Pessoal não docente: identificação de fatores de risco psicossociais no desempenho laboral

Na Europa, desperta-se para a consciencialização e estudo das origens das perturbações psicossociais, diferentemente do que se verifica em Portugal, que apesar de referir na legislação a designação de fatores de risco psicossociais ainda não apresenta uma definição clara deste conceito. Este estudo pretende colmatar a lacuna existente ao nível da identificação de fatores de risco psicossociais em pessoal não docente. Tem como objetivos identificar situações de risco profissional, caraterizar os efeitos dos riscos psicossociais laborais, identificar medidas preventivas e avaliar os fatores de risco psicossociais em pessoal não docente no distrito de Santarém. O estudo exploratório e descritivo apresenta como metodologia a aplicação de um questionário de identificação de fatores de risco psicossociais, adaptado e traduzido, do F-PSICO – Escala de valoración de los riesgos psicosociales do INSHT de Espanha e entrevistas semi-estruturadas. Com os resultados obtidos pretende-se contribuir para a diminuição das baixas médicas e, consequentemente, dos custos organizacionais e individuais da exposição aos riscos psicossociais.

Relação dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas

O presente artigo teve como base um trabalho do Mestrado em Gestão da Prevenção de Riscos Laborais, que consistiu na conceção um artigo científico, em grupo, em 4 horas. O estudo efetuado teve como objetivo evidenciar a relação dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas. A metodologia consistiu em aplicar tratamento estatístico descritivo sobre os dados dos acidentes de trabalho com baixa médica, do efetivo médio laboral e das horas trabalhadas, de uma empresa nacional de grande dimensão, entre 1993 e 2011. Os resultados revelaram uma tendência de redução dos acidentes de trabalho coincidente com a diminuição do efetivo laboral, assim como uma tendência de redução dos acidentes de trabalho coincidente com a diminuição das horas trabalhadas. Verificou-se ainda que, durante esse período de dezanove anos, os acidentes de trabalho decresceram mais rapidamente que o efetivo médio e especulou-se que esse resultado fosse devido a uma tendência de fundo de redução dos acidentes com duas décadas de aplicação do Direito Comunitário transposto. Mesmo sem tratamento estatístico inferencial, os resultados obtidos sugeriram associações diretas do número de acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas. - This article was based on an class exercise of Master in Management of Occupational Risk Prevention, which consisted in the making of a scientific paper, in 4 hours. The study aimed to point out the associations between occupational accidents and number of employees, as well as between occupational accidents and hours worked. The methodology consisted of applying descriptive statistics to analyze data on occupational accidents with sick leave, the average workforce and hours worked, in a large national enterprise, between 1993 and 2011. The results showed a decreasing trend regarding occupational accidents coincident with the reduction of workforce, as well as a decreasing trend regarding occupational accidents coincident with the reduction of hours worked. It was also found that, during this period of nineteen years, occupational accidents have decreased faster than the average workforce, which led to speculate that this result was due to a tendency to reduce accidents thanks to the national application of European Community law, during the past two decades. Even without using inferential statistics, the results suggest a direct association between the number of occupational accidents and number of employees, and also a direct association of number of occupational accidents with hours worked.

Legislação Laboral : Um Problema sem Solução?

A incerteza que caracteriza o nosso tempo torna extremamente difícil a tarefa de promoção da unidade política e económica da Europa e torna particularmente difícil a tarefa de melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus. Esta “incumbência” da União Europeia pela redução das desigualdades sociais e económicas entre as regiões, esta procura incessante pelo desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento, permite, à partida, proporcionar um ambiente de paz, de harmonia e de equilíbrio na Europa. Mas a questão essencial aqui passa por saber se as imposições exteriores não estarão a criar desigualdades ainda maiores? Será que os objectivos propostos pela UE podem ser levados a cabo por Portugal, da mesma forma que, por exemplo, França o fará?

