O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

PAH biomarkers for human health risk assessment: a review of the state-of-the-art

Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAH) are widely distributed in the environment, and some are carcinogenic to human beings. The study of biomarkers has helped clarify the nature and magnitude of the human health risks posed by such substances. This article provides a review of the state-of-the-art on PAH biomarkers for human health risk assessment and also discusses their applicability within the context of environmental management in Brazil. The article discusses the methodologies for determination of some biomarkers such as 1-hydroxypyrene and PAH-DNA adducts. Cytogenetic markers, frequency of chromosomal aberrations, and micronucleus induction were considered for the evaluation of cancer risk. The current stage of studies on validation of such biomarkers was also approached.

Contraceptive use and associated factors among adolescents on Santiago Island - Cape Verde - Western Africa

OBJECTIVE: to estimate the prevalence of contraceptive use and associated factors among adolescents attending public schools on Santiago Island, Cape Verde. METHODS: a cross-sectional study was carried out with 368 sexually active adolescents aged 13-17years attending eight public elementary and high schools, randomly selected, on Santiago Island, Cape Verde, between January and March 2007. Poisson regression with robust variance was used for the multiple analysis of risk factors, at a 5% level of significance. RESULTS: among 368 adolescents, 69.3% reported having used a contraceptive method during the last act of sexual intercourse. The most frequently used method were condom (94.9%) and pill (26.4%). Factors significantly and positively associated with contraceptive use were: living in the capital (PR=1.23; CI95%: 1.07; 1.39); having dated and had sexual intercourse (PR =1.53; CI95%: 1.14;2.06); and having more than nine years of schooling (PR=1.19; CI95%: 1.02; 1.38). CONCLUSIONS: more educated adolescents who studied in Praia (the capital city) and were dating at the time of the study were more likely to use contraception. The high prevalence of condom use and the association between contraception use and years of schooling among adolescents may indicate that sexual and reproductive health policies have produced positive outcomes that may account for the decrease in HIV infection.

Acupuntura: motivações de médicos para a procura de especialização

Este estudo quanti-qualitativo objetivou identificar concepções sobre Medicina Convencional e Acu puntura que contribuem para entender os motivos que levam médicos a procurarem conhecer ou se especializar em Acupuntura. Foram pesquisados 175 médicos do Curso de Desenvolvimento em Me dicina Chinesa − Acupuntura, do Center-AO − Centro de Pesquisa e Estudo da Medicina Chinesa e Universidade Federal de São Paulo − Escola Paulista de Medicina (Unifesp - EPM), com questio nário composto por perguntas abertas e fechadas. Os dados obtidos foram analisados estatisticamente, e as respostas foram analisadas com a técnica de análise de conteúdo, buscando desvelar unidades de significado. A partir disso, foram estabelecidas categorias gerais e específicas, que passaram a dar significado aos discursos. Dessa forma, foram obtidos três grupos categoriais: "aprimoramento profis sional", "ampliar seu próprio horizonte de vida" e "compreender o paciente em uma dimensão mais abrangente". Nossos dados revelaram que os médicos desejam exercer a Acupuntura de forma inte grada à Medicina Convencional, no bojo da qual a Acupuntura vem se firmando como especialidade médica.

Consumo e comportamento alimentar entre adolescentes brasileiros: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), 2009

O objetivo deste artigo é descrever características de consumo e comportamento alimentar de adolescentes brasileiros e sua associação com fatores sociodemográficos. Estudou-se, em 2009, amostra representativa de alunos do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas das 26 capitais brasileiras e do Distrito Federal. Utilizou-se questionário autoaplicável sobre atributos sociodemográficos, consumo e comportamento alimentar, entre outros. Estimativas dos indicadores construídos foram apresentadas para o total da população e por sexo. A associação de cada um dos indicadores com variáveis sociodemográficas foi examinada por meio de regressão logística. A maioria dos adolescentes consumia regularmente feijão (62,6%), leite (53,6%) e guloseimas (50,9%), realizava pelo menos o almoço ou o jantar com a mãe ou responsável (62,6%) e comia assistindo televisão ou estudando (50,9%). Em geral, as meninas estavam mais expostas a práticas alimentares não desejáveis, e o melhor nível socioeconômico associou-se a maiores prevalências dos indicadores estudados. Os resultados revelaram consumo regular dos marcadores de alimentação não saudável e consumo inferior ao recomendado dos de alimentação saudável, apontando a necessidade de ações de promoção de saúde dirigidas a jovens.

