Seguridade social internacional

Esta tese parte da demonstração da existência de um conceito genérico de seguridade social incorporado ao ordenamento jurídico internacional - a ser interpretado conforme sua função socioeconômica e construção histórica no direito comparado o qual garante direitos subjetivos a medidas protetivas. Passa a averiguar então o desenvolvimento de um padrão ou receituário rudimentar previsto naquele ordenamento para implementação progressiva de sistemas de seguridade social com contornos protetivos cada vez mais precisos e abrangentes, inclusive no tocante ao tratamento do problema das migrações. Detecta então as insuficiências desse aparato normativo para oferecer atualmente uma cobertura efetiva à maioria da população mundial e aponta estratégias jurídicas internacionalizadas empregadas para fomentar ao menos a expansão imediata de uma cobertura mínima em seguridade social às populações mais vulneráveis do globo. Enfoca, por fim, a cooperação financeira internacional como solução viável para suprir as carências emergenciais das populações dos países em situação de maior déficit de cobertura em seguridade social, notadamente quanto a prestações de saúde. Expõe, em seu conjunto, caminhos para estruturação de sistemas de seguridade social harmônicos, coordenados e eficazes em prol da segurança econômica de todos.

Aprendizagem do profissional de saúde na web: perfis, percepções e representações sociais

No campo da educação permanente na área da saúde, podem ser citadas diferentes iniciativas que visam formar profissionais com o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). No entanto, pouco se sabe ainda sobre o uso da web por profissionais da saúde como estratégia da aprendizagem formal, menos ainda quando se aborda a aprendizagem informal. Percebe-se que as ações no campo da educação com uso e, sobretudo, para o uso da tecnologia como ferramenta de aprendizagem ainda são feitas de forma muito intuitivas, por acerto e erro, tendo em vista a própria evolução da tecnologia em um curto período temporal. Sendo assim, o objetivo geral da pesquisa é compreender o perfil, as percepções e representações sociais sobre aprendizagem na web de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas e uma possível influência desse uso no cotidiano profissional. Para atingir o objetivo delimitado, foi empregada a metodologia quali-quantitativa através da utilização de um questionário on-line, contendo questões fechadas e questões abertas, respondido por 277 alunos do Curso de Especialização em Saúde da Família oferecido pelo núcleo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Para análise das questões fechadas, foi utilizada a estatística descritiva e testes bivariados não paramétricos. A análise das questões abertas foi feita à luz da teoria da representações sociais com emprego da técnica da análise do conteúdo e das evocações livres. Os resultados da pesquisa foram apresentados em formato de três trabalhos para apresentação em eventos e quatro artigos submetidos para publicação em revistas de alta qualidade acadêmica. Com base nos resultados, destaca-se como preocupação que o simples consumo de informações esteja justificando e a ele esteja restrito o uso da internet para os sujeitos, em detrimento às possibilidades educacionais da cibercultura. Acredita-se ser necessário o desenvolvimento de ações que subsidiem uma prática mais reflexiva a fim de reverter um possível uso reduzido das potencialidades da TICs.

A contribuição da epidemiologia aos estudos de avaliação da performance clínica através de um evento traçador: o caso das prescrições médicas às crianças com infecção respiratória aguda.

Esta dissertação discute os possíveis delineamentos epidemiológicos e estratégias de análise de dados capazes de apreender as funções de ocorrência de interesse nos estudos de fatores de risco para a prescrição médica inadequada as crianças com infecção respirat6ria aguda, atendidas na rede ambulatorial. Para tal, os principais marcos teóricos que devem nortear a construção de um desenho de estudo epidemiológico são apresentados, assim como as diferentes etapas que devem ser consideradas quando se esta planejando um processo de analise estatística de dados em estudos epidemiológicos. A partir da elaboração de um modelo teórico-conceitual que represente as relações entre os diversos fatores que parecem estar envolvidos com a prescrição e o consumo de medicamentos, diferentes estratégias de pesquisa e pianos de analise são discutidos, alertando-se para os principais problemas a serem evitados quando se busca um estudo com validade e precisão entre satisfatórias.

Conselhos municipais de saúde: direito e o avesso.