Exploração Vocacional, Ajustamento Académico e Personalidade : um estudo com estudantes do ensino superior pós laboral

Este estudo caracteriza os processos de exploração vocacional e de ajustamento académico, e os traços de personalidade de estudantes universitários a frequentar o ISLA Leiria. A amostra inclui 115 estudantes, de ambos os sexos (62,6%) mulheres e (37,4%) homens, com idades compreendidas entre os 18 e 61 anos, a frequentar o 1º Ciclo do Ensino Superior, no ano letivo de 2010/2011. As medidas aplicadas foram o Career Exploration Survey (CES, Stumpf et al., 1983, versão adaptada por Taveira, 1997), o Academic Adjustment Questionnaire (AAQ; Lent et al., 2005; versão adaptada por Lent & Taveira, 2004) e o Inventário de Personalidade Neo - Revisto (NEOPI-R; Costa & Crae, 1992; versão adaptada por Lima, 1997). Os resultados indicam que a exploração vocacional dos alunos está ativada, ao nível das suas crenças, comportamentos, e reações à exploração, e que estes se encontram envolvidos em objetivos de trabalho. Verificou-se que não existem diferenças estatisticamente significativas nos processos de exploração vocacional em função do sexo dos participantes e em função dos anos que frequentam. Em termos de personalidade os resultados apresentam um nível de Neuroticismo moderado, assim como uma Abertura à Experiencia moderada também. A Conscienciosidade, a Extroversão e a Amabilidade revelam níveis mais positivos. Não são verificados níveis significantes de diferença em função do sexo de pertença ou do anos que frequentam. Relativamente ao Ajustamento Académico o dado mais relevante é a fraca autoeficácia para ultrapassar obstáculos. Aqui também não são registadas alterações em função do sexo de pertença ou do ano que frequentam.

Estudo das associações significativas e fortes dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral e com as horas trabalhadas

O presente artigo teve como base uma aula de mestrado, em laboratório de estatística, para posterior conceção de um artigo científico, em grupo, em 4 horas. Teve como objeto de estudo a variação dos acidentes de trabalho com o efetivo laboral, com as horas trabalhadas, com a duração média da jornada de trabalho. O objetivo científico foi pesquisar correlações entre variáveis. O objetivo didático foi demonstrar os passos do método científico e o objetivo pedagógico foi quebrar preconceitos sobre a dificuldade de produzir trabalho científico. Partindo de uma sumária revisão da literatura, colocaram-se hipóteses de investigação e prosseguiu-se para tratamento estatístico inferencial sobre os dados dos acidentes de trabalho com baixa médica, do efetivo médio laboral, das horas trabalhadas e da duração da jornada média de trabalho, de uma grande empresa, durante 20 anos consecutivos. Os resultados revelaram uma associação direta, estatisticamente significativa e forte, dos acidentes de trabalho às horas trabalhadas e ao efetivo. No caso da associação dos acidentes à duração média da jornada de trabalho, a associação é estatisticamente significativa, mas de intensidade moderada. Este ensaio permitiu também intrapolar e extrapolar, com reservas, os acidentes esperados em função de uma dada carga de trabalho. As competências desenvolvidas neste trabalho revelaram-se úteis para a produção de conhecimento científico, em geral, e para gestão da prevenção dos riscos laborais, em particular. / This article was based on a master class, in statistical laboratory, of 4 hours, for subsequent group production of a scientific paper. The object of study was the variation of occupational accidents with number of employees and with hours worked, as well as with the average duration of the workday. The scientific objective has been researching correlations between variables. The learning objective was to demonstrate the steps of the scientific method, and the educational objective was to break down prejudices about the difficulty of making scientific research. Starting from a brief literature review on the subject, research hypotheses were formulated. Then, it was done inferential statistics of data regarding occupational accidents with sick leave, average number of employees, hours worked per year, and average duration of the workday, of a large enterprise, during 20 years in a row. Results revealed that there is statistically significant and strong direct association between occupational accidents and hours worked, as well as between occupational accidents and number of employees. In the case of the association of accidents to the average duration of the workday, identical data analysis revealed this association is statistically significant, but of moderate intensity. This essay also enabled to interpolate and extrapolate, with proper caution, the accidents expected to occur in a given workload. The skills developed from this research proved to be useful to create scientific knowledge, as well as to manage labour risk prevention.

