Situación socio ambiental relacionada al acceso, manejo y uso del agua de la parte baja de la Subcuenca Río Malacatoya, Granada, Nicaragua

El estudio de tesis se realizó en la parte baja de la subcuenca río Malacatoya, Granada, Nicaragua. Considerando que es una zona de importancia macroeconómica para el país, ya que uno de los rubros que se cultivan es el arroz de exportación. El previo conocimiento de la existencia de una problemática con el acceso al agua fue por un trabajo voluntario en temas de soberanía y seguridad alimentaria que la tesista efectuó con una organización sin fines de lucro de hombres y mujeres desmovilizadas de guerra que fueron beneficiadas con parcelas de tierra en la subcuenca media de Tipitapa Malacatoya y que enfrentan la situación de acceso al agua para el riego de cultivos no tradicionales como plátano, papaya, pipianes y sandías. Se puntualizó que la zona de estudio en la parte baja de la subcuenca río Malacatoya. Ya que las acciones antropocéntricas que realizan los usuarios de la parte alta y media de la subcuenca afectan a los de la parte baja de esta. 8. El objetivo general fue el análisis de la situación socio ambiental relacionada al acceso, uso y manejo del recurso agua de la parte baja de la subcuenca río Malacatoya. Se aplicaron metodologías cualitativas de recolección de información a nivel comunitario e institucional. Las instituciones y organizaciones que han estado trabajando el tema del agua han realizado proyectos de mantenimiento de reserva natural en zonas de recarga de la subcuenca. También las inversiones se han orientado a la prevención de desastres naturales, pero muy poco a la atención sistemática y puesta en práctica de proyectos que fomenten el manejo y uso adecuado del recurso agua. 9. Los usuarios del agua argumentaron que sería conveniente que cuando se haga un proyecto referente al tema del agua debería ser planteada desde su línea de base de forma imparcial, en donde las situaciones de acceso, manejo y uso del agua sean mejoradas tanto a los grandes como a pequeños y medianos productores. Finalmente, las recomendaciones que se plantea a los usuarios del agua es complementar cada proceso con una mejor gestión y capacidad de negociación proveniente de los usuarios del agua como de los líderes comunitarios y el fomento de la gobernanza como herramienta principal en las acciones administrativas internas de las instituciones y con respecto a las demandas de los usuarios del recurso agua de la parte baja de la subcuenca río Malacatoya.

Mudanças climáticas: impactos físicos e socioeconômicos

Analisa os impactos econômicos, sociais e ecológicos decorrentes das alterações climáticas.

Proposições legislativas e uso da margem de expansão das despesas obrigatórias continuadas nas leis de diretrizes orçamentárias

Inclui anexo : Estudo técnico n. 4/2008.

Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Consequências do uso do chumbo na pesca

Consultoria Legislativa- Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

Sacolas plásticas : aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Uso da imagem para o processamento de cheques e documentos no sistema bancário brasileiro e o atual quadro legislativo

Consultoria Legislativa - Área VII - Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor.

Dádiva ou maldição de um bem mineral : o conflito entre o uso controlado e seguro do amianto e o seu banimento total

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

O uso da lenalidomida para o tratamento do mieloma múltiplo

Apresenta uma abordagem simplificada sobre o câncer mieloma múltiplo para um melhor entendimento dos aspectos envolvidos nessa patologia, destacando os tratamentos atualmente disponíveis e aplicados no combate à referida doença. Aborda aspectos relacionados a substância lenalidomida, sua indicação, efeitos indesejáveis, cuidados no uso, contraindicações, entre outros aspectos. Comenta a respeito da decisão tomada pela Anvisa de não conceder o registro da lenalidomida ao laboratório produtor para sua comercialização no Brasil.

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

As medidas provisórias e o seu uso para versar sobre crédito extraordinário

Analisa o instituto da Medida Provisória e o seu uso para versar sobre crédito extraordinário, abordando a origem e a importância do instituto da legislação de urgência e a adaptabilidade desse instrumento em matéria orçamentária. Desenvolve hipóteses sobre os efeitos jurídicos advindos com a edição de Medida Provisória de crédito extraordinário. Sugere modificação na forma vigente para a concessão dessa delegação legislativa ao governo brasileiro.

O impacto da edição de medidas provisórias no orçamento público

O extenso uso de medidas provisórias é defendido pelo Governo por causa da rapidez que traz ao processo decisório, pela certeza da aprovação da política preferida e pela impressão de governabilidade e presteza que confere às ações do Executivo. Tal prática é excessivamente utilizada no trato de matéria orçamentária. O estudo rastreia e analisa o quanto do montante de gastos públicos foi fixado por medidas provisórias no período de 2004 a 2007 e observa o recrudescimento na fixação de despesas obrigatórias de caráter continuado, despesas correntes e renúncias de receitas, apesar do discurso governamental a favor do controle dos gastos públicos. Verifica também que o aumento das despesas primárias, provocada pela edição de MPs, afeta diretamente as metas fiscais dos exercícios financeiros.

Análise dos impactos de uma usina de biodiesel à luz dos objetivos e das diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

Avalia os impactos de uma usina de biodiesel analisando os objetivos e as diretrizes do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), a fim de aferir se a usina de biodiesel gerou, no município onde está instalada, os resultados positivos previstos no Programa. A análise dessa Política Pública foi realizada em cinco frentes de estudo: financiamentos de projetos, oleaginosas disponíveis, meio ambiente, geração de emprego e renda, desenvolvimento regional e recursos orçamentários.