Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

Características biológicas de la merluza y otras especies demersales en otoño de 1995 (Cr. BIC SNP-1, 9505-06)

Se analizan las características biológicas de la merluza, vocador y cabrilla observándose diferencias respecto al invierno de 1994, para la misma área de estudio. La merluza presentó una distribución latitudinal estratificada por tamaños, ubicándose los ejemplares más pequeños al sur de 7° S y los más grandes al norte de éste. El rango de tamaños estuvo entre 10 y 77 cm de longitud total, con una moda en 22 cm y otra en 34 cm. Predominaron los ejemplares de 1 y 2 años de edad. La longitud promedio de los machos por área varió entre 23,4 y 36,3 cm y en las hembras entre 22,8 y 49,7 cm. El proceso de maduración sexual se presentó algo adelantado al norte de los 6° S. La alimentación de merluza estuvo constituida por 24 tipos de presa, siendo los grupos de peces y crustáceos dos de mayor importancia, destacando Engraulis ringens, Euphausia mucronata y la misma merluza.

Aspectos biológico pesqueros de los recursos pelágicos peruanos durante febrero - abril 1997

Describe las capturas y muestreos biológicos de 132 lances de comprobación ejecutados durante el crucero BIC SNP-1 9702-03 y BIC HUmboldt 9704. Las capturas estuvieron conformadas por anchoveta (Engraulis ringens) 51,7%; sardina (Sardinops sagax) 0,4%; jurel (Trachurus picturatus) 9,7% y caballa (Scomber japonicus) 2,8%. Otras especies fueron la múnida (Pleuroncodes monodon) 10,1%; camotillo (Normanichthys crockeri) 3,1%; bagre con faja (Galeichthys peruvianus) 1,4%. La samasa (Anchoa nasus) 17,7% fue capturada en un volumen importante en sólo 4 lances ubicados en área muy costeras al norte de Punta Falsa. La anchoveta se distribuyó a lo largo de toda la costa, desde la frontera sur hasta Talara, ocupado hasta las 70 mn entre Huacho y San Juan mientras que al norte de Huacho se ubicó dentro de las 15 mn. La sardina se distribuyó en la región norte-centro, entre las 10 y 90 mn. Los tamaños de anchoveta fueron predominantemente adultos, la moda más representativa fue 15,5 cm. Se localizaron reclutas de 10,5 cm en la región sur, pero no en gran volumen. La sardina capturada fue principalmente adulta aunque en la región norte se encontraron reclutas de 3 años de edad. El jurel capturado fue mayormente juvenil. La anchoveta ha desovado normalmente durante el verano. La sardina en cambio parece haber prolongado su desove hasta abril

Características biológicas de la merluza y otras especies demersales en el invierno de 1996

Describe las actividades del crucero de evaluación del stock de merluza BIC SON-1 9607-08, que tuvo como objetivo determinar la distribución, concentración y características biológicas de la merluza y su fauna acompañante en el invierno de 1996. Las especies más frecuentes en las capturas fueron merluza (Merluccius gayi peruanus); vocador (Prionotus stephanophrys); lenguado ojón (Hippoglossina macrops); bereche (Larinus pacificus) y calamar (Loligo gahi). El rango de tallas de merluza varió entre 16 y 80 cm de longitud total, con una moda en 27 cm. Se le encontró en proceso de madurez sexual, al igual que el vocador y lenguado. En las subáreas A, D y E, la merluza evidenció una tendencia creciente de la proporción de hembras conforme se incrementa la profundidad. Las tallas del vocador fluctuaron entre 13 y 28 cm con una medida de 19,25 cm. El lenguado ojón presentó rangos de tallas entre 19 y 28 cm con talla media muestral de 22,7 cm. Las longitudes del bereche variaron de 9 a 26 cm, con talla de 17,2 cm. En el calamar se observaron tallas comprendidas entre 12 y 14 cm y talla media de 13,9 cm.

