Las implicaciones políticas de la relación China-América Latina: el Consenso Asiático como red de poder global y el caso brasileño (Tema Central)

This paper analyzes the People’s Republic of China economic and political ascendance in the 21st century, focusing on the evolution of its sui géneris economic development model and its significance for the relationship between China and the developing countries of the peripheral ‘Global South.’ The objective of this article is to analyze the relationship between China and Latin America in the 21st century, characterizing it as a new Center-periphery global power network based on trade and investment, which is often referred to as the ‘Asian Consensus’. The article will give special attention to the Brazilian case.

El arancel registral en el Ecuador: elementos para su correcta configuración

El presente trabajo tiene como objeto, el identificar la naturaleza jurídica de los aranceles registrales conforme a los elementos, características y campo aplicativo; en otras palabras, su naturaleza nomen iuris. Por ello abordo inicialmente el campo de las prestaciones patrimoniales impuestas, pues se constituye en la base jurídica del nacimiento de toda exacción particular en favor del ente prestador de un servicio público; por tanto, estableciendo como elementos inherentes a este tipo de prestaciones: reserva de ley y coactividad. A pesar de esto, su control en cuanto a naturaleza y clasificación en muchos casos se ha visto imposible, ya que las características que componen su naturaleza la ubican en una figura sui generis, siendo tal el caso el arancel registral, enfoque jurídico que se debía a su concepción privatista. La naturaleza del arancel registral conforme lo establece la actual Constitución de la República del Ecuador cambio; abandona su elemento privatista e incorporó todos sus elementos al sector público, sujetándose de forma absoluta a las reglas derecho público; ámbito que permitió al constituyente orientar los ingresos económicos obtenidos por un lado para el financiamiento del servicio prestado y por otro, su remanente ingresará al presupuesto de la municipalidad a la que pertenece y a la Dirección Nacional de Registro de Datos Públicos, organismo perteneciente al Ejecutivo. Cambio circunstancial que enfoca al arancel registral con una visión diferente y por tanto con una posible naturaleza tributaria como no tributaria.

Joint criminal enterprise

The doctrine of joint criminal enterprise is in disarray. Despite repeated judicial scrutiny at the highest level, the doctrine's scope, proper doctrinal basis and function in relation to other modes of complicity remain uncertain. This article examines the doctrine's elements and underlying principles. It argues that while joint criminal enterprise is largely used to make individuals liable for offences committed by their associates in excess of the common criminal purpose, its proper function is to police the limits of associate liability and thus to exculpate rather than inculpate. The doctrine governs not only instances of accessorial liability; it also applies where the parties involved are joint principal offenders. As this puts into question the prevalent view that joint criminal enterprise is a form of secondary participation that results in accessorial liability, the article concludes that it is best seen as a doctrine sui generis.

Konsekvenser av rollövertagandet : ”I”, ”me” och individualiteten

Consequences of role taking: the ”I”, the ”me” and individuality This paper analyzes the tendency of taking the ”I” and the ”me” in G. H. Meads theory of role taking as two separate, qualitatively different parts of human personality, the ”I” being of individual origin, the ”me” of social. In the original Meadian sense role taking gives rise to both the ”I” and the ”me”. They are dialectically united rather than dualistically separated aspects. They refer to the joint functional power of the subject, finding itself as an object, mediated by the Other. As a consequence, the link between body and the social world becomes theoretically more stringent, as the body is given its place as a cognitive social object among others, this by contrast to interpretations where the body is left as an object mainly outside the human social experience and as a source of agency sui generis, a conception which is in opposition to Meads. The stress on the ”I”-phase, as related to body and concrete action in combination with its direct relation to the ”me”-phase, actualizes Mead as a forerunner in modern biologic/neurologic research on human perceptual, motivational and intentional capacity.Swedish Mead interpreters are critically analyzed. Interpretations of Charon, Giddens, Joas and Habermas are partly scrutinized. The author defines the conceptual pair in terms of activity, subjectivity, temporal relativity and distance.

L'italiano in Svezia nel Seicento attraverso le testimonianze di viaggiatori italiani

Nell'articolo è illustrata la conoscenza della lingua italiana in Svezia nella prima età moderna, con particolare riguardo al Seicento. Gli studi pregressi su questo argomento mostrano che l'Italiano era in questo periodo una delle lingue di cultura più importanti in Svezia. Per verificare questi studi si sono utilizzate le notizie di prima mano contenute in alcuni testi odeporici (lettere, diari, relazioni ecc.) redatti da viaggiatori italiani recatisi in Svezia in questo secolo. Nei primi paragrafi del lavoro il lettore è introdotto alla comprensione dell'argomento grazie ad una esposizione contestualizzata sia della storia della Svezia sia di quella della lingua italiana tra Cinquecento e Seicento. Inoltre si offre anche una veloce introduzione ai contatti culturali tra l'Italia e la Svezia fino al Seicento. L'analisi dei testi odeporici seicenteschi conferma gli studi precedenti, basati su ricerche bibliografiche e d'archivio, dimostrando come l'Italiano, sebbene materia di studio accademico e di apprendimento privato, fosse in realtà conosciuto in Svezia solo da una piccola parte dei nobili, preferendosi ad esso il Francese, mentre il latino era conosciuto bene da tutti i rappresentanti del clero.