A participação e o controle social no processo de planejamento e gestão publica são frequentemente identificados pelos movimentos sociais como condição, requisito indispensável para a consolidação da democracia. O Estado brasileiro determina, no marco da lei, a criação de instâncias colegiadas destinados a possibilitar, em âmbito municipal, a participação e o controle social na operação do Sistema Único de Saúde - os Conselhos Municipais de Saúde. Este trabalho pretende analisar os Conselhos Municipais de Saúde integrando abordagens político-internacionais, dado o interesse central em discutir as bases do processo de descentralização nas políticas de saúde. O presente texto compõe-se de três segmentos: a) análise conceitual da participação e controle social; b) descrição do referencial metodológico e c) análise prática corrente dos Conselhos Municipais de Saúde em três localidades do Estado do Rio de Janeiro: Angra dos Reis. Resende e Bom Jesus de Itabapoana.

A representação da saúde: uma análise crítica do discurso da revista Womens Health Brasil

Este estudo foi concebido com o intuito de preencher uma lacuna na área de Linguística, pois lida com o tratamento do tema da saúde e bem-estar em uma revista feminina brasileira, especificamente voltada para tal assunto. A presente dissertação objetiva discutir como o tema saúde e bem estar é apresentado na revista Womens Health Brasil, a qual apregoa em sua missão ser voltada para a saúde e bem estar da mulher moderna. A constatação inicial que se faz é que o tópico saúde e bem estar são produtos discursivamente comodificados, ou seja, é tratado como uma espécie de mercadoria. Tal constatação suscitou a necessidade de investigar de que formas esse processo ocorria. Adotou-se como embasamento teórico a perspectiva da Análise Crítica do Discurso (Fairclough, 1992), uma teoria e método de análise que compatibiliza análise de material linguístico e considerações sobre o uso social da linguagem e seus impactos no componente discursivo da identidade pessoal. Foram analisadas as edições de março e abril de 2015, bem como a edição online, com vistas ao preenchimento dos três níveis de análise propostos por Fairclough. Primeiramente, foram encontradas evidências micro e macro linguísticas (padrões lexicais, sintáticos e discursivos) que apontam para a existência de papéis sociais atribuídos à mulher e a relações de poder pautadas pela revista. Por terem sido transformados em um produto, saúde e bem estar são vendidos a um público especifico de mulheres, cuja identidade é projetada e construída discursivamente em termos de assimetria em relação à revista. O segundo nível estudado foi o da prática discursiva, em que se analisou a intertextualidade, que se apresenta como uma estratégia de ratificação dos valores transmitidos pela revista. Finalmente, identificou-se que existe uma formação identitária da leitora que tende a retratá-la como alguém desprovidas das informações necessárias para ser a mulher idealizada pela revista. O nível do discurso como prática social mostra que linguagem e sociedade colocam-se lado a lado no processo de formação de conceitos e valores que, frequentemente, tornam-se cristalizados, a exemplo do que ocorre no discurso da revista. As conclusões do trabalho apontam para a objetificação da saúde por meio de um discurso que induz ao consumo, à insatisfação pessoal e à uma falsa relação de parceria entre revista e leitora. Esta relação articula-se principalmente através da tentativa de vender uma série de produtos, dos quais a saúde é o principal pretexto.

Avaliação da terceirização da gestão municipal de unidades ambulatoriais de Duque de Caxias, no programa de Saúde Mental.

