A harmonização fiscal europeia

With this dissertation we aim to analyze the most relevant aspects of the excise duties harmonized regime, considering Community origins, but having also in attention all legal specifications of its implementation in Portugal. The legal regime of excise duties is presented as an ambitious theme, considering the challenge of different branches of law that influence this subject, such as Tax, Economic and Community laws, the inescapable influence of customs procedures, or regarding environmental objectives. In the European context, the harmonization of excise duties was seen as a condition for the implementation of the internal market, contributing to undo secular tax barriers between Member States and, since so, ensure fair competition and free movement of services and goods. Along with VAT, the excise duties harmonization process could represent a potential European tax system, essential for a full and integrated single market. In this context, it is essential to pay special attention to specific characteristics of excise duties regime, such as ‘duty suspension arrangement’ applicable during the production phase, storage and movement in certain conditions. The growing importance of excise duties, as for revenue or extra-fiscal purposes, recommends new academic studies on this subject, seeking new opportunities and challenges.

Autodisciplina na sala de aula: alunos mais envolvidos e professores mais confiantes?

O estudo, com um desenho quase experimental, teve como objetivo verificar os efeitos de um programa específico de formação tipo SEL (aprendizagem social, emocional) e de autodisciplina nas variáveis: clima da sala de aula, autodisciplina, envolvimento académico e autoeficácia dos professores. Um grupo de 13 professoras de Língua Portuguesa, do 2º ciclo, a lecionar a 489 alunos do 5º e 6ºano, em duas escolas do Alentejo Litoral, foi sujeito ao programa específico de formação e implementou-o com os alunos durante um período de 5 meses. Para a recolha de dados na avaliação pré-teste e pós-teste utilizou-se o questionário, aplicado às professoras e aos alunos, e a observação de aulas em registo vídeo. As aulas filmadas foram analisadas por 21 professores observadores, de diferentes disciplinas e de outras escolas, com mais de dez anos de experiência profissional. Os registos individuais das professoras, em grelhas orientadas, sobre a aplicação e a eficácia do programa nos alunos, foram submetidos a análise de conteúdo. Ainda que os resultados não sejam significativos estatisticamente, indicam tendências positivas na alteração das variáveis, sobretudo os da avaliação dos professores observadores. Os resultados dos dados qualitativos mostram alterações positivas no clima relacional da sala de aula, nos comportamentos sociais dos alunos e maior envolvimento cognitivo, emocional e comportamental nas atividades da disciplina. Na autoeficácia das professoras também se verificaram ganhos positivos na avaliação pós-teste.

Marketing, Sustentabilidade e Desenvolvimento Local

O objectivo deste Trabalho de Projecto é criar um plano de comunicação para a futura empresa Chousa Grande, com enfoque no lançamento do seu Queijo de Cabra “Chousa Grande Gourmet”. Mais do que um produto de qualidade premium, a marca Chousa Grande tem subjacente os valores de desenvolvimento local, sustentabilidade e preservação ambiental, concentrados num projecto ambicioso, da autoria de dois jovens naturais da aldeia de Chãos, que, com a construção de uma queijaria tradicional, pretendem revitalizar a actividade pastorícia e torná-la economicamente sustentável, assim como a outras actividades económicas relacionadas. Para tal, enquadramos as temáticas do marketing, sustentabilidade e desenvolvimento local, três dos pilares fundamentais que suportam o projecto e que, estrategicamente conjugados, posicionam a marca de acordo com as principais tendências dos consumidores actualmente identificadas. Assim, as acções de comunicação também devem espelhar os valores defendidos neste projecto. A estratégia assenta, portanto, na aposta em ferramentas de comunicação que não impliquem investimentos demasiado avultados, como a assessoria de imprensa, as relações públicas, os novos meios, a força de vendas e a promoção, mas que demonstrem ser igualmente eficazes a transmitir as mensagens ao público-alvo e a tornar a marca reconhecida.

O poder judicial na Constituição de Angola de 2010

A revista História: Debates e Tendências - HDT é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo (PPGH/UPF). A revista tem como objetivo publicar, por meio de textos inéditos, resultados de pesquisas nas áreas de História e afins . HDT destina-se à comunidade de pesquisadores das áreas de Ciências Humanas e Sociais, vinculados a instituições de ensino superior e a centros de pesquisa do país e do exterior. HDT está indexada em: The History Journals Guide, Sumários, Diadorin (IBICT), LivRe, Latindex.

