História de Vida de alunos com deficiência intelectual: percurso escolar e a constituição do sujeito

Esta tese procura compreender o processo de inclusão escolar dos alunos com deficiência intelectual a partir das suas histórias de vida e da percepção que eles têm da escola, considerando a relação entre deficiência, escola e construção do conhecimento. A pesquisa foi realizada em uma escola do campo, pertencente à rede pública estadual do município de Teresópolis no Rio de Janeiro. Objetivo principal foi compreender o processo de inclusão das pessoas com deficiência intelectual na escola regular a partir das histórias de cinco jovens inseridos na rede regular de ensino. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa norteada pelo método da história de vida, segundo os pressupostos de Glat (2009), Augras (2009), Ferrarotti (1993) e outros. O referencial teórico adotado no estudo pautou-se na abordagem psicossocial da deficiência, ressaltando a relação que a pessoa com deficiência estabelece com o meio social e cultural do qual faz parte. A partir das histórias de vida dos sujeitos foi possível compreender como os jovens narram sua trajetória escolar, com destaque para as seguintes categorias: 1) trajetória escolar, 2) o papel da escola; 3) relação com os professores e as disciplinas; 4) relação com os colegas dentro e fora da escola; 5) perspectivas de futuro e transição para a vida adulta. O estudo revelou as contradições e a complexidade do processo de inclusão de alunos com deficiência intelectual em escolas comuns, particularmente quando se trata da inserção de jovens no segundo segmento do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Percebemos que mesmo após anos de discussões e pesquisas sobre a inclusão escolar de alunos com deficiência intelectual suas trajetórias ainda são marcadas pela cultura da incapacidade e do descrédito em relação ao que esses alunos podem fazer. As políticas de inclusão, embora bastante avançadas do ponto de vista de suas concepções teóricas, na prática não se traduzem na superação de práticas homogeneizadoras de ensino e organização do espaço escolar. Esperamos que esta pesquisa contribua significativamente para o contexto da educação brasileira, seja no âmbito da escola comum ou da Educação Especial, de maneira que as falas que aqui foram apresentadas ecoem e signifiquem um ponto de reflexão sobre como os sistemas educacionais e nós mesmos estamos compreendendo o processo de inclusão de alunos com deficiência e outras necessidades especiais na escola e na sociedade.

Notas para pensar a educação a partir de Michel Foucault: do humanismo ao cuidado de si

Esta tese é uma investigação sobre os sentidos da constituição da subjetividade a partir da ação do pedagógico. O exame das questões que envolvem o conceito de formação e de humano é pensado a partir da indagação: como se chega a ser o que se é? Pelos caminhos da educação e da filosofia tratamos de observar no Humanismo as influências que o afirmaram como um movimento filosófico que toma por fundamento a natureza humana e os limites e interesses do homem, bem como as marcas que, na educação brasileira, permitiram reiterar um humanismo pedagógico na figura do educador Paulo Freire. O tema da formação humana é analisado desde o enfrentamento de uma educação condutora de uma verdade sobre o ser e o saber, a uma ação do pensamento voltada a encontrar possibilidades para pensar com mais potência a educação. Com Michel Foucault conhecemos e refletimos sobre o conhece-te a ti mesmo (gnôthi seautón) e o cuidado de si (epiméleia heautoû), considerando este último como condição de reconfiguração da relação pedagógica que se potencializa no trabalho atento e permanente em torno de si mesmo. Ele afirma uma relação com o saber de maneira a experimentar a vida a partir de uma conversão a si mesmo; de uma relação mais ativa com o processo de aprender; e uma relação nova em que o professor/mestre torna e se torna visível com/em seus educandos/discípulos a partir da manifestação do cuidado traduzida na palavra grega epimelephanía, na medida em que ela desloca o professor do espaço confortável de sabedor e o educando da condição de receptor passivo do saber.