La audiencia preliminar en el procedimiento oral laboral

Trata sobre la aplicación del procedimiento oral en materia laboral en el Ecuador, a través de la audiencia preliminar, dirigida por el Juez de Trabajo, considerando la trascendencia que este sistema tiene en el derecho procesal, en función de la simplicidad, uniformidad, eficacia y agilidad, que permite fortalecer el estado social de derecho. En el capítulo primero establecemos aspectos históricos del proceso, aspectos doctrinarios del proceso civil y laboral, y las características e importancia de este último. En una segunda parte tratamos la audiencia preliminar de conciliación, contestación a la demanda y formulación de pruebas, como la primera expresión de la oralidad; determinamos sus objetivos, tendientes a establecer el objeto procesal y la solución, a remediar incidentes, a fijar pruebas; destacándose la conciliación, que persigue la finalización de las controversias, y fijamos también sus momentos procesales. Finalmente, revisamos la prueba, los diferentes medios, la práctica, la importancia de solicitarla oportunamente, la oficialidad, en función del interés social y de brindar plenos elementos de convicción al juzgador, tendiente a resolver con total seguridad la controversia. Se enfatiza que la audiencia preliminar pretende la solución de los conflictos laborales mediante un procedimiento rápido y eficaz, contando con una destreza forense apropiada, donde las partes alegan verbalmente, procurando efectivizar el derecho de los trabajadores, acorde a los principios del derecho social.

Análisis de los procedimientos de contratación de obras, bienes y servicios en el sistema Petroecuador, en relación con el Régimen General de Contratación

El propósito de esta tesis es identificar si Petroecuador y sus empresas filiales, por su naturaleza y las funciones que cumplen, requieren de procedimientos especiales de contratación para obras, bienes y servicios. Parta este fin la investigación contiene los siguientes capítulos: un Capítulo I, el cual contiene un análisis general de la contratación de obras, bienes y servicios en las instituciones públicas, actualmente regidas por las disposiciones contenidas en la Ley Orgánica del Sistema Nacional de Contratación Pública, partiendo de una definición de sus principios y su rol en la gestión pública en general; un Capítulo II, en el que se aborda el tema central de la investigación, la contratación de obras, bienes y servicios en Petroecuador, para lo cual se ofrece una visión panorámica y resumida de su naturaleza jurídica y las competencias que por ley le han sido asignadas para el cumplimiento de sus fines; un Capítulo III, en el que se revisan los procedimientos de contratación de obras, bienes y servicios en dos empresas públicas extranjeras, que por la realidad a la que responden, son muy parecidas a Petroecuador; y, un Capítulo IV, que contiene varias conclusiones obtenidas del desarrollo de cada uno de los capítulos, conclusiones en función de las cuales se recomienda un sistema propio de contratación de obras, bienes y servicios en el sistema Petroecuador.

Motivación de las resoluciones judiciales de casación civil y laboral dentro del debido proceso

Una de las mayores deficiencias que se puede encontrar en muchas de las sentencias dictadas por los administradores de justicia, es su falta de fundamentación que, en la práctica, puede ocasionar serios inconvenientes, ya que se estaría vulnerando varios principios constitucionales. Por ello, con este trabajo se aspira abordar a la motivación de las decisiones judiciales, como un tema de actualidad jurídica, determinando los parámetros, contenidos, características, una comparación con otros sistemas procesales, así como, la forma mediante la cual los órganos de la Función Judicial, especialmente, las Salas de lo Civil y de lo Laboral y Social de la Corte Suprema de Justicia (hoy Corte Nacional), deberían fundamentar sus resoluciones. Para el efecto, se han desarrollado tres capítulos. El primero, relativo a nociones previas sobre las providencias judiciales y la obligatoriedad o no de ser motivadas. El segundo capítulo analiza los elementos claves de la motivación, desde su concepto y fin, su alcance constitucional, las distintas formas de motivar, las venjajas y desventajas, y sus requisitos. Se explica, además, lo que hemos denominado criterios de verdad y validez como fundamentos de la motivación, en el que resaltan los principios lógicos de la sentencia, y la relación entre la verdad material y la validez formal (razonamiento sólido) que en un ejercicio práctico de lógica jurídica, intenta aportar con elementos para una motivación debida. El tercer capítulo contiene un análisis de derecho comparado de la motivación judicial en los sistemas de los países de la familia romano germánica, con los del common law. Finalmente, se presentan las conclusiones y recomendaciones sostenidas a lo largo de la investigación.

