EDUCAÇÃO E DITADURA MILITAR: RELATOS DA HISTÓRIA OFICIAL E A MEMÓRIA DE PROFESSORES (1964-1985)

A presente pesquisa propõe analisar o contexto educacional ocorrido no período da ditadura militar, buscando extrair aspectos históricos e educacionais referentes ao período (1964- 1985). Trata-se de uma pesquisa realizada com professores do antigo segundo grau da rede pública de ensino do Município de Santo André (S.P). Optou-se por entrevistar seis professores que atuaram durante esse contexto histórico. Para investigar, foi utilizada a abordagem histórica-metodológica de cunho qualitativo, elegendo a memória como fonte principal de estudo. Para tanto, recorreu-se às contribuições de Bosi (Memória e sociedade: lembranças de velhos, 1984), Thompson (A voz do Passado, 1992), Romanelli (História da Educação no Brasil, 1978), Freitag (Escola Estado e Sociedade, 1980), Góes (O golpe na Educação, 1996), Cunha (Educação e Desenvolvimento Social no Brasil, 1977), Cardoso (Para uma crítica do presente, 2001), Vieira (Estado e miséria social no Brasil, 1995), Minguili (Direção de Escola de 2º grau no Estado de São Paulo, 1984), Arelaro (A extensão do ensino básico no Brasil, 1988), Teixeira (Política e administração de pessoal docente, 1988), Hilsdorf (História da educação brasileira, 2005), Gadotti (Educação e poder, 2001), Germano (Estado militar e educação no Brasil, 1990), Saviani (Escola e democracia, 1986), Santos (Professoras em tempos de mudanças, 2003). A hipótese trabalhada centra-se em interpretar a postura dos professores que atuaram no período em questão, relativa ao regime político que se instalou no País durante esta época, e de que forma isso repercutiu no seu trabalho docente. Na análise do contexto político/social e educacional, recorreu-se à revisão que forneceram subsídios para compreender e explicitar a voz do professor.

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

Ecologia e história natural de população Hemidactylus agrius (Squamata: Gekkonidae) em área de Caatinga, com avaliação da distribuição das espécies nativas do gênero no nordeste do Brasil

The genus Hemidactylus Oken, 1817 has cosmopolite distribution, with three species occurring in Brazil, two of them native, H. brasilianus and H. agrius, and one exotic, H. mabouia. Considering the studies about ecology of lizards conducted in the Ecological Station of the Seridó, from 2001 to 2011, this study aimed (1) to re-evaluate the occurrence of the species of Hemidactylus in this ESEC; (2) to analyze ecological and biological aspects of the H. agrius population; and (3) to investigate the current and potential distribution of the native species of the genus in northeastern Brazil, analyzing the suitability of ESEC to this taxon. For the first two objectives, a sampling area consisting of five transects of 200 x 20 m, was inspected in alternating daily shifts for three consecutive days, from August 2012 to August 2013. For the latter objective, occurrence points of H. agrius and H. brasilianus from literature and from the database of Herpetological Collections of the UFRN and the UNICAMP were consulted to build predictive maps via the Maximum Entropy algorithm (MaxEnt). In ESEC Seridó, 62 H. agrius individuals were collected (25 females, 18 males and 19 juveniles), and two neonates were obtained from a communal nest incubated in the laboratory. No record was made for the other two species of the genus. Hemidactylus agrius demonstrated to be a nocturnal species specialized in habitats with rocky outcrops; but this species is generalist regarding microhabitat use. In the population studied, females had an average body length greater than males, and showed higher frequencies of caudal autotomy. Regarding diet, H. agrius is a moderately generalist species that consumes arthropods, especially insect larvae, Isoptera and Araneae; and vertebrates, with a case of cannibalism registered in the population. With respect to seasonal differences, only the number of food items ingested differed between seasons. The diet was similar between sexes, but ontogenetic differences were recorded for the total volume and maximum length of the food items. Significant relationships were found between lizard body/head size measurements and the maximum length of prey consumed. Cases of polydactyly and tail bifurcation were recorded in the population, with frequencies of 1.6% and 3.1%, respectively. In relation xv to the occurrence points of the native species, 27 were identified, 14 for H. agrius and 13 for H. brasilianus. The first species presented restricted distribution, while the second showed a wide distribution. In both models generated, the ESEC Seridó area showed medium to high suitability. The results of this study confirm the absence of H. brasilianus and H. mabouia this ESEC, and reveal H. agrius as a dietary opportunist and cannibal species. Further, the results confirm the distribution patterns shown by native species of Hemidactylus, and point ESEC Seridó as an area of probable occurrence for the species of the genus, the establishing of H. brasilianus and H. mabouia are probably limited by biotic factors, a fact yet little understood

