A justiciabilidade dos direitos sociais no sistema interamericano: desafios e perspectivas

O presente trabalho sopesa a justiciabilidade dos direitos sociais no Sistema Interamericano. Para que tal análise pudesse ser realizada, em primeiro lugar, foi necessária a compreensão do que sejam direitos sociais (principalmente direito à saúde) e como derivam dos direitos fundamentais. Essa foi a melhor maneira de introduzir o tema para que houvesse real compreensão do motivo pelo qual seria complicada a existência de decisões que se referissem à violação de direitos sociais. O trabalho se desenvolve de forma a apresentar o Sistema Interamericano, suas formas de buscar proteger os direitos sociais e também de garantir sua manutenção. Por fim, o trabalho ainda apresenta conceitos como reserva do possível, soberania nacional e teoria do custo dos direitos como sendo obstáculos para a existência de decisões que privilegiam os direitos sociais. A conclusão da presente pesquisa, ainda não que fechada por conta de seu dinamismo, constatou que os obstáculos apresentados pela maioria da doutrina, em verdade, não serviriam de motivo para a não observância dos direitos sociais nas fundamentações das decisões do Sistema Interamericano, restando somente a possibilidade de um não desejo de intromissão em política pública interna.

Dinâmica política e política de gestão: partidos de esquerda e a adoção das parcerias com organizações sociais no Brasil 2007 a 2015

O objetivo desta Tese é compreender a atuação de partidos à esquerda do espectro político face à agenda de reformas da gestão pública. Especificamente, este estudo busca entender as motivações e interesses de governos liderados por partidos de esquerda ao expandirem e consolidarem parcerias com Organizações Sociais (OS) para provisão de serviços públicos – política voltada para a gestão pública, criticada por aqueles partidos e que contraria o interesse de parte de sua base social: o funcionalismo público. A pesquisa contribui para o debate ao intricar ao tema da gestão pública o debate político. Para alguns autores, esta é uma das principais lacunas dos estudos da área. Para atingir este objetivo foi realizado um estudo de casos múltiplos nos estados da Bahia e Pernambuco durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Dentre as experiências estaduais recentes, os casos selecionados se destacam pela rápida expansão das parcerias com OS. Os resultados da pesquisa apontam que a expansão da parceria com as Organizações Sociais nos dois governos foi motivada pelas restrições orçamentárias, pela ineficiência dos equipamentos públicos e pelas características intrínsecas ao modelo, principalmente aquelas com poder de torná-lo mais ágil. A situação de grave crise setorial – saúde, nos dois casos estudados – foi fator chave para a expansão do modelo. A pesquisa também identificou que as resistências políticas foram minimizadas através da ampliação das alianças políticas e da distribuição de cargos e, para diminuir as resistências da base social dos partidos, os governos se aproximaram dos sindicatos e das categorias de classe mais afetadas por essa política de gestão.

A inovação pedagógica e a formação de professores no curso de pedagogia: implicações e perspectivas no processo educativo a partir da concepção de prática inovadora e de práxis pedagógica

Esta pesquisa tem como tema a inovação pedagógica e formação de professores no curso de pedagogia: implicações e perspectiva no processo educativo a partir da concepção de prática inovadora e práxis pedagógica, numa Faculdade do Estado da Bahia. O objetivo é Aprendizagem – Tendência - Metodologias - Reflexão identificar e analisar as práticas dos professores que formam professores sob o ponto de vista da inovação pedagógica. Partiu-se da premissa de que há uma dissociação entre a teoria e prática. Buscou-se também compreender o conceito de práxis pedagógica; Identificar a concepção de prática e o conhecimento para sua realização; Identificar as implicações e as perspectivas do processo educativo; Identificar as diferentes referências e abordagens teórico-metodológicas que fundamentam as práticas dos professores investigados. A metodologia utilizada foi a pesquisa etnográfica. No contexto a inovação pedagógica encontra-se voltada para uma prática que estimule a participação dos alunos, incentivando uma formação autônoma e crítica, para atender a sociedade que vive um choque entre suas culturas, economia e política, pois a globalização conseguiu ultrapassar barreiras que jamais foram rompidas. Observaram-se situações de acomodação, falta de compromisso e de preparo para ministrar a própria disciplina que o professor se propõe. No entanto, foi possível constatar que a prática dos professores de um modo geral refere-se ao fazer do cotidiano na sala de aula, estando dissociada do discurso. Através desse trabalho entende-se que os professores precisam compreender como ocorre a aprendizagem e que a cada situação nova ela vai se modificando, além da busca de alternativas metodológicas que valorizem a aprendizagem significativa, de todos envolvidos no processo. Mas, para que isto ocorra, existe um imperativo de estar aberto para cada ato pedagógico, contribuindo para a aprendizagem sempre acompanhada de uma reflexão crítica da ação.

