A política religiosa do Estado Novo (1933-1974): estado, leis, governação e interesses religiosos

Tese de Doutoramento em História Contemporânea

Azuis ultramarinos: propaganda colonial nas actualidades filmadas do Estado Novo e censura a três filmes de autor

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação

O Papel da Aspirina na Prevenção da Pré-Eclâmpsia: Estado da Arte

Introdução: O papel do ácido acetilsalicílico (AAS ou aspirina) na prevenção das complicações associadas à pré-eclâmpsia tem sido objeto de estudos e de controvérsias ao longo de 30 anos. Os primeiros trabalhos de investigação acerca do papel da placenta na génese da pré-eclâmpsia surgiram em finais dos anos 70 e assinalavam um aumento da atividade plaquetária e alteração da síntese das prostaglandinas, como consequência da deficiente adaptação da placenta. Ao longo dos últimos 20 anos do século XX, sucederam-se estudos de investigação acerca do papel profilático da aspirina na redução do risco de pré-eclâmpsia. Material e Métodos: Para analisar os trabalhos publicados sobre o uso da aspirina na prevenção da pré-eclâmpsia, bem como sobre a dose mais adequada e momento de administração, foram consultados apenas estudos prospetivos, revisões sistemáticas e meta-análises através das seguintes fontes pesquisa (PubMed, Cochrane, Embase). Os artigos citados foram considerados os mais relevantes. Os trabalhos foram divididos em dois grupos: no primeiro foram incluídos os trabalhos em que a aspirina era administrada até às 16 semanas e o segundo, com início de administração por um período mais alargado. Resultados e Discussão: No primeiro grupo, com menor número de casos, mas com início mais precoce de administração do fármaco, até às 16 semanas, concluiu-se que a aspirina poderia ter um papel positivo na redução de risco de gravidade da pré-eclâmpsia; o segundo grupo, com maior número de casos nos estudos, mas com condições menos restritas de entrada e de tempo de início do fármaco, teve resultados mais controversos. As meta-análises destes estudos concluíram que os resultados favoráveis estavam associados às condições de e momento da administração. Conclusão: Não existindo ainda alternativas ou fármacos que lhe possam ser associados, a aspirina em baixas doses (80 a 150 mg/dia) ao deitar, iniciada no 1º trimestre e até às 16 semanas mantém-se um fármaco seguro, que tem contribuído para redução do risco de pré-eclâmpsia precoce, com as consequências que lhe estão associadas.

As Mulheres na ciência. Estudo Prosopográfico das Mulheres na Universidade de Lisboa desde a Implantação da República até ao Estado Novo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História

Os secretários de estado da democracia portuguesa: perfis sociopolíticos e carreiras governativas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Obesidade infantojuvenil e estado socioeconómico

RESUMO - Introdução: Atualmente, o nível socioeconómico é um dos mais poderosos preditores do estado de saúde, com grande influência no desenvolvimento da obesidade. O orçamento famíliar, os níveis de educação dos pais e o desemprego são fatores que podem influenciar as escolhas alimentares dos mais jovens. Objetivos: Analisar a relação entre o nível socioeconómico e a prevalência de excesso de peso e de obesidade em crianças e jovens por distrito de Portugal continental. Métodos: Foi realizado um estudo ecológico, analítico, observacional e transversal, onde foram recolhidos dados socioeconómicos (taxa de desemprego, rendimento médio/ trabalhador, contribuição para o PIB nacional, proporção da população residente que beneficia do rendimento social de inserção, proporção da população residente com ensino superior completo) do anuário estatistico de 2008 e dos censos de 2011. Os dados foram recolhidos por distrito e correlacionados com a prevalência de excesso de peso e de obesidade infantojuvenil de Portugal continental. Resultados: Verificou-se que a prevalência de obesidade e excesso de peso é significativamente diferente em cada distrito com valor p = 0,008. Demonstrou-se que não se verificaram relações significativas com as variáveis socioeconómicas e a prevalência de excesso de peso e obesidade por distrito, com exceção da taxa de desemprego, em que se verificou uma relação positiva significativa com a prevalência de obesidade. (p = 0,02) Conclusões: Assim, com a realização do estudo verificou-se que a região/ distrito onde a criança vive pode influenciar significativamente a prevalência de obesidade. Em relação ao nível socioconómico demonstrou-se que a taxa de desemprego está correlacionada com maior prevalência de obesidade infantouvenil. Deste modo, demonstra-se que o nível socioeconómico, como fator etiológico da obesidade infantojuvenil é um campo de emergente análise e intervenção.

