O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos

Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados no direito do Islã, de modo a determinar o grau de compatibilidade entre este e as exigências universais por respeito à normativa internacional de proteção dos direitos humanos. A primeira parte da obra volta um olhar crítico à passagem de diversos países muçulmanos pelo mecanismo do Exame Universal Periódico do Conselho de Direitos Humanos. Na segunda parte, intenta-se buscar uma fundamentação para os direitos humanos a partir da realidade das coisas, de modo a possibilitar sua compreensão e justificar sua exigência por parte de todos os integrantes da sociedade internacional. Na terceira parte, por fim, traça-se um perfil básico do direito islâmico, com especial enfoque nos pontos de conflito com os direitos humanos

Modulação da expressão dos componentes da matriz extracelular e a modulação celular na regeneração da fratura óssea padronizada em tíbia de ratos

O propósito do presente trabalho foi investigar a participação da proliferação celular e da expressão dos componentes da matriz extracelular na cascata de eventos do processo de reparo da fratura óssea, empregando as técnicas histológica, imunohistoquímica e morfométrica, em um modelo experimental padronizado para a indução da lesão na tíbia de ratos a partir do método empregado por Yuehuei e Friedman7. É importante padronizar um modelo de indução da fratura, para posterior investigação da participação das células e dos componentes da matriz extracelular no processo de reparo da fratura, considerando que o tempo de consolidação depende significantemente da natureza e do tipo da lesão produzida. Quarenta (n = 40) ratos Wistar foram submetidos a fratura . Os animais foram avaliados em oito (n = 8) grupos de cinco (n = 5) animais, cada grupo emperimental com 12, 24, 48, 72, 96, 144, 192 e 240 horas após a fratura (12h até 10 dias). As fraturas foram classificadas de acordo com o sistema de classificação internacional de fratura de Muller100, AO (Associação para Osteosíntese). Foram encontradas fraturas simples em 86% do total, sendo 68% de fraturas transversas e 18% de fraturas obliquas, 14% do total de fraturas foram complexas, sendo 8% de fraturas irregulares e 6% de fraturas segmentares. Esses resultados demonstram que o aparelho permite padronizar radiológicamente o tipo de fratura, caracterizado pela linha que separa os fragmentos ósseos. Os resultados qualitativos dos componentes da matriz extracelular para TGF-β, VEGF, colágeno I e II, osteopontina, proteoglicanos, fibras do sistema elástico com a coloração de resorcina funcsina de Weigert, e para proliferação celular pelo PCNA, assim como os resultados morfométricos, sugerem que a modulação da expressão dos componentes da matriz extracelular e a proliferação celular durante o processo de reparo da fratura não é homogênea para todos os componentes teciduais, dependendo significantemente das tensões locais geradas pelo tipo da linha de fratura que pode ser determinante no tempo de regeneração do osso e na qualidade da restauração das propriedades biomecânica. Nossos achados podem contribuir para melhor compreensão da reparo de fratura óssea e para novas abordagens terapêuticas que considerem as propriedades biomecânicas do tecido ósseo em reparo nas suas diferentes etapas

Impacto econômico do absenteísmo de enfermagem por doença em um hospital universitário do Rio de Janeiro-RJ

Trata-se de uma pesquisa documental, retrospectiva de fonte secundária,que adota uma abordagem quantitativa descritiva-exploratória. A partir da constatação de altos índices de absenteísmo nas unidades hospitalares, despertou-se o interesse em estudar os custos diretos das doenças ocupacionais que levam aos afastamentos e seu impacto econômico para o orçamento de recursos humanos de um hospital universitário do Rio de Janeiro. Neste contexto, definiu-se como objeto de estudo, o impacto econômico do absenteísmo por doença na equipe de enfermagem e, como objetivos: identificar as causas prevalentes de afastamentos no hospital universitário, de acordo com Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID-10); estimar os custos diretos mínimos das doenças que afastaram o trabalhador de enfermagem; estimar o custo real aproximado do absenteísmo relacionado a 1 (um) dia de trabalho prestado pelos trabalhadores de enfermagem, com projeção de 1 (um) mês e 1(um) ano numa visão operacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi utilizada uma amostra estratificada de prontuários dos profissionais de saúde da equipe de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem), a partir do seguinte critério de inclusão: profissionais de enfermagem concursados com afastamento no ano de 2010 e com diagnóstico médico determinante do afastamento, definido claramente. Para a coleta das informações foi feita a apreciação dos documentos arquivados no Serviço de Saúde do Trabalhador do hospital estudado e contou com a apreciação de especialistas médicos relativos aos grupos de diagnósticos estudados, orientados por roteiros criados pela pesquisadora. Os dados foram analisados e armazenados no programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 15 e no editor Microsoft excel 2003. Dentre os resultados obtidos tiveram destaque para as seguintes causas de afastamento, respectivamente, às doenças do sistema osteomuscular, os fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde, os transtornos mentais e comportamentais, as lesões, envenenamento e outras consequencias de causas externas e, as doenças do sistema circulatório, que representam um custo estimado aproximado de R$ 2,6 milhões. Pôde-se constatar que o impacto econômico do absenteísmo decorrentes dos agravos à saúde para o orçamento de recursos humanos do hospital universitário foi de aproximadamente 2,7%. O custo real aproximado do absenteísmo de enfermagem por dia, foi avaliado em R$ 92,50, tendo projeção mensal de R$ 2.775,00 e anual de R$ 33.300,00. Recomenda-se avaliar o absenteísmo dos profissionais regularmente para identificar as causas reais do absenteísmo por doença, a fim de definir metas para os programas de intervenção à saúde dos trabalhadores e promover uma Gestão participativa que favoreça uma análise do processo de trabalho no que concerne o atendimento das necessidades de saúde e operacionais da força de trabalho, determinantes do absenteísmo.

Anni Iano: um estudo de caso sobre as temporadas culturais franco-brasileiras de 2005 (Brésil, Brésils) e de 2009 (França.Br2009)

As manifestações culturais e a cultura, em geral, têm adquirido relevância e protagonismo nas relações internacionais contemporâneas. Tal fenômeno possibilitou maior quantidade de pesquisas, teorias e trabalhos no campo das Relações Internacionais dedicadas a essa dimensão. Almeja-se com este trabalho contribuir com uma análise no plano das Relações Culturais Internacionais, enfocando o Ano do Brasil na França (2005) e o Ano da França no Brasil (2009). Através da análise destas duas temporadas culturais, analisa-se a densidade dessa profunda relação histórica entre Brasil e França, marcada pelos cálculos estratégicos de ambos os países. Esta pesquisa pretendeu mostrar que as temporadas culturais tornaram-se um dos modelos de diplomacia cultural adequados aos desafios da nova ordem global. Por isso, foi feito um estudo de caso sobre as temporadas franco-brasileiras de 2005 e 2009, através de pesquisa monográfica teórico-histórica; a qual demonstrou como as referidas temporadas culturais conciliam forças culturais em oposição na atualidade, ao mesmo tempo em que promoveram o intercâmbio cultural.

Conferencias de Limnología

Transcripción de 17 conferencias, 13 en castellano, 3 en inglés y uno en portugués, dictadas durante la Reunión Argentina de Limnología (RAL'91)llevada a cabo en la ciudad de La Plata y la que terminó teniendo carácter internacional. La mayoría son revisiones de temas más o menos amplios o síntesis de la obra del propio autor. Se intentó dar un cierto orden de distribución de los trabajos por temática.

Pioneiros do design brasileiro no projeto de automóveis

Não se questiona que o design seja um saber naturalmente multidisciplinar. Os projetos da indústria automobilística ilustram esse ponto magistralmente: do ato de inventar à engenharia da produção; do design de exteriores aos interiores; das autopeças às diversas tintas. Projetos desenvolvidos em engenharia simultânea, produzidos em diversos países do mundo e montados onde quer que se mostre mais rentável. A moderna indústria automobilística mostra-se, nesse sentido, global. Mas como harmonizar os gostos e as legislações locais a essa estrutura produtiva internacional? Esta dissertação ilustra alguns aspectos da estratégia de projetos em design automobilístico tomando como base a experiência brasileira. Foram entrevistados os mais destacados designers brasileiros de automóveis dos pioneiros aos mais importantes profissionais contemporâneos. Embora as estratégias das empresas sejam diversas fato que impede uma única conclusão -, esta dissertação lança luzes sobre os desafios do desenvolvimento de projetos automobilísticos onde o projeto é global mas as vendas são locais.

A formação científica brasileira e o PISA 2006

Este trabalho investigou a formação científica brasileira a partir dos dados do PISA 2006. O PISA - Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes - é um programa internacional de avaliação comparada, aplicado a uma amostra de estudantes de 15 anos de idade. O ensino adequado de ciências estimula o raciocínio lógico e a curiosidade, ajuda a formar cidadãos mais aptos a enfrentar os desafios da sociedade contemporânea e fortalece a democracia, dando à população, em geral, melhores condições para participar dos debates cada vez mais comuns sobre temas científicos que afetam nosso cotidiano. Partindo da importância e pertinência de se discutir a formação científica brasileira e fazendo uso dos dados do PISA 2006, buscou-se responder a três questões: (a) qual a percepção dos alunos brasileiros que participaram do PISA 2006 sobre Ciências? (b) como o Brasil se situa no contexto internacional no que se refere às competências científicas priorizadas por esta avaliação? (c) que características dos estudantes estão associadas aos seus resultados no teste de Ciências aplicado pelo PISA 2006? Para a realização do estudo, conduzimos nossas análises baseando-nos em duas lógicas principais: descrição (estatística univariada e bivariada) e explicação (teste de modelos de regressão linear). Os resultados indicam que os alunos brasileiros tem relativo interesse pela Ciência, no entanto apresentam uma visão bastante estereotipada e demonstram não associá-la a si. Aparentemente, a ciência tem relação com fenômenos que estão muito além da compreensão e configura-se em algo abstrato que não está diretamente ligado aos alunos brasileiros. Estes apontam a escola como principal fonte de aprendizagem de tópicos relacionados a Ciência, porém, a escola parece não converter o potencial interesse dos alunos por Ciências em letramento científico. O Brasil ocupa a 52 posição entre os 57 países participantes e está alocado no nível mais baixo de desempenho do PISA 2006. Entre os principais aspectos que impactam significativamente os resultados dos alunos brasileiros no programa estão a Rede de Ensino, o Atraso Escolar, o Nível Socioeconômico e o Nível de Escolaridade dos Pais.

Régimen económico matrimonial en defecto de pacto y derecho internacional privado: determinación de la ley aplicable

El objetivo del Trabajo de Fin de Grado ha sido combinar tres bloques de análisis: el derecho normativo interno español en materia de derecho internacional privado, el derecho comparado en el marco de la Unión Europea y el derecho europeo (los reglamentos en vigor) y los dos proyectos de reglamento en esta materia actualmente en tramitación. Mediante el trabajo se persigue demostrar la necesidad y oportunidad de que el derecho europeo, sin armonizar sustantivamente las regulaciones de cada estado miembro, utilice las técnicas del derecho internacional para seleccionar el Tribunal competente, designar la ley aplicable reconocimiento y ejecución de decisiones judiciales en materia del derecho de familia internacional y centrándonos en el sector de régimen económico matrimonial en defecto de pacto.

Ser "brasileño" en el siglo XIX ¿un regalo, un reto, un castigo?

El trabajo se ocupa de la problemática de la ciudadanía, encuanto que relación de pertenencia a la comunidad política, en el marco de la construcción del Estado brasileño y consiguiente formación de la identidad nacional. Tras una contextualización de las cuestiones a tratar, Por un lado, se caracteriza la ciudadnía sustantivamente, considerando cuáles son los derechos de los ciudadanos y las garantías constitucionales. Por otro lado se identifica quién es "ciudadano" en el Imperio, analizando la distinta situación al respecto de "los que llegaron" (portugueses), "los traidos" (negros) y "los que estaban" (indígenas). Se concluye con un epílogo que temáticamente tiene entidad por sí mismo, atendiendo al cambio de modelo de ciudadanía introducido finalmente por la constitución de 1988.

Renúncias fiscais às entidades e organizações inscritas no CMAS/RJ : a metamorfose do fundo público

O objeto desse trabalho será discutir a interface das renúncias fiscais às entidades e organizações inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social com o Fundo Público, considerando a Assistência Social como política pública. E, em especial, vincular o debate ao tema imunidades tributárias e isenções fiscais a fim de refletir em que medida tais recursos se associam ao orçamento público. Tem como proposição a análise desse objeto a partir da contextualização de fatores que envolveram as transformações da política social e o regulacionismo do Estado consoante às mudanças sofridas no capitalismo, com repercussões na relação Estado/Sociedade civil, a partir das mediações possíveis com a esfera municipal.

El arbitraje en el derecho internacional privado

La universalidad como un conglomerado natural de grupos sociales, dio paso después de una revolución industrial denominada globalización, que para su estudio tenemos que descomponer. El presente trabajo se inscribe en este sentido puesto que pretende introducirnos en el tema a través de la identificación del instrumento que ha sido vector y soporte de su consagración.

Aplicação do algoritmo SEBAL para estimativa da evapotranspiração na mesorregião do sul goiano.

As preocupações com o uso da terra têm permeado inúmeros estudos científicos, no âmbito nacional e internacional, voltados para a avaliação dos impactos ambientais causados pelas atividades agropecuárias. Alguns processos do ciclo hidrológico, a exemplo da evapotranspiração apresentam modificações consideráveis, devido às constantes mudanças nos usos dos solos. Desta forma, o presente trabalho busca destacar o problema das rápidas e intensas mudanças no uso do solo oriundas da expansão da atividade agropecuária e seus impactos ao meio ambiente, especialmente sobre o processo da evapotranspiração regional, na mesorregião do Sul Goiano, região típica de cerrado, localizada no centro-oeste brasileiro. A aplicação do algoritmo Surface Energy Balance Algorithm for Land - SEBAL consistiu o cerne da metodologia utilizada, com vista à estimativa dos fluxos de energia e da evapotranspiração em escala regional, obtidos com base no equacionamento do balanço de energia à superfície, complementado por dados de temperatura do ar e velocidade do vento adquiridos em estações meteorológicas (PCDs) instaladas na área de estudo. Foram utilizados dados do sensor MODIS/TERRA dos anos 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. O algoritmo foi testado em sua forma clássica e modificado por alterações nos critérios de seleção dos pixels âncoras, utilizados no procedimento da estimativa do fluxo de calor sensível. Pode-se concluir que a alteração dos critérios influenciou positivamente os resultados obtidos e que os valores da evapotranspiração, na região estudada, indicaram a potencialidade da metodologia empregada para o monitoramento sistemático dos componentes do balanço de energia em escala regional.

Legitimidade constitucional da cognição sumária: limites impostos pelo contraditório participativo.

A tese objetiva estruturar os pressupostos constitucionais impostos pelo conteúdo atual e humanizado do contraditório participativo às técnicas de sumarização da cognição. A primeira parte do estudo volta-se ao descortínio do papel do contraditório no sistema processual civil, do seu conteúdo mínimo atual, a partir da experiência internacional, em especial das Cortes de proteção dos direitos humanos, em confronto com o estágio evolutivo da jurisprudência brasileira. A segunda parte estuda as pressões exercidas pela celeridade sobre as fronteiras do contraditório, passando pelo exame dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça e por outros institutos, pelo conteúdo do direito à razoável duração dos processos, também com amparo na experiência das Cortes internacionais de proteção dos direitos humanos, com o exame detido das condenações impostas ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e da urisprudência interna sobre o tema, que nega aos prejudicados o direito à reparação dos danos sofridos pelos retardos injustificados. Definidas as bases, segue-se a análise das técnicas de sumarização da cognição, seus fundamentos, objetivos e espécies. A cognição sumária é definida em contraposição à cognição plena, segundo a qual as partes podem exercer, plenamente, em Juízo, os direitos inerentes ao contraditório participativo. O último quadrante se volta à estruturação dos pressupostos constitucionais legitimadores do emprego das técnicas de sumarização da cognição, impostos pelo contraditório como freio às pressões constantes da celeridade. O emprego legítimo das técnicas de tutela diferenciadas que se valem da cognição sumária para acelerar os resultados pressupõe, no quadro constitucional atual, (i) a observância do núcleo essencial do contraditório, identificado na audiência bilateral, em todo o iter da relação processual, (ii) a predeterminação legislativa, para que os cortes cognitivos não venham a ser casuisticamente realizados, (iii) a oportunidade, assegurada às partes, para integrar o contraditório em outra fase ou processo, em cognição plena, bem como (iv) a manutenção do equilíbrio na estabilização dos resultados, não podendo a cognição sumária, porque marcada pela incompletude, ser exaustiva em si. Ao final, depois do exame do caráter renunciável das garantias, é realizada a análise de alguns institutos processuais vigentes, nos quais é possível verificar o traço da sumarização da cognição, seguida da indicação das correções legislativas necessárias à conformação dos modelos aos padrões legitimadores propostos, reequilibrando as bases do sistema processual civil.

O desenvolvimento da competência leitora do público infanto-juvenil: uma proposta de estudo de As aventuras do Capitão Cueca: um romance épico

Esta dissertação tem por objetivo o estudo da narrativa dedicada ao público infanto-juvenil através de seus sumários e das estratégias textuais e discursivas que levaram a coleção ao grande recorde de venda no período de 2007. Trata-se de uma narrativa, de autoria a Dav Pilkey, intitulada As Aventuras do Capitão Cueca. Fazem parte deste corpus os quatro volumes iniciais da coleção e seus respectivos sumários analisados dentro da teoria laboviana sobre as narrativas. O estudo proposto analisa o tipo de texto e que estruturas podem justificar o porquê de os volumes serem considerados um romance épico. Analisa-se, a importância das construções metafóricas e referenciais para a construção dos personagens e para a progressão textual. Postulam-se três tipos de metáforas - a do poder, a da ação e a da aventura, que, participam na superestrutura textual, construindo a história como um conjunto de elementos composto, tanto pelos referentes quanto pelas escolhas lexicais, já que, por meio do léxico, são delineadas as pistas necessárias à progressão textual o que, consequentemente, propicia um texto com articulação e suspense, o que torna a leitura mais próxima do público que a coleção deseja atingir. Mostrou-se necessário, também, um estudo mais acurado do gênero e da tipologia textual, visto que, nesse momento, nos utilizamos da própria denominação do subtítulo da coleção: romance épico. A organização da microestrutura do texto na perspectiva da relação metáfora e referentes permitiu o reconhecimento de uma tríade na organização da macroestrutura da narrativa, justificando a referência à narrativa épica e às peripécias vividas pelos personagens. É essa complexidade textual que torna a coleção tão singular e atrativa aos olhos do público a que se destina, confirmando a essência do processo de interação entre texto/ leitor/ produtor, em um processo dialógico. Embasam esse estudo as teorias sócio-cognitivas de Lakoff e Johnson (2002) e Sardinha (2007), Koch (2002), Cavalcante (2011), Marcuschi (2008). Concluí-se que a arquitetura do texto pode, de fato, interferir no processo de desenvolvimento da competência de leitura dos estudantes, prendendo seu interesse, o que faz com que haja uma construção de interação. Essa possibilidade, por analogia, pode ser, de um lado, um ponto de desvendamento para o sucesso de alguns livros publicados e que se tornam absoluto sucesso em um dado tempo entre os jovens; de outro lado, pode colocar o professor e a escola do século XXI à frente de novos desafios não só no que tange ao desenvolvimento das diferentes habilidades de leitura, mas também frente ao que é importante do ponto de vista discursivo para o incentivo à leitura, em um mundo marcado semioticamente pela imagem

El “círculo victimal” en la victimización sexual infantil

Mediante este estudio nos hemos acercado a la victimización sexual infantil desde el concepto de “círculo víctimal”. Tras una contextualización en la que realizamos una revisión de la bibliografía más relevante desde la óptica adoptada, presentamos nuestro propio trabajo de campo con datos de Gipuzkoa. Se han analizado un total de 51 sentencias, principalmente condenatorias, emitidas tanto por la Audiencia Provincial de Gipuzkoa como por el Juzgado de Menores de San Sebastián –incluyendo en este caso no sólo sentencias sino también expedientes-. El periodo abarcado han sido los años 2004-2014. Dicho análisis nos ha permitido considerar las características del abuso, de la víctima y del agresor, el posible impacto victimal, así como la existencia o no de antecedentes de abusos en la infancia en la vida de los agresores. Los resultados se han contrastado con los estudios teóricos y empíricos de ámbito internacional referentes al “círculo victimal” en el ámbito de los abusos sexuales infantiles, deteniéndonos especialmente en si la víctima fue abusada en la familia o fuera de ella y si se convierte en abusador de su propia familia o de alguien fuera de ella. Adicionalmente, con el objeto de introducir la voz de los propios protagonistas, a través de fuentes secundarias, se han rescatado historiales de agresores de menores con antecedentes de abusos. Asimismo se ha completado el trabajo de campo con entrevistas a expertos.