Jornalismo público em questão: uma análise do TVU Notícias

Esta dissertação analisa um programa jornalístico da TV Universitária do RN e sua possível contribuição para a formação cidadã. O objetivo principal é analisar se o telejornal TVU Notícias contribui para a formação cidadã dos seus telespectadores, a partir das escolhas dos assuntos e da angulação das matérias exibidas no programa. Busca-se compreender os princípios, os conceitos e as práticas do jornalismo público, movimento formado por um grupo de jornalistas norte-americanos que pretendiam recuperar a ética e os princípios democráticos no processo de formulação de notícias. Pretende-se apresentar e analisar o jornalismo público como uma forma possível de desenvolver a cidadania e verificar se os conceitos que conduzem este tipo de jornalismo podem ser encontrados no jornalismo da televisão pública brasileira. Para consecução do objetivo deste trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica acerca do jornalismo público, da evolução do jornalismo, dos efeitos da mídia e do conceito de TV pública. Foi, também, realizada pesquisa empírica através da observação do processo de produção do programa, relacionando-se as matéria/pautas, revendo-se os arquivos dos textos das matérias, e para complementar o estudo assistiu-se os áudios das matérias gravados em mídia DVD. A análise envolveu 12 programas e 12 matérias veiculados no período de 2009 a 2014. Os resultados da pesquisa permitiram constatar que a amostra das notícias apresentadas no programa sugere que os assuntos agendados são, em sua maioria, de interesse público e valor social, mas carecem de mais contextualização, profundidade e pluralidade de fontes. A partir desses resultados e tendo como diretriz o papel e a função da TV pública, concluiu-se que para o TVU Notícias possa contribuir efetivamente para a formação de seus telespectadores precisa superar a superficialidade das matérias apresentadas, aproximando-se mais do jornalismo que se espera de uma TV pública.

Função compras no setor público: fatores preponderantes para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos da Base Aérea de Natal

This study discusses the issue of deadlines in the purchasing process within the Federal Public Administration. Your main goal is to analyze the main factors that influenced, mainly in the implementation of sub-phases of electronic trading in BANT, in 2014, as service to the principle of celerity. The research is descriptive since they were identified and analyzed the factors that influenced in terms of purchases, through direct observation and interviews. Based on the theoretical framework, the purchasing function, four dimensions of analysis were established: "Legislation and procurement processes", "Structure and Organization of the purchasing department", "purchasing systems" and "Human Resources of the purchasing department." Analysis showed that, unlike what happens in the private sector, the public procurement sector has not reached a strategic status within organizations, which brings harmful consequences to the speed of the purchases. It was found that there is a need for greater involvement of the purchasing department staff and criers in the formulation of the organization's purchasing strategies and that these purchases elements present, about their attitudes, a hybrid profile, proactive regarding specifications of the items, but reactive in relation to the need to urgently purchase, due to the lack of a better plan, which overloads the work of the sector. The observation of these strategic aspects of the procurement function in BANT influenced the finding that the lack of staff and expertise in investments plus the lack of rigor and formality of legislation, among other factors, contributed mainly to the lack of speed of processes.

PROPAGANDA ELEITORAL NA DEMOCRACIA MIDIÁTICA: A VITÓRIA DA EMOÇÃO NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2014 NO BRASIL

Essa pesquisa tem como objeto a comunicação política com foco na propaganda eleitoral, no contexto da democracia midiática. Partindo deste princípio, delineia-se o problema de pesquisa: estudar como a propaganda eleitoral tem se apropriado do contexto da democracia midiática para expor suas mensagens, o uso entre a razão e a emoção, a venda de sonhos ao eleitor entre outros assuntos como as críticas ao adversário e as promessas que realizam. O objetivo da pesquisa é destacar os tipos de conteúdos elaborados para serem transmitidos aos eleitores que assistem ao horário eleitoral gratuito, analisar os argumentos, a qualidade e o teor de tais veiculações, assim como destacar as distinções entre eles, avaliando assim sua efetividade, suas principais características, o que os diferenciava e quais os recursos que usavam para atrair a atenção e o voto dos eleitores. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo, uma vez que se deseja compreender quais são os principais sinais e características definidos pelos partidos e pelos candidatos no momento de serem divulgados. Foram definidas seis categorias para a análise de dez vídeos do horário eleitoral gratuito na televisão dos três principais candidatos, tanto do primeiro, quanto do segundo turno. Conclui-se que a candidata Dilma Rousseff foi a que mais aproveitou de todos os artifícios estratégicos da comunicação política, da propaganda eleitoral, apropriada da democracia midiática, com forte apelo emotivo nas categorias analisadas, resultando em uma vitória apertada, a mais disputada até hoje, porém, de resultado positivo para a campanha de reeleição da presidente

Análise das Dimensões do Comprometimento no Setor Público da Educação: um estudo de caso com os gestores dos Campi do IFCE Limoeiro do Norte e Fortaleza - CE/Brasil

O presente trabalho tem como objetivo definir, analisar e identificar por meio de um estudo de caso, as dimensões de comprometimento organizacional: afetivas, instrumental e normativa dos gestores do campus do Limoeiro do Norte, que estão em fase de estágio probatório e dos gestores do campus Fortaleza que já passaram desse estágio, traçar um comparativo e relacionar ambos os casos. Norteado por um modelo teórico de comprometimento organizacional abordado por Meyer e Allen (1991; 1997). Comprometimento no setor público neste estudo tem-se como unidade de análise duas instituições federais de educação, ciência e tecnologia. Como os gestores são, na maioria das vezes, responsáveis pelo desenvolvimento de uma força de trabalho capaz e comprometida, sua atuação torna-se de fundamental importância no âmbito da educação, aliado a competência técnica e a vontade polí­tica de ações planejadas. De acordo com a pesquisa descritiva e quantitativa, foram aplicados questionários já testados e validados, contendo aspectos semi-estruturados, onde foi dividido em duas partes: a primeira, com seis itens, abordando as caracterí­sticas pessoais e funcionais dos gestores do IFCE de cada campus estudado, e segunda, que possui dezoito itens divididos nas três dimensões do comprometimento organizacional: afetivo, instrumental e normativo, tudo baseado na escala de mensuração do comprometimento de Meyer e Allen (1997) modelo internacionalmente aceito e validado. Os resultados obtidos na pesquisa apontaram que dos 35 gestores do campus Limoeiro do Norte o comprometimento organizacional que obteve maior média foi o afetivo. Os gestores estáveis do campus Fortaleza, também apontaram a dimensão afetiva com a maior média de comprometimento. Com isso os estudos balizam que não há uma possível relação com o fator tempo na instituição, uma vez que a maioria dos gestores do campus Fortaleza possui mais de uma década de atuação, enquanto os do campus Limoeiro do Norte, possuem menos de três anos na instituição. A maior parte dos pesquisados nos campi defendem uma forte relação na instituição, já se sentem de casa, o vínculo se estabelece pela presença de sentimentos, afeição e identificação, até mesmo pelo fato dos gestores permanecerem mais tempo no trabalho que na sua prápria casa, ele faz da organização um esteio do seu próprio lar. Conclui-se que os resultados não permitem afirmar que as dimensões do comprometimento estão relacionadas ao tempo de atuação dos gestores na instituição. / This paper aims to define, analyze and identify through a case study, the dimensions of organizational commitment: affective, continuance and normative managers campus of Castle Hayne, who are in their probationary period and the managers of Fortaleza campus who have passed this stage, draw a comparison and to relate both cases. Guided by a theoretical model of organizational commitment by Meyer and Allen (1991; 1997) approached. Commitment in the public sector in this study has as unit of analysis two federal institutions of science and technology education. As managers are, in most cases, responsible for developing a workforce capable and committed, its performance becomes very important in education, combined with technical competence and political will of planned actions. According to the descriptive and quantitative research, questionnaires were applied, tested and validated, containing aspects of semi-structured, which was divided into two parts: the first, with six items, addressing the personal and functional characteristics of the managers of each campus IFCE studied, and second, which has eighteen items divided into the three dimensions of organizational commitment: affective, continuance and normative, all based on a scale to measure the commitment of Meyer and Allen (1997) model is internationally accepted and validated. The results obtained in this research showed that the 35 managers of the Castle Hayne campus organizational commitment that was obtained more affective. Managers stable campus Fortaleza, also pointed to the affective dimension with the highest average commitment. With this guiding studies that there is a possible relationship with the time factor in the institution, since most managers campus Fortaleza has over a decade of operation, while the Castle Hayne campus, have less than three years in institution. Most of the campuses surveyed favor a strong relationship with the institution, already feel at home, the link is established by the presence of feelings, affection and identification, even by the fact that managers stay longer at work than at home, he is a mainstay of the organization of your own home. We conclude that the results do not allow us to state that the dimensions of commitment are related to time of performance of managers in the institution.