No cenário do tempo presente: Um estudo sobre os valores hodiernos nas culturas juvenis

A tese intitulada No cenário do tempo presente: um estudo sobre os valores hodiernos nas culturas juvenis, constitui uma investigação analítica acerca dos valores permanentes socializados pela cultura juvenil contemporânea. No fluxo transitório inerente à conjuntura da sociedade hodierna, postula-se a existência de valores compartilhados por jovens oriundos de distintas realidades sociais, familiares e educacionais. A pesquisa se propõe a apreender os ditos valores em meio aos contextos particulares das experiências juvenis. Para tal, adota como lócus de investigação, escolas públicas e privadas com características pedagógicas, filosóficas e socioeconômicas diferenciadas. Propugna-se o desenvolvimento da análise sobre três eixos principais: a questão do tempo presente, com suas características dinâmicas e a própria história que a define no seu processo em desenvolvimento; a questão da juventude, desdobrada nos jovens específicos desta pesquisa localizados nas culturas juvenis consideradas como unidade que encampa a diversidade; a questão dos valores observados tanto à luz da história, que os produz como a dos jovens que os elege desde o exercício da liberdade enquanto pessoa humana. Assim, pretendemos realizar um trabalho profícuo no tocante ao avanço e aprofundamento no conhecimento das questões atinentes à Juventude e Ética no tempo presente.

Preparo a última viagem às Índias imaginadas: o retorno do épico na poesia de Al Berto

O objetivo desta dissertação é o de ler a obra Três cartas da memória das Índias, do escritor português Al Berto, buscando desvelar sua conexão com toda uma tradição genológica do épico, bem como assinalar a sobrevivência deste gênero na pós-modernidade. Para Tanto, buscar-se-á fazer um percurso de tal gênero na literatura portuguesa, contemplando, também, os seguintes autores: Luís de Camões, Os Lusíadas, Cesário Verde, Sentimento dum Ocidental, e Fernando Pessoa (Álvaro de Campos), Opiário.

Água viva: imagens no tempo do olhar

Analisar a ficção Água Viva, de Clarice Lispector, é o desafio desta dissertação, que integra autor, texto e leitor em uma discussão acerca de experiência estética e estrutura textual. Partindo de conceitos desenvolvidos pela Teoria do Efeito Estético, de Wolfgang Iser, o objetivo a ser atingido é o de identificar as ferramentas utilizadas pela autora Clarice Lispector que fazem de seu texto potência estética a ser desencadeada pelo leitor no ato da leitura. Ao investigar a estrutura desta obra, encontram-se elementos que tornam vulneráveis concepções pré-estabelecidas acerca da literatura, abrindo-se em vazios constitutivos que convidam o leitor a participar da criação de significações e da experimentação dos sentidos. A aproximação entre texto e artes plásticas, principalmente à pintura, tem forte presença nesta obra, que provoca a formação de imagens no momento do contato com o texto, acontecimento em que se fundem tempo e espaço para a irrupção do instante-já. Procurou-se, ainda, identificar tendências comuns entre a produção deste texto de Clarice Lispector e os questionamentos presentes em outras manifestações artísticas da época, notadamente quanto ao caráter transitório que a arte dos anos 70 assume, fazendo com que o próprio movimento, a própria transformação, tornem-se estrutura da arte de então

Sobre sofrimento e terapêuticas em um ambulatório público de saúde mental

Este trabalho tem por objetivo apresentar concepções de sofrimento e terapêuticas dos usuários de um ambulatório de Saúde Mental de um posto de saúde localizado na zona norte do Rio de Janeiro. Estas concepções, calcadas num universo holista e hierárquico de valor, contrastam com as concepções de sofrimento, pessoa e terapêuticas próprias das práticas psi, indissociáveis da perspectiva individualista que lhe deu origem, cuja concepção de pessoa é calcada na experiência de uma interioridade psicológica, dotada de liberdade de escolha, autonomia, apontando, consequentemente, para concepções acerca do adoecimento e da terapêutica bastante diferentes daquelas próprias a uma configuração hierárquica de valores. Nesse sentido, discutem-se as repercussões que essas diferenças trazem para o estabelecimento de uma relação terapêutica. Observou-se que as concepções de sofrimento e a terapêutica dos entrevistados situam-se na configuração do nervoso, na qual aspectos físicos e morais da perturbação estão imbricados de forma indissociável. Na medida em que eles se auto-representam a partir de suas relações familiares e laborativas, a construção do que seja perturbação está referida a essa relacionalidade, que lhes confere uma identidade numa organização hierárquica. A psicoterapia é também englobada por essa mesma lógica, sendo deslocada do seu sentido individualista original, para ser ressignificada à luz do modelo físico-moral da perturbação e da relacionalidade própria à configuração do nervoso. Dessa forma, entende-se a psicoterapia como conversa que visa o desabafo, botar para fora os problemas, assim como forma de pensar em outras coisas que não o problema, duas estratégias consideradas terapêuticas na configuração do nervoso.

A influência das histórias em quadrinhos no ensino da matemática: um saberfazer que permite a comunhão do paradidático com o didático numa busca insólita pela mudança da relação tecida entre a criança e esta ciência exata

Esta dissertação é o resultado do meu verouvirsentir e busca evidenciar que, nas relações desenvolvidas no processo do ensino da matemática, as histórias em quadrinhos podem-se revelar um instrumento eficaz para a aplicação de uma metodologia alternativa dotada de uma potência extraordinária na interlocução entre a criança e o conteúdo matemático. Nesse contexto, um dos maiores argumentos que encontro, ao final desta jornada, é que fica a percepção de que o livro didático adotado (referência para o conteúdo teoricoprático), em quase sua totalidade, não favorece que os alunos estabeleçam uma relação com a matemática pautada na atenção, curiosidade, alegria e outros fatores/elementos que permitam o crescimento cognitivo desses alunos na referida disciplina. A pesquisa é realizadasentida em uma escola particular de ensino fundamental e médio situada em Realengo em três turmas de 6 ano. Esses alunos variam entre 10 e 13 anos de idade e aproximadamente 90% deles são oriundos de famílias de classe média. Para realizarsentir esta pesquisa, percebo que, fundamentalmente, faço uso de duas metodologias que se revelam a priori: pesquisa-ação e o mergulho (ALVES, 2008). Realizo alguns diálogos que se consolidam como aporte teórico e que norteiam toda a minha escrita. Esses diálogos podem ou não aparecer nas citações que faço. Os diálogos invisibilizados pela minha escrita de modo algum foram menos importantes e tampouco são considerados menos relevantes, na verdade, conduzem minha escrita, misturando-se em minhas próprias palavras a ponto de se tornarem indissociáveis. Nesses diálogos, encontro-me com Michel de Certeau, Paulo Sgarbi, Nilda Alves, Humberto Maturana, Inês Barbosa, Von Foerster, Michel Focault, Edgard Morin, Will Eisner, Ginsburg, entre outros. Como resultados, ficou evidenciado que, ao oferecer a possibilidade de reescrita da teoria matemática através das histórias em quadrinhos, os alunos (na sua maioria) desenvolveram uma capacidade maior de concentração, atenção aos detalhes da própria teoria e a diminuição significativa da resistência ao conteúdo matemático. Uma velhanova linguagem? Em um velhonovo meio? Seja qual for a conclusão, a aventura do desafio na busca da construção de uma nova relação entre a criança e a matemática, por si só, permite a exposição de tensões e oportuniza o crescimento de todos. Nessa jornada, de ação em ação, busco fazer algo significativo.

Gerando eus, tecendo redes e trançando nós: ditos e não ditos das professoras e estudantes negras nos cotidianos do curso de pedagogia