O trabalho tem por objeto a terceirização da gestão municipal de unidades ambulatoriais de saúde mental no segundo, terceiro e quarto distritos do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na modalidade de organização social, entre 2009 a 2012. O marco inicial refere-se a assinatura do Termo de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias (SMSDC) e uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). O marco final refere-se a rescisão unilateral do Termo de Parceria com a OSCIP por parte da SMSDC. O objetivo geral: analisar a gestão terceirizada nos ambulatórios de saúde mental do município de Duque de Caxias no referido período na modalidade de OSCIP. Objetivos específicos: descrever as circunstâncias de implantação do processo de terceirização na gestão das unidades de saúde mental em Duque de Caxias na modalidade de OSCIP; analisar a participação da OSCIP nos ambulatórios de saúde mental no município de Duque de Caxias nos distritos de interesse do estudo; discutir as implicações do modelo de terceirização para a política de Saúde Mental em Duque de Caxias. Trata-se de abordagem quanti-qualitativa do tipo descritiva. As fontes primárias se constituíram de decretos, leis, portarias, resoluções, documentos, atas e relatórios de gestão da OSCIP e do programa de Saúde Mental de Duque de Caxias, atas do Conselho do Municipal de Caxias e atas das Conferencias Nacionais e Municipais de Saúde e de Saúde Mental. Para o processo de análise dos dados foi utilizada a analise documental e a analise estatística. Os dados quantitativos foram tabulados e analisados através de estatística simples e apresentados sob a forma de tabelas e gráficos a partir dos dados do TABNET, DATASUS, relatórios da OSCIP e do Programa de Saúde Mental de Duque de Caxias, em especial das unidades terceirizadas dos 2, 3 e 4 distritos do município. Os resultados mostraram que apesar da parceria entre a instituição terceirizada e a Secretaria Municipal de Saúde que previa aumento da produção de consultas em Saúde Mental, alcançando um mínimo 75% das consultas estimadas para psiquiatras e psicólogos, não resultou em diminuição significativa na taxa de internação psiquiátrica no período estudado, que passou de 1,19% do total de internações em 2009 para 0,77% deste total em 2012, apresentando até uma elevação para 1,26% no ano de 2010. Tal fato pode ser devido ao modelo de gestão terceirizado não estar adequado à complexidade da abordagem do paciente com transtorno mental, onde o envolvimento e a formação do profissional baseada no vínculo, na participação do paciente e a construção do seu plano terapêutico com a participação da família, são aspectos diferenciais na qualidade da assistência em saúde mental. O modelo de gestão adotado por Caxias para as Unidades estudadas não apresentou correspondência na redução efetiva da taxa de internação psiquiátrica dos pacientes residentes em Duque de Caxias.

Avaliação do impacto da gestão de uma organização da sociedade civil de interesse público nas ações desenvolvidas no programa de controle de tuberculose em unidades de saúde em Duque de Caxias.

Entre os anos de 2009 a 2012 o município de Duque de Caxias realizou uma parceria com uma organização social civil de interesse público (OSCIP) para gerir seis unidades mistas de saúde. A tuberculose (TB) é um grave problema de saúde pública no Brasil. Em Duque de Caxias o Programa de Controle de Tuberculose necessitava ampliação e descentralização para o maior acesso à população. Objetivo: Este estudo teve como objetivo avaliar o impacto da gestão de uma OSCIP em seis unidades de saúde do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, tendo como base os resultados alcançados no Programa de Controle da Tuberculose (PCT). Metodologia: Realizou-se uma pesquisa quantitativa, descritiva, de evolução temporal dos indicadores do PCT, com base em dados secundários gerados através do banco de dados do SINAN/DC, assim como a análise documental do Livro de Registros das Baciloscopias e Culturas do PCT. Levantamento na literatura sobre o tema. Também através de pesquisa eletrônica pela internet realizou-se um levantamento na literatura sobre o tema. Resultado e Discussão: A parceria com a OSCIP possibilitou a descentralização do Programa de Controle da Tuberculose para os quatro distritos do município. Na análise dos indicadores observou-se melhor desempenho das unidades de saúde sob a gerência da OSCIP em alguns indicadores de processo, como realização do exame anti-HIV e percentual de baciloscopias realizadas. Quanto aos indicadores de resultado, em ambos os tipos de gerência, observou-se baixa atuação no alcance das metas nacionais. Conclusão: Apesar das limitações metodológicas, como o curto período de tempo da análise dos indicadores, a utilização de dados secundários (SINAN), o presente estudo permitiu um olhar inicial das vantagens, desvantagens e limitações da parceria com uma OSCIP no serviço público. Serão necessários novos estudos com período maior de tempo além da inclusão de outros indicadores

O impacto da expansão da estratégia saúde da família em indicadores na área de planejamento 5.3 no município do Rio de Janeiro.