Población de concha de abanico (Argopecten purpuratus) en el área de Chimbote. 27 noviembre a 08 diciembre 1996

Resultados del crucero de evaluación de concha de abanico, realizado en el área de Chimbote (9° a 9°21 ' S: Isla Santa, Bahía Samanco y Bahía Los Chimus), del 27 de noviembre al 08 de diciembre de 1996. Se efectuaron 144 estaciones biológicas distribuidas en cuatro estratos de profundidad y 47 estaciones oceanográficas. Las densidades y biomasas se calcularon con el método de muestreo estratificado al azar. Las tallas fluctuaron entre 5 y 102 mm de altura de la valva, moda 54 mm y media 51,9 mm. Los ejemplares de tallas comerciales (=65 mm) representaron el 16,3% de la población y el 32,4% de la biomasa; los juveniles o semillas (=25 mm), el 10,4% y 0,2% respectivamente. Predominaron individuos desovantes (52,9%) y madurantes (31,7%), con inmaduros (10,1%), desovados (4,8%) y en recuperación (0,5%). El mayor rendimiento para ejemplares de tallas comerciales fue encontrado en la Bahía de Samanco (índice 1:8:7) y para el total de ejemplares el índice fue de 1:8:6. La disponibilidad del recurso fue baja, con una densidad media de 0,225 ejemplares/m2 y una biomasa media de 0,007 kg/m2. La biomasa total se estimó en 18,9 t (±66,4%) y la población en 573.984 individuos (±46,9%). En toda el área de estudio se observó la presencia de Aguas Costeras Frías.

Características biológicas del Krill (Euphasis Superba) durante el crucero BIC Humbodt 9801. Perú Antar IX

Durante el crucero 9801 a bordo del BIC Humboldt, se realizaron, entre 12 y 24 de enero de 1998, 29 lances de pesca en el área comprendida entre el Estrecho de Bransfield e Isla Elefante, capturándose un total de 11.629 kg, correspondiendo 9.522 kg a krill y 2.107 kg a otros organismos. La fauna acompañante estuvo representada por 15 especies de peces, 4 celentéreos, 2 crustáceos y un tunicado. Es los aspectos biométricos de krill se encontraron tres grupos modales correspondiendo cada uno de estos a diversas zonas geográficas, distribuidos en modas de 34 mm, 38 mm y 42 mm siendo la moda promedio total de 36 mm. Los datos fueron obtenidos de un total de 12.822 ejemplares muestreados. Para la relación longitud-peso se encontró por regresión potencial la formula: peso = 0,003851 * long.3.38.

Situación de la anchoveta y otros recursos pelágicos en el mar peruano a fines de 1998. Crucero BIC José Olaya Balandra 9811-12

Durante noviembre y diciembre de 1998 se realizó el crucero de evaluación de recursos pelágicos en la costa peruana que permitió observar cambios en la distribución, estructura por tamaños y estructura de la biomasa de los principales recursos pelágicos. La biomasa de anchoveta se incrementó 120% respecto al crucero de setiembre, con una presencia continua de anchoveta y mayores concentraciones en una amplia área que comprende hasta las 40 millas de la costa. Otros recursos mesopelágicos y demersales, como vinciguerria, falso volador y bagre han disminuido sus biomasas, observándose el incremento en la biomasa de múnida o camaroncito rojo y medusas. El porcentaje de juveniles de la mayoría de recursos pesqueros continua siendo alto, indicándonos que sigue desarrollándose el proceso de renovación de sus poblaciones. Las tallas de anchoveta mostraron un cambio significativo respecto al crucero de setiembre, con predominio en número de ejemplares pequeños de talla modal en 5,0 y 6,5 cm, y con la reaparición de ejemplares adultos con moda en 14,0 cm no detectados en cruceros anteriores. En sardina, jurel y caballa persiste la incidencia de ejemplares juveniles. En el aspecto reproductivo, durante el periodo Post Niño, destaca la continuidad del proceso reproductivo de anchoveta iniciado en el otoño de 1998, y la mayor proporción de desovantes en ejemplares mayores de 14,0 cm. Así mismo, se incluyen algunas notas sobre distribución de cefalópodos

Aspectos biológicos de los principales recursos pelágicos marinos peruanos durante el invierno 2001

Estudiode los cambios en distribución, estructura por tamaños y niveles de biomasa de los principales recursos pelágicos. La más alta biomasa de anchoveta se registró entre 6 a 14° S; el rango de tamaños fue polimodal (3,0 a 19,0 cm. LT), con moda principal en 14,5 cm. y modas secundarias en 9,5 y 15,5 cm.

