Melo Antunes, uma biografia política

Militar, pensador, estadista, consensualmente considerado o ideólogo do Movimento dos Capitães, Ernesto Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante da transição democrática portuguesa. O livro acompanha as principais etapas do percurso político de Melo Antunes, antes e depois da Revolução do 25 de Abril de 1974.

A RTP no PREC (1974-1975): «Sem recuos nem tibiezas em ordem à limpeza radical»

Os estudos sobre a questão da Justiça Política nas transições para a democracia têm conhecido, sobretudo nos últimos anos, consideráveis progressos, nomeadamente no que diz respeito aos casos integrados na chamada Terceira Vaga de democratização. Relativamente ao caso português, e apesar da ideia generalizada de que o processo de “purgas” terá sido limitado, três décadas depois do 25 de Abril de 1974, são ainda escassos os estudos que nos permitam conhecer em detalhe a forma como a Democracia lidou com o seu passado repressivo. A par dos trabalhos pioneiros de António Costa Pinto (Pinto: 1998 e 2008), apenas são conhecidos alguns estudos sectoriais e lacunares incidindo sobre a Polícia Política (Raimundo: 2007), Educação (Serra: 2008) e Justiça (Rezola: 2008). Pouco ou nada se sabe, por exemplo, sobre o que efectivamente se passou na Comunicação Social, sector consensualmente considerado como fundamental para a definição da natureza do novo regime político. Inserida no âmbito do projecto Justiça política na transição para a democracia em Portugal (1974-2008) (PTDC/HIS-HIS/103286/2008), com a presente comunicação, propomo-nos analisar a situação específica da Radiotelevisão Portuguesa (RTP) durante o período revolucionário, pretendendo assim dar um contributo para o estudo dos media e da justiça transicional em Portugal.

O eterno retorno: estudos em homenagem a António Reis

António Fernando Marques Ribeiro Reis (Lisboa, 1948) tem um percurso de vida exemplar. Militante e dirigente político desde muito jovem, destacou-se como deputado à Assembleia Constituinte e como um dos mais activos membros do Secretariado Nacional do Partido Socialista nos anos da Revolução de 1974-1975. Institucionalizada a ordem democrática, desenvolve actividade política enquanto deputado do Grupo Parlamentar Socialista e Secretário de Estado da Cultura do II Governo Constitucional. Em termos académicos, inicia o seu percurso na área da Filosofia, mas foi na História que se notabilizou. Desde logo, como professor da licenciatura de História e do Mestrado em História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A sua ligação a esta instituição traduziu-se igualmente numa intensa actividade nos seus diferentes órgãos científicos e de gestão mas também no seu empenho na fundação e afirmação do Instituto de História Contemporânea, onde ocupou cargos directivos de 1993 a 2010. Impulsionador de áreas de estudo como a História da I República, das Oposições ao Estado Novo, da Revolução de Abril e da Transição para a Democracia.

Os capitães: uma revolução na forja

“Os últimos anos da Ditadura são de profunda crise. Há muito que o processo de transição liberalizante encetado por Marcelo Caetano, nos seus primeiros anos de governação, caíra num impasse. A saída da esmagadora maioria dos deputados da Ala Liberal da Assembleia Nacional, em Janeiro de 1973, deixa patente o crescente isolamento político do Presidente do Conselho e o fracasso do seu reformismo. Quando, a 16 de Março de 1974, um grupo de oficiais do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha leva a cabo uma tentativa de golpe de estado, os seus dias estavam já contados.” (do texto)

O projecto Político dos Capitães

“A partir de Janeiro de 1974 o Movimento dos Capitães “adquire novo fôlego e dimensão. Multiplicam-se os encontros e reuniões, de diferente âmbito, tendo em vista a definição da estratégia a seguir. Á medida que a opção pelo golpe de estado ganha adeptos e posições, intensifica-se o debate ideológico e equaciona-se a necessidade de um plano político. Desenvolvem-se contactos com elementos da Armada, Força Aérea e procuram-se novos apoios. A maior surpresa acabará por residir na atitude dos que o Movimento escolhera como ‘chefes’: enquanto Costa Gomes recusa qualquer envolvimento, António de Spínola assume a posição inversa. Esta estratégia em breve dará os seus frutos contribuindo, em última análise, para que seja catapultado para um lugar cimeiro na nova ordem dos pós 25 de Abril” (do texto).

Quem manda?

Os novos centros de poder, formais e informais, do pós 25 de Abril de 1974. “O golpe militar do 25 de Abril de 1974 teve como implicação imediata o desmantelamento dos órgãos e instituições do regime então deposto e a implantação de medidas tendo em vista a instauração da nova ordem. Na base da nova estrutura estão as determinações do Programa do MFA, cuja importância ultrapassa em muito o amplo processo negocial de que resultou. Em última análise, representa não só um contrato político com a JSN mas também com o próprio povo português, clarificado logo no preâmbulo do documento por intermédio da definição do objectivo do MFA: a instauração, a curto prazo, duma Democracia Política”. (do texto)

Que lugar para o MFA na vida política nacional?

“Contrariamente ao que sucedera com o seu antecessor, a tomada de posse de Costa Gomes como Presidente da República é discreta. Com ela inaugura-se uma nova fase do processo revolucionário português, que se caracteriza pela procura de novos caminhos e definições quanto ao futuro – um “período de transição” ou “situação muito fluida”, como se lhe refere o então Secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger” (do texto)

Uma rádio na Revolução: a Emissora Nacional, um veículo de informação e cultura do povo e para o povo

Ao contrário do que sucede na maioria dos países que integram a terceira vaga de transições para a democracia, a mudança politica em Portugal opera-se pela via revolucionaria. As marcas de originalidade da transição portuguesa são múltiplas, destacando-se, desde logo, o papel nela desempenhado pelas Forças Armadas, actor central do processo político de 1974-1975.

Vocês Ocupam e a lei há-de vir: poder militar na revolução portuguesa (1974-1975)

Segundo Thomas Bruneau, a transição portuguesa foi imprevisível: “confiando nas visões estereotipadas da sociedade portuguesa e na literatura teórica sobre o estado e a sociedade nos países em desenvolvimento, ninguém a poderia ter antecipado” caracter original e inesperado da transição da ditadura à democracia, em Portugal, há muito que chama a atenção da comunidade académica nacional e internacional. Historiadores, polítilogos e outros cientistas sociais têm procurado caracterizar a radical e violenta ruptura com a ordem ditactorial, o colapso da autoridade do Estado e as tensões que envolveram a definição do novo regime Apesar de ainda subsistirem diferentes visões, quanto peso relativo dos diferentes actores da complexa transição revolucionária portuguesa, vários autores enfatizam a importância que nela tiveram os militares congregados em torno do Movimento das Forças Armadas (MFA)

‘O meio é a mensagem’, de Harold A. Innis a Marshall McLuhan

Os contributos para pensar a comunicação, os media e a cultura de Harold A. Innis e Marshall McLuhan foram durante muitas décadas ou praticamente esquecidos ou ignorados, no caso de Innis, ou olhados com desconfiança ou fascínio, no caso de McLuhan, no seio do que se designa hoje por ciências da comunicação. Nos últimos anos, essa situação alterou-se significativamente e hoje Innis desperta um enorme interesse na teoria da comunicação e na economia política dos media. Estes dois autores canadianos, o primeiro escrevendo entre os anos 20 e 40 do século XX e o segundo a partir dos anos 50 e até ao final da década de 70, centraram a sua atenção nas formas/suportes técnicos através dos quais comunicamos e como esses dispositivos produzem efeitos a longo prazo na sociedade, na cultura, na política e na ordem do sensorium humano. Como se está já a ver, ao contrário das tradições mainstream norte-americanas do mesmo período, centradas na análises quantitativas de curto-médio prazo dos efeitos e usos dos contéudos das mensagens, Innis e McLuhan, optaram por formas ensaísticas, de história das civilizações, mobilizando recursos da cultura, da literatura, da economia e da tecnologia, que privilegiam a reflexão de longo prazo (mudanças na ordem social e no sensorium operadas à escala histórica, civilizacional). Embora esta perspectiva de largo alcance temporal tenha tido diversos cultores durante o século XIX e XX, como são exemplos Auguste Comte, Karl Marx, Arnold Toynbee, Oswald Spengler, entre outros, nos estudos de comunicação, ela tinha muito pouca tradição. O impacto destes teóricos radica na introdução na investigação em comunicação e media de uma problemática que durante muito tempo se encontrou ausente da quer na Europa, quer na América do Norte (particularmente nos EUA) que é a relação entre os modos (meios, técnicas) de comunicação e a sociedade. O seu maior contributo para os estudos sociológicos da comunicação foi chamar a atenção para os efeitos a longo prazo das formas técnicas de comunicação na sociedade e na cultura. Pela primeira vez, se questionou a dimensão técnica da comunicação. Ou seja, exploraram a ideia de que as técnicas de comunicação são responsáveis pela configuração das sociedades e da cultura; que os processos de comunicação e as instituições a eles associadas têm efeitos penetrantes na natureza das sociedades e no curso da sua história, erguendo novas constelações culturais; mudam os meios/os suportes técnicos através dos quais comunicamos, muda a cultura, muda a sociedade. Defendem que a história da comunicação é uma das grandes chave da historia universal, o que os faz ler a história universal à luz da história da comunicação. Há quem afirme que exploram uma certa determinação comunicacional da sociedade (perspectiva que já se encontrava presente nos economistas políticos alemães e nos primeiros sociólogos americanos, como Albion Small, William Sumner e Edward Ross, entre outros), segundo a qual a sociedade é um organismo, mas muito mais complexo do que propunha Herbert Spencer, um organismo com formas de consciência forjadas através da comunicação. Eu diria que isto é basicamente aquilo que une estes dois autores, tudo o resto tende a afastá-los como vou tentar mostrar de seguida.

Educação/formação, transformação de si e impacto na comunidade: contributo da passagem por um curso sócio-educativo numa história de vida

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação

O ensino de história & a aprendizaem das temporalidades

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

As grandes transformações das plantas ao longo da história da terra

Dissertação de mestrado em Geologia para o ensino

Notes sur la géologie et la paleontology du Miocène de Lisbonne; (XX) les plus anciens mastodontes tetralophodontes (Langhien inférieur Vb), évolution et remarques sur la tetralophodontie

This study deals with mastodont teeth found near Lisbon in Lower Langhian (lower Middle Miocene) fluviatile, feldspathic sands (Vb division). Conclusions are as follows: 1. Tetralophodont molars (even if at a still primitive stade of the tetralophodont condition) do exist at least since lower Langhian times, and not only since late Middle Miocene as was previously known. 2. Tri- and tetralophodont structures may (and indeed do) coexist in the same individual: such examples do not correspond to transitional forms, but instead to a mosaic of juxtaposed characters (however this does not mean there are no transitional forms in other instances). 3. So these structures coexisted in a population not yet geneticaliy separated beyond fertile cross-breeding, i.e. beyond species'level. 4. Origin of the tetralophodont molar was due to some mutation (s). but without crossing species, limits and even more genus' ones. 5. At this times probably soon after the first appearance of tetralophodont mutants, animals with such characters were a small but signifiant minority among the population (17% if account is taken on D4's: only 2% after M2's). 6. There was not then any direct and clear correlation between number of lophs (transversal crests) and tooth size, even if the increase of such number goes along with length's increase. 7. Dimensions (length in special) in tetralophodont teeth tend to exceed those in «normal» trilophodont teeth, this being particularly clear in D4, even if there is no clear distinction: the situation is quite the same, maybe less marked, with the M2. 8. According to the preceding conclusions there are no reasons to segregate different taxa among such mastodont population on the grounds of the presence in D4, M1 and M2 of 3 or 4 crests (this character being regarded as diagnostic of the genus Tetralophodon). 9. On the contrary, if any natural (in biological sense) classification is disregarded and a morphological parataxonomy is adopted there should be considered both Gomphotherium angustidens and Tetralophodon sp.: however this is absolutely not our opinion.