O presente trabalho objetiva compreender como a temática afrobrasileira era abordada nos cotidianos do Curso de Pedagogia, campus I, da Universidade Estadual da Paraíba. A questão norteadora da pesquisa foi descobrir como professoras e estudantes negras se sentem e enfocam essa temática nas suas redes de conhecimentos, práticas e relações. Para tanto, foi preciso adentrar na história do povo negro no Brasil a partir da luta dos movimentos sociais negros buscando entender as noções de raça, racismo, identidade e os limites da educação do/a negro/a ao longo da história brasileira. Neste percurso se dialoga com diversos estudiosos/as como: Santos (2002), Viana (2007), Oliveira (2003, 2006, 2007, 2008), Fernandes (2007), Domingues (2009), Munanga (2002, 2006, 2009), Veiga (2007, 2008)), Pereira (2008, 2009), Gomes (2003, 2006, 2008), Morin (2000), Hall (2003), Moreira e Câmara (2008), dentre outros. Exemplificando a luta e a resistência de mulheres negras são apresentadas as histórias de vida de quatro professoras e quatro estudantes negras, praticantes (CERTEAU, 2007), sujeitos da pesquisa, que expõem o processo de tessitura de suas identidades. Suas narrativas evidenciam indícios de racismo e discriminação que marcaram suas trajetórias, desde o seio familiar, fortalecendo-se na escola, na academia e, para algumas, chegando até o ambiente de trabalho. Uma das professoras é a pesquisadora que, à medida que narra a história de vida das praticantes, tece sua própria história, como mulheres costurando uma colcha de retalhos em que cada estampa retrata os momentos vividos. A metodologia de pesquisa nos/dos/com os cotidianos (ALVES, 2008) foi o caminho percorrido. Além da observação dos cotidianos, foram realizadas conversas (LARROSA, 2003) sobre as histórias de vida (BOSI, 2003; PORTELLI, 1997) e tecidas as narrativas a partir dessas vivências. Estas revelaram que tais mulheres, ao longo de suas histórias, viveram/vivem processos de afirmaçãonegação, visto que suas identidades não são fixas, mas negociações e renegociações (MUNANGA, 2010) que geram alegrias e conflitos. O entendimento do que é Ser Negra é experimentado por cada uma, sem um modelo padrão para suas existências. Elas foram se gerando nas relações com o/a outro/a, em cada contexto familiar, escolar, acadêmico e profissional. São senhoras de suas vidas e mesmo as mais jovens buscam fazer suas histórias com autonomia. São praticantes porque lutaram/lutam para conquistar um lugar na vida, utilizando astúcias e táticas para fabricar (CERTEAU, 2007) meios de enfrentamento das adversidades. As táticas do silêncio, do estudo e do trabalho revelaram que essas mulheres não ficaram invisíveis nem se colocaram como vítimas no espaço social. Assim, urge delinear a superação da visão da pessoa negra a partir dos traços físicos e reconhecer as raízes do povo brasileiro para compreender a história da negritude. A partir da ancestralidade, serão identificadas as origens do povo negro, que poderão trazer o passado de resistência e luta por liberdade, dignidade, cidadania que produzem o orgulho de ser negra. Orgulho que recupera a autoestima e a capacidade de organização e mobilização para combater o racismo e as desigualdades raciais. Os cursos de formação docente precisam abordar essa temática para capacitar os/as futuros/as professores/as nessa tarefa. Essa abordagem envolve o ensinaraprender, em que professores/as e estudantes assumem compromisso com uma educação crítica e inclusiva. A reflexão entre os/as docentes formadores/as nessa perspectiva plural e intercultural poderia ajudar na superação do eurocentrismo ainda presente nos conteúdos e nas mentalidades. Sob essa ótica, tecer um processo de formação docente no Curso de Pedagogia, comprometido com uma educação inclusiva, considera um contínuo fazerdesfazer, na tessitura de um diálogo permanente entre a práticateoriaprática, num movimento de pesquisaintervenção. Isso implica a reflexão da trajetória pessoal e coletiva e a articulação da ação pedagógica com um projeto político de transformação da sociedade excludente em sociedade plural e solidária. Os não ditos necessitam de aprofundamento em trabalhos posteriores, pois os silenciamentos se referem ao passado próximo e as relações interraciais na família, na academia e também nos ambientes de trabalho. Será que não existe mais racismo? Ou este foi naturalizado dificultando sua identificação nos cotidianos? Os limites do processo de introjeção do racismo, que provocam a invisibilidade de algumas praticantes, são novos desafios para estudos futuros. Assim, percebo que colcha de retalhos tecida ao longo desta trajetória não é justaposição como usualmente é entendida. Para além disto, significa a socialização das experiências vividas nos cotidianos das praticantes, a fim de inspirar atitudes de combate ao racismo que se ampliem para o contexto social.

