Nuevo marco legal sobre prestaciones económicas: anotaciones críticas a la Ley 13/2006 + despliegue

Las prestaciones económicas son un complemento necesario y, a menudo, un soporte indispensable para los objetivos de inclusión y de autonomía que procura el sistema de Servicios Sociales. El Parlament de Catalunya aprobó hace un año la primera ley que regula específicamente las prestaciones de carácter económico vinculadas al sistema, y que se añade, por tanto, al ordenamiento jurídico de los Servicios Sociales. Este artículo quiere ser una presentación comentada de dicha ley –incluyendo su despliegue hasta la fecha2 – haciendo lo que se podría decir una lectura crítica y desde una perspectiva de Servicios Sociales. El análisis repasa, a grandes rasgos, los aspectos más importantes de la ley, e intenta hacer compatible una exposición pedagógica con una interpretación más personal de búsqueda de significado.

Fenologia e produção da videira 'Niagara Rosada' conduzida em manjedoura na forma de y sob telado plástico durante as safras de inverno e de verão

Realizou-se experimento em vinhedo comercial de 'Niagara Rosada' conduzido em Y sob telado plástico, na região produtora de Louveira (SP), objetivando avaliar as variáveis fitotécnicas (produção, massa e tamanho dos cachos) e fenológicas, durante as safras de verão e de inverno. A produção, a massa dos cachos, o comprimento e a largura dos cachos mostraram uma tendência de serem superiores na safra de verão em relação à de inverno. Os valores de produtividade estimada variaram entre 30 e 35 t.ha-1 durante as safras de verão e entre 20 a 22 t.ha-1 para as de inverno. A duração de ciclo na safra de inverno (125 dias) foi menor em comparação com a de verão (140 dias).

Microclima e produção da uva de mesa 'Niagara Rosada' conduzida em espaldeira a céu aberto e em manjedoura na forma de "Y" sob cobertura de telado plástico

Foi desenvolvido um experimento em vinhedos de 'Niagara Rosada', conduzidos em espaldeira e em manjedoura na forma de Y com cobertura de telado plástico, visando a comparar as alterações microclimáticas induzidas pelo sistema de condução e uso de telado plástico, e o efeito na produtividade das videiras. Entre os parâmetros microclimáticos avaliados, apenas a radiação solar foi atenuada pelo telado plástico em cerca de 20%, acima do dossel, tendo sido transmitido para a altura do cacho, cerca de 41% da radiação solar no sistema em Y sob telado plástico e 21% no espaldeira. As temperaturas máximas e mínimas foram semelhantes em ambos os sistemas. A produção por planta e a massa dos cachos foram mais elevadas no sistema em Y sob telado plástico, em comparação ao espaldeira.

Evaluación para la inclusión: siete propuestas en forma de tesis

La evaluación es un proceso que se pone en marcha junto con el inicio de la vida escolar y continúa a lo largo de ella, haciendo acto de presencia de manera continuada (lo cual no es lo mismo que hacer una evaluación continuada). La evaluación es un referente constante en las dinámicas escolares que debe servir de ayuda para que el profesorado y el alumnado aprendan algo respecto de lo que hacen bien y de lo que se requiere modificar para que se produzca más y mejor aprendizaje.

2000-2011 El lugar de la memoria

La historia de España durante el siglo XX está marcada por una serie de episodios dramáticos, que producen un distanciamiento social muy complejo. El largo periodo franquista que sucede a una guerra fratricida de tres años no es condenado y revisado por las instituciones democráticas hasta el año 2004, cuando la demanda ciudadana apela a la necesidad de restituir la memoria a más de 30.000 desaparecidos. Se inicia un proceso político, cultural y social que marcará una"segunda transición", la de la memoria histórica, superando de este modo el olvido acordado tras la muerte del dictador. Las competencias del desarrollo legal que marcan esta segunda transición son abordadas a escala autonómica, produciendo un desequilibrio territorial atenazado por intereses políticos. En Catalunya, se crea una nueva institución pública dedicada al desarrollo de la memoria histórica: el Memorial Democràtic. En este artículo abordamos de forma especial el interés prestado por esta institución a los llamados espacios de memoria; cuya singularidad será señalizada y dignificada, entendiendo el territorio a escala global y local.

Cinc gens claus permeten conèixer la forma de la cara

Un estudi liderat per la Universitat de Rotterdam ha aconseguit adjudicar variants gèniques concretes a les principals característiques facials dels europeus

PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DA 'CABERNET SAUVIGNON' SUSTENTADA EM ESPALDEIRA E MANJEDOURA NA FORMA DE Y

RESUMO A uva ‘Cabernet Sauvignon’ utilizada para elaboração de vinho tem tido seu plantio incrementado na região vitivinícola de São Roque (SP), sendo o sistema de sustentação mais usual a espaldeira. Recentemente, foi introduzido o sistema de sustentação em manjedoura na forma de Y, portanto foi realizado experimento objetivando caracterizar a produção e as características químicas do mosto da ‘Cabernet Sauvignon’ sustentada em espaldeira e em Y. As avaliações foram feitas durante os anos agrícolas: 2010/2011, 2011/2012 e 2012/2013. As videiras sustentadas em Y apresentaram maiores médias de massa dos cachos e de produtividade quando comparadas às sustentadas em espaldeira. As médias de produtividade estimada variaram entre 9,89 e 13,64 t ha-1 para a espaldeira e entre 13,34 e 17,43 t ha-1 para a manjedoura na forma de Y. Em relação às características químicas do mosto (teor de sólidos solúveis, pH e acidez titulável), não foram observadas diferenças estatísticas entre os sistemas de sustentação das videiras. As médias do teor de sólidos solúveis variaram entre 17,3 e 19,3°Brix, e a acidez titulável total, entre 98 e 143 meq.L-1 para os diferentes anos agrícolas avaliados.

Participação da radiologia nas perícias necroscópicas de baleados realizadas no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Este trabalho aborda as conseqüências de laudos necroscópicos incompletos de baleados, nos casos em que não foi possível o uso de recursos radiológicos para localizar os projéteis de arma de fogo. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram analisados 8.185 laudos necroscópicos do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto, Rio de Janeiro, RJ, referentes à demanda total de cadáveres no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2001, dos quais 3.122 casos corresponderam a necropsias de baleados. RESULTADOS: Desses casos, 309 corpos foram sepultados contendo ainda, no seu interior, projéteis de arma de fogo, podendo suscitar futuras indagações judiciais. No mesmo período foram solicitadas 23 exumações, 12 delas com a finalidade de recolher projéteis. Foram calculados os gastos relacionados à realização de necropsias de baleados - R$ 996,85 - e custos alusivos à realização de exumações com a finalidade de recolher projéteis de arma de fogo - R$ 1.155,40, visando a estabelecer o montante financeiro que poderia ser poupado pelos cofres públicos, a ser alocado para finalidades outras, se a perícia médico-legal de baleados, no exame inicial, obtivesse sucesso. CONCLUSÃO: Os resultados permitiram concluir que todos os atos necroscópicos de baleados devem seguir protocolos específicos, uma vez que perícias incompletas exigem exumação posterior, com gastos adicionais desnecessários.

Múltiplos pequenos nódulos hepáticos hiperecogênicos sem reverberação sonora posterior: outra forma de apresentação dos hamartomas dos ductos biliares

O aspecto ultra-sonográfico dos hamartomas dos ductos biliares pode variar, sendo importante reconhecer suas diferentes formas de apresentação, para que possam ser lembrados no diagnóstico diferencial de lesões focais hepáticas. Neste trabalho, os autores apresentam um caso desta afecção em que foram identificados inúmeros nódulos hiperecogênicos dispersos pelo parênquima hepático, com os maiores atingindo 1,6 cm, sem produzir reverberação sonora posterior.

Net Neutrality: Measuring the Problem, Assessing the Legal Risks

Network neutrality is a growing policy controversy. Traffic management techniques affect not only high-speed, high-money content, but by extension all other content too. Internet regulators and users may tolerate much more discrimination in the interests of innovation. For instance, in the absence of regulatory oversight, ISPs could use Deep Packet Inspection (DPI) to block some content altogether, if they decide it is not to the benefit of ISPs, copyright holders, parents or the government. ISP blocking is currently widespread in controlling spam email, and in some countries in blocking sexually graphic illegal images. In 1999 this led to scrutiny of foreclosure of Instant Messaging and video and cable-telephony horizontal merger. Fourteen years later, there were in 2013 net neutrality laws implemented in Slovenia, the Netherlands, Chile and Finland, regulation in the United States and Canada , co-regulation in Norway, and self-regulation in Japan, the United Kingdom and many other European countries . Both Germany and France in mid-2013 debated new net neutrality legislation, and the European Commission announced on 11 September 2013 that it would aim to introduce legislation in early 2014. This paper analyses these legal developments, and in particular the difficulty in assessing reasonable traffic management and ‘specialized’ (i.e. unregulated) faster services in both EU and US law. It also assesses net neutrality law against the international legal norms for user privacy and freedom of expression

A utilização de imagens na identificação humana em odontologia legal

Este artigo de revisão sistemática tem por objetivo citar os métodos de identificação humana por meio da radiologia, utilizados em odontologia legal. Para isso, realizou-se revisão de literatura com 19 trabalhos selecionados dentre 45 encontrados, após aplicação de critérios de inclusão. Há diversas técnicas radiológicas que podem ser utilizadas para auxiliar na identificação humana, tanto individual como geral, incluindo a determinação do gênero, do grupo étnico e, principalmente, da idade. A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas adquiridas com o avanço da própria radio-logia e com a incorporação da informática. Conclui-se que a partir do conhecimento adequado dos métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação, tendo cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.