Tribunal penal internacional

No que se concerne á criação do Tribunal Penal Internacional pelo Estatuto de Roma, menciona os seus principais antecedentes políticos e jurídicos como por exemplo, o fim da guerra fria, a globalização e a interdependência, fatores que contribuíram para que a comunidade internacional criasse, em pouco tempo, os tribunais crimonais ah hoc, por meio de decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas.Destaca também, como principais aspectos desse Estatuto, considerando o caráter sui generis e excepcional do TPI:o principio da complementaridade e a definição dos crimes, comparando o Estatuto a um código criminal internacional.Analisa em quais condições se processa o estabelecimento da Jurisdição desse Tribunal e além disso, elucida que a cooperação internacional e assistência judiciária dos Estados são elementos essenciais para o bom funcionamento do TPI.Esse regime estipula a obrigação geral dos Estados- parte de cooperar plenamente com o Tribunal.Assegurando que as legislações nacionais estipulem figuras processuais compat´veis com as formas de cooperação previstas no Estatuto.Não há intervenção em assuntos internos, tendo aplicação somente aos crimes cometidos após a entrada em vigor dos Estatutos.A criação do TPI atenderá a necessidade da ordem plítica e jurídica internacional no seu sentido mais amplo e contribuirá para o desenvolvimento do Direito Internacional

O patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual: harmonia ou conflito de interesses

O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciativas legislativas, que tentam aprimorar a proteção das manifestações artísticas culturais, integrantes do patrimônio cultural imaterial. Nesse debate, a propriedade intelectual, organizada juridicamente para assegurar direitos imateriais das obras artísticas e das invenções do gênio humano, tem tido papel fundamental para contribuir, como fonte, na construção de uma regra sui generis que venha assegurar a preservação do patrimônio cultural imaterial. A dissertação tem por finalidade encontrar os elos e indicar que o patrimônio cultural imaterial é um bem fundamental para garantia da identidade cultural brasileira, e ao ser reconhecida e protegida contribui para assegurar a soberania nacional no mundo globalizado.

O velho-novo circo: um estudo de sobrevivência organizacional pela preservação de valores institucionais

O objetivo deste estudo foi o de identificar que dimensões institucionais do circo preservadas nas organizações, podem ter sido responsáveis por sua sobrevivência e capacidade de adaptação diante das inúmeras dificuldades e adversidades enfrentadas ao longo de sua existência secular. Dedicada ao entretenimento e à diversão, esta instituição de origem pré-industrial, resguarda características corporativas e familiares. No entanto, sua estrutura organizacional e suas práticas administrativas aproximam-se das características hoje consideradas tendências das organizações do próximo século. Os resultados do estudo mostram que as organizações circenses guardam características pré e pós industriais. Soube preservar valores e identidade enquanto utilizou-se de todos os benefícios da contemporaneidade. Dessa forma, chega ao século xxi, sobrevivente, como uma organização sui generis e um dos mais bem sucedidos empreendimentos em sua categoria. Mostra também que num século onde a ocupação do tempo livre com atividades culturais, de lazer e entretimento será objetivo de muitas organizações, o circo pode vir a fornecer bom material de análise.

Growth, structural change and technological capabilities Latin America in a comparative perspective

Countries differ in terms of technological capabilities and complexity of production structures. According to that, countries may follow different development strategies: one based on extracting rents from abundant endowments, such as labor or natural resources, and the other focused on creating rents through intangibles, basically innovation and knowledge accumulation. The present article studies international convergence and divergence, linking structural change with trade and growth through a North South Ricardian model. The analysis focuses on the asymmetries between Latin America and mature and catching up economies. Empirical evidence supports that a shift in the composition of the production structure in favor of R&D intensive sectors allows achieving higher rates of growth in the long term and increases the capacity to respond to demand changes. A virtuous export-led growth requires laggard countries to reduce the technological gap with respect to more advanced ones. Hence, abundance of factor endowments requires to be matched with technological capabilities development for countries to converge in the long term.

O velho-novo circo : um estudo de sobrevivência organizacional pela preservação de valores institucionais

O objetivo deste estudo foi o de identificar que dimensões institucionais do circo preservadas nas organizações, podem ter sido responsáveis por sua. sobrevivência e capacidade de adaptação diante das inúmeras dificuldades e adversidades enfrentadas ao longo de sua existência secular. Dedicada ao entretenimento e à diversão, esta instituição de origem pré- industrial, resguarda características corporativas e familiares. No entanto, sua estrutura organizacional e suas praticas administrativas aproximam-se das características hoje consideradas tendências das organizações do próximo século. Os resultados do estudo mostram que as organizações circenses guardam características pré e pós industriais. Soube preservar valores e identidade enquanto utilizou-se de todos os beneficios da contemporaneidade. Dessa forma, chega ao século XXI, sobrevivente, como uma organização sui generis e um dos mais bem sucedidos empreendimentos em sua categoria. Mostra também que num século onde a ocupação do tempo livre com atividades culturais, de lazer e entretenimento será objetivo de muitas organizações, o circo pode vir a fornecer bom material de análise.