A Junta Nacional de Emigração e a Política de Emigração no Estado Novo

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Jornalismo de Dados: o estado da arte nos jornais generalistas diários em Portugal

Esta dissertação procura investigar e documentar o que está sendo realizado atualmente no Jornalismo de Dados (data-driven journalism) em Portugal. Por ser um campo novo no Jornalismo, se procura, por meio de entrevistas, compreender como os editores de jornais lusitanos definem, caracterizam, utilizam e percebem as potencialidades dessa nova categoria do jornalismo digital. Também são analisados exemplos de reportagens com características de Jornalismo de Dados que foram citadas pelos entrevistados. Contextualizar a evolução e a importância da tecnologia para o surgimento do Jornalismo de Dados foi outro objetivo da pesquisa. Assim, se pretende apresentar o estado da arte do Jornalismo de Dados nos jornais generalistas diários portugueses, visando perceber as tendências atuais na área e deixar um registro para futuros trabalhos sobre o assunto.

Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

Traduzir Teatro no Estado Novo: Gata em Telhado de Zinco Quente (1959), tradução de Sérgio Guimarães, do original Cat on a Hot Tin Roof (1955), de Tennessee Williams

À luz da viragem cultural dos Estudos de Tradução ocorrida nos anos 80 e tendo em conta a interdisciplinaridade abordada nos campos literário, cultural e histórico pela Manipulation School (Lefevere, Bassnett, Lambert, Hermans e Toury), na esteira de Itamar Even-Zohar com a Teoria dos Polissistemas (1979), a presente dissertação pretende analisar a tradução portuguesa da peça Cat on a Hot Tin Roof (1955), da autoria de Tennessee Williams, intitulada Gata em Telhado de Zinco Quente (1959), de Sérgio Guimarães. Este pode ser um caso representativo de como a tradução para teatro actua na cultura receptora numa perspectiva diatópica, antevendo a dimensão intercultural da tradução para o palco. É ao tradutor que cabe a tarefa de transferir a peça de um sistema linguístico e cultural para outro, conhecendo, se possível, o grau de representabilidade da mesma e o contexto cultural de chegada. Deste modo, é evidenciada a competência artístico-criativa do tradutor teatral que trabalha com o intuito de manter, fidus interpres, as intenções do autor da obra original. No período em que Cat on a Hot Tin Roof foi escrita, ensombrado pelo controlo sociopolítico do Macartismo nos E.U.A. e o contexto em que a tradução foi concretizada, sob a vigência da Ditadura de Salazar, a (auto)censura desempenha um papel fundamental ao moldar a produção literária nos dois sistemas culturais. Numa época em que, mais do que nos dias de hoje, traduzir consistia numa actividade subserviente e secundária, Vasco Morgado, detentor do monopólio de teatros em Lisboa encomendou a Sérgio Guimarães a tradução de uma peça de Tennessee Williams. Com base na teoria desenvolvida por Lawrence Venuti em The Translator’s Invisibility (1995), não é despiciente problematizar, neste estudo de caso, a invisibilidade do tradutor/mediador entre o texto e a representação, abordando simultaneamente as estratégias então necessárias para a peça ser aprovada e posta em cena.

As vias de sucessão no estado português da Índia (1524-1581)

A presente dissertação procura esclarecer as origens das “vias de sucessão”, o respectivo modelo de funcionamento e qual a sua importância no sistema político do Estado Português da Índia, desde a data da sua implementação por D. João III, em 1524, até ao início da dinastia Filipina. Na base deste sistema estava o pressuposto de que um governador do Estado Português da Índia podia falecer durante o seu mandato, pelo que era necessário o rei assegurar, a priori, a sua hipotética sucessão, sem deixar a mesma nas mãos dos nobres presentes na Índia, que, provavelmente, nunca conseguiriam chegar a um consenso sobre quem deveria assumir o poder, por aspirarem ao mesmo. Procuramos, assim, compreender de que modo este sistema funcionava, não sem antes recuarmos ao reinado de D. Manuel I, para tentarmos indagar de que forma o Venturoso asseguraria uma hipotética sucessão de um governador do Estado Português da Índia, caso esta tivesse sido necessária. Deste modo, tentaremos perceber se o sistema criado em 1524 resultou de uma ideia inovadora de D. João III ou se, pelo contrário, este sistema já existia anteriormente e em outros espaços, limitando-se este monarca a transplantar o mesmo para a Índia. Com a questão do surgimento deste sistema de sucessão esclarecida, procedermos, então, à análise do funcionamento do mesmo e tentar-se-á concluir se este sistema se revelou, a longo prazo, eficaz para assegurar a sucessão no governo do Estado Português da Índia. Partindo de uma análise comparativa dos sistemas de sucessão existentes nas outras zonas do Império Português, no momento da entronização de D. João III, em 1521, pretendemos explicar de que forma o sistema das vias de sucessão surgiu na Índia e se desenvolveu e contribuir, assim, para um maior conhecimento do funcionamento da administração do Estado Português da Índia.