A estratégia saúde da família foi o modelo de escolha utilizado para a reorganização da atenção básica brasileira. No município do Rio de Janeiro sua implantação tem início em 1995 em passos lentos. A partir do ano de 2009, inicia-se um processo de implantação e expansão da ESF e a área de planejamento 5.3 é escolhida como área prioritária para essa expansão. Acredita-se que a expansão da ESF, o aumento da cobertura da população atendida e o aumento do acesso aos serviços de saúde, implicarão na melhoria da saúde da população e consequentemente impactarão positivamente nos indicadores de saúde. Este trabalho busca analisar os impactos da expansão da ESF em indicadores de saúde, na AP 5.3 do município do Rio de Janeiro, no período de 2009 a 2012. Tendo como objetivos específicos (1) descrever a expansão da cobertura da ESF entre os anos de 2009 e 2012 na AP 5.3; (2) analisar a evolução dos indicadores de saúde nesse mesmo período; (3) correlacionar os indicadores de saúde com o aumento de cobertura do saúde da família; e (4) comparar os dados encontrados na AP 5.3 com os do município do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo ecológico de séries temporais. Os indicadores de saúde selecionados para análise deste estudo foram escolhidos considerando elementos de estrutura e desempenho da ESF, assim como o estado de saúde da população, nas situações em que seria possível estabelecer relações entre ações da ESF e modificações no perfil de saúde. Os resultados encontrados em relação à evolução da expansão da cobertura da ESF na AP 5.3 evidenciou um aumentou que passou de 41% em agosto de 2010 para 98%, em junho de 2012, tendo atingido a meta de 100% em setembro de 2013. A produção ambulatorial, nessa região, aumentou em 130%. O percentual de nascidos vivos que realizaram 7 consultas pré-natais e mais, entre os anos de 2009 e 2012, aumentou em 3%. O percentual de nascidos vivos por partos cesáreos na AP 5.3 vem aumentando ao longo do período analisado. No entanto, nessa região mais de 50% dos partos realizados ainda são vaginais. O coeficiente de mortalidade infantil na AP 5.3, sofreu um decréscimo de 6,84%, no período de 2009 a 2012. Já o coeficiente de mortalidade neonatal, no mesmo período, apresentou um aumento de 16%. Enquanto o coeficiente de mortalidade pós-neonatal, nessa região, apresentou, do período de 2009 até o ano de 2012, uma redução de 33%. Os resultados encontrados neste estudo sugerem a contribuição positiva do programa na evolução de muitos dos indicadores de saúde da população. Todavia, algumas ações e serviços carecem de melhorias para garantir uma assistência integral e de maior qualidade aos usuários. Mais do que a ampliação do acesso, com aumento da cobertura é necessário garantir a qualidade da assistência.

Políticas sociais e direito à saúde: contribuições teóricas para a análise desta relação

A presente dissertação busca realizar a descrição e sistematização de categorias analíticas que contribuam com análises sobre as relações econômicas, políticas e sociais que sustentam a forma como se constituem historicamente no Brasil o Estado e as políticas públicas na área social, com especial atenção para a área de saúde. Tal objetivo se constituiu na observação das novas estratégias utilizadas pelo Estado para a execução de ações na área de saúde, como os projetos sociais. Tomamos o método do materialismo histórico dialético como referencial teórico, com especial atenção às categorias da filosofia da práxis práxis, totalidade, historicidade e contradição e a teoria marxista sobre a formação do Estado capitalista e suas transformações históricas, com ênfase na teoria sobre o Estado ampliado e o papel da sociedade civil na disputa entre as classes pela hegemonia. No segundo capítulo, abordamos a organização contemporânea do Estado brasileiro, buscando discutir escolhas políticas e econômicas, suas implicações para a organização dos trabalhadores e para a correlação de forças na disputa entre as classes. Foi feito breve levantamento histórico sobre os modelos de desenvolvimento econômico e social nas sociedades contemporâneas, com atenção à consolidação do ideário neoliberal, sua conceituação, as adequações que sofreu a partir do final dos anos 1990 e sua relação com a ideologia desenvolvimentista. Dedicamos o terceiro capítulo ao conceito de capital social, como maneira de compreender a atual forma de desenvolvimento das políticas públicas e em especial as políticas de saúde. A partir deste conceito buscou-se compreender a relação entre Estado e sociedade civil na atualidade e como este influencia as transformações por que passaram o Estado e as políticas sociais. Abordou-se o desenvolvimento das políticas públicas da área social no Estado brasileiro até sua conformação no neoliberalismo; as concepções de saúde em disputa na sociedade brasileira, focando no conceito ampliado de saúde e no de determinação social da saúde; e de que forma estes conceitos são impactados pelas mudanças no contexto do neoliberalismo. Finalmente, foi possível observar como as orientações neoliberais alteraram significativamente a forma de organização e atuação do Estado, a concepção e aplicação de políticas públicas, bem como as políticas de saúde e seu ideário. Mudanças que fizeram pender a atuação do Estado ainda mais a favor dos interesses do capital.