La decision en la universidad: Universidade Federal de Rio de Janeiro-Brasil, Universidad Nacional de San Antonio Abad-Peru: estudio comparativo

EI presente trabajo se encamina a investigar el proceso evolutivo de las actuales Universidades tanto Hispanas como Portuguesas y llegar a otro proceso histórico en sus respectivas colonias en América, hasta llegar a las que son actualmente. Esto lleva necesariamente a un análisis - histórico - crítico dei desarrollo de estas instituciones cuyo desempefio sui géneris es intervenida por una serie de medidas administrativas cuyo origen es, en unos casos, de earácter cstrictamente administrativo. y cn otros, teniendo como [uenLe los criterios político-partidarios. Es asÍ que se pretende con el trabajo buscar qué o cuáles son las decisiones con ingerencia político-partidarias y cuáles las que son netamente administrativas, además, de que si estas decisiones son individuales o colectivas. Por tanto, se ha querido realizar una comparación cn lo que se refiere a Proceso Decisoriu entre la Universidad Federal de Rio de Janeiro-Brasil y la Universidad Nacional San Antonio AbadPerú, indudablemente una de las más importantes en cada uno de estas países. Finalmente. luego deI análisis critico, se presenta un aporte eon la inclusi6n de un esquema de Política Universitaria.

A educação no meio rural de Barreiro-Ijuí-RS

O tema central versa sobre a educação existente no meio rural de Barreiro. Barreiro é uma pequena comunidade que se encontra no interior do município de Ijuí, ao Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. A população dedica-se às atividades agrícolas. Como qualquer aglomerado humano, Barreiro tem sua história. História de desenvolvimento, de processos de trabalho, de tradições culrurais e de formas de educação. Partindo do pressuposto de que a inovação tecnológica atua, não somente sobre as relações técnicas do homem com a natureza , mas também sobre as instituições e estruturas sociais, procurou-se evidenciar a influência da modernização da agricultura sobre a educação e as mudanças ocorridas em relação às tradições. Para isso, partiu-se da descrição da forma de ocupaçao da terra. Seguiu-se com um apanhado sobre as fases evolutivas do processo de trabalho, ou seja, das sucessivas inovações tecnológicas . Procurou-se mostrar os vínculos entre as formas de trabalho e as consequentes mudanças aparadas nas tradições familiares, religiosas, educacionais e no relacionamento entre os participantes do grupo social. Teve-se em mente observar e analisar a influência de organismos estranhos ao grupo, como a Cooperativa "COTRIJUÍ", os financiamentos bancários e a ação do "Movimento Comunitário de Base" , mantido pela Fundação de Ensino Superior de Ijuí, enquanto forças induzidas de fora , para provocar mudanças nos processos de produção agrícola e de mentalidade. No centro das discussões enoontra-se a suposição de que as formas de educação extra-escolar, tradicionais, e de que a Educação escolar, não são inovadoras por si próprias. A educação em geral está sujeita às mudanças e introdução de nova tecnologia do processo produtivo, mais do que a prospecção que a educação passa projetar por sua força intrínseca e própria. Para tal demonstração , procurou-se examinar a evolução da escola de Barreiro e verificar em que medida a inovaçao do currículo e da atuação pedagógica esteve e está condicionada às transformações do processo produtivo, sobretudo, de atual modernização da agricultura. Contudo, deve-se observar que a Lei 5692 do Ensino Fundamental, fez concretizar a modernização do ensino que o desenvolvimento tecnológico estava exigindo.

As paisagens fantásticas e o barroquismo das imagens : estudo da memória coletiva de contadores de causos da região missioneira do Rio Grande do Sul

Entre os séculos XVII e XVIII, a porção austral americana foi palco de uma experiência colonizadora sui generis. As reduções jesuítico-guarani transformaram as paisagens do noroeste do Rio Grande do Sul, imprimindo nas mesmas feições barrocas dentro de um processo civilizador, quando o sincretismo foi a tônica. A proposta do trabalho é analisar as diferentes formas de enquadramento do tempo na conformação de fronteiras culturais em cidades da porção noroeste do estado, onde o fenômeno das reduções tomou assento – bem como uma série de revoluções ao longo dos séculos XIX e XX -, a partir das trajetórias sociais dos “contadores de causos” que habitam as mesmas, segundo os relatos e mitos de fundação de suas paisagens culturais. Considera-se, desta forma, que as paisagens fantásticas missioneiras, reveladas através de suas narrativas colocam a complexa relação entre memória e imaginário para a pesquisa etnográfica, como uma problemática central na compreensão do processo dinâmico de assimilação acomodadora do “homem missioneiro” às paisagens fronteiriças do estado.