A construção da representação social de hierarquia na Força Aérea Brasileira

A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar as representações sociais da hierarquia construídas pelos militares da FAB, considerando suas segmentações em termos dos círculos de oficiais e graduados, dos respectivos processos de formação, dos sexos de seus componentes e dos estágios, se formados ou em formação, em que se encontram. A fundamentação teórica discorre sobre a hierarquia, princípio geral das instituições militares, previsto por lei e regulador do comportamento militar, conforme prevê o Estatuto dos Militares (BRASIL, 1980); a respeito do poder, na perspectiva de Max Weber (1999) que trata a obediência, a partir da autoridade de uma pessoa sobre outras, e de acordo com Amitai Etzioni (1974), que entende o poder como a capacidade que uma pessoa tem de induzir outra a seguir suas orientações. Apresenta ainda a Teoria das Representações Sociais, proposta por Serge Moscovici (1961), para quem as representações sociais servem de instrumento de leitura da realidade, e a partir da abordagem estrutural, proposta por Jean-Claude Abric (1976), segundo a qual a representação social é composta pelo sistema central, constituído pelo núcleo central, e pelo sistema periférico, formado por elementos periféricos. A amostra foi composta por 600 militares, oriundos das escolas de formação de oficiais e de graduados, do âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER): Academia da Força Aérea (AFA), cuja finalidade é a formação dos Oficiais da Ativa dos quadros de Aviação, de Intendência e de Infantaria, a Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), responsável pela formação e pelo aperfeiçoamento dos graduados e o Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica (CIEAR), responsável pela capacitação de oficiais e graduados em áreas afins à sua especialização. A coleta de dados foi realizada por meio da técnica de evocação livre ao termo indutor hierarquia, da aplicação do questionário de caracterização e do questionário geral, composto por questões abertas e fechadas. As evocações foram processadas pelo software EVOC, desenvolvido por Pierre Vergès (2005), as questões fechadas receberam o processamento com o auxílio do software SPSS e as questões abertas sofreram uma categorização para o refinamento das análises. Os resultados encontrados nas comparações do conteúdo temático e da estrutura das representações sociais entre os diferentes segmentos permitem afirmar que os temas respeito e disciplina são os prováveis elementos centrais da hierarquia para o conjunto dos 600 militares pesquisados e caracterizam a base comum e consensual compartilhada na caserna. A hierarquia, norteada por um conjunto de regras que regula e assegura a disciplina e o respeito, direciona o comportamento dos militares, durante a formação e no decorrer da carreira. Da análise, conclui-se que os diferentes segmentos de militares da FAB possuem a mesma representação social de hierarquia.

Panorama das internações psiquiátricas de longa permanência e práticas de desinstitucionalização na cidade do Rio de Janeiro

Esta dissertação se dirigiu ao estudo sobre as internações psiquiátricas de pacientes em longa permanência e as ações voltadas aos processos de desinstitucionalização desta clientela na cidade do Rio de Janeiro. Ao se considerar que as práticas na saúde mental, bem como na saúde geral, estiveram relacionadas aos contextos sociais, econômicos e políticos do país, compreende-se que a existência da situação das internações de longa permanência dentro de hospitais psiquiátricos públicos e clínicas conveniadas têm relação direta com as políticas de saúde que vigoraram ao longo do tempo no país e com o trabalho específico sobre este campo na própria cidade. Assim também há a consideração de que a Reforma Psiquiátrica e suas inovações conceituais também estiveram ligadas a um novo momento das políticas de saúde no país, onde se direcionava com o SUS pela saúde de acesso universal, descentralizada e hierarquizada, o que possibilitou grandes mudanças no cenário da assistência. Estudou-se nesta pesquisa, portanto, as ações de desinstitucionalização na cidade, tomando?se como uma das primeiras iniciativas de gestão a reorganização da assistência psiquiátrica pela implantação dos Pólos de Internação, numa estratégia de co-gestão do Ministério da Saúde e Inamps ainda na década de 80. Seguido a esta reorganização que culminou em maior regulação da porta de entrada das internações psiquiátricas e diminuição das internações nas clínicas conveniadas, o município teve sua entrada como gestor na saúde mental na cidade, como novas ações implementadas. Para pesquisa destas ações utilizou-se como metodologia entrevistas semi-estruturadas com pessoas que participaram das iniciativas de gestão no município do Rio de Janeiro e análise documental de Relatórios de Gestão publicados pela Coordenação Municipal de Saúde Mental. No estudo, destacou-se a potência do serviço público enquanto direcionador de ações na saúde e ainda, a importância do trabalho de desconstrução do manicômio feito pelas internações psiquiátricas quando promovem restrições ao pensamento deste dispositivo como solução para problemas psiquiátricos e sociais de diversas ordens, e na orientação de descentralização como desmontagem do aparato manicomial pela lógica da atenção psicossocial.

O páthos moral da verdade: o problema do conceito da veracidade na crítica de Nietszche à moral