Comunidad bentónica del chanque Concholepas concholepas en el litoral de Tacna, Perú. 2007

El estudio se realizó en octubre 2007, en el banco natural Meca-Las Lozas al norte de la Región Tacna. La longitud peristomal de C. concholepas varió de 27 a 109 mm, promedio 53,96 mm y moda principal 54 mm; 98,8% de los ejemplares menores a la talla comercial; proporción sexual de 1,0♂♂:1,1♀♀; IGS de 1,53%. Población estimada en 4.821.922 individuos; con densidad media de 4 ind/m2. Biomasa total estimada en 254,1 t, biomasa media de 0,218 kg/m². La macrofauna bentónica de invertebrados asociados al chanque incluyó 69 taxa de 11 phyla. La diversidad varió entre 1,78 y 2,58 bits/ind., el índice de predominio varió entre 0,54 a 0,78.

Evaluación poblacional de concha de abanico Argopecten purpuratus, Bahía Independencia – Pisco (10-21 Octubre 2012)

Entre el 10 y 21 de octubre 2012, se evaluó concha de abanico Argopecten purpuratus en los bancos naturales de Bahía Independencia. Temperatura superficial del mar presentó isotermas de 15, 16 y 17 °C desde Morro Quemado hasta Canastones. Densidad poblacional de adultos no superó 6 ind/m2. Biomasa estimada 422,514 t, la población 10,99 millones de individuos; el 19,2% de la población y 51,2% de la biomasa fueron ejemplares de talla comercial (≥ 65 mm). Se midieron 203 ejemplares, entre 3 y 101 mm de altura valvar, moda 49 mm y talla media 44,9 mm. Sexualmente se presentaron estadíos madurante (33,5%), inmaduro (31,5 %), desovante (28,6%) y desovado (5,9 %).

Operatividad y comportamiento de las redes de cerco artesanal en la zona de Huacho

El estudio se efectuó en las zonas de pesca de Huacho – Lima, del 24 de febrero al 3 de marzo del 2008, en embarcaciones pesqueras (E/P) artesanales de cerco dirigidas a anchoveta para consumo humano. Se evaluó el desempeño operacional y comportamiento de la red de cerco anchovetera artesanal. Mediante sensores batiquimógrafos, se registraron las variaciones de la profundidad de velado, temperatura y la velocidad de hundimiento. Los parámetros de comportamiento, presentaron estimados de correlación muy buena con profundidad de calado. Se demostró la baja respuesta selectiva de la red de cerco cuando se enfrenta a cardúmenes de especímenes juveniles. La talla de captura de anchoveta varió entre 13 y 17 cm de LT, moda 15 cm. La talla de captura de pejerrey varió entre 13,5 y 14,2 cm de LT, moda 13,6 cm (debajo de talla mínima de captura).

Evaluación poblacional de concha de abanico Argopecten purpuratus en Bahía Independencia-Pisco, 2012

Entre el 10 y 21 de octubre 2012, se evaluó la población de concha de abanico en los bancos naturales de la bahía Independencia. Entre Morro Quemado y Canastones se registraron las isotermas 15, 16 y 17 °C. A pesar de la presencia de “El Niño” “débil”, los resultados mostraron baja densidad poblacional de la especie que no superaron los 6 ind/ m2. La biomasa total estimada fue 422,514 t (±23,15%) y la población 10,99 millones de individuos (±23,09%), de los cuales el 19,2% de la población y 51,17% de la biomasa correspondieron a ejemplares de tamaño comercial (≥65 mm). Se midieron 203 ejemplares de concha de abanico, con tallas entre 3 y 101 mm de altura valvar, con moda en 49 mm y talla media 44,88 mm. Sexualmente predominaron los estadios madurante (33,5%), inmaduro (31,5%), desovante (28,6%) y desovado (5,9%).

