Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais / Osvaldo Agripino de Castro Junior. --

Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

Inclui notas explicativas e bibliográfica e bibliografia

A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito : instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Presidente : Agora já temos os instrumentos para governar

Foto de: Sérgio Marques.