Na tentativa de reconstruir a crítica nietzschiana à reflexão filosófica sobre o fenômeno moral, o presente trabalho investiga os critérios utilizados pela Filosofia moral na sistematização dos conceitos de liberdade e obrigatoriedade sob a base de uma assim chamada vontade de verdade. O propósito dessa reconstrução crítica consiste em averiguar o papel desempenhado pela noção de veracidade na compreensão filosófica das ações e normas morais. Para tanto, o estudo se ocupa, em um primeiro momento, dos argumentos utilizados por Nietzsche ao conceber a interpretação filosófica em sua essência moral e ao identificar na exigência humana por sociabilidade uma das gêneses da noção de veracidade. Essas duas hipóteses são decisivas na análise das propostas hermenêuticas ocidentais referentes ao fenômeno moral, tal como Nietzsche propôs no famoso texto Sobre verdade e mentira em sentido extramoral (1873) e em sua obra tardia. Em seguida, é abordada a dificuldade que a tradição filosófica enfrentou na tentativa de fundamentação das normas e ações morais, sobretudo à luz da crise do pensamento metafísico. Por fim, procura-se apresentar a reflexão de Nietzsche sobre o fenômeno moral como o meio mais adequado para se responder à crise do pensamento metafísico, na medida em que procura substituir os pressupostos teóricos da tradição filosófica ocidental e apresentar a noção de veracidade como probidade e virtude por excelência do espírito livre.

O idoso e a autonomia privada no campo da saúde

Pretende-se no presente estudo tecer alguns comentários acerca dos direitos da personalidade do idoso, em especial o exercício de sua autonomia privada nas questões ligadas à sua saúde. Primeiramente, o objetivo será traçar notas sobre o idoso dentro do contexto familiar e sociológico, bem como a importância da Constituição de 1988, que alçou a pessoa como valor fundamental do sistema jurídico. Serão desenvolvidos no capítulo primeiro os conceitos de dever de cuidado e paternalismo, como formas de proteger a vulnerabilidade do idoso, destacando sua complementaridade. Como o regime legal das incapacidades foi concebido para regular situações jurídicas patrimoniais, é de extrema importância fazer uma releitura civil-constitucional deste instituto para as situações jurídicas existenciais, com intuito de promover a proteção integral do idoso, auxiliando-o no exercício de sua autonomia, sendo esse um dos objetivos do capítulo segundo dessa dissertação. A partir do capítulo terceiro, a complementaridade entre dever de cuidado e paternalismo será desenvolvida por meio da análise da relação médico-paciente, sendo expostos os fundamentos éticos e jurídicos que concretizam o princípio da dignidade da pessoa humana, onde o controle dá lugar à comunhão, em coerência com os ditames constitucionais. Também será dado especial destaque aos parâmetros interpretativos para guiar o operador do Direito na aplicação do artigo 17 do Estatuto do Idoso, que prevê os representantes legais do ancião decidirão por ele, quando este não puder optar pelo tratamento de saúde que entender mais adequado, sendo que a presente dissertação dará especial referência ao princípio do melhor interesse do idoso, o consentimento livre e esclarecido e as diretivas antecipadas.

A produção do conhecimento socialmente robusto no contexto da educação e do trabalho: inserção de moradores em comunidades do Rio de Janeiro no mercado de trabalho formal

O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de inserção de pessoas de baixa renda moradoras em comunidades do Rio de Janeiro no mercado de trabalho formal, alunos e egressos dos cursos da Educação Profissional oferecidos no âmbito do Programa SESI Cidadania (PSC), implantado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), em 12 de agosto de 2010, por meio do acordo de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo do programa é levar projetos sociais para as comunidades com Unidade de Polícia Pacificadora (UPP); dentre eles, projetos educacionais com oferta gratuita de cursos na modalidade Qualificação Profissional, respaldada no Decreto n 6.635, de 5 de novembro de 2008. Por conseguinte, este estudo visa a propor iniciativas no sentido de facilitar o ingresso e a permanência dessas pessoas no mercado de trabalho formal e a geração de trabalho e renda. A experiência da autora com processos de inserção de alunos e egressos de cursos da Educação Profissional oferecidos pelo Programa SESI Cidadania sinaliza que as dificuldades enfrentadas por moradores das comunidades do Rio de Janeiro estão relacionadas às condições históricas, sociais, econômicas e culturais. Diante dessa problemática, adotamos a seguinte hipótese: as competências comportamentais, dos moradores das comunidades do Rio de Janeiro interferem na sua inserção no mercado de trabalho formal. Nesse aspecto, o foco de investigação foi verificar as competências observadas pelos profissionais de recursos humanos que interferem na inserção e permanência desses egressos nas empresas. Adotamos o conceito de competências entendido por Joel Souza Dutra (2001) bem como por alguns teóricos da Administração, que o definem como um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para que a pessoa desenvolva suas atribuições e responsabilidades. O recorte empírico se constituiu de dez empresas de pequeno, médio e grande porte sediadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A abordagem metodológica incluiu pesquisa de campo com base em dados de entrevistas semiestruturadas, sendo incorporada a técnica de análise de relato verbal. Formulamos um questionário para realização de entrevistas semidirigidas com profissionais de Recursos Humanos e dirigentes de empresas as quais nos permitiram identificar os fatores que interferem na inserção dessas pessoas no mercado de trabalho formal. As conclusões apontam dificuldades de inserção e permanência de moradores das comunidades do Rio de Janeiro no mercado de trabalho formal por aspectos relacionados à formação educacional básica, e sobretudo a competências comportamentais desenvolvidas no contexto sociocultural no qual estão inseridos, as quais se encontram desassociadas das competências comportamentais demandadas pelo mercado de trabalho formal. A relevância da pesquisa consiste na possibilidade de subsidiar a formulação de políticas públicas da Educação e do trabalho destinadas à formação profissional de pessoas de baixa renda moradoras das comunidades do Rio de Janeiro para geração de trabalho e renda.