Evaluación poblacional de Gari solida (Gray, 1828) en bahía Independencia-Pisco, junio 2010

En junio 2010, se efectuó la evaluación poblacional de almeja Gari solida en los principales bancos naturales de bahía Independencia: El Ancla, Pan de Azúcar y La Pampa para determinar su distribución, concentración, estructura por tamaños y magnitud poblacional. Los resultados evidenciaron una disminución de la biomasa y población, respecto a agosto del 2008, en 44,9% y 56,2%, respectivamente. La densidad por unidad de muestreo fluctuó entre 1 y 47 ind.m-2, las mayores densidades medias se encontraron en Pan de Azúcar (5,06 ind.m-2), La Pampa (2,42 ind.m-2) y menor densidad en El Ancla (0,57 ind.m-2). La biomasa total se calculó en 336,96 t (± 19,9%) y la población en 8,48 millones de individuos (± 19,85%), el 22,1% de la biomasa correspondió a ejemplares con tamaño mínimo de extracción (TME ≥75 mm). Las tallas de 792 ejemplares analizados fluctuaron entre 4 y 95 mm de longitud valvar, con moda en 65 mm y media en 57,5 mm. El rendimiento promedio del pie con respecto al peso total fue de 1: 9,5.

Diagnose nutricional de nitrogênio no capim-aruana em condições controladas

O capim-Aruana (Panicum maximum cv. Aruana) tem mostrado bom desempenho nas pastagens, particularmente naquelas ocupadas com ovinos, mas são escassas as informações relacionadas com a nutrição mineral deste capim. Objetivando avaliar o estado nutricional dessa forrageira quanto ao N, foram estudadas seis doses de N de 14; 112; 210; 294; 378 e 462 mg L-1 em solução nutritiva. O experimento foi desenvolvido em casa de vegetação, utilizando vasos que continham sílica moída como substrato, no período de outubro a dezembro de 2000. As plantas foram colhidas 35 dias após o transplante para os vasos e 28 dias após o primeiro corte, procedendo-se, nesta ocasião, à separação das raízes da sílica. Sintomas visuais de deficiência de N manifestaram-se a partir do décimo dia do crescimento inicial das plantas. A concentração e a distribuição de N nas partes das plantas, em ambos os cortes, a atividade da redutase do nitrato, bem como as leituras SPAD, foram influenciadas pelas doses de N. O valor SPAD variou, no primeiro crescimento, de 32,0 a 52,6 e de 25,1 a 42,1, no segundo crescimento, respectivamente, nas doses de 14 e 462 mg L-1 de N. A concentração crítica interna de N nas lâminas de folhas recém-expandidas foi de 28,4 e 34,1 g kg-1, correspondendo aos valores críticos SPAD, respectivamente, de 49,0 e 42,8, para o primeiro e segundo corte, respectivamente.

Depleção de formas de potássio do solo afetada por cultivos sucessivos

A absorção de K pelas plantas, em geral, é maior que a quantidade inicial de K trocável, indicando que formas não-trocáveis contribuem no suprimento deste nutriente às plantas. O trabalho objetivou avaliar a depleção de formas de K por cultivos sucessivos em um solo com textura superficial arenosa, com ou sem histórico de adubação potássica. O experimento foi realizado na casa de vegetação do Departamento de Solos da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS. Amostras superficiais (0-0,10 m) de um Argissolo Vermelho distrófico arênico, sem ou com histórico de adubação potássica, foram submetidas à aplicação total de 0, 90 e 270 mg kg-1 de K e a cinco cultivos sucessivos com plantas em vasos. Na colheita, a parte aérea das plantas foi cortada rente à superfície do solo e seca em estufa, sendo determinados a matéria seca e o K. Uma amostra de solo na camada de 0-10 cm foi coletada, seca, moída e passada em peneira de malha de 2 mm; a extração do K trocável foi feita pelo extrator Mehlich-1; do K não-trocável, pelo tetrafenil de sódio (Na-TFBo) e HNO3 1 mol L-1 fervente; e do K total, pelo HF. A capacidade de suprimento de K do solo às plantas depende mais de suas características próprias que do seu histórico de adubação potássica. A absorção de K pelas plantas desencadeia um processo contínuo de depleção de diferentes formas de K, a qual é mais acentuada quando os teores de K disponíveis são mais baixos.