Per capita versus adult-equivalent estimates of calorie availability in household budget surveys

This study aims to estimate an adult-equivalent scale for calorie requirements and to determine the differences between adult-equivalent and per capita measurements of calorie availability in the Brazilian population. The study used data from the 2002-2003 Brazilian Household Budget Survey. The calorie requirement for a reference adult individual was based on the mean requirements for adult males and females (2,550kcal/day). The conversion factors were defined as the ratios between the calorie requirements for each age group and gender and that of the reference adult. The adult-equivalent calorie availability levels were higher than the per capita levels, with the largest differences in rural and low-income households. Differences in household calorie availability varied from 22kcal/day (households with adults and an adolescent) to 428kcal/day (households with elderly individuals), thus showing that per capital measurements can underestimate the real calorie availability, since they overlook differences in household composition.

O programa de incentivo à instalação de cozinhas comunitárias: avaliação de uma política pública brasileira

O trabalho tem como objetivo descrever e avaliar as Cozinhas Comunitárias (CC) apoiadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em funcionamento no Brasil em 2006. Trata-se de estudo transversal que investigou as CC, com projetos contemplados nos editais do MDS realizados entre os anos de 2003 a 2005. Inicialmente foram identificadas as CC em funcionamento e estas CC foram visitadas para a coleta de dados relativos ao atendimento prestado, avaliação da estrutura física e das refeições oferecidas. A estrutura física foi avaliada por meio de um check-list, baseado nas exigências da legislação sanitária, e a oferta de refeições foi caracterizada pelos alimentos e preparações oferecidas pelas CC para determinar o valor nutricional das refeições. A maioria das cozinhas financiadas (60%) estava em fase de implementação no momento da entrevista, entre as cozinhas em funcionamento, a maioria estava localizada nos Estados de Santa Catarina e Paraná. Observou-se também que cerca de 20% das cozinhas não ofereciam refeições regularmente. Ao realizar a avaliação nutricional das refeições, foi observada uma grande heterogeneidade na oferta de alimentos. Ao avaliar as condições higiênico-sanitárias, quase a totalidade das CC foram classificadas como deficientes ou regulares, indicando inadequação na produção de refeições. O Programa das Cozinhas Comunitárias pode exercer importante papel nas políticas de segurança alimentar e nutricional do país, no entanto, devem ser realizados esforços no sentido de garantir a implantação em comunidades situadas nos Estados menos desenvolvidos, com fixação de números mínimos para atendimento, de parâmetros nutricionais e garantia de fornecimento seguro de alimentos

Fatores de risco para quedas recorrentes entre mulheres e homens brasileiros: o Estudo Brasileiro sobre Osteoporose (BRAZOS)

Estimar a freqüência de quedas recorrentes e identificar os principais fatores de risco associados. O BRAZOS é o primeiro estudo epidemiológico realizado em amostragem representativa da população brasileira. Dados antropométricos, hábitos de vida, fratura prévia, quedas, dieta, atividade física e qualidade de vida foram avaliados em 2.420 indivíduos adultos. Quedas recorrentes foram referidas por 15,5% dos homens e 25,6% das mulheres. Nas mulheres, os fatores de risco associados com quedas recorrentes foram idade, fratura prévia, sedentarismo, pior qualidade de vida, diabete mellitus e uso atual de benzodiazepínicos. Nos homens, foram idade, pior qualidade de vida, consumo de bebidas alcoólicas, diabete mellitus, fratura prévia e uso atual de benzodiazepínicos. Maior ingestão de vitamina D desempenhou efeito protetor sobre o risco de quedas recorrentes. Esses achados demonstram elevada prevalência de quedas recorrentes e enfatizam a necessidade de uma abordagem multidisciplinar a fim de minimizá-las bem como de suas conseqüências como as fraturas por osteoporose

