Saúde pública e participação cidadã: uma análise do controle social no SUS de Franca/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial

Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.

Perfil e relação interprofissional da equipe de saúde do Programa Saúde da Família (PSF) em cidades de pequeno porte

Pós-graduação em Odontologia - FOA

As ouvidorias de saúde pública no Estado do Pará: uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade?

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias.

A saúde de jovens mães: desafios para os sitemas de proteção social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O ensino da clínica ampliada na atençao priméria à saúde: percepções e vivências de alunos de graduação médica

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Trabalho em equipe na atenção primária à saúde: Fundamentos histórico-políticos

O livro tenta compreender, por meio de uma abordagem histórica e política, as contradições e os dilemas que enfrentam os trabalhadores da área de saúde pública. Eles se formam geralmente em meio a modelos biomédicos e individualistas, mas nesse segmento da medicina predomina um candente discurso em defesa do trabalho em equipe e multidisciplinar. Conforme diz o autor, mesmo esse discurso está impregnado de abordagens com viés simplesmente organizativo ou tecnicista. Além disso, confunde o processo de trabalho médico com o processo de trabalho em saúde. Em tal contexto, saem do foco as necessidades sociais em saúde da população e dos próprios trabalhadores e, ainda, a necessidade de se criar espaços coletivos, onde as práticas das equipes possam ser compartilhadas, debatidas e transformadas. O pesquisador discorre também sobre algumas políticas de saúde no Brasil ao longo da história, enfatizando especialmente o período pós-regime militar (1964-1985), em que os movimentos sociais, em particular o da Reforma Sanitária Brasileira, tiveram papel central nas mudanças empreendidas na área. Ele cita, por exemplo, a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Estratégia de Saúde da Família, modelo adotado posteriormente e hoje priorizado nas políticas

Os desafios para a implantação da política de Saúde do Trabalhador no SUS: o caso da região de Franca-SP

This article offers theoretical and practical elements for an analysis of the Worker's Health Care Program developed by the Brazilian Unified Health System (SUS). From a determined locus, the region of Franca, State of São Paulo, it aims at identifying the challenges for implementation of the National Occupational Health Policy, due to the particularities of the work/health relationship within the sugarcane agro-industry. It is based on group interviews involving health workers, specifically sanitary inspectors and the worker's health interlocutors. The results showed that health care professionals must be better prepared, from the technical point of view, to be able to perform actions related to workers' health. These results also indicated the need for a greater integration between health services, particularly when damage notification and workers' health surveillance are concerned.

Avaliação da assistência ao paciente e/ou diabético na Estratégia Saúde da Família

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Avaliação do acesso e da segurança dos medicamentos disponíveis nos domicílios dos usuários cadastrados numa estratégia saúde da família de um município do Estado de São Paulo

Identificar as famílias que apresentem estoque e que façam uso de medicamentos, bem como avaliar as condições de armazenamento, segurança e uso desses produtos pelos usuários. O estudo foi conduzido em um município do estado de São Paulo e realizado com usuários cadastrados na Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Jardim das Hortências (uma das dez unidades de ESF que o município possui), que conta com 1132 domicílios cadastrados. Para a seleção da amostra foi realizado sorteio aleatório estratificado (134 domicílios, IC 95%). Para a coleta, realizada durante o primeiro semestre de 2011, os usuários dos domicílios selecionados foram entrevistados aplicando-se um formulário semi-estruturado. Participaram do estudo 118 (88,0%) domicílios, dos quais 112 (95,0%) possuíam medicamentos, que eram estocados em lugares inseguros ou inadequados em 75,4% destes. A automedicação – tanto com Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP), quanto com Medicamentos Sujeitos a Prescrição (MSP) e aqueles Sujeitos a Controle Especial (SCE) – era prática comum em 46 (47,4%) domicílios. Falta de identificação e segurança nos medicamentos armazenados foi observada em 60 (53,6%) domicílios. A maioria dos domicílios possui estoque de medicamentos (feito de forma inadequada ou insegura) e/ou apresenta especialidades com falta de identificação e segurança, o que pode levar a intoxicações ou inefetividade terapêutica. A Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), carece de iniciativas sociais com ações voltadas ao usuário de medicamentos, deficiência que pode ser sanada pela presença do farmacêutico, essencial para a promoção do Uso Racional de Medicamentos (URM), nas unidades da ESF, que, por meio da Atenção Farmacêutica, pode: identificar, corrigir e prevenir problemas (reais e potenciais) relacionados a medicamentos, os quais podem estar associados com agravos a saúde

A atividade física na saúde mental: uma revisão de literatura

Ao longo da história, a doença mental passou por diversos períodos de críticas relações com a própria humanidade, exposta à vulnerabilidade dos mitos e pré-concepções que motivaram a perseguição e segregação daqueles seres humanos qualificados como “insanos”. No Brasil, as primeiras intervenções específicas de atendimento à doença mental só ocorreram a partir da segunda metade do século 19. Atualmente a doença mental representa um dos maiores gastos da rede do SUS (Sistema Único de Saúde) (Ministério da Saúde do Brasil, 1999). Nas últimas décadas, a fim de diminuir o tempo de internação e o gasto com medicamentos, um conjunto de iniciativas surgiu como forma de transformar a compreensão cultural e a relação da sociedade com as pessoas que apresentam transtornos mentais. Dentre as novas propostas humanizadoras de atendimento, a educação física e, particularmente, o exercício, vieram mostrar sua contribuição nessa área. Para Silva (1995), a atividade física acarreta uma complexa rede de reações bioenergéticas no organismo e essas acabam por melhorar o rendimento físico e mental dos pacientes nas atividades de vida diária. Tendo em vista a relevância da intervenção através da atividade física no campo da doença mental, o objetivo deste trabalho foi analisar resultados dos estudos que demonstraram os benefícios da atividade física para indivíduos com transtornos psiquiátricos, considerando os aspectos fisiológicos e emocionais dos mesmos, através de revisão da literatura científica. Para isso, foi feito um levantamento nas principais bases de dados através do cruzamento de palavras chaves, tais como “saúde mental e atividade física”, “doença mental e atividade física”, “esquizofrenia e atividade física”, “transtorno psiquiátrico e atividade física”, “transtorno bipolar e atividade física”. Os resultados dos estudos revelaram que a atividade física possui...

Análise das internações por condições sensíveis à Atenção Primária em hospital de referência regional, SP/Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Plano de carreira, cargos e salários: ferramenta favorável à valorização dos recursos humanos em saúde pública

Human recourses on Brazilian Health System (SUS) are important social points because on this form the State can guarantee the health like a right of Brazilian population, based on National Constitution Dictates. The Plan of Offices, Careers and Salaries (PCCS) is an administrative tool that should be elaborated to attendance objectives of organization. It maintain the satisfaction level of workers, with a politic of Human Recourses that allows its development and so, can get higher productivity, efficiency and objectivity of services rendered at community. The aim of this study is to contextualize the PCCS like an instrument of People Management to guide and incentive one of forms to turn no precarious the work force of Public System Dental Professionals in SUS. For them, it was realized a literature review, and official documents of Health Ministry were consulted, like governmental decrees, laws, health conference written report. It was possible to verify that, although there is legal basement on the use of PCCS-SUS by Brazilian cities like a tool to attract and maintain dental surgeon developing his profession on SUS, is often the absence of valorization of this professional, and this situation no allows his exclusive dedication at health public services. Precarious work in Dentistry is still observed on many regions of Brazil.

Conceitos de regulação em saúde no Brasil

São revisados os conceitos de regulação em saúde empregados em publicações científicas nacionais sobre gestão em saúde. Elaborou-se uma tipologia para os conceitos de regulação a partir das ideias mais correntes em cinco disciplinas: ciências da vida, direito, economia, sociologia e ciência política. Quatro ideias destacaram-se: controle, equilíbrio, adaptação e direção, com maior ênfase para a natureza técnica da regulação. A natureza política da regulação ficou em segundo plano. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde relacionou-se com a compreensão do papel que o Estado exerce nesse setor. A definição das formas de intervenção do Estado é o ponto fundamental de convergência entre as distintas formas de se conceituar regulação em saúde.