Análise do impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da alteração do sistema de preços de referência

RESUMO - Com o presente trabalho pretende-se analisar o impacto na despesa pública com medicamentos decorrente da implementação do Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, e do Decreto-Lei 106-A/2010, de 1 de Outubro, nos anos de 2011 e 2012. Os referidos diplomas alteraram as regras de formação do preço de referência e terão contribuído para a redução da despesa do SNS com medicamentos verificada em 2011 e 2012. Crê-se que antes da implementação dos referidos diplomas, o mercado concorrencial de medicamentos genéricos não apresentava a competição necessária, não se verificando a aproximação dos preços praticados ao seu custo marginal, de acordo com o previsto na teoria económica clássica. Pretende-se identificar o mercado total dos grupos homogéneos e analisar 50% do seu valor, através da identificação do preço de referência efectivo do 1º trimestre de 2011 ao 4º trimestre de 2012 e do cálculo do preço de referência expectável, na ausência da implementação dos referidos diplomas, com base nas regras existentes antes da implementação dos referidos diplomas. A identificação o peso relativo da alteração das regras do sistema de preços de referência, na despesa do SNS com medicamentos ocorrida em 2011 e 2012, poderemos delinear com maior rigor futuras estratégicas de controlo da despesa pública com medicamentos. Um factor de especial relevância dado o contexto actual de austeridade.

Relação entre despesas em saúde e a saúde das populações : análise da base de dados da OCDE 2012

RESUMO - Introdução: A despesa em saúde aumentou consideravelmente nas últimas décadas na maioria dos países industrializados. Por outro lado, os indicadores de saúde melhoraram. A evidência empírica sobre a relação entre as despesas em saúde e a saúde das populações tem sido inconclusiva. Este estudo aborda a relação entre as despesas em saúde e a saúde das populações através de dados agregados para 34 países para o período 1980-2010. Metodologia: Utilizou-se o coeficiente de correlação de Pearson para avaliar a correlação entre as variáveis explicativas e os indicadores de saúde. Procedeuse ainda à realização de uma regressão multivariada com dados em painel para cada indicador de saúde utilizado como variável dependente: esperança de vida à nascença e aos 65 anos para mulheres e homens, anos de vida potencialmente perdidos para mulheres e homens e mortalidade infantil. A principal variável explicativa utilizada foi a despesa em saúde, mas consideraram-se também vários fatores de confundimento, nomeadamente a riqueza, fatores estilo de vida, e oferta de cuidados. Resultados: A despesa per capita tem impacto nos indicadores de saúde mas ao adicionarmos a variável PIB per capita deixa de ser estatisticamente significativa. Outros fatores têm um impacto significativo para quase todos os indicadores de saúde utilizados: consumo de álcool e tabaco, gordura, o número de médicos e a imunização, confirmando vários resultados da literatura. Conclusão: Os resultados vão ao encontro de alguns estudos que afirmam o impacto marginal das despesas em saúde e do progresso da medicina nos resultados em saúde desde os anos 80 nos países industrializados.

Introducing Mobile Money in Rural Mozambique: Evidence from a Field Experiment*

The limitations of access to finance in Africa, together with the recent boom in cell phone use in that continent, created high expectations regarding the introduction of mobile money in many African countries. The success story of M-PESA in Kenya raised the bar further. We designed and conducted a field experiment to assess the impact of randomized mobile money dissemination in rural Mozambique. For this purpose we benefit from the fact that mobile money was only recently launched in the country, allowing for the identification of a pure control group. This paper reports on the first results of this ongoing project after the first wave of dissemination efforts in rural locations, which included the recruitment and training of mobile money agents, community meetings and theaters, as well as individual rural campaigning. Administrative and behavioral data both show clear adherence to the services in the treatment group. Financial literacy and trust outcomes are also positively affected by the treatment. We present behavioral evidence that the marginal willingness to remit was increased by the availability of mobile money. Finally, we observe a tendency for mobile money to substitute traditional alternatives for both savings and remittances.