A cidadania no contexto do estado constitucional democrático de direito brasileiro

The citizenship is a fundamental category to the democratic progress and the development and concretization of human rights, in addition to being one of the essential foundations of democratic contextualized in the rule of law of the Federative Republic of Brazil. That’s exactly why the discussion about its concept and content is a paramount requirement to the understanding and interpretation-application-concretization of the Federal Constitution of 1988, as well as its democracy, since there is no democracy without citizenship. That is why the general objective of the research is to determine the characteristics of the citizenship, relating it to the Law, as well as to discuss (critically) its inclusion in the list of fundamental rights and delimitate the scope of protection and the limits of this right, in the context of Brazilian law post-1988 Constitution. The specific objectives are: a) to analyze the concept of citizenship, its extent and scope, contextualizing it historically; b) to examine the evolution of the legal and regulatory treatment of the citizenship in Brazilian constitutions, focusing on the 1988 Constitution; c) assess whether citizenship can be considered a fundamental right; d) to investigate which implications, theoretical and practical, of assignment fundamentality character to the right to citizenship. This research identifies and deconstructs current conceptual confusions, such as the lack of distinction between citizenship and nationality; citizenship and electoral capacity; citizenship and person. It also helps to identify and oppose the generalizations, as well as the excessively abstract associations which tend to purely metaphysical understandings, fluid and empty of any content. The main virtue, however, is the proposed of understanding of the citizenship as a fundamental right and the examination of the relationship between citizenship and human dignity. In this context, citizenship appears as a corollary of human dignity and it goes beyond. This (human dignity) requires equality, non-arbitraries, non-excessive, disproportionate or unreasonable impositions affecting their freedom rights, and, yet, doesn’t affect a minimum core of possibilities of have to a decent life, in conditions of freedom and self-conformation involved in the necessary consideration of the individual as a subject. All of this requires a decision-making process, molded by the citizenship, which reaches the entire development process of possible state interventions, to ensure the person as a subject, the right holder and the objective point of reference of the juridical relations. Thus, the citizenship represents a substantial and beneficial addition to the human dignity, since the emancipated citizen is a person, formally and materially, qualified, to be able to build their own and collectively organized history, to participate effectively in the making processes decision juridical and social

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil

The Federal Constitution of 1988 gave special treatment to the issue of the environment, raising this diffuse right to the status of a fundamental right. In order to preserve it, the constitutional order is provided with various means to this purpose, including the possibility of using taxation. Several principles both constitutional, as infraconstitucional, support the use of taxation as a legal instrument to protect the environment. There is an intense legal debate about the suitability, characteristics, purposes and principles which underlie and restrict the environmental taxation. Discussions and proposals for reform of the tax system in order to include the ecological aspect at its core have been developed. The use of taxation as a way to fund public expenditures related to environmental causes, promote the internalization of negative externalities and as a way to induce behavior to benefit the environment finds support in the Brazilian legal system. This paper seeks to demonstrate that the national tax system is fully able to act as a tool available to the state for the implementation of the fundamental right to an ecologically balanced environment, whether through the taxes fiscal role or due, mainly, through the phenomenon of extrafiscality. Also, it is intended, through doctrinal, jurisprudential analysis and concrete cases, to investigate whether the tax system can be effective in protecting the environment in the way it is currently constructed, or if there is need to proceed with changes in its structure in order to achieve this goal

