico e das políticas culturais implantadas, pretende-se traçar uma panorâmica da produção teatral carioca no período e identificar os pontos nevrálgicos em que o segmento teatral se encontra. O trabalho propõe uma reflexão sobre essas práticas atuais, a partir dessas mudanças ocorridas nos processos de produção teatral da cidade do Rio de Janeiro.

A representação do afro-descendente brasileiro na narrativa ficcional

Módulo 5

Origens e desenvolvimento da educação musical: uma breve visão

Material não foi concebido para uma disciplina em específico, mas sim para ser usado por diferentes professores que de alguma forma abordam seu conteúdo integral ou parcialmente.

Traços toponímicos da Freguesia da Sé

Os povoadores da Ilha da Madeira trouxeram muitas tradições e costumes oriundos das terras que provinham. Passaram esses hábitos para a nova terra e adequaram-se ao meio insular. O processo de ajustamento a esse meio incluiu adaptarem-se ao mesmo e atribuir localizações. Estudar a toponímia, ciência que estuda os nomes dos lugares, implica abordar as múltiplas componentes científicas que a ela estão interligadas e contextualiza-las no passado e no presente. Na Ilha da Madeira são poucas as publicações sobre a toponímia em comparação a Portugal Continental. Apesar do número pequeno, existem outros materiais de estudo como os primeiros testemunhos da povoação, justificações de atribuições entre outros documentos até mais antigos ao aparecimento desta ciência. Apresenta-se nesta investigação o resultado de uma pesquisa de vários tipos de materiais “texto” como: documentos específicos de várias entidades que têm o seu espólio no Arquivo Regional da Madeira (ARM), livros publicados, artigos, almanaques, roteiros e publicações periódicas; E “não texto” como: Plantas cartográficas de vários séculos da cidade do Funchal, pinturas e fotografias. O fato da área escolhida para estudo ser a Freguesia da Sé permitiu um estudo In loco e registo atual em fotografias dos locais públicos existentes e possíveis comparações aos registos anteriores. Agrupadas as características da zona estudada a nível social e urbanístico, justificam a evolução dos topónimos que tiveram as suas grandes alterações desde o final do século XIX até meados do século XX. A nível social os testemunhos estrangeiros traçam o panorama público e intercultural da Freguesia da Sé. A divisão dos topónimos por categorias, possibilitou várias conclusões sobre os assuntos da história madeirense como também a nível percentual, quais os grupos mais dominantes nesta freguesia e o porquê. Por fim, este estudo é um contributo para a história da toponímia na Ilha da Madeira, contextualizada essencialmente em termos históricos, linguísticos, sociais e urbanos.

O currículo domador e as tecnologias selvagens

Segundo uma perspetiva crítica e baseando-se em autores como Papert), Jonassen, Toffler, Robinson, Facer e Christensen, o artigo aborda a incorporação de tecnologias potencialmente transformadoras na escola, tão transformadoras que algumas delas (as TIC, por exemplo) têm tido poder suficiente para operarem mudanças radicais na maneira como vivemos e até como nos representamos, e como essas tecnologias acabam invariavelmente ao serviço do desenvolvimento do currículo, sem que daí advenham mudanças qualitativas importantes, quer para escola, muito menos para o próprio currículo. No caso particular das TIC, o artigo discute também como as propostas inovadoras do seu uso como ferramentas de aprendizagem desvinculadas dos modelos curriculares a priori, one-fits-all, desenvolvidas nomeadamente ao longo dos anos setenta e oitenta do século XX, foram sendo inexoravelmente suplantadas pelo uso de TIC ao serviço da didática e, mais recentemente, como suporte de plataformas digitais de distribuição de conteúdos curriculares.

Combater as secas e defender as florestas a natureza nos desafios da ciência e da técnica para modernizar o Brasil (1889 a 1934)

In the first decades of 20th century the just instituted Brazilian Republic faced the challenge to modernize the country. Considering that the progress was associated with the exhaustion of the forest reserves and with climatic changes, two big issues were seen as fundamental: To Fight the Droughts and To Defend the Forests; headed by professionals who were dedicated to these ideals. This research starts from the premise that these were the main challenges enforced by nature to the Brazilian development; the general objective was delimited in the search to understand the meaning and the conception of the natural world by this group of professionals who faced the shock between modernizing the country and conserving its natural resources. Aiming to contribute with the construction of the Brazilian environmental history and to bring historical elements to the debate about the environment in the country, the author concentrates his attention to the analyses, the discussions and the actions that preceded the regulation on the use of natural resources and the implementation of the environmental legislation in Brazil, occurred in 1934. The investigation uses as methodological basis the theoretical directions of environmental history, using sources of data still little explored and valued. In such way, it is taken as starting point some published papers about this subject during the period between 1889 and 1934 in two technical magazines the Revista Brazil Ferro-Carril and the Revista do Club de Engenharia. National engineering played a basic role in this process while arguing, projecting and constructing the development. The formulated proposals, after being divulged, had fomented the interchange with other professionals and had favored the advance of ambient questions in Brazil, in the sense to preserve natural resources, to construct more harmonic relations between the society and the nature and to equate the development with the environment preservation

Caminhos que estruturam cidades: redes técnicas de transporte sobre trilhos e a conformação intra-urbana de Natal

The railroad, from 1870 and on, becomes an usual complaining in the press s and politician elite s speeches, especially because of Natal s geographic isolation. The implantation of two railroads in the capital territory Estrada de Ferro de Natal a Nova Cruz, afterwards part of Great Western Railway Company network, and Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte had serious implications in the urban environment. While railroad s structures were already consolidated, other transportation mechanisms were being implanted in the first decades of the 20th century, such as trams lines, which, by the way, was a transport modal that also used rails as a dislocation meaning. Considering these questions, we may ask: how come railroads and tramways demands, roads and buildings had influenced the internal organization of Natal? We work with the general hypothesis that the influence of technical networks, composed by tramways and railroads, over Natal s urban space happened in a diversified way, sometimes consolidating social aspects in certain areas, sometimes improving the occupation of others. The impact over the city s territory also happens in a diversified way between the buildings/railroad s complexes and the pathways. The different scale of the train in comparison to the trams velocity, size, noise level, flow, among others is also a cause to the different consequences in urban environment. The main objective of this work is to understand the role of circulation technical networks in the construction process of urban space in Natal, as a way to contribute to the urban historiography about the subject. The time frame adopted, between 1881 and 1937, marks the time path of railroads and tramways in Rio Grande do Norte: 1881 is the year of railroad s first section inauguration from Natal to São José do Mipibu as well of the railroad complex in the Republic Square in Natal; the year of 1937 marks the beginning of tramways declination process in the city. At this time railroads and tramways had to face more intensively the competition of motor vehicles. The theory reference adopted is based on concepts and analysis of authors, such as Flávio Villaça and Roberto Lobato Corrêa references to the concepts of urban structure , localization and accessibility and Gabriel Dupuy to explain the concept of urban technical networks . These references reveal the conflict of different realities in the urban universe interests and values which is an important factor about the construction of urban space. The information sources used were from two distinctive natures: primary, journals of the time studied and official government reports, and secondary, based on other works about the subject. It was also used by this study iconographic source, especially images from the data base of the research group História da Cidade, do Território e do Urbanismo .

Um espaço pioneiro de modernidade educacional: Grupo Escolar Augusto Severo -Natal/RN -1908-13

Cette recherche a pour but d analyser l Ecole Augusto Severo, située dans la ville de Natal dont la construction date de 1907,étant le premier établissement d enseignement primaire à l état du Rio Grande do Norte, pendant le processus de restructuration de l enseignement républicain. On cherche à comprendre la représentation de ce milieu scolaire, comme équipement urbain, dans le processus de modernisation de la ville et comme modèle éducationnel pour l état entre 1908 et 1913. En se servant des études historiographes sur le processus de modernisation de quelques villes brésiliennes et des innovations de l enseignement public primaire au pays, à la fin du dix-neuvième siècle et pendant la première décennie du vingtième siècle, comme source pour mieux saisir le contexte général et spécifique. On reconstitue les aspects économiques, sociaux et politiques déterminants des interventions publiques réalisées dans cette ville par les gouvernements républicains ayant comme obectif la construction d une ville embellie,hygiénique et civilisée. Située au quartier Ribeira, principal scénario de la modernité de Natal, l Ecole Augusto Severo est mise em relief comme symbole de civilité du paysage urbain de l époque pour le citoyen du Rio Grande do Norte. Elle disposait de services d énergie et d un tram électrique. Il y avait devant, un grand lac arborisé et une station ferroviaire. A côté, il y avait le théâtre Carlos Gomes (actuellement Alberto Maranhão). Par suíte de son imposante architecture, raffiné style éclectique,on reflète l idéal républicain des elites locales, avec une conception d espace symbolique et éducative de surveillance et contrôle, caractéristiques de l école graduée républicaine

Da poética das lágrimas a uma poética do riso: de Aristóteles ao One-man show

Since the 1970s, the world observes the fragmentation, hybridity, plurality and miscegenation that are taking over the scenic arts. The contemporary poetry feels free of the classical rules; theater no longer obeys the requirements of the poetic "manuals"; the rigid boundaries between genres disappears; artists cease to represent to the public to talk with him. In the last decades of twentieth century and in the twenty-first century, emerges the laughable phenomenon of One-man Show in the brazilian scene, object of this research, as a result of this evolution of the performing arts. It is a form of theater that emerged in the brazilian context, snatching public attention in alternative spaces, theaters and, as it should be, also on the Internet, often confused with the Stand-up Comedy. It is necessary a research that delimitate and pursue to identify the essential characteristics of the brazilian One- Man Show, not only by the absence of theoretical references concerning this, but also to understand some aspects of the brazilian scene and the situation of laughter and comedy in it. In the first chapter, a discussion about comedy and laughter in classical antiquity is presented, using the writings of Plato and Aristotle as a starting point; in the second, some of the main classical theories of laughter are reviewed, attempting to identify the general characteristics that enable to understand the construction of the comedy; the third chapter generally dicusses about the moment of the brazilian theatrical scene in which emerges the One-man Show; and in the fourth chapter, there is an explanation about this phenomenon and a description of the practical exercise titled Experimento One-person Show: Damas