Situación laboral de los solicitantes de refugio en la ciudad de Ibarra a partir de la implementación del Plan Colombia

El deterioro del conflicto colombiano se agudiza en los últimos años, con la aplicación del Plan Colombia que inicia en 1999 y en el régimen presidencial de Álvaro Uribe Vélez, acentuando el problema de violencia y generando una grave crisis humanitaria y de derechos humanos para millones de colombianos y colombianas, que se ven obligados a hacer desplazamientos internos y a atravesar las fronteras buscando “protección internacional” en los países vecinos y otros del mundo. En el caso ecuatoriano, desde enero del 2000 hasta mayo del 2003 han solicitado refugio alrededor de diecisiete mil colombianos/as. Este incremento masivo del número de solicitantes de refugio rebasó las posibilidades de respuesta de las instituciones como el ACNUR y la Oficina de Derechos Humanos-Refugio de la Cancillería, lo que ha provocado una gran vulnerabilidad a los derechos de los solicitantes de refugio en el Ecuador.

La contratación por excepción en el Ecuador y la motivación para la declaratoria de emergencia

La contratación pública por excepción en el país es una forma de poner en práctica un procedimiento especial con el fin de preservar el orden en unos casos y superar las situaciones de peligro que se presentan en otros. El presente trabajo implica el análisis de los mecanismos que poseen las entidades para hacer viable este tipo de procedimientos y llevar adelante las diferentes contrataciones, estos procesos que, sin estar al margen de la Ley, están exentos de ciertas formalidades y requisitos. El surgimiento de situaciones emergentes hace que se tomen decisiones valiéndose de leyes, decretos, estatutos, reglamentos, resoluciones etc. con el fin de solucionar las diferentes coyunturas. El tema propuesto implica el estudio de estos procedimientos de excepción, la celebración y ejecución de estos contratos, etapa inicial, ejecución y terminación, los derechos y obligaciones de las partes, analizados desde el punto de vista del equilibrio económico y el interés público y la toma de decisiones cuando un contrato no concluye de manera normal.

Procesos simplificados en contratación pública: un imperativo en el sistema vigente de contratación

Como continuación del tema abordado por el autor en la monografía previo a la obtención del título de Especialista Superior en Contratación Pública1 este trabajo pretende esencialmente examinar el estado de la contratación administrativa sujeta al régimen de la Ley de Contratación Pública, en lo que concierne a la etapa precontractual, en que comienza a tomar forma la voluntad administrativa, base del contrato público que prevé la sujeción a un procedimiento evidentemente anacrónico y que por consiguiente, a nuestro juicio, debe ser objeto de revisión y reducción firme. Con tal propósito el contenido de este trabajo, que se ha dividido en tres capítulos, hace referencia a ciertos conceptos preliminares, delibera sobre la elección o selección, que constituye o debe constituir la esencia de todo proceso de contratación para garantizar de inicio imparcialidad y transparencia; analiza la naturaleza jurídica de los concursos públicos, los sistemas de selección vigentes y precisa los aprestos y documentación de apoyo de orden técnico, económico y legal con que debe contarse obligatoriamente. Se pasa a analizar con sentido crítico la normativa de la Codificación de la Ley de Contratación Pública, para concluir con una propuesta concreta de simplificación de los procedimientos de contratación vigentes; lo que responde a la pregunta central de esta tesis. Como colofón, se esboza un proyecto de reformas a la Ley de Contratación Pública.

Regresión laboral en el Ecuador y sus consecuencias: gobierno de Rafael Correa

Este artículo centra su análisis en la vigencia de los derechos sindicales y laborales en el Ecuador. Durante el gobierno de Rafael Correa se han impulsado una serie de contrarreformas que afectan los derechos sindicales y laborales de los trabajadores y trabajadoras. Se vive un estado de inseguridad, indefensión y persecución que pone en riesgo la existencia de las organizaciones sindicales y las posibilidades de defensa de lo público frente a la amenaza neoliberal. Los problemas de desempleo y subempleo se han agravado haciendo cada vez más lejano el sueño de la construcción de una sociedad justa y equitativa, garante de derechos, dando lugar a la aparición de una segunda etapa de desregulación y flexibilización laboral.

Principio dispositivo y prueba ordenada de oficio en el procedimiento laboral oral

En la Asamblea Nacional Constituyente de 1998, al expedirse la Constitución Política, en el Art. 194 se adoptó el sistema oral sobre la base de los principios procesales de presentación y contradicción de la prueba, dispositivo, concentración e inmediación y otros que de manera expresa constan en la Carta Fundamental, como el principio del sistema - medio constante en el Art. 192. Del modo como la doctrina conceptualiza al principio dispositivo por su naturaleza, limita al juez y tribunales el que éstos puedan disponer de oficio la práctica de pruebas, sin embargo de lo cual, en el Código del Trabajo se ha prescrito que el juez y los tribunales de última instancia puedan disponer ese tipo de pruebas, lo cual ha generado dudas y debates sobre aquello. A efecto de generar mayores niveles de seguridad jurídica y teniendo en cuenta el principio protector que tutela el derecho del trabajo, sería trascendente que al mismo nivel constitucional se contemple la facultad a jueces y tribunales de última instancia para que dispongan la práctica de pruebas de oficio cuando lo creyeren necesario, a fin de que la legislación ordinaria lo desarrolle con claridad y con ello se ponga fin a las dudas existentes y a un debate que está hasta hoy latente.

La confesión judicial en el proceso oral laboral

La crisis económica en la que se debate el planeta y de la cual el Ecuador no esta exento, ha originado una mayor conflictividad social y consecuentemente jurídica. La perdida de fuentes de empleo, es el común denominador en todas las sociedades del mundo y más en países poco desarrollados como el nuestro, lo que de hecho origina conflictos laborables, mismos que ameritan un tratamiento y una solución adecuada y principalmente rápida por parte de los administradores de la justicia. Para tal efecto, y en virtud de la trascendencia económica social que conlleva, se hace necesario que el proceso judicial utilizado para resolver la conflictividad laboral, sea el más idóneo, el más práctico, el más rápido, sin que esto signifique dejar de lado los principios y preceptos que rigen a esta materia. Por lo anotado, se hace necesario dar un tratamiento específico al proceso laboral, mismo que en el Ecuador a partir del 2003 en que se produjo la reforma, es de carácter oral, a fin de identificar sus falencias y proponer soluciones.

El hardship en la contratación comercial internacional (Tema Central)

El artículo analiza detalladamente la institución del hardship o excesiva onerosidad, y su aplicación en la contratación comercial moderna. Se refiere al tránsito histórico desde una rigurosa aplicación del pacta sunt servanda, a una reformulación de este principio que se resume en la máxima pacta sunt servanda si rebus sic stantibus. Efectúa una aproximación al hardship como un mecanismo que permite la renegociación de los contratos comerciales internacionales, tradicionalmente expuestos a los más variados cambios de circunstancias, cuando se afecte su equilibrio económico o financiero. Menciona las diferentes formas en que esta institución ha sido configurada en instrumentos internacionales y el derecho comparado. Finalmente se refiere a la aplicación que se ha hecho del hardship en la jurisprudencia extranjera y en el arbitraje internacional.