Educação do campo e inovação pedagógica: perspectivas e possibilidades

As reflexões trazidas neste documento é fruto de uma longa estada no povoado de Lençóis na Escola Chico Mendes em Una-Bahia-Brasil, visando compreender quais ações pedagógicas estão sendo utilizadas para organização do conhecimento científico e social, o qual valoriza a aprendizagem do sujeito do campo. Dessa forma, para alcançar os objetivos previstos realizou-se a pesquisa à luz da etnografia, dando flexibilidade ao trabalho, construindo os ajustes necessários durante a pesquisa no campo. Nesse contexto, para a realização das análises, optou-se pela observação participante, análise dos artefatos culturais, dos documentos oficiais, diário escolar, vídeos e registros fotográficos, além da análise do discurso construído pelos sujeitos sociais: alunos, professor e comunidade, estes assumiram grande significado para a pesquisa. Por isso, pretendeu-se com este estudo, compreender se a educação do campo favorece a materialização de prática pedagógica inovadora, permitindo a participação de todos, por meio da pedagogia da equidade, e de ações multissensorias. Os resultados permitem-nos afirmar que os atos produzidos nos diversos contextos da educação do campo desse povoado valorizam a relação desses sujeitos com a terra, a aprendizagem cultural, a sua expressividade, e a ação pedagógica conscientizada. Os referenciais aqui utilizados contribuíram significativamente para interpretar o fenômeno e sustentar as possibilidades de inovação pedagógica na escola.

Cadernos de ensino e aprendizagem de ciências: reflexões sobre uma prática no programa escola ativa em classes multisseriadas

O presente estudo tem como objeto a prática pedagógica na mediação dos Cadernos de Ensino e Aprendizagem da área de Ciências Naturais nas classes multisseriadas, partindo do conceito de inovação pedagógica. Simultaneamente, elabora uma discussão densa acerca do ensinar/aprender ciências; dos Cadernos de Ensino e Aprendizagem; das classes multisseriadas e enfatiza a possibilidade de inter-relação com a inovação pedagógica, ao mesmo tempo em que reflete, explicita e analisa uma experiência pedagógica na qual a educadora compreende o sentido social da sua prática e se institui como organizadora de situações educativas, o que contribui para ratificar o caráter inovador do ensinar/aprender ciências numa classe multisseriada a partir do uso dos cadernos. Para investigar a mediação no uso dos cadernos da área de ciências, optámos pela pesquisa qualitativa, inspirando-nos na etnografia e seus dispositivos de investigação. Durante seis meses, vivenciamos o cotidiano da prática pedagógica da Escola Municipal Leovigildo Ribeiro dos Santos, localizada na zona rural do município de Feira de Santana-Bahia. Para investigar o objeto de pesquisa, utilizámos, dentre outros recursos metodológicos, a entrevista, a observação participante e a filmagem. A pesquisa realizada consubstancia-se numa experiência ímpar ao considerarmos que as mudanças implementadas na prática, de forma intencional e planejada, no sentido de romper com os mecanismos apresentados pelos cadernos apresentam uma nova possibilidade de ensinar/aprender ciências nas classes multisseriadas.

O impacto do conhecimento concreto na aprendizagem escolar: a inovação das práticas pedagógicas é o caminho possível?

Este estudo pleiteia a discussão acerca do conhecimento concreto da criança que aprende com mais autonômia, como ferramenta indispensável para construir práticas pedagógicas inovadoras, tendo o docente como seu mediador. No intuito de compreender a inovação pedagógica o locus pesquisado foi o Grupo Escolar Luís Viana Filho localizada no município de Ibirapitanga - Bahia - Brasil, na tentativa de compreender os saberes e as práxis utilizadas como valorização do saber científico. Trata-se de uma pesquisa etnográfica, na qual se compreende a criança e o docente como sujeitos protagonistas do processo de construção efetiva de saberes, percebendo a importância da escola como um dos ambientes propiciadores da construção de aprendizagens. Os resultados permitiram refletir acerca da postura tanto dos alunos quanto do professor no desenvolvimento do cotidiano da sala de aula, valorizando os diversos ambientes sociais como espaços de aprendizagens e priorizando a atuação da criança como desveladora de seus próprios saberes.