A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança pública

The normative construction of the public security system in the Constituent Assembly of 1987-1988 preserved paradoxical normative space, the military police linked to the Army with a restrictive legal statute of the police offices citizenship through a hierarchical and disciplinary model that is anachronistic. This research originates from the following problem: How is it possible to tailor the constitutional system of public safety, specifically the Military Police, according to the democratic paradigms constructed by the Constituent from 1988 and carry the right to public safety under these molds? The militarists limitations of the Constitution allowed the growing militarization of police departments, organizational culture and authoritarian institutional practices. Underlying this, the problems related to difficulties in realization of Right to Public Safety, the strikes of the military police, the incomplete policy cycle started demanding from the constitutional-legal system appropriate responses. Utilizing the dialogical method and an interdisciplinary approach to the subject, and theoretically grounded in overcoming of the constitutional normativist juspositivism.It was found that the constructed infraconstitutional legislation was insufficient to supply the systemic shortcomings of constitutional law, when looking to create a single system of public security without giving due scope to the federal principle and expand the autonomy the Federated States, and even grant democratic legal status to the military police. Formal legal limits imposed by the Constitution constructed a legal anachronism, the military police. Thus, a democratic reading of military police institutions becomes inconceivable its existence in the constitutional regulatory environment. Thus, reform the Constitution in order to demilitarize the police and conduct a normative redesign of the public security system is fundamental to Brazilian constitutional democracy

A OAB no processo de transformação da sociedade brasileira: a seccional potiguar como espaço de redemocratização (1979-1988)

The period known as the Military Dictatorship (1964-1985) was a period of history marked by Brazil's control of state power by the Armed Forces together, this started with the Civil-Military Coup of April 1964. Was characterized as a time where political freedoms of expression and were placed in check by authoritarian and repressive measures taken by the military governments. The sectional potiguar of the Ordem dos Advogados do Brasil (OAB / RN), and the Federal Council of the institution, supported the establishment of this scam, but from the 1970s undertook measures that sought to corroborate the struggles around democracy the country, which has consolidated its image as a defender of democratic order. With the title inspired by the XII Meeting of OAB in October 1988, the research aims to analyze the participation of OAB / RN and its members within the Brazilian democratization. This analysis begins in 1979 with the participation of the entity in discussions Amnesty Policy to the promulgation of the 1988 Constitution, since the Constitution is the beginning of a full rule of law. We seek to understand the object as a space for democratization, combining the concepts of History, Memory and Politics. In the analyzes are guided theoretically by Jacques Le Goff, Pierre Nora, Maurice Halbwachs, Pierre Bourdieu and Hannah Arendt. Be rebuilt the period of democratic rule in the land potiguares birthing shares of OAB / RN, particularly in the following events: Amnesty Policy 1979, the mobilizations around the campaign of "Direct Now" and the 1988 Constitution We make use of legislation. minutes, papers and interviews built on Oral History.

Fundamentos dos cuidados com crianças e adolescentes: um olhar sobre o Rio Grande do Norte entre 1964 e 1988

Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil, with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus, a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these institutions revealed the concern of the state in solving the problem of “minors” regarding to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However, the kind of protection provided by the state toward this population was based on the current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship. Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization, through taking children to daycare centres and adolescents to “reeducational” institutes for “minors”.

Todo nordeste que couber a gente publica: o The New York Times e as representações do nordeste brasileiro na era da política da boa vizinhança (1933-1945)

The Brazilian Northeast has been a constant subject for journalists of one of the world's leading media companies - The New York Times - between 1933 and 1945. This time, the US government implemented a new foreign policy for Latin America - known as the Good Neighbor Policy. It preached, various points including more respect and attention to the countries south of U.S. borders. Because of her geostrategic importance, Brazil was one of the countries that received the most attention of the bureaucracy and American press. This study investigates the multiple Northeast representations formulated in The New York Times' pages when the Americans were spotlight is on the region. It delineates similarities and differences between the NYT, the press and the governments of the United States and Brazil from the ways of conceiving this particular part of Brazil. Through the analysis of texts, photographs and maps, it is dedicated to establish connections between spaces, press and politics of the 1930s and 1940s. These decades there were relevant changes in the political landscape of both countries that permeated the news, reports and articles of NYT. Circumstances such as the 1935 armed uprisings - known as Communist Conspiracy - the installation and operation of the New State, and especially the Brazilian and US participation in World War II and the bilateral negotiations on the installation of US bases in Brazil were cardinal for the various Northeast images that circulated in the publication. The region was repeatedly subject of correspondent of the New York newspaper in Brazil, Frank M. Garcia, but also present on matters of professionals responsible for various sections: review of books, publishing, tourism, foreign affairs, etc. Along the investigated period, the visions of the region made in the articles published in the newspaper that suffered major metamorphoses. Starting with Northeast of the drought, famine and death recurrent in Brazilian literature to the most dangerous point for hemispheric defense, passing through representations of the American West lawless nineteenth century and the Latin America marked by the dominance of exotic nature and stagnation, a space to be transformed by the US technical knowledge.

Consanguinidade e efeito fundador da mutação G377S da doença de Gaucher em população de Tabuleiro do Norte – Ceará – Brasil

Gaucher’s disease (GD) is caused by a β-glucocerebrosidase deficiency, leading to the accumulation of glucocerebroside in the reticuloendothelial system. The prevalence of GD in Tabuleiro do Norte (TN) (1:4000) is the highest in Brazil. The purpose of this study was to present evidence of consanguinity and founder effect for the G377S mutation (c.1246G>A) among GD patients in TN based on enzyme, molecular and genealogical studies. Between March 2009 and December 2010, 131 subjects at risk for GD (GC in dried blood ≤2.19 nmol/h/ml) and 5 confirmed GD patients from the same community were submitted for molecular analysis to characterize the genetic profile of the population. Based on the enzymatic and molecular analysis, the subjects were classified into three categories: affected (n=5), carrier (n=20) and non-carrier (n=111). All carriers were (G377S/wt). Affected subjects were homozygous (G377S/G377S). The identification of a single mutation in carriers and homozygotes from different generations, the history of the community and the genealogy study suggest that the high prevalence of GD in this population may be due to a combination of consanguinity and founder effect for the G377S mutation

Conhecimentos alternativos e ecologia dos saberes: o difícil diálogo do sistema de saúde oficial

Le present travail a pour objectif, discuter le dialogue entre deux des formes de penser le processos santé-maladie: la médécine traditionnelle et celle scientifique. Et cette dernière représentée par le Système Unique de Santé, particulièrement par une Équipe de Santé de la Famille. Partant du questionnement “quel est le rôle de chaque système de santé dans les problèmes sanitaires ainsi que dans la prévention des maladies?”, il s‟agit de vérifier si l‟ ”Écologie des Savoirs” discutée par Santos (2007) a été appliquée dans les deux manières de penser et pratiquer les politiques de santé; tenant em compte que chacune d‟elles ayant son champ de possibilites et d‟impossibilités agit directement sur le quotidien des aires géographiques concernés par la recherche: le District de São João do Abade dans le Municipe de Curuçá/PA et l‟Équipe de Santé de la Famille Abade localisée dans ce même district. Cette étude fut réalisée à partir d‟instruments de collecte de données comme la recherche de terrain, l‟observation directe et les interviews semi-structurés (HAGUETTE, 1997) e apports théoriques à partir de certains des concepts clés les plus utilisés par les Épistémologies du Sud où nous mettons en relief l' “Écologie des Savoirs” (Santos, 2007); le “travail de Traduction” (SANTOS, 2008); la “Sociologie des Absences et la Sociologie des Émergences” (SANTOS, 2004); le concept de “Santé-Maladie” (MINAYO, 1988); ainsi que les discussions autor des “Savoirs de la Tradition” (ALMEIDA, 2010; RAMALHO et ALMEIDA, 2011). La stratégie “Santé de la Famille fut pensée à travers la vision de Guedelha (2008) et Vilar et al. (2011) où à partir de cette dernière la discussion sur le concept de “Médécine Communautaire” (DONNANGELO e PEREIRA, 1976) comme recours importante dans la recherche de l‟ “Écologie des Savoirs” dans la Stratégie Santé de la Famille a été possible.

