Coronéis e empresários: permanência da dependência e da estrutura socioeconômica excludente no Brasil pós-ditadura (1985-2002)

O presente trabalho apresenta uma reflexão crítica sobre a Nova República, período que se inicia com o fim do regime ditatorial em 1985. A partir de uma análise estrutural do capitalismo dependente brasileiro e das mudanças internacionais causadas pelo neoliberalismo e a globalização, demonstro como o período atual da história brasileira aprofundou as desigualdades sociais e a dependência econômica, inviabilizando a construção de um regime verdadeiramente democrático. A partir das reflexões de pensadores como Ruy Mauro Marini, Darcy Ribeiro e Atílio Boron traço um quadro teórico sobre a reestruturação capitalista no Brasil com a implementação das políticas neoliberais, o fetichismo democrático e o caráter conservador que domina as decisões políticas do período entre 1985 e 2002.

Um estudo dos textos clássicos do Ayurveda em perspectiva histórico antropológica.

Nas últimas duas décadas a racionalidade ayurvédica tornou-se popular no ociedente e está se expandindo rapidamente. Esta expansão é consequência do renascimetno do Ayurveda na Índia no século XX. Apesae do crescente interesse neste sistema antido de medicina pouco se tem explorado, no nosso meio, da dua gênese histórica e das pesquisas dos textos clássicos, riquíssimos em informação spbre esta antiga medicina e suas ferramentas de diagnóstico e terapêutica prevalente no subcontinente indiano há milhares de anos. O renascimento do Ayurveda se intensificou após a libertação da Índia da dominação britânica em 1947. Na década de 50 vários esforços foram realizados para promover o ensino e desenvolvimento desta racionalidade médica pelo governo indiano. A Medicina Ayurvédica se expandiu rapidamente pelo subcontinente e posteriormente pelo ocidente, Europa e Estados Unidos. No Brasil o Ayurveda chegou a meados dos anos 80 e se desenvolveu principalmente em Goiânia com o Hospital de Medicina Alternativa. Nesta instituição as plantas medicinais brasileiras receberam um leitura da racionalidade ayurvédica através dos vários médicos indianos que lá estiveram. Esta tese de natureza teórico-conceitual, mas com um enfoque histórico antropológico tem como objeto de estudo a gênese do Ayurveda e a análise crítica comparada dos textos clássico nas suas fontes primárias e secundárias. O período de formação desta racionalidade médica na Índia antiga ainda é objeto de muitas discussões dos autores modernos, isto ocorre por que a transformação de uma medicina mágico-religiosa dos textos védicos em um sistema empírico-racional do clássico Ayurveda não foi totalmente esclarecida pelos historiadores e pesquisadores ayurvedisas. Analiseremos os principais textos clássicos e seus autores de uma forma comparativa e simultaneamente tentaremos propor uma gênese histórica do Ayurveda, na antiga Índia, baseada nas traduções das fontes primárias e na literatura secundária dos autores orientais e ocidentais que estiveram ao nosso alcance durante a pesquisa.

Os tempos do verbo e a organização do texto: uma análise de crônicas de Rubem Braga

Este trabalho é uma análise da organização do texto à luz da articulação dos tempos do verbo. O corpus é constituído por dez crônicas de Rubem Braga. Procede-se inicialmente a uma breve explanação comparativa dos conceitos de verbo, tempo e modo segundo a forma de ver da gramática tradicional, aqui representada por obras da autoria de Rocha Lima, Celso Cunha e Evanildo Bechara. Para uma visão atual, usa-se a gramática de José Carlos de Azeredo (2010). Tendo em vista a flexibilidade formal do gênero crônica, especialmente quando tratada como obra literária, foram selecionados textos com características bem variadas para mostrar os diferentes usos do tempo verbal. Os conceitos de discurso e história, segundo Benveniste, e de mundo comentado e mundo narrado, conforme a terminologia de H. Weinrich, foram levados em consideração, já que a crônica de Rubem Braga combina com frequência episódios e reflexões do enunciador

Uma história da Abordagem Centrada na Pessoa no Brasil Rio de Janeiro e São Paulo (1950 - 1970)

A presente dissertação tem por objeto elaborar um relato histórico da emergência da Abordagem Centrada na Pessoa (ACP) no Brasil, com especial observância ao eixo Rio-São Paulo nas décadas de 1950, 1960 e 1970. A ACP faz parte da chamada Psicologia Humanista, um movimento inicialmente organizado pelo psicólogo norte-americano Abraham Maslow (1908-1970) na década de 1950, que contou com a forte participação de Carl Rogers (1902-1987), também psicólogo norte-americano, e fundador da atualmente denominada Abordagem Centrada na Pessoa. A trajetória profissional de Rogers foi marcada pelos acontecimentos de sua época, como a crise econômica americana da década de 1930, a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria e os conflitos globais por questões étnicas, religiosas e raciais. Para uma melhor compreensão do desenvolvimento da ACP, este foi narrado em conjunto com a história dos principais acontecimentos políticos, econômicos e culturais dos EUA, buscando construir uma narrativa situada historicamente. O mesmo foi feito em relação à história da ACP no Brasil, nas décadas de 1950 a 1970, ressaltando-se o objetivo dos governantes nacionais de transformar o Brasil em uma grande nação em termos culturais e educacionais, para isso se valendo da criação de diversas instituições voltadas às crianças, adolescentes e jovens adultos, para seu atendimento psicológico, educacional, orientação profissional e aprimoramento técnico. A instauração da ditadura civil-militar iniciada em 1964, o processo de regulamentação da profissão de psicólogo e a criação dos primeiros cursos de psicologia no Brasil são destaque. Registrar a história da ACP no Brasil é uma tarefa que se justifica dado o contingente de profissionais que atuam neste referencial teórico e para incentivar a pesquisa em história da psicologia. A metodologia de trabalho adotada foi a revisão bibliográfica e o relato oral instrumentalizado por entrevistas com profissionais de destacada relevância na história da ACP no Rio de Janeiro e em São Paulo. Este estudo tem como marco final a vinda de Carl Rogers e sua equipe em 1977 ao Brasil para a realização do I Encontro Brasileiro Centrado na Pessoa (Arcozelo I), o que possibilitou a reunião, o reconhecimento mútuo e a troca de experiências entre os profissionais brasileiros, fechando desta forma o período da emergência da ACP no Brasil e favoreceu uma nova fase de desenvolvimento por todo o país.

A responsabilização nos casos de violência sexual de crianças e adolescentes: um panorama a partir da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta dissertação apresenta um panorama acerca da responsabilização dos crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil de 1990 a 2011 - 21 (vinte e um) anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Destaca os projetos, programas e políticas implementados, bem como as alterações no ECA e no Código Penal no período, oferecendo subsídios para uma análise crítica da concepção de política pública adotada na área. Também apresenta uma amostra dos casos sentenciados a partir de 120 (cento e vinte) denúncias realizadas ao Disque Denúncia Nacional (Disque 100) e de 18 (dezoito) casos atendidos por Centros de Defesa da Criança e do Adolescente filiados à Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED). Ressalta a escassez de ações voltadas para os autores de violência sexual, a tendência ao recrudescimento de penas nessa área e a influência de agências e organismos internacionais em relação às políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil

Quando menos é mais: a criança e seu aniversário

Esta tese teve por objetivo compreender a relação da criança com seu próprio aniversário, considerando o aniversário como ―experiência‖ e comemoração. Em um primeiro momento, aborda o tema do aniversário ao longo da história, como este se apresenta em diferentes campos da cultura, analisando de que forma elementos como convite, bolo, tema e brindes tornam-se constituintes dessa efeméride. Tal análise adota como referência os estudos de Régine Sirota, Jean-Claude Schmitt, Christian Heslon, Françoise Lebrun e Alain Montandon. Em um segundo momento, transpondo a perspectiva da ―alteridade‖ tal como proposta por Mikhail Bakhtin e Marília Amorim para o campo da pesquisa com crianças, apresenta sentidos compartilhados com crianças sobre a experiência de seu aniversário. O trabalho de campo adotou como principais estratégias metodológicas entrevistas individuais e em grupo com crianças de idade entre 4 e 10 anos, e observação de diferentes festas de aniversário, cujos relatos são trazidos para o texto como ―imagens dialéticas‖, seguindo a orientação de Walter Benjamin. O aniversário, compreendido na perspectiva da criança primeiro como ―festa‖ e depois como ―condição para crescer‖, é analisado neste trabalho com base nas vozes das crianças, sua relação com o tempo e com o tema do aniversário. É trazido como contínuo de mudanças, manifestado pelo pertencimento a determinada idade cronológica que toma como referencia parâmetros de comportamento socialmente estabelecidos. A interlocução com as crianças e o estudo teórico mais aprofundado apontaram para a complexidade da temática, que se apresenta socialmente situada entre a noção de espetáculo, fenômeno abordado por Guy Debord, e a ideia de simplicidade, isto é, os pequenos gestos que desenham silenciosamente a experiência e buscam formas sutis para comunicá-la, como postula Benjamin. Assentado na premissa de que ―menos pode ser mais‖, este estudo abre mão de estabelecer uma fácil e determinista relação de oposição entre espetáculo e simplicidade. Em vez disso, aceitando o desafio de Walter Benjamin e Win Wenders, aposta na riqueza das contradições que se colocam entre estes como um desvio metodológico que convide a uma reflexão crítica, aguçando o olhar para diferentes comemorações de aniversários e buscando nelas estilhaços de histórias.

Políticas oficiais de avaliação da educação superior e trabalho docente

A pesquisa que aqui se apresenta tem por temática principal o estudo sobre as políticas oficiais de avaliação da educação superior no Brasil e a compreensão crítica sobre as relações que os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) têm estabelecido com os objetivos reais e proclamados das atuais políticas oficiais. Neste sentido, apresenta-se um breve histórico das concepções de Estado articulado às políticas públicas educacionais formuladas a partir da década de 70. Devido ao forte movimento de centralização dos processos educacionais e descentralização dos mecanismos de financiamento e gestão do sistema de educação que ocorre,principalmente, após os anos 90 com o enquadramento do Brasil no modelo neoliberal e que tem por objetivo atender as necessidades de reestruturação capitalista, prioriza-se a análise das diversas e profundas mudanças vivenciadas, a partir deste período, no trabalho dos docentes da educação superior por meio das constantes avaliações a que estão sendo expostos direta ou indiretamente. A validade e importância de investigar o tema se afirmam pela necessidade de compreender como estas políticas têm alterado a produção e o trabalho do professor universitário, o papel das Instituições de Ensino Superior e a qualidade da educação superior. A reflexão principal se concentra no estudo das intra e inter-relações estabelecidas entre as avaliações nacionais, as avaliações internas da UEPG e o exercício da profissão docente no campo de pesquisa. Os objetivos adotados foram: analisar as concepções de Estado no Brasil e como suas ações influenciaram as políticas educacionais; articular a História do Paraná à da UEPG e as propostas avaliativas do governo federal em relação a educação superior, considerando o período em que as avaliações eram ainda assistemáticas, porém dando ênfase ao momento em que as mesmas se tornaram institucionais; e perceber alguns dos enredamentos criados entre as avaliações externas e internas da UEPG e o trabalho docente. A metodologia empregada baseou-se na Teoria da Complexidade, na Pesquisa Participante e nas argumentações da abordagem do ciclo de políticas. Uma das considerações que podem ser ressaltadas é que a reinterpretação das políticas da instituição e a recontextualização poderiam potencializar o poder de intervenção e participação efetiva dos professores, mas que este processo não tem sido priorizado dentro da conjuntura de sobrevivência a precarização docente.

Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro

A presente tese tem por objetivo central investigar a legitimidade da adoção do monitoramento eletrônico como sanção autônoma no sistema de justiça penal brasileiro. Para tanto, parte-se da perspectiva do controle social formal no contexto das sociedades tecnológicas e de riscos, no qual a prisão e o monitoramento estão inseridos, e traça-se um paralelo entre as sanções penais adotadas ao longo do desenvolvimento do Direito Penal e a evolução da sociedade. Enfocando o instituto do monitoramento eletrônico de presos, a tese aborda seu conceito, origens, espécies, evolução tecnológica, finalidades, modelos e aspectos constitucionais, tanto no Brasil, como em outros países. A partir de uma análise crítica de seu tratamento normativo, a nível federal e estadual, formulam-se proposições com o objetivo de preservar os direitos individuais dos monitorados, garantindo-se a idoneidade do sistema de monitoramento eletrônico como espécie de sanção penal, em harmonia com as finalidades preventiva e retributiva da pena, mas sem se descurar da sua potencialidade como instrumento de redução da superpopulação carcerária brasileira.

Isquemia crítica en pacientes diabéticos ¿Es válida la nueva clasificación WIfI?

208 p.

Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá: uma análise crítica das regras do jogo

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária.

Identidade, memória e deslocamento em As naus, de António Lobo Antunes

Este trabalho tem como objetivo principal entender, a partir da análise do romance As naus, de António Lobo Antunes, as faces do sujeito pós-moderno e suas escolhas diante de uma sociedade líquida e fluida. Nesse romance, homens da contemporaneidade e mitos da história encontram-se em um tempo comum e convivem naturalmente na cidade de Lisboa. Alguns personagens desse romance, publicado em 1988, servem de base para a reflexão de uma sociedade fragmentada e marcada pelo deslocamento constante dos sujeitos que a compõem. A excentricidade é grande marca do homem que se encontra perdido no tempo e espaço retratado em As naus e essa marginalização contribui para a constante busca e necessidade de reconstrução da identidade nacional. A partir de conceitos como riso e carnavalização, é possível desconstruir fatos da história portuguesa, entendidos como verdade absoluta durante séculos, e que, na contemporaneidade, não apresentam o sentido de outrora. Desta maneira, esta dissertação mostra o humor presente na obra de António Lobo Antunes e desmistifica nomes, fatos e o império glorioso de Portugal; mostra ainda como na obra o passado é utilizado para se desconstruir criticamente o presente, através da metaficção historiográfica. Em suma, o desembarque desprovido de glória em Lisboa dos antigos heróis ilustres, cinco séculos depois de terem partido, é o fato culminante dessa elaborada antiepopeia

A sede do deserto: Lavoura arcaica e a parábola do pródigo

Desde que foi publicado, em 1975, Lavoura arcaica vem intrigando os leitores com a sua dessemelhança. Em meio a livros que absorviam a violência do regime militar brasileiro, Raduan Nassar surgiu com uma obra estranha, que se nutria de uma linguagem poética profundamente ressonante, do pensamento monoteísta mediterrâneo, da herança cultural árabe, da subversão pela via da sexualidade. O tempo passou, o escritor abandonou a literatura, muita coisa interessante foi dita sobre o romance, mas seus enigmas são ainda sementes lançadas em solo fértil. Lavoura arcaica é mais uma releitura da prolífica parábola do filho pródigo, presente no Evangelho de Lucas e reelaborada inúmeras vezes ao longo dos seus dois mil anos de existência. A história do jovem rebelde que decide romper os laços com a família para se lançar no mundo tem se mostrado generosa para com a imaginação de muitos autores, que se dispuseram a reescrevê-la com o filtro de suas óticas particulares. Alguns deles estão no presente trabalho: Gide, Kipling, Kafka, Rilke, Dalton Trevisan, Lúcio Cardoso e também o teólogo católico Henri Nouwen. Apesar das variações, a volta para casa ocupa em todas as narrativas um lugar privilegiado. Essa é uma história, afinal, sobre os motivos que levam o sujeito a ir embora e, mais ainda, sobre as razões que fazem com que regresse. Arrependimento, recomeço, fraqueza, derrota, amor? A despeito das muitas antíteses que encontramos no texto de Raduan, elas não exigem que façamos uma escolha entre o arcaico e o moderno, entre ficar ou partir, entre o individual e o coletivo, entre a contenção e a entrega. Essa é a questão: Lavoura arcaica não é um livro sobre a luta do bem contra o mal, da liberdade contra a opressão, mas um painel que mostra como tudo isso se mistura na mesma paisagem ou, parafraseando o personagem André, como as coisas só se unem se desunindo

Humor e ironia em João Melo

Esta dissertação pretende desenvolver um estudo sobre o humor nos contos do escritor angolano João Melo, a partir dos livros Filhos da Pátria (2001), O dia em que o Pato Donaldo comeu pela primeira vez a Margarida (2006) e O homem que não tira o palito da boca (2009). Fundamentada nas perspectivas freudiana e lacaniana a respeito dos paradoxos do humor, pretende-se, ainda, apontar o aspecto tragicômico de seus textos e o modo como a ironia, estratégia discursiva contundente em seus contos, mostra-se como a principal estratégia discursiva do humor. Intenta-se, ainda, apontar a relação entre a literatura de João Melo e o processo criativo da sublimação, identificando-a, assim, como obra de arte, por excelência. Pelo discurso poético de João Melo, revive-se a história angolana, produzindo novas metáforas, incluindo novos significados e abrindo, assim, novos caminhos. A partir da máxima Seria trágico, se não fosse cômico, a Angola de João Melo seria traumática, se não fosse desconstruída por sua literatura

Assistência e profissionalização no Exército: elementos para uma história do Imperial Colégio Militar

Este trabalho constitui uma reflexão acerca do processo de criação do Imperial Colégio Militar, em fins do século XIX, e as relações pouco conhecidas deste com o Asylo dos Inválidos da Pátria e a Associação Comercial do Rio de Janeiro. Nesta pesquisa, antes de procurar a finalidade originária para a sua criação, busquei identificar as forças que definiram a existência e o funcionamento do colégio, em sua especificidade enquanto instituição de ensino secundário de modelo militar. Tais condições de existência se articulam com a emergência dos militares como novos atores políticos ao final do Império, acompanhando a profissionalização do Exército, que se processava desde meados do século XIX, notadamente após a Guerra do Paraguai. Para tanto, considerei como fatores da profissionalização do Exército: de um lado, o incremento na formação dos militares e, de outro, o Exército como parte do projeto de reordenação e consolidação do Estado Imperial. Neste trabalho, procurei historicizar as práticas educativas do Exército principalmente na perspectiva assistencialista, presente na concepção do Asylo, bem como busquei compreender, devido às dificuldades encontradas para a criação do Colégio, qual foi a discussão política em torno do assunto e através de que canais ela ocorreu. Por fim, investiguei a presença do caráter preparatório na instituição que, possivelmente, se justificaria pela necessidade de formação de bons quadros militares para o Exército, que atendessem aos anseios do projeto profissionalizante em curso. Essas foram algumas questões que se impuseram ao longo dessa pesquisa, possibilitando perceber em que condições emerge, como objeto e como finalidade, a idéia de um colégio destinado, preferencialmente, a filhos de militares. Ao lado do levantamento historiográfico, integrou a pesquisa um corpus documental que envolveu fontes tais como: a legislação do Império, os relatórios ministeriais da Guerra, os Anais do Senado e da Câmara, os avisos e instruções dos Ministros da Guerra, os livros de Ordens do Dia do Quartel General do Exército, os regulamentos do Colégio Militar, além de jornais da época e periódicos do Colégio.

Da prevenção ao manejo do risco: contraste e indefinição na história recente da psiquiatria

O presente trabalho tem como objetivo contrastar a noção de prevenção elaborada no contexto norte-americano dos anos 60 com a emergência do risco como noção alternativa de viés preventivista na psiquiatria contemporânea. Para tanto, analisamos as concepções e teorias que fundamentavam a prevenção nos anos 60, investigando como um determinado modo de explicar a doença se articulou a interesses profissionais e a demandas sociais daquele período, contribuindo para elevar a prevenção à ação primordial e objetivo fundamental do campo psiquiátrico. Em seguida, analisamos as concepções e teorias neurocientíficas recentes sobre a formação psicopatológica e as correlatas propostas de manejo do risco que começam a se configurar como alternativa aos discursos preventivos que predominaram no século XX. Finalmente, discutimos as transformações que explicam o declínio da prevenção e a ascensão das práticas de manejo do risco, associando as modificações do campo psiquiátrico às alterações no campo da saúde e no contexto cultural do final do século XX e início do século XXI. Os objetivos da discussão são: contrastar os dois discursos psiquiátricos, tecendo considerações sobre as marcantes diferenças entre o predomínio da prevenção e a lógica do risco e sobre possíveis similaridades ou continuidades; e examinar, de forma exploratória, algumas das consequências que a associação entre categorias psiquiátricas, risco e práticas de saúde contemporâneas pode promover nas formas de conhecer, tratar e vivenciar a patologia mental.