The uneasy case for lower parking standards

Minimum parking requirements are the norm for urban and suburban development in the United States (Davidson and Dolnick (2002)). The justification for parking space requirements is that overflow parking will occupy nearby street or off-street parking. Shoup (1999) and Willson (1995) provides cases where there is reason to believe that parking space requirements have forced parcel developers to place more parking than they would in the absence of parking requirements. If the effect of parking minimums is to significantly increase the land area devoted to parking, then the increase in impervious surfaces would likely cause water quality degradation, increased flooding, and decreased groundwater recharge. However, to our knowledge the existing literature does not test the effect of parking minimums on the amount of lot space devoted to parking beyond a few case studies. This paper tests the hypothesis that parking space requirements cause an oversupply of parking by examining the implicit marginal value of land allocated to parking spaces. This is an indirect test of the effects of parking requirements that is similar to Glaeser and Gyourko (2003). A simple theoretical model shows that the marginal value of additional parking to the sale price should be equal to the cost of land plus the cost of parking construction. We estimate the marginal values of parking and lot area with spatial methods using a large data set from the Los Angeles area non-residential property sales and find that for most of the property types the marginal value of parking is significantly below that of the parcel area. This evidence supports the contention that minimum parking requirements significantly increase the amount of parcel area devoted to parking.

The ambivalence of two-part tariffs for bottleneck access

Two-part tariffs, when used at the retail level, increase efficiency by lowering the price of marginal units. The same potential for higher efficiency exists for two-part tariffs at wholesale level for a given market structure, but the fixed part of the wholesale tariff can negatively affect the latter. In a simulated competition model of next-generation telecommunications access networks that has been calibrated with engineering cost data, we show that the latter effects strongly outweigh the former. That is, substituting a cost-based linear wholesale access tariff with revenue-equivalent two-part tariffs reduces the number of access seekers and therefore leads to higher prices and lower welfare and consumer surplus.

Public funding of higher education: who gains, who loses?

This paper analyses the effects of public funding of higher education on the welfare of the different agents. It takes into account the hierarchical nature of the educational system and also the fact that parents always have the possibility to complement basic public education with private expenditures in individual tutoring. It is obtained that although public funding implies a larger access to higher education it is always the case that some of the agents that gain access lose in welfare terms. Moreover, it is shown that the marginal agent to access university would always prefer a pure private funding system. Thus, when studying the effects of public funding of higher education, we can not identify gaining access to University with an increase in welfare. Finally, I consider a funding system where only those that send their o¤spring to university support the funding of higher education.

Money for nothing?: The net costs of medical training

A Masters Thesis, presented as part of the requirements for the award of a Research Masters Degree in Economics from NOVA – School of Business and Economics

Alcácer-Quibir. Uma obra têxtil de Paula Rego na década de 1960

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História de Arte Contemporânea

Going beyond duopoly: Connectivity breakdowns under receiving party pays

We show that the prediction of strategic connectivity breakdowns under a receiving-party-pays system and discrimination between on and off-net prices does not hold up once more than two mobile networks are considered. Indeed, if there are at least three competing networks and enough utility is obtained from receiving calls, only equilibria with finite call prices and receiving prices exist. Private negotiations over access charges then achieve the efficient outcome. Bill & keep (zero access charges) and free outgoing and incoming calls are efficient if and only marginal costs of calls are zero.

As atitudes face à doença no Portugal dos séculos XIV e XV: a lepra, os leprosos e as leprosarias

A doença como tópico de reflexão historiográfica encontra-se relativamente ausente do actual rol de interesses da medievística portuguesa. Apesar de lhe ser feita referência em vários artigos de pequena e média dimensão – publicados, sobretudo, nas décadas de 80 e 90 do século passado -, a enfermidade aparece, por norma, como subtema de problemáticas maiores como a assistência ou a pobreza, não tendo merecido ainda estudos de grande profundidade. Num sentido inverso, a historiografia internacional, com particular destaque para a francesa e inglesa, tem vindo a desenvolver interessantes e renovadas perspectivas de análise que incidem não só sobre as percepções medievais da doença mas também sobre as atitudes dos indivíduos face aos seus congéneres enfermos. O presente artigo segue algumas destas linhas de investigação recentemente propostas, procurando aplicá-las ao caso português nas centúrias de Quatrocentos e Quinhentos. Em concreto, interessa-nos avaliar a validade e/ou utilidade das equações “lepra = medo do contágio”, “leproso = pobre e marginal”, “leprosaria = segregação social”. Para tal, começaremos por discutir o conceito de doença, avançando, depois, para a análise das fontes recolhidas, privilegiando o caso de Lisboa mas sem esquecer outros núcleos urbanos como o Porto, Coimbra, Évora e Santarém. Aqui serão explorados problemas na linha dos que se seguem: Era comum, em contexto urbano, a noção de contágio da lepra? Em sendo, as atitudes face aos leprosos respondiam apenas a essa ideia ou devem ser tidos em conta outros factores? Qual a pertinência de uma abordagem genera-lista em relação à suposta posição marginalizada dos leprosos? Que diferenças existiam entre os “lázaros andantes ao mundo”, os residentes nas leprosarias e os lázaros domésticos? Devem entender-se as gafarias meramente como mecanismos profilácticos e como espaços de exclusão social ou há que ter em consideração ainda o papel que desempenhavam na integração dos enfermos?

O Estatuto do(a) Tradutor(a) de Literatura Infantil: o Caso das Traduções Portuguesas de Roald Dahl

O estatuto do tradutor de literatura infantil é com frequência discutido em termos da sua dupla marginalização: por um lado, pela posição de subalternidade geralmente conferida ao texto traduzido em relação ao de partida e, por outro, pela posição marginal que o género infantil ocupa em grande parte dos sistemas literários nacionais. Deste modo, pode afirmar-se que o estatuto do tradutor de literatura infantil acompanha a evolução dos conceitos de infância e de literatura infantil, o que, por sua vez, permite o mais variado tipo de problematizações, não só de cariz históricocultural, mas também (e sobretudo) na medida em que o processo tradutório envolve perspectivas idiossincráticas sobre o(s) público(s)-alvo da literatura traduzida destinada à infância. Estas expectativas levam a que a presença textual do tradutor se torne simultaneamente mais invísível (por domesticação) e mais visível (pelas marcas pessoais), sobretudo quando o autor do texto de partida em causa confere às suas obras uma grande criatividade e inovação em termos linguísticos e de conteúdo. Nesse sentido, a presente dissertação procura compreender o estatuto do(a) tradutor(a) de literatura infantil em Portugal, partindo dos textos de chegada e dos testemunhos das tradutoras que se debruçaram sobre as obras infantis do britânico Roald Dahl, autor representativo das questões em apreço sobretudo devido à sua irreverência e criatividade linguística.

The Nagasaki-Macao Trade between 1612 and 1618: Carlo Spinola S.J. Procurator of Japan

A nossa dissertação tem como objetivo analisar os compromissos e as obrigações do procurador da Companhia de Jesus no Japão durante os anos em que Carlo Spinola foi escolhido para ocupar tal posição, a segunda em ordem de importância, conforme o jesuíta italiano Francesco Pasio. O ofício de procurador era uma das posições que levavam os missionários da Companhia a lidar diretamente com as autoridades japonesas em Nagasáqui, uma vez que cabia ao procurador receber, verificar e distribuir os bens pertencentes à missão e que eram carregados no navio português de Macau. Além disso, o procurador, juntamente com outros padres superiores, tinha também incumbidas tarefas políticas relativas ao capitão-mor e aos Portugueses no Japão. Spinola assumiu o cargo quando o bakufu começou a mudar a sua atitude em relação à Igreja de Roma, devido a várias causas que, em parte, envolviam também a Companhia de Jesus, com conseqüências negativas para a missão. Para fornecer uma compreensão profunda deste cargo, propomos uma comparação entre o procuradorado de Spinola e outros procuradores no Japão, tendo escolhido em particular o caso do Português João Rodrigues Tçuzu. Além disso, uma vez que o Japão era um caso particular dentro do Padroado Português, parece-nos pertinente efectuar outra comparação e apresentar também o caso - embora mais conciso - do procurador da província brasileira da Companhia de Jesus. Através deste estudo de casos, tentaremos definir o procurador, tanto do ponto de vista prático - ou seja, os seus deveres, os seus compromissos e os seus recursos – como de uma perspectiva moral e filosófica – olhando para a literatura canônica produzida desde os primeiros tempos da Igreja Cristã. Até agora, a históriografia sobre e de autoria jesuítica apenas aborda o cargo de procurador de forma marginal. O nosso trabalho vai preencher essa lacuna. Além disso, o estudo do papel do procurador permite-nos, inevitavelmente, uma melhor compreensão dos mecanismos de participação da Companhia de Jesus no comércio entre Macau e Nagasáqui, desde o seu início – selado por Alessandro Valignano – até ao seu fim – contemporâneo do término do procuradorado de Spínola.

Beriberi epidemic within rural Muslin fishing communities in Guiné - Bissau

Beriberi, ou cardiopatia e polineuropatia ligada à deficiência de tiamina, foi, antigamente, um flagelo nas populações. Os mais notáveis surtos de beriberi ocorreram após o advento da moagem de massa de arroz, em várias zonas da Ásia, no final do século XIX. Com a descoberta de vitamina B1, "anti-beriberi", e, subsequentemente, o enriquecimento de alimentos e as campanhas de sensibilização de saúde pública, a doença foi esquecida por muitos profissionais de saúde. Contudo, sabe-se que, hoje em dia, em diferentes partes do mundo, muitos casos de beriberi são os focos primários de epidemias de outras deficiências potencialmentes fatais, em comunidades vulneráveis. Determinados alimentos, assim como o álcool, são conhecidos para reduzir a absorção de vitamina B1. A Encefalopatia de Wernicke, a deficiência de tiamina mais conhecida pelos médicos que trabalham em países desenvolvidos, está associada à ingestão de álcool. Estudos recentes demonstraram, por um lado, atrasos significativos do desenvolvimento neurolinguístico em crianças alimentadas com leite sem tiamina, assim como uma possível correlação entre malária grave e deficiencia em Vitamina B1, o que reforça a importância desta vitamina na saúde das populações. A Guiné-Bissau, um país fragilizado pelos conflitos coloniais e pós-coloniais, instabilidade política, tráfico de droga e deficiente acesso à Saúde, continua sendo um dos países mais pobres do mundo. A maioria da população vive da agricultura de subsistência, pesca e colheita de cajú. O Islão é practicado por quase metade da população, e as religiões animistas e cristãs compõem as outras religiões principais do país. De acordo com a fé islâmica, os muçulmanos da Guiné-Bissau praticam o jejum, em função da luz do dia, durante o mês de Ramadão. Existe pouca investigação publicada sobre os efeitos nutricionais e na saúde deste ritual. Este trabalho é o primeiro a relacionar uma deficiência de micronutrientes ao mês sagrado do Ramadão. Esta tese apresenta casos clínicos de beriberi em comunidades rurais muçulmanas, que ocorreram no final da época das chuvas, que coincide com o mês de Ramadão. A análise dos dados mostra que, uma vez que alguns dos doentes apresentavam os mesmos sintomas, repetidamente, todos os anos, estes casos podem refletir a ponta do iceberg da ocorrência de beriberi na Guiné-Bissau. Parte da discussão centra-se na necessidade de mais investigação para confirmar o grau de deficiência na população em geral, efeitos de deficiência de tiamina relacionados com a malária, e consequências possíveis da deficiência marginal, a longo prazo, desta vitamina na saúde. A discussão apresenta ainda sugestões práticas para a redução da incidência da deficiência de vitamina B1 na Guiné-Bissau.