A compreensão de reação química como um sistema complexo a partir da discussão dos erros e dificuldades de aprendizagem de estudantes do ensino médio

The study of chemical reactions is among the most important contents to the understanding of Chemistry discipline in basic education. However, there are still few studies about chemical reactions as a complex system because, generally, this content is presented in textbooks, taught and even researched in a fragmented form. The thesis here presented aims to investigate, identify and characterize the mistakes and learning difficulties of the students about chemical reactions as a complex system, using for that purpose the analysis of the answers of 126 exams of candidates for the bachelor’s degree in Chemistry Teaching on the entrance exam for the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN). The mistakes and learning difficulties about the parameters ΔG°, Kp, Ea and of the calculation of the amount of substance in a chemical reaction have been identified, as well as the levels of development of the ability to interpret the chemical reaction as a system. The main theoretical source of this study is structured based on the mistakes and learning difficulties (NÚÑEZ, RAMALHO, 2012), of the chemical reactions as complex systems (NÚÑEZ, 1994; RESHETOVA, 1988; SANDERSON, 1968). As methodology, it was prioritized the analysis of the answers to the exams and the interview with the teachers. The results showed typical mistakes in the study of this subject, especially low levels and skill development. No student was able to integrate the different aspects in the systemic understanding of the chemical reaction. From the interviews with Chemistry teachers from High School, it was determined the reasons the teachers assign to those mistakes and learning difficulties. The interviews revealed that the teachers do not work in the perspective of integration of the contents which leads the students to present difficulties and make mistakes related to the content previously mentioned. The study presents a proposal for the organization of the contents of Chemistry discipline for High School as a possibility of a dialectic systemic integration of contents, understanding that this systematic vision, leads to important contributions to the development of the theoretical thinking of the students. We can mention as one of the conclusions of this study, the fact that the non-systemic organization of contents do not favor this kind of thinking in students.

Caracterização do sistema vocálico do português culto falado em angola

O presente artigo situa-se nos domínios de especialidade da Fonética e Fonologia. Pretende-se, com efeito, destacar algumas características fonético-fonológicas do português culto falado em Angola, nomeadamente no domínio do vocalismo, identificadas e recolhidas de enunciados orais de cidadãos angolanos e residentes em Angola, estudantes e profissionais com nível de instrução médio-alto. No falar português desses indivíduos constam elementos que se opõem a determinados usos e hábitos linguísticos normativos do Português europeu, recomendados como usos e hábitos oficiais. Procura-se, assim, demonstrar que, pelo menos em relação ao sistema vocálico, o português angolano das camadas cultas da população difere do Português europeu.

O Sistema Federal de Financiamento à Inovação no Brasil

O objetivo deste artigo é investigar o sistema federal de financiamento à inovação no Brasil, focalizando os mecanismos de apoio financeiro às empresas oferecidos pelas principais agências federais de fomento. Indaga-se se a aplicação de recursos feita pela FINEP e pelo BNDES, como principais agências, e também pelo SEBRAE, tem sido adequada para estimular a atividade de inovação nas empresas brasileiras. Verifica-se que o sistema federal de financiamento à inovação evoluiu favoravelmente nos últimos dez anos, com o aumento da oferta de recursos, com o surgimento de novos programas e mecanismos de apoio financeiro. Não obstante, ainda há fragilidades relevantes, como a instabilidade no padrão de financiamento, a pulverização e dispersão no uso de recursos, a falta de autonomia das agências, a dificuldade das empresas de pequenos e médio porte acessarem os recursos.