Sobre metamorfoses e transformações: uma perspectiva sociológico-histórica a respeito do liberalismo constitucional atenuado latino-americano

Esta é uma tese sociológico-histórica sobre o constitucionalismo liberal na América Latina. A hipótese principal deste trabalho seria de que o liberalismo colocado em prática nas constituições latino-americanas durante o século XIX foi sofrendo algumas transformações que levaram à atenuação de sua proposta original. A matriz inicial extremamente focada na afirmação abstrata da individualidade natural e autocentrada das pessoas sujeitos de direito presente nas constituições promulgadas no século XIX passou por processos de redefinição e re-substancialização no decorrer do século XX e princípio do XXI. É o que chamamos de transformação da noção de pessoa. Nesse processo de atenuação transformadora, podemos, também, observar que o Estado não possui a mesma raison detre que possuía no século XIX. De maneira descontínua, no século XX e começo do XXI processos que demonstram a demanda por maior legitimidade das estruturas do Estado podem ser igualmente observados. Os dois principais marcos que nos permitiriam falar do processo de atenuação do liberalismo são: a incorporação dos direitos trabalhistas na primeira metade do século XX e os processos recentes de reconhecimento dos direitos das populações originárias e/ou afrodescendentes. Ao contrário do que algumas análises indicam, atestamos que essas reformas, por não representarem um rompimento definitivo com processos anteriores não têm colocado em cheque a concepção moderna do liberalismo constitucional. Modernidade essa que, como sustentamos na tese, tem a América Latina como um de seus principais protagonistas, não sendo correto admitir que a região é um agente histórico passivo e que seja colocada como periferia de um sistema externalizado. Por meio da análise qualitativa das constituições proclamadas em cinco países latino-americanos Argentina, Bolívia, Brasil, México e Panamá foi possível colocar em uma perspectiva histórica como o liberalismo tem se atenuado, como a transformação da noção de pessoa tem acontecido e como o Estado, de maneira descontínua, tem sido transformado para se tornar mais legítimo

This is a historical sociological thesis about constitutional liberalism in Latin America. The main hypothesis is that the constitutional liberalism of the nineteenth century has been transformed and attenuated in relation to its original matrix. The initial model focused principally on the abstract affirmation of a natural and self-centred individuality of the subjects of rights. This characteristic was more emphasized in the constitutions of the nineteenth century, but it was redefined and re-substantialized during the twentieth and early twenty-first century. That is what we call the transformation of the notion of the person. In this process of attenuation and transformation, it is also possible to observe that the state does not have the same raison detre that it had during the nineteenth century. In a discontinuous process, during the twentieth century there was an increasing demand for the legitimacy of the statess structures. In Latin America, the two main constitutional processes that allowed us to talk about the attenuation of liberalism are: firstly, the incorporation of collective labour rights in the beginning of the twentieth century and, secondly, in the twentieth and early twenty first century the recognition of the rights of indigenous peoples and black-descendents. Against some current views, it is argued in this thesis that those reforms have not questioned the main tenets of modern liberalism. Indeed, modernity, as a social phenomenon constructed by different realities, as argued in this work, since its very beginning has Latin America in its core and playing a central role. In this sense it is not true to say that the region is a passive historical agent or it should be placed in the periphery of an external system. Through a qualitative analysis of all the constitutions proclaimed in five Latin American countries Argentina, Bolivia, Brazil, Mexico and Panama it is possible to put in historical perspective how liberalism has been attenuated; how a transformation of the notion of the person has taken place; and how the states, in discontinuous ways, have been transformed to become more legitimate