Avaliação de impacto social - o caso do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos-SiBCS.

Este documento apresenta os resultados da pesquisa de impactos sociais do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos - SiBCS. Observou-se que a contribuição do SiBCS para a sociedade brasileira se mostra de forma muito abrangente, não apenas no ensino das ciências do solo, como nos múltiplos usos do conhecimento gerado, os quais se enquadram no componente da metodologia de avaliação denominado Compromisso Social do Desenvolvimento Agrícola, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável nos múltiplos desdobramentos das suas possibilidades de aplicação.

Sustentabilidade ambiental, social e econômica da cadeia produtiva do leite: desafios e perspectivas.

Cap. 1. Extensão rural e a viabilidade econômica da produção de leite familiar no Sul do Brasil: conceitos aplicados e resultados obtidos na atuação da Cooperideal; Cap. 2. Falta mão de obra na roça (E vai faltar cada vez mais); Cap. 3. Sucessão e herança na propriedade rural leiteira; Cap. 4. Importancia de los lácteos en la nutrición humana; Cap. 5. Bacterias probióticas en productos lácteos fermentados; Cap. 6. Tópicos avançados em reprodução de bovinos leiteiros; Cap. 7. Reaproveitamento de água residuária em sistemas de produção de leite; Cap. 8. GISLEITE: um sistema computacional para a gestão de sistemas de produção de leite; Cap. 9. Uma visão internacional da sustentabilidade na pecuária leiteira; Cap. 10. Indicadores de sustentabilidade e gestão ambiental na agropecuária brasileira - aplicações na intensificação ecológica da produção leiteira Cap. 11. Pesquisar para conhecer e crescer na produção do leite; Cap. 12. Fundamentos e perspectivas do desenvolvimento sustentável e do uso de indicadores de sustentabilidade em propriedades leiteiras; Cap. 13. Lácteos naturalmente enriquecidos com ácidos graxos benéficos à saúde; Cap. 14. Terapêutica de precisão e suas perspectivas em um país de pecuária heterogênea; Cap. 15. Novos produtos para a indústria de laticínios; Cap. 16. A sustentabilidade da bovinocultura de leite: a perspectiva do sistema de proteção ambiental; Cap. 17. Sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta como alternativa para produção pecuária leiteira sustentável em áreas declivosas; Cap. 18. Technical assistance for agricultural development, a review of international experiences with focus on dairy; Cap. 19. Boas práticas na produção leiteira.

The Offstage of Democracy: The Problem of Social Dialogue in John Dewey’s and Walter Lippmann’s Writings

The aim of this article is to present and discuss John Dewey’s and Walter Lippmann’s views on the problem of communication in a democratic society, particularly their views on the question of a role of communication in forming social processes. First part of the paper outlines the framework of this problem and its meaning to the question of possibility of democracy. Part two is concerned with anthropological and socio-political considerations: I discuss the Deweyan and the Lippmannian understanding of individual, society, intelligence and democracy. In part three I examine in detail the problem of communication, with special attention given to the questions of the role of communication in forming social processes, the foundations and conditions of communication, the debaters, and a subject matter of a debate as well as the questions of who and what forms this debate and whether we can form it altogether.

Saúde Mental e Necessidades nos Cuidadores de Familiares com Demência

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica e da Saúde.

A importância da qualidade de vida na Saúde Oral dos idosos

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Qualidade de vida relacionada com a saúde oral

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica e da Saúde