Padrões dietéticos e câncer oral e de faringe: um estudo caso-controle no Rio de Janeiro, Brasil

Investigou-se a associação entre padrões de dieta e câncer oral, como parte de um estudo multicêntrico latino-americano caso-controle de base hospitalar e incluiu 210 casos incidentes e 251 controles. Dados de consumo alimentar foram coletados por Questionário de Freqüência de Consumo Alimentar (QFCA). Análise fatorial identificou padrões alimentares, que foram categorizados em tercis. Calculou-se odds ratio (OR) com intervalo de 95 por cento de confiança (IC95 por cento ) por regressão logística múltipla não condicional. Os padrões "prudente", caracterizado em maioria por frutas e vegetais, e o padrão tradicional, por arroz e feijão, apresentaram associação inversa com o câncer oral para o mais elevado tercil, respectivamente: OR = 0,44; IC95 por cento : 0,25-0,75, valor de p de tendência (ptend) = 0,03; OR = 0,53; IC95 por cento : 0,30-0,93, ptend = 0,06. O padrão "lanches" não foi associado ao câncer oral. Além da proteção ao câncer oral conferida por dieta rica em vegetais e frutas, nossos dados sugerem que a dieta "tradicional" brasileira contendo em sua maioria arroz e feijão pode oferecer proteção ao câncer oral

Consumo alimentar e padrão de refeições de adolescentes, São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Avaliar o consumo alimentar e o padrão de refeições de adolescentes, São Paulo, Brasil. MÉTODOS: Por meio do Recordatório de 24 horas, avaliou-se o consumo energético total, de macronutrientes, cálcio, ferro e vitamina A e a omissão de refeições ou sua substituição por lanche, de adolescentes de uma escola pública de Ilhabela. Comparou-se o consumo alimentar por grupo com a Pirâmide Alimentar do adolescente. Foi realizada análise descritiva, aplicou-se o teste Qui-quadrado (p < 0,005), além de análise qualitativa. RESULTADOS: o consumo energético total foi inferior ao estimado para 66 por cento dos adolescentes, o percentual de carboidratos foi abaixo do recomendado e o de lipídios e proteínas acima do recomendado. Houve omissão do café da manhã entre 21 por cento dos adolescentes e um terço deles substituiu almoço ou jantar por lanche. CONCLUSÃO: Os adolescentes apresentaram insuficiência calórica na dieta e baixo consumo de frutas, verduras e legumes; o padrão de refeições foi satisfatório, mas o café da manhã deve ser incentivado

Treinamento de escolares de 7 a 10 anos para o preenchimento de um Diário Alimentar

INTRODUÇÃO: É reconhecida a efetividade de um treinamento para melhorar a qualidade no relato do consumo alimentar em adultos, porém poucos estudos avaliam esta efetividade em crianças. OBJETIVO: Investigar o efeito da realização de um treinamento para o desenvolvimento de habilidades para um correto preenchimento de um Diário Alimentar, por escolares de 7 a 10 anos. METODOLOGIA: O estudo foi conduzido em uma escola pública da cidade de São Paulo e envolveu a realização de 3 sessões de treinamento de 30 minutos cada, direcionadas a 40 escolares de ambos os sexos. Para verificação do efeito do treinamento, 3 examinadores avaliaram o preenchimento dos dados antes e após o mesmo. Foram atribuídos escores de 0 a 5 para aspectos relativos à identificação, detalhamento e quantificação do alimento consumido, e calculado o escore médio a partir dos escores de cada examinador para cada aspecto. Utilizou-se o teste de Wilcoxon para comparação de amostras dependentes. RESULTADOS: Foi constatada evidência estatística de diferença entre os escores antes e após o treinamento para os três aspectos: identificação (p < 0,001), detalhamento (p = 0,003) e quantificação do alimento (p < 0,001), sendo grande parte dos valores após o treinamento maiores que os iniciais. CONCLUSÃO: É possível aumentar a habilidade de escolares de 7 a 10 anos no preenchimento de um Diário Alimentar a partir da realização de um treinamento nos moldes apresentados neste artigo

Avaliação ambiental e econômica da produção de madeira da espécie nativa em dois municípios na Amazônia Brasileira