Análise da evolução da conectividade estrutural em doentes de Parkinson

A presente dissertação foi desenvolvida em cola-boração com o Instituto de Biofísica e Engenharia Biomédica (IBEB/FCUL) e com o Hospital Santa Maria

Texto(s) e competência textual

A investigação de que resulta o presente trabalho foi desenvolvida em Teoria do texto - área de especialização em Linguística criada na FCSH - UNL pela Professora Luísa Opitz. Os contornos teóricos e epistemológicos da configuração disciplinar assim designada merecem naturalmente uma atenção particular. Pode dizer-se que os primeiros contributos, no sentido de uma abordagem linguística do texto, se devem aos vários trabalhos que, sobretudo na Holanda e na Alemanha, desde o início dos anos setenta, preconizavam o alargamento do quadro generativista para além do domínio da frase. A estes projectos de gramática de texto convém também associar. como se pode compreender, a noção de competência textual - enquanto sistema de regras susceptíveis de derivarem qualquer texto, numa determinada lingua natural. Veja-se o paralelismo da definição proposta por Petôfi (um dos autores em destaque, nesta perspectiva): Its direct aim [of the grammatical theory of verbal texts] is to describe the knowledge of the 'ideal native speaker/listener' concernmg the grammatical structuredness of verbal texts (i.e. his verbal grammatical competence). PETÔFI 1973:206 Quase em simultâneo com a convicção generativista, ou decorrendo de alguma insatisfacão que se ia instalando, outras tendências menos formalizantes se faziam também sentir. Pode destacar-se, em particular, o ponto de vista de P. Hartmann, no prefácio que assina para Studies in Text Grammar, editado por J.S. Petôfi e H. Rieser em 1973. Assinalando a mudança, em termos de interesses epistemológicos, associada ao facto de se tratar de objectos cuja descrição requer mais dimensões do que as contempladas por uma gramática de frase, Hartmann afirma: Se a nogão de texto aparece associada å de fungão (ou funções), uma e outra são fundamentalmente determinadas pela decisão relativa aos objectos sujeitos a observação - isto é, pelo facto de se tomarem em consideração os textos efectivamente produzidos em situações de comunicação, não sujeitos, portanto, a reduções metodológicas.

Empreendedorismo em energias renováveis: mediação energética como oportunidade de negócio

Com este trabalho pretende-se efectuar uma análise de viabilidade à implementação de uma empresa no mercado nas energias renováveis numa lógica de modelo de negócio de mediação energética. Para o efeito procedeu-se a um estudo ao cenário energético actual, referindo problemas, tendências, metas e estratégias. Deste estudo surge uma oportunidade de negócio cuja viabilidade se pretende analisar, pelo que se procedeu à descrição do conceito, do seu negócio e dos argumentos que o justificam, bem como à realização de um estudo estatístico para dar início ao desenvolvimento do respectivo plano de negócios, o qual conclui, entre outras variáveis, qual a viabilidade de implementação de uma empresa de prestação de serviços no mercado das energias renováveis. Os resultados obtidos são positivos e surpreendentes.

Como Traduzir com as Ferramentas de TAC − O Fluxo de Trabalho

O presente relatório enquadra-se no âmbito do estágio de 400 horas, integrado na componente não-letiva do Mestrado em Tradução (especialização em inglês) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas. O principal propósito da elaboração do relatório de estágio foi o de descrever os diferentes projetos realizados no âmbito do estágio, focando-se nas ferramentas utilizadas para levar a cabo os projetos de tradução. Deste modo foi possível à mestranda explorar as ferramentas, chegar a uma conclusão sobre qual o fluxo de trabalho com cada ferramenta, e ainda realizar uma apreciação crítica e pessoal sobre as ferramentas de TAC com as quais trabalhou.

Comportamento de Compra – Uma abordagem Etnográfica

Ainda que a publicidade seja capaz de influenciar ou despertar necessidades e motivações, é o consumidor quem decide o que consume. É por este motivo que o estudo do comportamento do consumidor torna-se importante para o marketing, pois permite descobrir novas formas de comunicação, assim como, compreender os processos de compra dos indivíduos. Esta dissertação tem como objetivo compreender o consumidor, conhecer e inter-relacionar as tendências e dinâmicas do processo de compra, assim como, descobrir quais as necessidades e motivações que compõem as suas escolhas, a partir de uma abordagem alternativa – a etnografia.

Monitorização da edificação no Parque Natural da Arrábida com base em Sistemas de Informação Geográfica e Detecção Remota

