O patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual: harmonia ou conflito de interesses
Contribuinte(s) |
Oliveira, Lúcia Lippi |
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Data(s) |
12/01/2009
12/01/2009
04/12/2008
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Resumo |
O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciativas legislativas, que tentam aprimorar a proteção das manifestações artísticas culturais, integrantes do patrimônio cultural imaterial. Nesse debate, a propriedade intelectual, organizada juridicamente para assegurar direitos imateriais das obras artísticas e das invenções do gênio humano, tem tido papel fundamental para contribuir, como fonte, na construção de uma regra sui generis que venha assegurar a preservação do patrimônio cultural imaterial. A dissertação tem por finalidade encontrar os elos e indicar que o patrimônio cultural imaterial é um bem fundamental para garantia da identidade cultural brasileira, e ao ser reconhecida e protegida contribui para assegurar a soberania nacional no mundo globalizado. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Palavras-Chave | #Patrimônio cultural imaterial #Propriedade intelectual #Identidade #Cultura #Direitos fundamentais #Imagem #Propriedade intelectual #Patrimônio cultural - Proteção #Direitos fundamentais #Política cultural |
Tipo |
Dissertation |
Direitos |
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