Integrated care approaches and skills mix policies in Europe

ABSTRACT - Background: Integration of health care services is emerging as a central challenge of health care delivery, particularly for patients with elderly and complex chronic conditions. In 2003, the World Health Organization (WHO) already began to identify it as one of the key pathways to improve primary care. In 2005, the European Commission declared integrated care as vital for the sustainability of social protection systems in Europe. Nowadays, it is recognized as a core component of health and social care reforms across European countries. Implementing integrated care requires coordination between settings, organizations, providers and professionals. In order to address the challenge of integration in such complex scenario, an effective workforce is required capable of working across interdependent settings. The World Health Report 2006 noted that governments should prepare their workforce and explore what tasks the different levels of health workers are trained to do and are capable of performing (skills mix). Comparatively to other European countries, Portugal is at an early stage in what integrated care is concerned facing a growing elderly population and the subsequent increase in the pressure on institutions and professionals to provide social and medical care in the most cost-effective way. In 2006 the Portuguese government created the Portuguese Network for Integrated Care Development (PNICD) to solve the existing long-term gap in social support and healthcare. On what concerns health workforce, the Portuguese government already recognized the importance of redefine careers keeping professional motivation and satisfaction. Aim of the study: This study aims to contribute new evidence to the debate surrounding integrated care and skills mix policies in Europe. It also seeks to provide the first evidence that incorporates both the current dynamics of implementing integrated care in Portugal and the developments of international literature. The first ambition of our study is to contribute to the growing interest in integrated care and to the ongoing research in this area by identifying its different approaches and retrieve a number of experiences in some European countries. Our second goal of this research is to produce an update on the knowledge developed on skills mix to the international healthcare management community and to policy makers involved in reforming healthcare systems and organizations. To better inform Portuguese health policies makers in a third stage we explore the current dynamics of implementing integrated care in Portugal and contextualize them with the developments reported in the international literature. Methodology: This is essentially an exploratory and descriptive study using qualitative methodology. In order to identify integrated care approaches in Europe, a systematic literature review was undertaken which resulted in a paper published in the Journal of Management and Marketing in Health care titled: Approaches to developing integrated care in Europe: a systematic literature review. This article was recommended and included into a list of references identified by The King's Fund Library. A second systematic literature review was undertaken which resulted in a paper published in the International Journal of Healthcare Management titled: Skills mix in healthcare: An international update for the management debate. Semi-structured interviews were performed on experts representing the regional coordination teams of the Portuguese Network for Integrated Care Development. In a last stage a questionnaire survey was developed based on the findings of both systematic literature reviews and semi-structured interviews. Conclusions: Even though integrated care is a worldwide trend in health care reforms, there is no unique definition. Definitions can be grouped according to their sectorial focus: community-based care, combined health and social care, combined acute and primary care, the integration of providers, and in a more comprehensive approach the whole health system. Indeed, models that seek to apply the principles of integrated care have a similar background and are continually evolving and depend on the different initiatives taken at national level. . Despite the fact that we cannot argue that there is one single set typology of models for integrated care, it is possible to identify and categorize some of the basic approaches that have been taken in attempts to implement integrated care according to: changes in organizational structure, workforce reconfiguring, and changes in the financing system. The systematic literature review on skills mix showed that despite the widely acknowledged interest on skills mix initiatives there is a lack of evidence on skills mix implications, constraints, outcomes, and quality impact that would allow policy makers to take sustained and evidence-based decisions. Within the Portuguese health system, the integrated care approach is rather organizational and financial, whereas little attention is given to workforce integration. On what concerns workforce planning Portugal it is still in the stage of analyzing the acceptability of health workforce skills mix. In line with the international approaches, integration of health and social services and bridging primary and acute care are the main goals of the national government strategy. The findings from our interviews clarify perceptions which show no discrepancy with the related literature but are rather scarce comparing to international experience. Informants hold a realistic but narrow view of integrated care related issues. They seem to be limited to the regional context, requiring a more comprehensive perspective. The questionnaire developed in this thesis is an instrument which, when applied, will allow policy makers to understand the basic set of concepts and managerial motivations behind national and regional integrated care programs. The instrument developed can foster evidence on the three essential components of integrated care policies: organizational, financial, and human resources development, and can give additional input on the context in which integrated care is being developed, the type of providers and organizations involved, barriers and constraints, and the workforce skills mix planning related strategies. The thesis was successful in recognizing differences between countries and interventions and the instrument developed will allow a better comprehension of the international options available and how to address the vital components of integrated care programs.

Echocardiographic parameters associated with pulmonary congestion in Chagas cardiomyopathy

INTRODUCTION: Discrepancy between the intensity of pulmonary congestion and the grade of cardiomegaly seems to be a common finding of Chagas cardiomyopathy, in spite of significant systolic dysfunction of the left ventricle. Its mechanism has not been established. The aim of this study was to investigate pulmonary congestion and to analyze if it correlated with Doppler echocardiographic parameters in patients with Chagas dilated cardiomyopathy. METHODS: Fifty-five patients with positive serology tests for Trypanosoma cruzi and Chagas dilated cardiomyopathy were studied. Chest x-rays, Doppler echocardiogram and plasmatic brain natriuretic peptide levels were obtained in all patients. The degree of pulmonary venous vessels changes on chest x-ray was graded using a pulmonary congestion score, and then compared to Doppler echocardiographic parameters. RESULTS: Mean age was 48.5 ± 11.2 years and 29% were women. The majority (95%) of patients were in NYHA functional class I and II. Mild pulmonary congestion by chest x-ray was found in 80% of the patients. In a multivariate analysis, left ventricular ejection fraction, right ventricular TEI index and the color M-mode velocity correlated with the degree of pulmonary congestion. CONCLUSIONS: Pulmonary venous changes on chest x-rays are frequent, but usually mild in patients with Chagas dilated cardiomyopathy. The degree of pulmonary congestion correlates with Doppler echocardiographic left and right ventricular dysfunction and with color M-mode velocity.