Sobre metamorfoses e transformações: uma perspectiva sociológico-histórica a respeito do liberalismo constitucional atenuado latino-americano

Esta é uma tese sociológico-histórica sobre o constitucionalismo liberal na América Latina. A hipótese principal deste trabalho seria de que o liberalismo colocado em prática nas constituições latino-americanas durante o século XIX foi sofrendo algumas transformações que levaram à atenuação de sua proposta original. A matriz inicial extremamente focada na afirmação abstrata da individualidade natural e autocentrada das pessoas sujeitos de direito presente nas constituições promulgadas no século XIX passou por processos de redefinição e re-substancialização no decorrer do século XX e princípio do XXI. É o que chamamos de transformação da noção de pessoa. Nesse processo de atenuação transformadora, podemos, também, observar que o Estado não possui a mesma raison detre que possuía no século XIX. De maneira descontínua, no século XX e começo do XXI processos que demonstram a demanda por maior legitimidade das estruturas do Estado podem ser igualmente observados. Os dois principais marcos que nos permitiriam falar do processo de atenuação do liberalismo são: a incorporação dos direitos trabalhistas na primeira metade do século XX e os processos recentes de reconhecimento dos direitos das populações originárias e/ou afrodescendentes. Ao contrário do que algumas análises indicam, atestamos que essas reformas, por não representarem um rompimento definitivo com processos anteriores não têm colocado em cheque a concepção moderna do liberalismo constitucional. Modernidade essa que, como sustentamos na tese, tem a América Latina como um de seus principais protagonistas, não sendo correto admitir que a região é um agente histórico passivo e que seja colocada como periferia de um sistema externalizado. Por meio da análise qualitativa das constituições proclamadas em cinco países latino-americanos Argentina, Bolívia, Brasil, México e Panamá foi possível colocar em uma perspectiva histórica como o liberalismo tem se atenuado, como a transformação da noção de pessoa tem acontecido e como o Estado, de maneira descontínua, tem sido transformado para se tornar mais legítimo

Benefício de prestação continuada: desafios e questões atuais

A presente Tese busca refletir sobre as características e o significado do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como componente da política de Assistência Social. Este benefício constitui o principal direito da Assistência Social, pois é o único garantido constitucionalmente e garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salário mínimo por pessoa. A Tese procura analisar, portanto, as mudanças propostas, os resultados alcançados e os desafios que se colocam para o BPC no município do Rio de Janeiro, em face das novas perspectivas apresentadas para este benefício a partir de 2005 pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, posteriormente, pelo Decreto 6.214/2007. Para a efetivação dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou compreender a situação e as características atuais do desenvolvimento deste Benefício, no município em apreço, no âmbito da política de Assistência Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O estudo desenvolvido pela Tese revelou, entre outros aspectos, que apesar do intenso movimento, em termos de proposições, que se processa na esfera federal da política de Assistência Social com vistas a encaminhar as mudanças previstas para o BPC, este esforço não tem o respaldo político necessário que dê impulso a essas propostas e crie condições efetivas para elas se materializarem, principalmente na esfera municipal, que é onde a política, de fato, se concretiza. Assim, no período analisado, o ano de 2010, mantinha-se a concepção do BPC como um fator externo à política municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Na realidade, essa situação reflete o histórico distanciamento da Assistência Social em relação a este benefício, que apesar de ter sido fundamental para a institucionalização desta política como uma das áreas componentes da Seguridade Social, continua, na atualidade, a não ter uma real identidade com a Assistência Social.