A utilização pedagógica das inteligências múltiplas como inovação da prática formativa: um estudo etnográfico realizado com professores da educação infantil

Este trabalho teve como objetivo compreender a emergência das Inteligências Múltiplas na prática pedagógica, tendo como campo de pesquisa três turmas da Educação Infantil em uma escola particular na cidade de Feira de Santana – Bahia. Utilizou-se o método etnográfico, a abordagem qualitativa de base hermenêutica e a coleta de dados feita através de observação participante, entrevista com as professoras das referidas turmas, imagens e análise de documentos. Assim, a pesquisa interpretou a forma como a teoria se fundamenta e se configura nas práticas pedagógicas e explicitou contextualmente as ações observadas que validaram as práticas pedagógicas como inovadoras. Nesta perspectiva, a presente pesquisa fornece conceitos e estratégias inovadoras que contribuirão para o enriquecimento de práticas dos educadores e consequentemente para uma aprendizagem voltada para o desenvolvimento das habilidades e competências dos alunos.

Os experimentos científicos influenciando a aprendizagem na alfabetização

Esta pesquisa de mestrado em educação se insere na linha de inovação pedagógica que tem como tema central, os experimentos científicos influenciando a aprendizagem nas séries iniciais. Teve como proposta investigar se existe inovação nos ambientes alfabetizadores onde acontecem os experimentos científicos. Nesta investigação, foi utilizada a metodologia etnográfica para explanação e coleta de dados, descrevendo ações, fatos e realidades vivenciadas entre os sujeitos. Este trabalho está fundamentado numa abordagem qualitativa e objetivou apresentar a realidade concreta apresentada do contexto da pesquisa a partir da observação participante por permitir um contato direto com o fenômeno observado, análise de documentos, realização de entrevistas, diário de campo, numa sala de 5º ano, da escola municipal Maria de Lourdes Duarte, situado no município de Juazeiro Bahia, Brasil. A análise teve como ponto de partida a realidade apresentada pela postura da professora, a partir dos conceitos trabalhados em sala e seus reflexos na construção de uma consciência crítica dos educandos. O caráter diferenciado da metodologia apresentada pela professora contribuía para atitudes questionadoras e reflexivas, favorecendo momentos de discussões, interações e troca de informações e conhecimento, despertando ações diferenciadas do modo tradicional visto na maioria das escolas. A pesquisa respaldou-se, principalmente, nos estudos de Bizzo (1998,2002), Ausubel (1981), Kuhn (1989), Lapassade (1993,2005) e muitos outros. Embasada nos conceitos de inovação pedagógica buscamos as contribuições de Carlos Nogueira Fino, Farias e Sebarroja, dentre outros, que contribuíram significativamente para fundamentação teórica desta pesquisa. Em síntese, esta investigação pretendeu desvendar as sutilezas do processo de ensino e de aprendizagem nas séries iniciais, na perspectiva de uma prática pedagógica inovadora.

A cientometria revisitada à luz da expansão da ciência, da tecnologia e da inovação

VANTI, Nadia. A cientometria revisitada à luz da expansão da ciência, da tecnologia e da inovação. PontodeAcesso, Salvador, v. 5, p. 5-31, 2011

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: grau de utilização pelos mestrandos do curso de Ciência da Informação das Universidades Públicas Brasileiras

A pesquisa aborda o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação, que vem revolucionando as atividades e ocasionando muitas mudanças relacionadas ao acesso e uso de informações. O objetivo foi analisar o grau de utilização do conhecimento científico produzido pelos Programas de Pós-Graduação das Universidades Públicas Brasileiras, através da BDTD, pelos mestrandos dos referidos programas. Nos procedimentos metodológicos realizados, procurou-se inicialmente analisar o amplo espectro da população do corpus da pesquisa. Em razão da impossibilidade de trabalhar com os Programas de Pós-Graduação como um todo, optou-se por fazer um recorte, elegendo os cursos de Pós-Graduação em Ciência da Informação, vez que estes representam o principal segmento social de interesse da pesquisa. Foi utilizado o método de estudo de usuários, onde se optou por adotar o grupo, “estudos orientados aos usuários”, que identifica as necessidades e comportamento de acesso e uso da informação. Para coletar os dados, elaborou-se um questionário semi-estruturado com 25 questões, que versavam sobre o uso, dificuldades de acesso e recuperação da informação, bem como a satisfação na utilização dessa fonte informacional. Dentre os vários resultados obtidos, podemos destacar o fato de que a maioria dos mestrandos (71,8%) só teve contato com a BDTD somente no momento em que se encontrava cursando o mestrado e, somente 24,3%, tiveram contato durante a graduação. Estes resultados representam um problema, que pode afetar o bom desempenho do projeto BDTD, o qual consiste em disseminar e divulgar a produção científica dos Programas de Pós-Graduação das Universidades Públicas Brasileiras para a sua comunidade. Foi observado também, que os mestrandos oriundos do curso de Biblioteconomia tende a ter contato com a BDTD bem mais cedo do que mestrandos de outros cursos de graduação. A fim de minimizar o problema detectado, propõe-se uma divulgação mais eficaz na graduação através de dois procedimentos: Primeiro, o docente deve fazer uma divulgação mais eficaz da BDTD junto aos discentes de todos os cursos de graduação; segundo: deverá ser feita a divulgação na mídia eletrônica, através da inserção de ícones da BDTD, nos portais dos Departamentos dos Cursos de Graduação das Universidades Públicas Brasileiras. Acredita-se que com estes procedimentos seja possível aperfeiçoar o uso dessa fonte de informação científica.