Factores sociodemográficos na saúde oral : influências nos comportamentos de rotinas de saúde oral, frequências de idas a consultas, auto avaliação do estado de saúde oral e presença de dor em jovens de 12 anos

RESUMO - Introdução: A saúde oral é uma componente essencial na saúde geral e no bem-estar dos indivíduos. Sabe-se que os problemas de saúde oral afectam predominantemente os elementos de níveis socioeconómicos mais baixos, evidenciando a influência dos determinantes sociais da saúde na saúde oral das populações. Os objectivos deste estudo são caracterizar os comportamentos de rotinas diárias de higiene oral, frequências de idas a consultas de saúde oral, auto-avaliação do estado de saúde oral e percepção de dor na cavidade oral em crianças de 12 anos em Portugal e analisar a associação entre estes e os factores sociodemográficos. Métodos: Foi realizado um estudo observacional, transversal e analítico, abrangendo 1309 jovens e baseado em informação recolhida no III Estudo Nacional de Prevalência de Doenças Orais (ENPDO). Para além das estatísticas descritivas usuais, as estatísticas inferenciais basearam-se predominantemente em modelos de regressão logística binária. Resultados: Dos participantes, 70.6% (n=924) escova “duas ou mais vezes por dia” com associação com todas as variáveis sociodemográficas. Na análise multivariada, o género masculino (OR=2.088; IC95%: 1.574-2.770, em relação ao género feminino), a área de residência predominantemente rural ou mediamente urbana (OR= 1.800; IC95%: 2.587; OR=1.516; IC95%: 1.093-2.103, em relação a zonas predominantemente urbanas), a escolaridade da mãe ser o ensino básico (OR= 2.112; IC95%: 1.408-3.168, em relação ao ensino superior) e a actividade laboral do pai ser desempregado (OR= 1.938; IC95%: 1.280-2.934, em relação a ser trabalhador) foram as variáveis com mais impacto para a adopção de comportamentos de escovagem potencialmente inadequados (p<0.05). A maioria dos inquiridos (94.2%; n=1247) já tinham ido a uma consulta de saúde oral e 74.5% (n=860) nos últimos 12 meses, 95.5% (n=1250) encontram-se satisfeitos com a saúde oral e 44.5% (n=578) afirma ter tido algum tipo de dor na cavidade oral nos últimos 12 meses. Conclusão: Os resultados obtidos estão de acordo com a literatura em termos de factores de associação. Desta forma, a saúde oral nos jovens de 12 anos em Portugal, nos diversos contextos aqui analisados, pode ser considerada como satisfatória. A única excepção relevante é a componente da dor, com valores alarmantes embora de natureza mais subjectiva. A influência dos factores sociodemográficos sugere que futuras abordagens para a promoção da saúde oral tenham em conta os determinantes de saúde no delineamento de estratégias quer a nível individual quer a nível comunitário.

Filhos da Rainha Ginga? Sociogénese da Nação e do Estado Angolano

A seguinte investigação centra-se sobre a sociogénese da nação e do Estado angolano no contexto de estado pós-colonial e de dependência externa. O presente trabalho tem como fito elaborar um conjunto de análises e interpretações de factos históricos e da realidade política angolana para compreender os sistemas de reproduções que estão na base da construção da herança colonial, e ao mesmo tempo explicar como este processo está a ser dirigido pelas elites angolanas na continuação da formação da identidade nacional. Para isso, foi importante o papel das elites nacionalistas de pendor mais internacionalista que, pelo seu legado cultural, apostaram mais na reprodução das estruturas do que em enveredarem para um pan-africanismo que caracterizou algumas tendências noutros estados pós-coloniais de África. O reforço da herança colonial está circunscrito na forma como a própria descolonização foi feita, no contexto de Guerra Fria e nos confrontos civis que se seguiram à independência. Logo, o papel dos nacionalistas foi de importância capital na constituição da nação e do Estado, a qual o processo ainda não apresenta sinais de um projecto acabado. Isto porque a dinâmica política ainda é muito dirigida pelo Estado e pela elite dirigente, perpetuando a forma de Estado centralizado de tipo colonial. As consequências desta forte centralização são a ausência de uma sociedade civil e a repressão de qualquer autonomia social ou liberdade individual. Tudo isto está a ser feito em nome da construção da identidade angolana e do pretenso Estado – Nação, que visa a uma cultura nacional.

O Poder do Sultão e o Estado Otomano

O estado Otomano representou um dos mais complexos sistemas políticos da história do Islão. O seu sistema burocrático e militar recorria ao recrutamento (devşirme) de não-Muçulmanos composto por crianças provenientes da Romélia para evitar que qualquer membro da sociedade Otomana interviesse na política. Sem raízes estabelecidas na sociedade Otomana a sua lealdade concentrava-se numa instituição: o Sultão. No século dezoito e dezanove o exotismo Otomano cativou muitos dos Europeus, o Sultão foi descrito como o centro da sociedade Otomana com um poder absoluto sobre todos os que a compunham. O poder do Sultão era absolutista, porém, o estado Otomano estava desenhado de uma forma em que a sua estrutura não podia ser alterada, pela sua matiz Islâmica e também para não enfraquecer as bases que mantinham a cúpula de poder. Através da metodologia de process-tracing o nosso estudo analisa a forma como o Sultão obteve e legitimou o seu poder assim como os actores que serviram de contrapeso ao seu poder. No século dezanove, particularmente, nenhum Sultão possuía um poder absoluto, a dificuldade que enfrentavam por parte da sociedade Otomana para realizar reformas mostra que não podiam agir só pela sua vontade. O nosso estudo tem como objectivo criticar Karl Marx e Max Weber, consideramos que simplificam o sistema de governação Otomano. Esperamos expor como se organizava este império como estrutura política e qual o poder do Sultão, considerando o “Círculo de Equidade” como o principal modelo para o seu poder.

Prevalência de parasitas intestinais em crianças a frequentar a escola primária no Bairro Lucrécia, no Lubango, Angola, e sua relação com o estado nutricional e anemia

Introdução: Os parasitas intestinais são responsáveis por morbilidade em crianças de todo mundo, em especial nos países de baixa renda. Os estudos têm vindo a demonstrar o seu impacto negativo no estado nutricional e o seu contributo na etiologia da anemia. Pretendeu-se determinar a prevalência de parasitas intestinais em crianças dos 5 aos 12 anos de idade, a frequentar a escola primária no Bairro Lucrécia, no Lubango, Angola, e explorar a sua relação com o estado nutricional e anemia. Material e Métodos: Foi efectuado um estudo observacional, transversal e analítico, cuja colheita de dados se realizou entre Setembro e Outubro de 2010. A amostra foi constituída por 328 crianças. Realizou-se a detecção microscópica de parasitas intestinais e identificação molecular dos parasitas Entamoeba histolytica e Entamoeba dispar. O estado nutricional foi avaliado através dos z-scores do peso para a idade, da estatura para a idade e do IMC para a idade. A concentração de hemoglobina foi determinada através de um hemoglobinómetro portátil. Resultados: A prevalência de parasitas intestinais patogénicos foi de 44,2%, destacando-se Ascaris lumbricoides com 22,0%, Giardia lamblia com 20,1% e Hymenolepis nana com 8,8%. Na microscopia foi encontrada uma prevalência de Entamoeba histolytica/dispar de 13,7%, tendo sido posteriormente identificada, por diagnóstico molecular, uma prevalência de 13,1% para E. dispar e 0,3% para E. histolytica. A prevalência de baixo peso, subnutrição crónica e subnutrição aguda foi de, respectivamente, 36,1%, 41,5% e 30,2%. A probabilidade das crianças terem subnutrição crónica ou subnutrição aguda aumentou com o facto de terem 10 anos ou mais. As crianças co-infectadas por protozoários e helmintas apresentaram uma maior probabilidade de terem subnutrição crónica. A prevalência de anemia foi de 21,6%, encontrando-se a mesma significativamente associada à infecção por H. nana. A probabilidade das crianças estarem anémicas aumentou com o facto de terem menos de 10 anos. Adicionalmente nas crianças desparasitadas com albendazol ou mebendazol há 2 meses e meio ou menos verificou-se uma maior prevalência de infecção por G. lamblia (28,6%) em comparação com as desparasitadas há mais de 2 meses e meio (13,7%), tendo sido essa diferença estatisticamente significativa. Discussão e Conclusões: Emergiu deste estudo a importância da co-infecção com helmintas e protozoários no aumento da probabilidade das crianças terem subnutrição crónica e foi encontrada uma associação estatisticamente significativa entre a infecção por H. nana e a anemia. Será importante desenhar futuros estudos que investiguem o poder patogénico do H. nana e o modo como é efectuada a desparasitação com albendazol ou mebendazol, pois ao ser eficaz contra a infecção por A. lumbricoides, poderá aumentar a susceptibilidade à infecção por G. lamblia.