Sistema integrado de administra????o de materiais

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) enfrentava graves dificuldades de gest??o de recursos materiais. A solu????o encontrada para estes problemas foi um conjunto de provid??ncias, destinadas a manter as decis??es descentralizadas, por??m, criando uma estrutura ??gil e moderna de execu????o e controle integrados. A iniciativa promoveu: a supera????o da enorme desorganiza????o e desperd??cio existentes, o estabelecimento de um novo padr??o de execu????o e controle na administra????o de bens e materiais que assegura agilidade, economia de tempo e de recursos, sem violar a autonomia decis??ria dos centros gestores

Escolas de governo do cone sul: estudo institucional do INAP (Argentina) e da ENAP (Brasil)

Este estudo analisa o desenvolvimento institucional das experi??ncias de duas escolas de governo - o Instituto Nacional de Administra????o P??blica (INAP), da Argentina, e a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), do Brasil -, que implantaram nos anos oitenta, respectivamente, Programas de Forma????o de Administradores Governamentais e de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental. Para tal, ?? utilizado o marco te??rico que se baseia na teoria de institution building e, especialmente, o modelo conceituai de Esman, acrescido de fatores peculiares aos pa??ses estudados. A Ecole Nationale d'Administration (ENA), da Fran??a, modelo de cria????o dessas escolas, ?? analisada como paradigma. Com base no marco te??rico e no modelo franc??s, a an??lise comparativa propicia inferir que tanto o INAP como a ENAP, nos contextos em que foram criados, n??o se institucionalizaram. Al??m do mais, o estudo possibilita identificar e priorizar, como respons??veis por esse insucesso, alguns fatores internos e externos ??s escolas, como a car??ncia de lideran??a, de doutrina, de programa, de recursos e de v??nculos com outras organiza????es e fatores de natureza pol??tico-administrativa e cultural, como clientelismo, corporativismo e descontinuidade administrativa

Disciplina 3.3: fundamentos de direito p??blico

A disciplina teve como principais conte??dos: Estado Social e Democr??tico de Direito: vis??o panor??mica e instrumental do texto constitucional (direitos fundamentais, separa????o dos Poderes, regime da administra????o p??blica, servi??os p??blicos e atividades econ??micas, ordem econ??mica e ordem social). Fundamentos constitucionais da Administra????o P??blica brasileira. Os princ??pios da administra????o p??blica na jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal. Atividades de administra????o p??blica: presta????o de servi??os, ordena????o, fomento e controle. Contrata????es p??blicas. Organiza????o administrativa e novas tend??ncias. Processos administrativos e suas leis gerais. Controle da administra????o p??blica

Disciplina 3.1: debate contempor??neo da gest??o p??blica

Origens, defini????o, caracter??sticas e import??ncia da burocracia cl??ssica. As insufici??ncias do paradigma burocr??tico: problemas end??genos e ex??genos. Origens e caracter??sticas da Nova Gest??o P??blica. Resultados das reformas de gest??o p??blica: balan??o cr??tico. A Governan??a P??blica e a rediscuss??o do papel da Administra????o P??blica. Tend??ncias atuais do debate: consensos, d??vidas e dilemas

Disciplina 4.9: sistema de or??amento federal

O Sistema de Or??amento Federal: ??rg??o central (SOF), ??rg??os setoriais e seccionais; processo e sistema or??ament??rio. As fun????es do or??amento. Aspectos institucionais e legais da fun????o or??ament??ria. Contexto legal e normativo do processo or??ament??rio. Modelos or??ament??rios. A reforma gerencial do or??amento (nova concep????o de programa). Classifica????es or??ament??rias e a transpar??ncia das opera????es or??ament??rias. Classifica????o funcional e estrutura program??tica, tipos de opera????es or??ament??rias (atividades, projetos e opera????es especiais). Classifica????o da despesa. A Lei de Responsabilidade Fiscal: princ??pios de responsabilidade na gest??o das finan??as p??blicas nacionais; a LRF como mecanismo de controle das contas p??blicas; as inova????es or??ament??rias; novas atribui????es da Lei de Diretrizes Or??ament??rias; a Receita P??blica ap??s a LRF; as Novas Exig??ncias para a Gera????o de Despesas P??blicas; a D??vida P??blica; a transpar??ncia na elabora????o e execu????o dos instrumentos de planejamento, execu????o e presta????o de contas; a responsabilidade civil, penal e administrativa dos gestores p??blicos.

Caf?? com debate: Estado e desenvolvimento

A apresenta????o fala sobre um modelo de Estado para o desenvolvimento, pela cria????o de um estado inteligente, com estruturas e fun????es revisadas, pautado na economia do conhecimento

Caf?? com debate: Brasil hoje: desafios do gabinete de governo

O evento contou com a presen??a do Sr. Gilberto Carvalho, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep??blica, que discorreu sobre os desafios encontrados no cumprimento das atribui????es de prestar assist??ncia direta e imediata ao Presidente; de prepara????o e do gerenciamento de sua agenda; de execu????o de tarefas de apoio, secretaria particular e cerimonial; do controle de toda a correspond??ncia oficial e n??o oficial; e de organiza????o do seu acervo documental privado. O Sr. Gilberto Carvalho observou que houve um grande aprimoramento das atividades do Gabinete desde o in??cio do atual Governo, decorrente da meta expl??cita de moderniza????o do ??rg??o e da necessidade de modifica????o do seu perfil geral de atua????o

Caf?? com debate: organiza????o e compet??ncias da Anvisa

No dia 21 de setembro de 2006, o Caf?? com Debate recebeu o presidente da Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello. Durante sua exposi????o, Dirceu de Mello citou que a Anvisa, criada em 1999, ?? a maior ag??ncia reguladora do pa??s e atua em todos os setores relacionados a produtos e servi??os que podem afetar a sa??de da popula????o, al??m de promover a regula????o econ??mica do mercado e a regula????o sanit??ria

M??dulo 1 - contextualiza????o e planejamento das contrata????es de TI: curso sele????o de fornecedores de TI (SFTI)

Esse documento trata de: solu????es de Tecnologia da Informa????o nos ??rg??os p??blicos; fundamentos legais da sele????o de fornecedores de TI na APF; rela????o entre as ??reas de neg??cio, administrativa e de tecnologia da informa????o; conex??es com o PDTI e PCTI; vis??o geral do processo; gest??o or??ament??ria; c??rculo or??ament??rio; etapas da despesa or??ament??ria;despesas com TI

Caf?? com debate: lideran??a feminina no setor p??blico

O evento discutiu a lideran??a feminina no servi??o p??blico. A professora irlandesa Linda McLoughlin, que conduziu o encontro, fez a apresenta????o ???L??deres, l??deres femininas e reforma ??? n??s temos o que ?? preciso???? e comentou duas pesquisas sobre o assunto, realizadas em seu pa??s

Caf?? com debate: hist??ria da administra????o p??blica brasileira

O Caf?? com Debate promovido pela ENAP reuniu dois especialistas em administra????o p??blica: o historiador e professor Frederico Lustosa, da Escola Brasileira de Administra????o P??blica e de Empresas (Ebape) da Funda????o Get??lio Vargas, e o professor Gileno Marcelino, pesquisador associado da Universidade de Bras??lia. Durante o evento, foram discutidos o processo hist??rico do Estado e da administra????o p??blica, desde a chegada da Fam??lia Real ao Brasil at?? os dias de hoje, e as perspectivas do aproveitamento desse saber para a gest??o do conhecimento na atualidade. Frederico Lustosa discorreu sobre a hist??ria da presen??a do Estado brasileiro ??? ???que est?? completando 200 anos, pois a vinda da Fam??lia Real altera tudo em rela????o ao per??odo colonial???. Ele falou da necessidade de um projeto capaz de resgatar parte desse passado. ???H?? pouca bibliografia sobre o per??odo de 1808 a 1930. O conhecimento hist??rico ?? importante para a nossa identidade cultural e precisa ser difundido???, disse. O professor prop??s uma parceria entre v??rias institui????es para realizar pesquisas sobre a historiografia da administra????o p??blica, que considerem n??o apenas aspectos personalistas, mas uma tem??tica abrangente e articulada. Em seguida, o pesquisador Gileno Marcelino contou sua experi??ncia na administra????o p??blica federal, com destaque para o per??odo em que trabalhou no Governo Sarney e desenvolveu projetos voltados ?? reforma administrativa. Citou ainda a import??ncia da cria????o da ENAP e a ??poca em que elaborou um planejamento estrat??gico para o Pal??cio do Planalto, em 1995. Ambos concordam com a necessidade de resgatar a hist??ria de nossas institui????es como uma forma de aprender com o passado, evitando repetir experi??ncias que malograram por falta de conhecimento da parte dos proponentes

Caf?? com debate: em busca de uma nova s??ntese para a administra????o p??blica

A presidente da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), Helena Kerr do Amaral, e o chefe da Assessoria de Coopera????o Internacional da Escola, Frederico Guanais, apresentaram o tema com media????o da diretora de Comunica????o e Pesquisa, Paula Montagner. O evento reuniu cerca de 70 participantes na sede da ENAP. O objetivo da pesquisa que nomeia o ciclo de Caf??s com Debate ?? a produ????o compartilhada de conhecimento para promover o avan??o da teoria da administra????o p??blica e orientar as pr??ticas dos gestores p??blicos. ???Partimos da mudan??a para um modelo capaz de trabalhar com a complexidade, o imprevis??vel e a presen??a de m??ltiplos atores???, definiu Frederico Guanais

Caf?? com debate: em busca de uma nova s??ntese para a administra????o p??blica

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) realizou o ??ltimo encontro do ciclo de Caf??s com Debate sobre a pesquisa ???Em busca de uma Nova S??ntese para a Administra????o P??blica???. Participaram do debate R??mulo Paes (secret??rio executivo do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome - MDS) e Laura Parente (douturanda e pesquisadora da Universit?? Paris-Est Marne-laVall??e). O tema discutido foram as contribui????es da Nova S??ntese e implica????es para a reforma e a renova????o do setor p??blico, tema da mesa-redonda realizada em Londres

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1983

A Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, ??rg??o vinculado ao DASP, como respons??vel pela promo????o, elabora????o e execu????o dos programas de Forma????o, Treinamento, Aperfei??oamento e Profissionaliza????o dos servidores p??blicos, apresenta sua programa????o de treinamento para 1983. Esta programa????o traz, em seu escopo, tr??s preocupa????es b??sicas: ??? a prepara????o de gerentes capazes de pensar e repensar a administra????o p??blica, buscando formas mais efetivas de conjuga????o de recursos; ??? a prepara????o de t??cnicos em ??reas espec??ficas, de forma a elevar a capacidade das organiza????es na identifica????o e solu????o de problemas; e ??? a busca de uma metodologia de ensino ?? dist??ncia, capaz de permitir o acesso aos programas de treinamento a um maior n??mero de servidores, considerando-se as dimens??es geogr??ficas do pa??s, o universo de servidores e a possibilidade de ating??-los em seu pr??prio ambiente de trabalho, nivelando-se as possibilidades e oportunidades de capacita????o profissional

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1986

A Nova Rep??blica carrega, como elemento primordial de um vasto elenco de expectativas, uma natural ??nsia de participa????o de todos os segmentos sociais que conformam a sociedade brasileira. Neste cen??rio, destaca-se a prem??ncia de urgentes mudan??as administrativas no ambiente organizacional das institui????es p??blicas. Tais mudan??as, por sua vez, exigem especial aten????o quanto ?? forma????o, prepara????o e reciclagem dos recursos humanos ?? disposi????o das estruturas organizacionais do Setor P??blico. O indicador maior da preocupa????o do governo brasileiro em mudar o comportamento de dirigentes e servidores, com vistas a melhorar o desempenho das Organiza????es P??blicas, apresenta-se sob a forma de uma ampla Reforma Administrativa ora em processo de implanta????o e na fase de estudos do QUE FAZER. A segunda fase de implanta????o dessa Reforma Administrativa, do COMO FAZER, exigir??, naturalmente, a prepara????o de quadros p??blicos ??? nos n??veis estrat??gico, t??cnico e operacional ??? recrutados dos recursos humanos vinculados ??s estruturas organizacionais da Administra????o Direta e Indireta. Desta forma, a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, como representante do Minist??rio da Administra????o para o desenvolvimento de recursos humanos no ambiente do Setor P??blico, oferece o presente programa de treinamento e de atualiza????o de administradores e servidores p??blicos para as institui????es p??blicas brasileiras, no corrente exerc??cio de 1986