Diagnóstico ecotoxicológico dos efluentes lançados no complexo estuarino do Jundiaí/Potengi, Natal/RN

Untreated effluents that reach surface water affect the aquatic life and humans. This study aimed to evaluate the wastewater s toxicity (municipal, industrial and shrimp pond effluents) released in the Estuarine Complex of Jundiaí- Potengi, Natal/RN, through chronic quantitative e qualitative toxicity tests using the test organism Mysidopsis Juniae, CRUSTACEA, MYSIDACEA (Silva, 1979). For this, a new methodology for viewing chronic effects on organisms of M. juniae was used (only renewal), based on another existing methodology to another testorganism very similar to M. Juniae, the M. Bahia (daily renewal).Toxicity tests 7 days duration were used for detecting effects on the survival and fecundity in M. juniae. Lethal Concentration 50% (LC50%) was determined by the Trimmed Spearman-Karber; Inhibition Concentration 50% (IC50%) in fecundity was determined by Linear Interpolation. ANOVA (One Way) tests (p = 0.05) were used to determinate the No Observed Effect Concentration (NOEC) and Low Observed Effect Concentration (LOEC). Effluents flows were measured and the toxic load of the effluents was estimated. Multivariate analysis - Principal Component Analysis (PCA) and Correspondence Analysis (CA) - identified the physic-chemical parameters better explain the patterns of toxicity found in survival and fecundity of M. juniae. We verified the feasibility of applying the only renewal system in chronic tests with M. Juniae. Most efluentes proved toxic on the survival and fecundity of M. Juniae, except for some shrimp pond effluents. The most toxic effluent was ETE Lagoa Aerada (LC50, 6.24%; IC50, 4.82%), ETE Quintas (LC50, 5.85%), Giselda Trigueiro Hospital (LC50, 2.05%), CLAN (LC50, 2.14%) and COTEMINAS (LC50, IC50 and 38.51%, 6.94%). The greatest toxic load was originated from ETE inefficient high flow effluents, textile effluents and CLAN. The organic load was related to the toxic effects of wastewater and hospital effluents in survival of M. Juniae, as well as heavy metals, total residual chlorine and phenols. In industrial effluents was found relationship between toxicity and organic load, phenols, oils and greases and benzene. The effects on fertility were related, in turn, with chlorine and heavy metals. Toxicity tests using other organisms of different trophic levels, as well as analysis of sediment toxicity are recommended to confirm the patterns found with M. Juniae. However, the results indicate the necessity for implementation and improvement of sewage treatment systems affluent to the Potengi s estuary

Projeto raia de fogo: aspectos populacionais da raia de fogo (Dasyatis marianae Gomes, Rosa & Gadig, 2000) e pesca de elasmobrânquios no complexo recifal do Parracho de Maracajaú

The species Dasyatis marianae inhabits coastal areas associated with coral reefs, considered endemic to the northeast of Brazil, occurring from the State of Maranhão to the south of Bahia. Specimens of this species are commonly sighted by divers and fishermen in the area of Maracajaú reefs, a complex reef that is part of the Environmental Protection Area of Coral Reefs (EPACR), which was developed in this study about the ecology and biology of the D. marianae, in order to characterize aspects of population structure in the area of the reef complex of Parracho de Maracajaú. We analyzed 120 specimens caught by artisanal fishing site of the size, weight, sex, stage of maturity and stomach contents. Most subjects were adult males (1.7:1) and was more abundant for rays with lengths between 25 and 29cm of LD, where females reach larger sizes, a feature common to other rays. The largest specimens were captured in the area of seagrass, which is preferred for the species. The distribution of species in the area showed an ontogenetic and sexual segregation, where the youthful occur near the beach, which is a likely area for nursery and growth of the adult females prevail in the seagrass, which apparently has a high prey availability, and Adult males are more distant, a higher proportion occurring in outlying areas, suggesting a habit more exploratory than the females. The evaluation of the reproductive system indicated 3 reproductive cycles per year, one young per pregnancy, and showed that the mature males were smaller than females. The cubs of D. marianae size at birth 12 to 15cm LD. As for diet, the species was characterized as carnivorous crustacean specialist. The performance of visual censuses in different localities allowed to evaluate the density of D. marianae in different environments of the complex. The species occurs in greater numbers in seagrass, environment very important for the conservation of the species. 100 individuals of D. marianae marked in reef complex area enrolled in a recapture rate of 3%. Some behavioral aspects were evaluated, as diurnal pattern of activity, interaction with cleaning and fish Pomacanthus paru followers as Lutjanus analis and Carangoides bartholomaei. Overall, much of the information obtained should be used for management of the species

Da bancada ao Bureau: análise do desenvolvimento da biotecnologia no Nordeste Brasileiro sob o enfoque de Sistema Regional de Inovação

The starting point of the present work consisted of investigating the development of biotechnology in the Northeast region of Brazil from the perspective of a Regional Innovation System (RIS). The theoretical framework adopted relied on the approaches and concepts presented by the Neo-Schumpeterian perspective. This framework was chosen because, by means of the Innovation System concept, this literature allows us to analyze the relationships and configurations of actors, as well as the role of the state and of social, science and technology, and economic policies in the studied region. The analysis considered four selected dimensions: physical infrastructure, human capital, scientific production, and funding. These variables were chosen because they allow us to verify the possibilities and limitations of developing a biotechnology RIS in the Northeast of Brazil, and these elements would help in answering the question behind this dissertation. The location of the physical infrastructure was determined by means of bibliographic and documental research and interviews with heads of institutions that do biotechnology research. Regarding human capital, the analysis focused on resource training in biotechnology, highlighting graduate courses and research groups in the area. To measure knowledge production, we delimited scientific collaboration among researchers in the field of biotechnology as the focus of this category. For the funding dimension, information was gathered from reports available at the websites of national and state funding agencies. The data was analyzed through method triangulation, involving quantitative and qualitative research stages. To back the analyses, we revisited the integration policies in the area of Science, Technology and Innovation. Our analysis has shown that these policies play a crucial role in the development of biotechnology in the region being studied. The data revealed that the physical infrastructure is concentrated in only three states (Bahia, Ceará, and Pernambuco). In this regard, the Northeast Biotechnology Network (Renorbio) stands out as a strategic actor, enabling states with poor infrastructure to develop research through partnerships with institutions located in another state. We have also verified that the practices involving human resource training and knowledge production are factors that enable the emergence of a regional system for biotechnology in the studied region. As limitations, we have verified the low immersion level of regional actors, the heterogeneity of socioeconomic indicators, the lack of financial resources, and a low innovation culture in the business sector. Overall, we have concluded that the development of a Regional Innovation System in Biotechnology, based on the current regional dynamics, depends on an effective change in the behavior of the social agents involved, both in the national and regional dimensions as well as in the public and private spheres

Estudo da substituição de agregados miúdos naturais por pó de pedra em concreto de cimento portland

The sharp consumption of natural resources by the construction industry has motivated numerous studies concerning the application of waste to replace partially or fully, some materials, such as aggregates, thereby reducing the environmental impact caused by the extraction of sand and crushing process. The application of stone dust from crushing process arising as an aggregate for the production of Portland cement concrete is a viable alternative in view of the high cost of natural sands, in addition to the environmental damage which causes its operation to the environment. The stone dust has reduced cost compared to natural sand because it is produced in the beds of their own quarries, which are usually located close to major urban centers. This study examined the feasibility of using stone dust from the crushing of rock gneisses in the state of Bahia, replacing natural quartz sand. In the development of scientific study was conducted to characterize physical and chemical raw materials applied and molded cylindrical specimens , using as reference values Fck 20, Fck 25 and Fck 30 MPa ( resistance characteristic of the concrete after 28 days) in following compositions stone powder: 10%, 30%, 50 %, 100% and 100% with additive. The specimens were cured and subjected to the tests of compressive strength and water absorption, then the samples were subjected to the tests of X-ray diffraction and scanning electron microscopy. The results obtained showed that the composition with 10% stone powder showed the best results regarding the physical and mechanical tests performed, confirming the reduction in compressive strength and increased water uptake increased as the content of the powder stone in the concrete composition

Desenvolvimento e caracterização de compósito a partir da borra da piaçava para construção da parábola de um fogão solar a concentração

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior