Um perfil da agroindústria sucroalcooleira da Alta Paulista

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O anticapitalismo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A concentração da indústria de frigoríficos e a crise da pecuária na região sudeste do Pará: uma abordagem multifacetada

O presente estudo analisa as raízes da crise de 2008 na pecuária paraense, enfocando o conflito entre pecuaristas e frigoríficos a partir de uma abordagem multifacetada. Tendo como hipótese inicial o desequilíbrio entre oferta e demanda de gado, o estudo está dividido em duas partes, onde, na primeira, é pesquisada a pecuária em si, quanto à discussão científica sobre a sua viabilidade na Amazônia e sua evolução recente no estado do Pará. Na segunda parte, trata-se da instalação da grande indústria de frigoríficos na Sudeste paraense, o aumento da capacidade de abate e o desequilíbrio com a oferta de gado bovino. No contexto desse desequilíbrio, são avaliadas tanto as causas externas, tais como a exportação de gado vivo e a crise financeira internacional, quanto domésticas, em particular a atuação das organizações não governamentais, das políticas públicas e do relacionamento entre pecuaristas e frigoríficos. O estudo conclui que a crise foi causada por um conjunto de fatores estruturais e conjunturais. Os fatores conjunturais inserem-se no contexto da inserção da pecuária paraense no mercado internacional, afetado pela crise financeira internacional, pela exportação de bovinos vivos e pela política industrial do Governo Federal. Os fatores estruturais são aqueles relacionados à estrutura fundiária concentrada e ao modelo de pecuária extensiva instalada na região, ainda marcado por infrações das leis ambientais e trabalhistas, e pela relação de desconfiança entre pecuaristas e frigoríficos, onde o mercado ainda não foi capaz de criar uma estrutura de governança onde os agentes possam equacionar seus problemas.

Padrão ideológico das coligações nas eleições brasileiras: uma análise das alianças eleitorais a deputado federal em 2002 e 2006

O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006.

A formação de professores de ensino técnico de nível médio estadual e suas relações com o Arranjo Produtivo Local na cidade de Jahu

Pós-graduação em Educação - FFC

Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do parlamento do Mercosul

O processo de institucionalização do MERCOSUL verificado nos últimos anos aumentou o peso da integração regional nas políticas internas dos Estados-membros. No caso brasileiro, o projeto de lei que regulamenta as eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) em 2014 é um exemplo dessa influência, porque inclui aspectos que estão relacionados às discussões acerca da reforma do sistema político brasileiro, tema gerador de intenso debate e polêmica dentro do Congresso Nacional. Este artigo discute os possíveis impactos que a sua aprovação terá na condução da reforma política no Brasil, partindo da hipótese de que o referido projeto representa um transbordamento da reforma política brasileira para o plano regional. Supomos que sua aprovação pode se tornar um ensaio da reforma política planejada, ao executar no plano regional mudanças ainda em discussão no legislativo brasileiro. Lembramos que a decisão e aprovação dos critérios para realização das eleições diretas do Parlasul é de competência de cada Estado-membro.

Desindustrialização na economia brasileira no período 2000-2011: abordagens e indicadores

Em países em estágios intermediários de desenvolvimento, como é o caso do Brasil, a indústria de transformação é fundamental para incrementar indicadores econômicos e sociais. Afinal a manufatura, com sua característica de demandar inúmeros bens e serviços, tem capacidade de movimentar e acelerar o crescimento de diversos setores, além de possuir, por sua própria natureza, a faculdade de inovar, inventar e difundir tecnologia. Por tamanha importância, o setor manufatureiro é um dos focos principais de estudos econômicos em todo o mundo, à medida que sua participação no Produto Interno Bruto dos países é sempre um indicador do potencial de geração de emprego e desenvolvimento social. Tomando como base o desempenho da indústria brasileira nos anos 2000, o economista Paulo César Morceiro questiona se está em curso um processo de desindustrialização e de que tipo, como se manifesta e quais são suas causas e consequências mais significativas para a economia do país. O autor demonstra, então, que há sim um novo e não desprezível processo de desindustrialização no Brasil, reiniciado em 2005 e aprofundado no triênio 2009 a 2011. Paulo Morceiro qualifica a desindustrialização como precoce e nociva ao desenvolvimento, uma variante patológica do processo de desenvolvimento socioeconômico normal verificado em alguns países desenvolvidos

Geração de energia sustentável

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas

In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit of analysis in recent approaches to the policy process. Subject of intense theoretical discussion, when compared to related concepts such as policy communities, policy networks and policy issues, these concepts can contribute to the analysis of political participation process, characteristic of democratic governments. This present study aims to present a critical review of the literature on subsystems, policy issues, policy networks and policy communities, as well as discuss these concepts emphasizing the participatory potential of the actors who make up these spaces, seeking to contribute to the dialogue of studies in public policy and participation policy in Brazil.

Implicações nacionais da integração regional: as eleições diretas do Parlamento do Mercosul

The process of institutionalization of MERCOSUR in recent years has increased the weight of regional integration in the internal policies of the Member States. In the Brazilian case, the bill that regulates direct elections for the MERCOSUR Parliament (Parlasul) in 2014 is an example of this influence, because it includes aspects that are related to discussions on the reform of the Brazilian political system, generating intense debate and controversy within the Congress. This article discusses the possible impacts that its adoption will have on the conduct of political reform in Brazil, on the assumption that this project represents a spillover of political reform for Brazilian regional plan. We assume that its approval can become a test of political reform planned to perform at the regional changes still under discussion in the brazilian legislature. We remind that the decision and approval of the criteria for the Parlasul direct elections is a competence of each Member-State.

Políticas industriais: definição e importância (ou não) de fundamentação teórica (parte 1)

O objetivo deste artigo é fundamentar teoricamente as políticas industriais, caracterizando as razões da preferência por um referencial teórico não equilibrista e nãomaximizador. Procura-se também definir de maneira eficaz estas políticas, destacando seus resultados positivos em termos de alguns parâmetros. Este artigo será publicado em duas partes. Nesta edição define-se política industrial, analisando-se também as razões da despreocupação com uma fundamentação mais rigorosa das políticas industriais. Em seguida, apresenta-se sucintamente uma teoria capaz de embasar estas políticas, ao mesmo tempo em que se analisa se tais teorias são importantes (ou não), em termos empíricos. No quarto item, que será publicado na próxima edição deste Boletim, discute-se a possível utilidade da política industrial, enfatizando falhas de mercado, bens públicos, mercados não-competitivos, externalidades e desenvolvimento tecnológico.

Políticas industriais: definição e importância (ou não) de fundamentação teórica (parte 2)

O objetivo deste artigo é, essencialmente, fundamentar teoricamente as políticas industriais, sobretudo mostrando as razões da preferência por um referencial teórico não equilibrista e não-maximizador. Busca-se também definir de maneira eficaz estas políticas, destacando seus resultados positivos - pelo menos potencialmente - em termos de alguns parâmetros (produção, eficiência, produtividade, renda, bem-estar, etc.). Para isso define-se política industrial, analisando-se também as razões da despreocupação com uma fundamentação mais rigorosa das políticas industriais. Em seguida, apresenta-se sucintamente se uma teoria capaz de embasar estas políticas, ao mesmo tempo em que se analisa se tais teorias são importantes (ou não), em termos empíricos. Nesta segunda parte discute-se a possível utilidade da política industrial, enfatizando falhas de mercado, bens públicos, mercados não-competitivos, externalidades e desenvolvimento tecnológico.

Políticas industriais: definições, fundamentações teóricas e avaliações

The purpose of this paper is to essentially provide a theoretical framework to industrial policies, especially showing the reasons for preference of a theoretical framework that is not based on equilibrium, and not based on maximization. We sought to define these policies, highlighting their positive results – at least potentially – in terms of some parameters (production, efficiency, productivity, income, welfare etc.). In this sense, we defined industrial policy, also analyzing the reasons for the usual lack of concern with a more rigorous theoretical framework for industrial policies. Following that, we briefly discussed whether or not a certain theory can lay the foundation for these policies, also examining if such theories are important (or not) in empirical terms. In the fourth section, we investigated the possible use of industrial policies, emphasizing market failures, public goods, non-competitive markets, externalities and technological development. Finally, we discussed about evaluation approaches of industrial and technological policies, focusing with more detail on the challenges related to the evaluation of economic effects of industrial and technological policies, and the methodologies of evaluation of these policies.

El cluster vitivinícola mendocino

Si bien en el campo de las políticas públicas nacionales la desregulación total de las distintas fases de la cadena vitivinícola emerge como el principal rasgo distintivo de los años noventa, en los principales ámbitos provinciales vinculados con el complejo han ido irrumpiendo algunas políticas y acciones regulatorias tendientes a alentar la reconversión productiva del sector, a promover el consumo y, fundamentalmente, la exportación de los distintos productos vitivinícolas. Un claro ejemplo de ello lo brinda el Tratado celebrado entre las Provincias de Mendoza y San Juan en el mes de noviembre de 1994 (ya en el mes de junio de dicho año, habían suscripto un Acta por la que se proponían realizar esfuerzos comunes en el ordenamiento de la industria vitivinícola), luego convertido en leyes provinciales por ambas cámaras legislativas.Por lo expuesto, el presente trabajo busca analizar el contexto y las causas que llevaron a la aplicación y continuidad del mencionado Acuerdo Interprovincial. Además, se pretende evaluar los resultados obtenidos por el mismo, y la situación actual del problema de sobreoferta de vinos. Los objetivos generales de la investigación son: -Analizar la importancia del cluster vitivinícola para la economía de la provincia de Mendoza y para Argentina misma. -Describir la evolución del sector y evaluar su condición de cluster productivo. En cuanto a los objetivos específicos, se mencionan: -Conocer la teoría referida al concepto de cluster productivo, y verificar si el sector en cuestión puede considerarse como tal. -Analizar las causas y consecuencias que tuvo la implementación del acuerdo interprovincial entre Mendoza y San Juan en el cluster mendocino. -Conocer el contexto que llevó a plantear el acuerdo, y los objetivos que perseguía. -Analizar si el acuerdo fue o no una buena medida para corregir los problemas que se presentaban en el momento y si cumplió sus objetivos. Comparar con las demás medidas barajadas para solucionar el mismo problema del sector (sobreexistencias vínicas).