Na Amazônia brasileira, a exploração das florestas tem se dado com imensos danos ambientais e desperdício de recursos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a cadeia produtiva da madeira de espécie nativa em dois municípios do estado do Pará, Paragominas e Novo Progresso, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os dois municípios são polos madeireiros expressivos para realização do trabalho de campo: um de exploração mais antiga e outro mais recente. Foram entrevistados representantes de empresas de diferentes tamanhos com enfoque na cadeia produtiva da madeira (extração, processamento primário e beneficiamento). Nos dois municípios de forma geral, o parque industrial encontrado é antigo e com tecnologia defasada. Conclui-se que uma política de agregação de valor aos recursos naturais deveria incluir investimentos relevantes em capacitação, treinamento e tecnologia. A cadeia de base florestal pode desempenhar um papel importante na manutenção da floresta em pé, na geração de empregos e nas exportações da região

Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

This article analyzes the Brazilian political system from the local perspective. Following Cox (1997), we review the problems with electoral coordination that emerge from a given institutional framework. Due to the characteristics of the Brazilian Federal system and its electoral rules, linkage between the three levels of government is not guaranteed a priori, but demands a coordinating effort by the parties' leadership. According to our hypothesis, the parties are capable of coordinating their election strategies at different levels in the party system. Regression models based on two-stage least squares (2SLS) and TOBIT, analyzing a panel of Brazilian municipalities with data from the 1994 and 2000 elections, show that the proportion of votes received by a party in a given election correlates closely with its previous votes in majoritarian elections. Despite institutional incentives, the Brazilian party system shows evidence that it is organized nationally to the extent that it links the competition for votes at the three levels of government (National, State, and Municipal).

Tax Cost of Investment Projects: the case of ICMS credits

This article discusses the impact on the profitability of firms under Complementary Law 102/2000 (which abrogated the Law 89/96 - Kandir Law) allowing the appropriation of ICMS credits, due to investment in fixed assets goods, at a ratio of 1/48 per month. The paper seeks to demonstrate how this new system - which resulted in the transformation of the ICMS as a value added tax (VAT) consumption-type to an income-type - leads to a loss of approximately 30% of the value of credits to be recovered and the effect it generates on the cost of investment and the profits for small, medium and large firms. From the methodological point of view, it is a descriptive and quantitative research, which proceeded in three stages. Initially, we have obtained estimated value of net sales and volume of investments, based on report Painel de Competitividade prepared by the Federacao das Indtustrias do Estado de Sao Paulo (Fiesp/Serasa). Based on this information, it was possible to obtain estimates of the factors of generation of debits and credits for ICMS, using the model Credit Control of Fixed Assets (CIAP). Finally, we have calculated three indicators: (i) present value of debt recovery/value of credits, (ii) present value of debt recovery / investment value, (iii) present value of debt recovery / sales profitability. We have conclude that the system introduced by Complementary Law 102/2000 implicates great opportunity cost for firms and that legislation should be reviewed from this perspective, aiming to ensure lower costs associated with investment projects.

Mapping the Contemporary Studies on Alliances and Strategic Networks

The competition among the companies depends on the velocity and efficience they can create and commercialize knowledge in a timely and cost-efficient manner. In this context, collaboration emerges as a reaction to the environmental changes. Although strategic alliances and networks have been exploited in the strategic literature for decades, the complexity and continuous usage of these cooperation structures, in a world of growing competition, justify the continuous interest in both themes. This article presents a scanning of the contemporary academic production in strategic alliances and networks, covering the period from January 1997 to august 2007, based on the top five journals accordingly to the journal of Citation Report 2006 in the business and management categories simultaneously. The results point to a retraction in publications about strategic alliances and a significant growth in the area of strategic. networks. The joint view of strategic alliances and networks, cited by some authors a the evolutionary path of study, still did not appear salient. The most cited topics found in the alliance literature are the governance structure, cooperation, knowledge transfer, culture, control, trust, alliance formation,,previous experience, resources, competition and partner selection. The theme network focuses mainly on structure, knowledge transfer and social network, while the joint vision is highly concentrated in: the subjects of alliance formation and the governance choice.