Controle social do espaço público: uma análise do conselho turístico pólo costa das dunas

The managing Conselho of public politics constitute one of the main experiences of democracy in Brazil contemporary representing a conquest for construction of a democratic institutionalism. The historical newness consists of the intensification and the institutionalization of the dialogue between government and society - in public and plural canals - as condition for an allocation more efficient joust and of the public resources. In this context the present study it objectified to understand from readings of the performance of represented group of bencheses the dynamics of functioning of the Tourist Conselho Pólo Costa das Dunas while space of participation and social control. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the civil society and the public sphere to the construction of the citizenship to the conception formation and dynamics of the social control through Conselho of public politics. A qualitative perspective the case study was adopted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The profiles capacities and limitations of the members of the Conselho had been identified constitution social and dynamic organization of functioning of the Conselho and the readings of the members of the Conselho concerning the power to decide instances and participation. The results had shown that the allotment of being able in the Conselho does not occur of equal form. The functions of coordination of the activities of the Conselho are assumed by the representatives of the public agencies. Level of qualification of council members also if presents as difficulty to development of activities of Conselho since the majority of the interviewed ones disclosed unreliability and unfamiliarity when thematic specific that runs away from its organizacional reality they are boarded in the assemblies. Of this form the Conselho if presents more as half of institutional legitimation of what half of characterization of the creation of a public sphere properly said. Finally he could himself be concluded that a democratic culture inexists that inside crosses practical the institutional ones of the Conselho thus limiting the possibility to reach the effective social control of the public politics of tourism in the Rio Grande do Norte

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

Henrique Novaes: técnica, território e cidade em uma trajetória profissional: Brasil, primeira metade do século XX

The career of civil engineer Henrique de Novaes, a remarkable figure in the academic, technical and political fields, demonstrates its extensive and relevant work across Brazil in the first half of the twentieth century. It covered from the design of water supply and sewage works, road and rail transport networks, works against drought in the Northeast, hydroelectric and harbor facilities to the urbanization planning and architectural projects, which displays a systematic and multiple production. City and territory conformed to his fields of verification, practical and above all, transformation. The search for understanding of the inclusion of a social actor in this process thus contributes to the specific analysis of the doings of Henrique de Novaes, who graduated at Polytechnic School of Rio de Janeiro in 1906. From a polymorphic activity in different scales, one tries to figure how, through academic education or professional practice, urban history in Brazil can be told or built. The introduction of technological innovations matched the purposes of planning and urban sprawl, as well as met the specifications of regulation and institutionalization of public infrastructure services at the time. The overall plans proposed by the engineer thought of the city as a whole, interconnected to the structural networks. At the same time, the knowledge of a larger physical scale the territory bounces back in the urban in a relationship of reciprocity and completeness. The objective research, therefore, tries to understand the roles played by Henrique de Novaes s works and academic education in the accomplishment of systematic modernization of Brazilian urban space and territory, recovering a little known historical figure by current historiography. It is proposed, as methodological axis, that the study of this professional career configures itself as an essential element for understanding the idea of progress embodied in the technical studies and proposals for improvements and sanitation nationwide in the first half of the twentieth century . The primary sources for the construction of this analysis were technical articles in journals of the period ( Clube de Engenharia , Viação e Revista Brasileira de Engenharia ), and technical reports, government messages, newspaper articles published at the time, autobiographical reports and the engineer s verbal communications with relatives. The work is structured in three chapters: "Biographical traces, academic education and 'technical and political' activities" illustrates the initiation into the technical, public and political environment; Chapter 2, "Technique and territory" outlines his network understanding through sanitation and transport services; Chapter 3 "Technique and City" describes the influence of polytechnics knowledge on the propositions of modernization of cities; Finally, "Final Thoughts: An Evaluation," presents an overview of the affiliations and practice of an engineer in the different scales, and its contribution to the modernization of Brazilian urban and territorial space