Fragmentos da construção histórica do pensamento neo-empirista

O presente trabalho procura identificar as idéias principais na construção histórica do pensamento neo-empirista a partir da visão mecânica do mundo e do método hipotético-dedutivo de Descartes. O método indutivo moderno é apresentado por Bacon e os empiristas ingleses colaboram na questão do pensamento “a posteriori”. No século XIX surge o positivismo que exclui a metafísica e considera a explicação dos fatos apenas como relações de sucessão e similidade. É nesse âmbito que se constroem as bases do método experimental moderno. No início do século XX, se desenvolve a ciência neoempirista cujas principais proposições são (1) a idéia da verificabilidade como forma de conferir a veracidade das teorias a partir da indução e das probabilidades e (2) o crescimento contínuo e acumulativo do conhecimento científico. Popper apresenta a impossibilidade de se obter grandes teorias oriundas da indução e sugere a substituição da indução pela dedução e da verificabilidade pela falseabilidade. Kuhn afirma que o conhecimento científico depende de paradigmas convencionais e Lakatos explica que a ciência não é uma sucessão temporal de períodos normais e revoluções, e sim sua justaposição.

Família e TV: mais que dominação e subordinação.

This work analises the social relationship between Television and the Family though the resignification of individuals about Television messages and the speeches that they make about Family. Firstly, the objective is to understand if the principles, values and beliefs constructed and communicated (repassed) inside the Family filter the messages from the Mass Media. Secondly, if there still exists a family culture able to forge identity against so many cultural exchanges. Thirdly, what the function of this identity in the production of senses is. In session 1 and 2, a general approach about the dissemination of Mass Media in Society and the pertinence of the work is presented. Session 3 is about the method used: a qualitative research, with thirteen families from Natal-RN, situated in the Middle Class. The theorical base is considered in the fourth session where the reference to the evolution of the Family is made, with enphasis on the Middle Class and some theories that analyze the pheomenom of the Mass Media , specially in the second half of twentieth century. In session 5 and 6, the research data is presented and analyzed. Finally, in the last session, as a conclusion it can be said that the value of the Family as emotional support is reforced by the speeches and practices that interfere in the signification procces, singular aspects, as well as the social repertoire constructed per si and by institutions (including the family) moreover, mediative message is assimilated by the receiver and becomes understood inside the learned speeches during the receiver‟s history of life, although these messsages are also components in the construction of these repertoire.

Nutrição social no Brasil: [mais] uma estratégia biopolítica?

Inspirés par la « méthode » artisanat intellectuel propose par le sociologue Wright Mills, notre étude porte sur la formation du champ de pratiques discursives et non discursives (Michel Foucault) de la nutrition sociale dans le contexte de la société brésilienne dans lequel s insère le champ de la santé. Le travail empirique s épuise sur une source de documents normatifs de ce champ et s oriente à vérifier et à comprendre comment le praticien de la nutrition émerge dans le scènario des pratiques de la santé au Brésil à partir du milieux du 20ème siècle, tout en construisant son « regime de vérité » fondé dans des processus biopolitiques du champ de la médecine sociale. Nous avons relié deux phénomènes: a) l émergeance du champ biomédical de la nutrition comme une instance biopolitique, en approchant cette formation à l'histoire de la médecine sociale, depuis ses débuts européens jusqu'au contexte brésilien ; b) les pratiques discursives et non discursives du champ de la nutrition lequel est compris dans le Sistema Único de Saúde (SUS - Système Unique de Santé) brésilien. La démarche de recherche comprend l'élaboration et analyse d'une archive composée de publications qui contiennent l'Histoire du praticien de la nutrition au Brésil et des publications officielles disponibles dans le site web « Política Nacional de Alimentação e Nutrição » (Politique Nationale d'Alimentation et de Nutrition) lesquelles sont considérées comme des guides d actions des praticiens de la nutrition sociale dans le Sistema Único de Saúde (SUS). Le concept de biopouvoir, décrit par Michel Foucault entre 1974 et 1979, et la notion de biopolitique, dans son sens réinterprété et mis à jour par Giorgio Agamben, Antônio Negri et Michael Hardt, ont fourni le support théorique de cette recherche