Ao longo das últimas décadas o Parque Natural da Arrábida (PNArr) tem vindo a ser alvo de um elevado número de pressões antrópicas. Tal situação fica-se a dever à atractividade paisagística e ambiental e à localização geográfica desta Área Protegida, que se encontra próximo de áreas urbanas com uma elevada densidade populacional. Uma dessas pressões antrópicas é a área construída, na sua grande maioria residências secundárias, que se verificam em algumas áreas no interior do PNArr, sobretudo a partir da segunda metade da década de 80 do século passado. Este fenómeno origina uma série de efeitos negativos, como por exemplo a fragmentação de habitats. Com base nesta premissa propõe-se uma metodologia que permita proceder à monitorização de áreas edificadas na área do parque. A presente dissertação pretendeu avaliar o contributo da Detecção Remota (DR) e dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) como instrumentos para monitorizar a taxa de edificação, que é restringida pelos planos de ordenamento. Para tal foram selecionadas três áreas: Portinho da Arrábida, Vale de Picheleiros e Serra da Azóia, que foram analisadas num espaço temporal de 45 anos, entre 1967 e 2012. Para proceder à caracterização, quantificação e espacialização da evolução de áreas construídas foram utilizados SIG e DR. A análise efectuada teve como informação geográfica de base Fotografias Aéreas (1967, 1977 e 1978) e Ortofotomapas (1995, 1999, 2007 e 2012), informação vectorial referente aos limites do PNArr e aos Planos de Ordenamento e, como informação complementar, a Base Geográfica de Referenciação da Informação dos anos de 1991, 2001 e 2011. Os resultados obtidos demonstram a existência de dinâmicas evolutivas da área construída diferenciadas em cada uma das três áreas de estudo. No Portinho da Arrábida as demolições ocorridas em 1986 reduziram a área edificada e desde então o aumento da área construída é pouco significativo. No Vale de Picheleiros registou-se um aumento de dez vezes a área construída inicial e é mais notório o impacto das medidas de restrição à edificação estabelecidas no plano de ordenamento de 2005, comparativamente ao plano preliminar de ordenamento de 1980. Na Serra da Azóia, o reduzido aumento de áreas construídas, entre 2007 e 2012, no zonamento Protecção Complementar II, traduz o efeito das restrições à edificação estabelecidas no plano de ordenamento de 2005. No outro zonamento, Perímetro Urbano, não é possível verificar os efeitos das restrições, uma vez que esta área está fora da gestão do Parque. As informações geográficas produzidas com base na utilização de Tecnologias de Informação Geográfica revelam ser essenciais para a gestão e monitorização da taxa de edificação. Os resultados produzidos ajudam à caracterização do território, bem como à identificação de tendências de evolução da área edificada.

Global trends in modern and contemporary islamic art

Disponível para consulta índice e introdução.

Proposta de implementação de cartas de controlo na gestão de projetos pela cadeia crítica

O risco de ocorrência de desvios significativos dos custos orçamentados e de incumprimento dos prazos de execução constituem duas das principais preocupações da gestão de projetos. A derrapa-gem de prazos de projetos é um dos motivos apontados para a falta de competitividade da indústria portuguesa (Tenera, 2012). Estes atrasos, para além de falta de competitividade, podem resultar ainda, por exemplo, em sanções financeiras e perda de confiança dos clientes. Goldratt, em 1997, alertou que as limitações das técnicas clássicas de planeamento e controlo pode-riam estar na origem do não cumprimento dos prazos dos projetos, propondo a aplicação da Teoria das Restrições à gestão de projetos, a Gestão de Projetos pela Cadeia Critica (Critical Chain Project Management - CCPM). A CCPM tem os seus princípios vocacionados para a gestão do tempo e introduz mudanças signifi-cativas na forma como os projetos são geridos, preconizando uma redução nas durações programadas das atividades, para contrariar tendências comportamentais humanas de atrasar a execução das tare-fas, introduzindo ainda estrategicamente reservas temporais agregadas, que procuram proteger o pro-jeto de derrapagens temporais. Um dos principais fatores de diferenciação da CCPM é precisamente a forma de monitorizar os projetos, sendo a Gestão das Reservas (Buffer Management - BM) o prin-cipal mecanismo de gestão do tempo de execução dos mesmos. No presente trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica dos conceitos associados à gestão de riscos em geral e em particular à gestão de tempo em projetos, através da CCPM. Estudou-se ainda, a metodologia geral de implementação das cartas de controlo, com o objetivo de se desenvolver um modelo adaptado ao controlo de reservas temporais em projetos. Assim, e de acordo com o estudo realizado, foi proposto, desenvolvido e implementado um modelo, que complementa a gestão clássica de reservas temporais da CCPM com a utilização de cartas de controlo. O modelo proposto foi testado numa empreitada de reabilitação de edifícios, na Marinha Portuguesa, com o objetivo de se avaliar a sua aplicabilidade, as suas vantagens e limitações. No presente trabalho procurou-se propor e implementar um modelo robusto de gestão de reservas na CCPM, com aplicabilidade efetiva à gestão de riscos de derrapagem de prazos de projetos, não só na indústria da construção civil como em projetos de outras áreas. Com a aplicação do modelo proposto num caso de estudo, foi possível concluir o projeto dentro do prazo contratualizado, tendo-se verificado que a implementação de cartas de controlo na BM permi-tiu antecipar a deteção de consumos excessivos das reservas temporais do projeto.

Representação dos judeus nas bíblias historiadas

Este estudo teve como base um corpus de imagens provenientes de bíblias historiadas do séc. XIII, existentes em Portugal. Centrados na concepção dos programas iconográficos, teólogos e iluminadores, provavelmente seculares, criaram mecanismos de construção de memória, de modo a veicularem, através das iniciais historiadas, mensagens que actualizavam o tempo primordial bíblico e, ao mesmo tempo, revelam intenções moralizadoras do seu próprio tempo, nas quais as relações entre cristãos e judeus estiveram presentes. O estudo passa por uma abordagem iconográfica mas, como historiadores de arte, essa aproximação leva-nos a formular questões e a estabelecer pressupostos epistemológicos à História da Arte Medieval que ultrapassam aquele método. A historiografia de arte não se detém apenas no estudo das formas, da decifração dos conteúdos e funções; consideramos que a história da arte, especialmente a arte cristã medieval, se institui num momento de abertura onde se intuem e interpretam os sintomas e se penetram os mistérios. O tema escolhido levou-nos exactamente para uma reflexão sobre o modo como se exerceu o poder dos cristãos sobre os judeus, num século em que o cristianismo se impõe no Ocidente através de uma nova atitude teológica, apoiada pelo poder real, papal e ordens mendicantes. Do ponto de vista do historiador a questão é complexa e está longe de ser unânime. Foi nosso propósito indagar como transmitiram os iluminadores os códigos, em diálogo com os teólogos, através de uma expressão artística que cumpre uma função religiosa e propagandística.

Caraterização metrológica de contadores de micro caudal

Nas últimas décadas, as empresas têm sido sujeitas a uma maior concorrência, ao desenvolvimento tecnológico mais acelerado e a novos desafios no que respeita à qualidade. A Metrologia deverá assim acompanhar estas tendências do mercado. O Departamento de Metrologia (DMET) do Instituto Português da Qualidade, I.P. (IPQ) tem vindo a desenvolver esforços significativos que visam a melhoria contínua das técnicas e dos processos de medição e de calibração realizados nos laboratórios. A presente dissertação de mestrado foi realizada no Laboratório de Volume e Caudal (LVC) do DMET. Os objetivos iniciais do trabalho centraram-se na caraterização metrológica de contadores de fluidos, tendo como base a medição do caudal, utilizando como método de referência o método gravimétrico. De forma a validar o sistema de medição foram realizados ensaios entre 1 mL/h a 100 mL/h, em condições de reprodutibilidade, com dois sistemas padrão distintos de acordo com o caudal a ensaiar. Em todos os ensaios efetuados foi necessário monitorizar as condições ambientais, i.e. temperatura, pressão atmosférica, humidade relativa e a temperatura do líquido padrão, para a aplicação das correções necessárias. Outro feito importante foi a caraterização das fontes de incerteza, que permitiram caraterizar o resultado das medições. A metodologia utilizada para a avaliação e para a estimativa da incerteza de medição encontra-se descrita no Guide to the Expression of Uncertainty in Measurement (GUM). Neste projeto foram contempladas fontes de incerteza como as associadas à evaporação, à impulsão do tubo, à resolução da balança, entre outras. Com os resultados obtidos foi possível elaborar um procedimento técnico para a Calibração de Caudalímetros de Líquidos. Os resultados obtidos permitiram garantir a rastreabilidade das medições de caudal de líquidos ao SI, essencial para a calibração de equipamentos no Laboratório Nacional de Metrologia (LNM) do IPQ, nomeadamente para micro caudalímetros no intervalo de medição entre 0,12 mL/h e 600 mL/h.

O início da 3.ª série da revista arquitectura em 1957 a influência das leituras de casabella‑continuità e architectural review

A revista Arquitectura foi criada em Portugal em 1927 e publicou‑se até 1939. Em 1948 foi comprada por um grupo de arquitectos denominado ICAT (Iniciativas Culturais Arte e Técnica) que, até 1957, a edita como um meio de divulgação da arquitectura moderna, sob a orientação decisiva de Francisco Keil do Amaral. O número 57/58, de Janeiro/Fevereiro de 1957, é o primeiro a ser editado por uma nova geração de arquitectos, que procurava exprimir as tendências de revisão do Movimento Moderno que começavam a dominar o debate internacional, e o número seguinte é o primeiro da 3.ª série. Na viragem dos anos 50 para os anos 60 as revistas Architectural Review e Casabella protagonizavam o debate arquitectónico na Europa. Neste artigo, a partir da leitura de alguns textos chave de Carlos Duarte e Nuno Portas publicados nos primeiros números da 3.ª série da revista portuguesa, é analisada a influência que tiveram as duas principais publicações internacionais sobre os editores de Arquitectura.