Análise do mercado de trabalho para o bibliotecário na região sul do Brasil, a partir de anúncios divulgados no site Bibliovagas

Buscou-se com essa pesquisa perceber como se apresenta o mercado de trabalho do profissional bibliotecário nos estados do Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC), que correspondem à região sul do Brasil (isso é metodologia). A pesquisa teve como objetivo geral analisar os anúncios publicados no site Bibliovagas (http://www.bibliovagas.com.br/), e específicos identificar fatores como: número de anúncios relativos à região Sul do Brasil, média da remuneração, competências e habilidades exigidas, jornada de trabalho, setor que mais procura esse profissional (Público x privado), além de perceber outras exigências requeridas, como por exemplo: Conhecimentos intelectuais, experiência profissional, gênero, etc.. Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa descritiva, com procedimento técnico documental e abordagem qualiquantitativa. O intervalo de pesquisa se deu entre junho de 2014 e maio de 2015. Como resultados, foram contabilizados 109 anúncios, e 113 vagas na região Sul brasileira. Como consideração destaca-se que há mercado para o profissional, e este exige além dos conhecimentos técnicos, características pessoais, psicológicas e emocionais determinadas.

Evaluación del riesgo de introducción de plaga en semilla de pastos Brachiaria brizantha A. Rich y Panicum maximun Jacq de origen Brasil, Nicaragua 2014.

Nicaragua importa semilla de pasto con el objetivo de resolver la baja productividad y calidad del pasto. Las especies Brachiaria brizantha y Panicum maximun, son las semilla de pasto de mayor importación en nuestro país, siendo Brasil el país de donde más importamos. Basados en que existen algunas plagas en Brasil que no existen en Nicaragua, se procedió a realizar un análisis de riesgo de plaga, el cual es una herramienta que permite evaluar la entrada, establecimiento, dispersión y manejo del riesgo de la plaga. Las etapas del análisis de riesgo de plaga; se realizó con la recopilación y análisis de información clave de fuente primaria y secundaria como son la lista de plagas asociadas al cultivo de pasto de Brasil, lista oficial de plagas asociadas al cultivo pasto en Nicaragua, diagnóstico fitosanitario en plantaciones de pasto B. brizantha en Nicaragua y los resultados de laboratorio de las semilla de pasto de origen Brasil que ingresaron por el país en el 2014. Este estudio se realizó en un período de 12 meses de Enero a Diciembre del 2014, en la Región Autónoma del Caribe Sur (RACS), en el municipio de El Rama y dos departamentos Chontales y Rio San Juan en los municipios de La Gateada y San Miguelito respectivamente, ya que son representativos, son las zonas de mayor producción de pasto, y en los doce puesto de cuarentena agropecuaria del territorio nacional, El Guasaule, Puerto Corinto, Aduana Central Aérea, Las Manos, El Espino, Peñas Blancas, Teotecacinte, Aeropuerto Internacional Augusto César Sandino, El Rama, El Bluff, San Carlos y San Juan de Nicaragua, que es donde ingresan las importaciones de semilla de pasto de origen Brasil. El muestreo fue al azar, tanto para el diagnóstico fitosanitario como para las importaciones de semilla de pasto de origen Brasil, tomando muestras para ser analizadas en los laboratorios de herbología, entomología, micología, bacteriología y nematología. El diagnóstico fitosanitario, permitió corroborar la presencia de plagas mencionadas en la lista oficial de plagas asociadas al cultivo pasto en Nicaragua y descartar presencias de plagas cuarentenarias en los pasto de nuestro país. En las semilla de pasto importadas de Brasil, se determino la presencia de plagas de interés cuarentenario como son la maleza Commelina benghalensis y nemátodo de punta blanca Aphelenchoides besseyi. En el análisis de riesgo de plaga, se identificaron siete plagas de interés cuarentenario para la especie B. brizantha y noventa y uno plagas para la especie P. maximun, al evaluar cada plaga por la posibilidad de seguir la vía de entrada, se determinaron dos plagas de importancia cuarentenarias para el área del análisis de riesgo de plagas, como son la maleza Commelina benghalensis L. y nemátodo de punta blanca Aphelenchoides besseyi Ch., ya que son plagas consideradas de alto riesgo fitosanitario debido a la posibilidades de sobrevivir, multiplicarse y diseminarse en el ambiente de Nicaragua una vez introducida en nuevas aéreas establecidas, de acuerdo a la evaluación del riesgo de establecimiento y dispersión; es por eso que en ambas plagas se determinaron las opciones del manejo del riesgo para disminuir a niveles adecuados los riesgo de dichas plagas para nuestro país.

Composição do fitoplâncton e cianotoxinas em um reservatório utilizado para o abastecimento público: o efeito do tratamento de água convencional.

Florações de cianobactérias nocivas ocorrem frequentemente em reservatórios brasileiros, devido ao incremento de nutrientes pela eutrofização e pelas mudanças climáticas, como o aquecimento global. Estas florações alteram a qualidade dos corpos hídricos, produzindo compostos de gosto e odor e cianotoxinas, que representam um problema para as Estações de Tratamento de Água (ETAs). Estes compostos, quando dissolvidos na água dificultam os tratamentos convencionais. Além das cianobacérias, um dinoflagelado exótico tem ocorrido em águas doces brasileiras, incluindo reservatórios utilizados para o abastecimento público. Os reservatórios de Caxias do Sul (RS – Brasil) são gerenciados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e apresentam um histórico de florações de cianobactérias nocivas, como Dolichospermum Bory de Saint-Vincent ex Bornet & Flahault e Microcystis (Kützing) ex Lemmermann, dentre outras. Além disso, desde 2012, tem ocorrido nestes reservatórios florações de Ceratium furcoides. Este organismo quando em extensas florações tem sido relacionado à perda da qualidade dos corpos hídricos. O reservatório Maestra foi construído entre os anos de 1965-1970 e abastece 22% da população de Caxias do Sul. Este reservatório fornece água para a ETA Celeste Gobatto, que utiliza o método convencional de tratamento da água. Este trabalho esta estruturado em três capítulos. O primeiro consiste de uma revisão bibliográfica de assuntos relavantes acerca do histórico do monitoramento da qualidade dos reservatórios no Brasil, da biologia de algas e cianobactérias, e as principais cianotixinas e acidentes devido à intoxicação no Brasil. Além disso, é feita uma breve revisão sobre o tratamento convencional da água, mostrando a importância de cada etapa para a remoção das impurezas, de acordo com os padrões de potabilidade da Portaria 2914. O segundo capítulo é manuscrito na forma de artigo científico intítulado “Composição de algas, cianobactérias e cianotoxinas no reservatório Maestra – Caxias do Sul, RS – Brasil”. Este estudo foi realizado entre janeiro de 2012 a abril de 2013. O terceiro capítulo consta de um manuscrito na forma de artigo científico, intitulado “Efeito do tratamento de água convencional na remoção de algas, cianobactérias e cianotoxinas em uma Estação de Tratamento de Água Convencional”. A eficiência de remoção foi avaliada em escala piloto, em uma Estação de Tratamento de Água de Caxias do Sul – RS a qual utiliza o método convencional de tratamento.

ANÁLISE MICROBIANA E DO TEOR DE FLÚOR ADICIONADO À ÁGUA DE ABASTECIMENTO EM UM ESTADO DO NORDESTE DO BRASIL

Objetivo: Analisar os teores de íons de fluoreto e o padrão microbiológico encontrado nas águas de abastecimento público dos municípios alagoanos que fluoretam suas águas. Métodos: Estudo transversal descritivo realizado no período de 2012 a 2014, no qual se analisaram todos os laudos emitidos pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Alagoas (LACEN-AL) com os resultados da análise da qualidade da água para consumo humano dos onze municípios alagoanos que fluoretaram suas águas, totalizando 3.089 laudos. Avaliouse o número total de amostras enviadas para análise da qualidade da água, a quantidade de amostras em que foi solicitada a análise de fluoreto, teores e variações dos íons de fluoreto e o padrão microbiológico das amostras fluoretadas. Realizou-se a análise descritiva dos dados, obtendo-se as frequências absolutas e relativas percentuais. Resultados: Foram encontradas 429 (83,9%) amostras coletadas no intervalo 0,0-0,5 mgF/L, número considerado abaixo do recomendável, além de grande variação na concentração dos íons de fluoreto e 128 (26,3%) amostras de água fluoretada fora dos padrões de potabilidade. Conclusão: Os dados mostraram uma grande variação e um alto percentual de amostras com baixas concentrações de fluoreto, assim como a necessidade de melhoria da qualidade da água ofertada, de modo a garantir para a população o acesso contínuo à água potável.

Controle social do espaço público: uma análise do conselho turístico pólo costa das dunas

The managing Conselho of public politics constitute one of the main experiences of democracy in Brazil contemporary representing a conquest for construction of a democratic institutionalism. The historical newness consists of the intensification and the institutionalization of the dialogue between government and society - in public and plural canals - as condition for an allocation more efficient joust and of the public resources. In this context the present study it objectified to understand from readings of the performance of represented group of bencheses the dynamics of functioning of the Tourist Conselho Pólo Costa das Dunas while space of participation and social control. The bibliographical research contemplated diverse sources in order to compile knowledge of credential authors in the quarrel of inherent subjects to the civil society and the public sphere to the construction of the citizenship to the conception formation and dynamics of the social control through Conselho of public politics. A qualitative perspective the case study was adopted as research method and for attainment of the data interviews with the members of the Conselho had been carried through beyond consultation the referring documents the dynamics of functioning of the Conselho. The profiles capacities and limitations of the members of the Conselho had been identified constitution social and dynamic organization of functioning of the Conselho and the readings of the members of the Conselho concerning the power to decide instances and participation. The results had shown that the allotment of being able in the Conselho does not occur of equal form. The functions of coordination of the activities of the Conselho are assumed by the representatives of the public agencies. Level of qualification of council members also if presents as difficulty to development of activities of Conselho since the majority of the interviewed ones disclosed unreliability and unfamiliarity when thematic specific that runs away from its organizacional reality they are boarded in the assemblies. Of this form the Conselho if presents more as half of institutional legitimation of what half of characterization of the creation of a public sphere properly said. Finally he could himself be concluded that a democratic culture inexists that inside crosses practical the institutional ones of the Conselho thus limiting the possibility to reach the effective social control of the public politics of tourism in the Rio Grande do Norte

Adequação das metas constantes do plano plurianual 2016-2019 com as metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Fornece subsídios para a avaliação da adequação dos objetivos e das metas e iniciativas constantes do Plano Plurianual com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação.

Controle social e transparência : avaliação do modelo de acesso à informação no Brasil

O objetivo principal deste estudo é avaliar se as medidas e ações implementadas pelos governantes para aperfeiçoar o modelo de governança pública brasileiro estão contribuindo para elevar o nível de controle social e de transparência na administração pública. Pressupomos que a promoção da transparência e do acesso à informação é uma medida essencial para o fortalecimento do controle social e da democracia, e por decorrência, para a melhoria da qualidade da gestão pública. Trata-se de um artigo teóricoempírico e bibliográfico, apoiado nas abordagens das teorias da governança, neoinstitucional e da agência. A partir da literatura, relatórios e das normas legais, buscamos identificar inicialmente as motivações que levaram à adaptação e transferência das experiências da governança corporativa para o setor público. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo para avaliar a qualidades das informações das despesas públicas disponibilizadas pelos portais de transparência dos 200 municípios mais populosos do país. Conclui-se, por fim, que ainda existem inúmeros desafios e obstáculos a serem superados nos âmbitos sociocultural e institucional. Essas dificuldades são agravadas por deficiências de competência e de valores éticos e morais dos governantes e políticos, essenciais para viabilizar uma boa governança pública, elevar a transparência e aumentar o controle social no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation