As populações pesqueiras e a maricultura: um olhar sobre os processos de diminuição dos recursos pesqueiros no litoral paraense - RESEX Mãe Grande de Curuçá

Disserta sobre como as populações pesqueiras do litoral paraense, a partir do acesso e uso dos recursos naturais, podem contribuir para a efetivação de estratégias exitosas na diminuição da pressão sobre os recursos naturais de uso comum. Para tanto o trabalho se volta à vila de Lauro Sodré, localizada na RESEX Mãe Grande de Curuçá, município de Curuçá, litoral nordeste do Pará. A vila de Lauro Sodré se encontra às margens do rio Tijoca. Possui uma vegetação composta por florestas de manguezais exuberantes, o que proporciona à comunidade a atividade de extração de recursos do mangue, além de condições favoráveis à maricultura, que se estabeleceu a partir de 2006, com a criação da Associação dos Aquicultores da Vila de Lauro Sodré (Aquavila) para o cultivo de ostras. Para a coleta de dados o estudo contou com a observação direta em campo das atividades de maricultura, assim como fez uso de questionários com perguntas objetivas e entrevistas semiestruturadas junto aos associados, no que se refere à extração e ao cultivo das ostras. A maricultura vem sendo utilizada como uma das estratégias adotadas pela Fundação das Nações Unidades para a Agricultura e Alimentação (FAO), para frear a pressão sobre os recursos marinhos de uso comum em todo o mundo. Objetivou-se neste estudo contribuir para uma reflexão sobre como as populações do litoral amazônico, a partir de suas relações com a natureza, constroem processos produtivos exitosos ou não para frear a diminuição dos recursos pesqueiros da região. Foi possível observar o quanto é diverso e complexo o cenário da utilização dos recursos comuns no município de Curuçá, mais especificamente na vila de Lauro Sodré, na RESEX Mãe Grande de Curuçá. Apresentaram-se como principais dificuldades para a efetivação do cultivo, a disponibilidade de recursos na natureza favorecendo o extrativismo e a falta de incentivo por parte do Estado. É possível perceber que estão intrínsecos ao modo de vida dos moradores locais os saberes e técnicas indispensáveis para que a maricultura se consolide como uma estratégia eficaz para frear a exploração dos recursos marinhos no litoral paraense.

Efeitos de desastres naturais ao desempenho orçamentário do estado do Pará

Este trabalho avalia os efeitos dos desastres naturais ao desempenho orçamentário do Governo do Estado do Pará no período de 2000 a 2012, através da análise de correlação do número de decretos de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública com: a) a eficiência orçamentária de áreas prioritárias à Gestão de Riscos Naturais; e b) o risco fiscal, calculado pela redução das receitas e realocação do total de verbas previstas. Os resultados indicam que, no Estado do Pará, a vulnerabilidade fiscal aos desastres naturais é alta, principalmente nas áreas de Prevenção (Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente). As principais alternativas para a redução dos impactos são o fortalecimento das ações de curto-prazo, o estabelecimento de fundos monetários e a melhoria das atividades de Prevenção.

Quantificação e avaliação de abertura no dossel em áreas de concessões florestais: Mamuru-Arapiuns-PA

As florestas tropicais da Amazônia historicamente foram alvo de práticas pouco sustentáveis de uso da terra, restando-lhes as cicatrizes de degradação advinda da exploração madeireira predatória, do uso indiscriminado do fogo, das altas taxas de desmatamento e de outras atividades que interferem nas ações de conservação da biodiversidade desta floresta. A atuação do Estado neste cenário é necessária através de políticas que incentivem formas de uso mais sustentáveis, como é o caso das concessões florestais que buscam através do manejo florestal, contribuir para a conservação dos recursos naturais e da manutenção da biodiversidade. A geração de produtos como o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada, Modelo Linear de Mistura Espectral e Fração de Abertura de Dossel foram realizados no intuito de criar elementos de interpretação e análise da variável abertura de dossel. Esta pesquisa teve como área de estudo a Unidade de Manejo Florestal I no Conjunto de Glebas Mamuru-Arapiuns, região oeste do estado do Pará; onde foram quantificados e avaliados a abertura de dossel nessa área de concessão florestal, através de imagens multiespectrais e fotos hemisféricas, com vistas a analisar a degradação e a qualidade do manejo executado nesta área. Os resultados obtidos mostraram que é possível estabelecer um processo de monitoramento com o uso dos sensores e técnicas aplicados, uma vez que os dados de MLME, em especial a imagem-fração solo apresentaram forte relação de covariância com os dados obtidos em campo através de fotos hemisféricas, permitindo considera-lo como uma boa ferramenta de alerta para as ações de monitoramentos das florestas amazônicas. Desta forma é possível tornar a gestão florestal mais acessível tanto ao poder público, quanto a entidades não governamentais ou privadas visando fiscalizar as ações de exploração florestal e agregar as populações que vivem nestas áreas tanto oportunidades de renda quanto a conservação florestal.

Tipologias de paisagem em relação aos padrões de ocupação, uso e cobertura da terra das regiões de integração do Araguaia e Tapajós/Pa, para os anos de 2008 e 2010

A contínua incorporação de áreas florestais ao processo produtivo tem acarretado mudanças significativas na paisagem. Na Amazônia, com o avanço da fronteira agrícola, bem como a consolidação de atividades produtivas em determinadas áreas, essas transformações podem ser percebidas com maior evidência. Tal problemática também é observada nas Regiões de Integração - RI do Araguaia e Tapajós, Sudeste e Sudoeste do estado do Pará, respectivamente. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo utilizar técnicas de mineração de dados e métricas de paisagem para identificar e analisar de forma automatizada os padrões de paisagens associados aos diferentes tipos de padrões de ocupação humana na Amazônia Legal, utilizando como recorte de análise, as Regiões de Integração do Araguaia e Tapajós no Estado do Pará, com dados de Uso e Cobertura da Terra do Projeto Terra Class para os anos de 2008 e 2010. Abordando, também, metodologias que visam identificar possíveis trajetórias de “evolução” da paisagem, no intuito de delinear recomendações visando uma melhor utilização da terra e dos recursos naturais disponíveis e, na tomada de decisão para a gestão territorial e implementação de políticas públicas. Portanto, verificou-se que a RI do Tapajós apresenta forte dinâmica de uso e cobertura da terra entre os anos de 2008 e 2010, principalmente no que tange as classes de uso da terra. No entanto, tanto para o ano de 2008 quanto para o ano de 2010 pode-se verificar que a Região ainda possui significativa parcela de áreas com cobertura vegetal. Já para a RI do Araguaia a dinâmica de uso e cobertura da terra ocorre de forma diferenciada, com significativa alteração entre as classes durante os anos analisados. No entanto, para a RI do Araguaia assim como para a RI do Tapajós a maior intensidade da dinâmica de uso ocorre entre as classes de pastagem, sendo que para a RI do Araguaia houve relativa perda das áreas com pastagem manejada (pasto limpo) para áreas de pasto com a presença de invasoras (pasto sujo) ou em fase de regeneração. O processo de mapeamento automatizado de Tipologias de Paisagem utilizando o Plugin GeoDMA do Terra View demonstrou-se eficaz e preciso, visto que os resultados alcançados apresentam coerência com a realidade de cada Região de Integração analisada.

Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

Planejamento integrado dos recursos hídricos na microbacia do córrego Três Barras no município de Marinópolis-SP

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Proposta de metodologia para análise de eficiência hidro-energética e ambiental: estudo de caso da agroindústria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

The impact of the law 10,267/2001 in the brazilian rural registration

The publication of the Law 10,267 of 08/28/2001 changed the paradigm of rural registration in Brazil, because this law known as the Law of Georeferencing has created the National Registration of Rural Property, that unifies in a common basis different registrations present in several government agencies, such as the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA), the Secretariat of Federal Revenue, the Brazilian Institute of Environment and Natural Resources, and the National Indian Foundation. Also, this new registration system has a graphical component which has not existed until such date, where the boundaries of rural property are georeferenced to the Brazilian Geodetic System. This new paradigm has resulted in a standardization of the survey and its representation of rural properties according to the Technical Standard for Georeferencing of Rural Properties, published by INCRA in compliance with the new legislation. Due to the georeferencing, the creation of a public GIS of free access on the Internet was possible. Among the difficulties found it may be observed the great Brazilian territory, the need for specialized professionals, and especially the certification process that INCRA has to perform for each georeferenced property. It is hoped that this last difficulty is solved with the implementation of the Land Management System that will allow automated and online certification, making the process more transparent, agile and fast.

Diagnóstico visando planejamento ambiental da alta Bacia do Ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O enfoque da Ciência da Informação no contributo ao desenvolvimento sustentável regional: O caso do arquivo da ACIM

The archival institutions should for the elevation of the statistical indices of social and economic to integrate with sustainable development yours communities through regional entrepreneurship and improving informational. The Commerce and Industry Association of Marília (ACIM) archive provided to analyze the influence of the files on regional growth to development sustainable of industries and trade. The management theory and archives processes, set up data to create a model template guiding sustainable which suggested the results provided for: Transparency in the processes; global and local integration; culture and collaboration of the community; physical and human factors; improvement for work management and; to utilized to generate the economy of the ecosystem as a form of natural resources.

Classes de capacidade de uso do solo da bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira - UGRI 1

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Avaliação quantitativa do uso dos recursos hídricos em unidade de conservação e entorno: estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Mar

Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental - FEB

Proposta de mosaico de unidades de conservação para o continuum ecológico de Paranapiacaba (SP): estratégia de conservação possível ?

Em decorrência dos crescentes problemas ambientais e da perda de biodiversidade, diversas discussões tem ocorrido em todo o mundo com o objetivo de criar estratégias que solucionem ou minimizem tais problemas. O estabelecimento de áreas de proteção consiste em uma das estratégias já consagradas entretanto, sua concepção como ilhas isoladas tem se apresentado cada vez mais ineficiente. Reconhecendo as inter-dependências dos processos ecológicos, que se apresentam em diferentes escalas, tem crescido a concepção de gestão territorial integrada para as áreas de proteção, nas quais o manejo dos recursos naturais consideram, igualmente, a preservação da biodiversidade, o incentivo ao desenvolvimento sustentável e a valorização das dimensões sociais. Dentre os instrumentos propiciam a gestão integrada dos recursos naturais, tem-se os mosaicos de UC. No Brasil, os escassos remanescentes de Mata Atlântica representam áreas de grande preocupação ambiental, uma vez que estes ainda abrigam considerável parcela da biodiversidade mundial. O continnum ecológico de Paranapiacaba é um dos maiores e mais importantes remanescentes de Mata Atlântica e é composto por diversas UCs. Diante deste contexto, o presente trabalho teve como objetivo analisar as possibilidades e limites de uma proposta de criação de um Mosaico de UC na região deste continuum ecológico. Para tanto documentos diversos foram analisados e foram realizadas entrevistas com os gestores das UCs e com os moradores dos bairros localizados no entorno destas UCs. Percebeu-se que a relação entre os moradores do entorno e as UCs ainda precisam ser estreitadas, a fim de tornar estas UCs espaços de relevante interesse e utilização para os moradores auxiliando na resolução dos conflitos existentes. Os gestores entrevistados apontaram diversas vantagens da gestão integrada e acreditam que no continuum ecológico de Paranapiacaba existam diversos fatores favoráveis

Caracterização fisiográfica do município de Ipeúna - SP

A ocupação humana desordenada e sem planejamento pode resultar em impactos ambientais como esgotamento do solo, perda de cobertura vegetal, erosão e perda de solo, assoreamento de leitos fluviais, contaminação das águas (superficiais e profundas), entre outros. Estas conseqüências estão presentes também no município de Ipeúna-SP, onde predominam as pastagens e o cultivo de cana-de-açúcar. Este quadro atual mostra a necessidade de se desenvolver estudos e levantamentos que contemplem diversos fatores ambientais (bióticos e abióticos) básicos para o entendimento das características, potencialidades e fragilidades da área, possíveis de subsidiar o planejamento e a gestão do uso da terra e adequar a utilização dos recursos naturais disponíveis com conservação do meio ambiente. O estudo da fisiografia permite a caracterização e classificação das paisagens terrestres levando em consideração os fatores formadores destas paisagens (clima atual e passado, hidrologia, geologia, geomorfologia e indiretamente aspectos bióticos) e as relações (processos) que os afetam. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi investigar as características fisiográficas do município de Ipeúna-SP e, assim, contribuir para o melhor conhecimento dos aspectos do meio físico. Para atingir o objetivo foram realizadas as técnicas de interpretação de fotografias aéreas em escala 1:25.000, geoprocessamento e levantamentos de campo. A sistemática de trabalho adotada se resume a duas etapas: I) diagnóstico zero e; II) análise fisiográfica. O resultado final é o Mapa Fisiográfico em escala 1:50.000. A análise fisiográfica permitiu identificar e compreender os processos endógenos e exógenos que atuam e atuaram na evolução paisagem. O município de Ipeúna-SP é caracterizado por paisagens policíclicas de origem aluvial, coluvial/aluvial e estrutural... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Cooperviva: análise das possibilidades e limites do trabalho dos catadores de resíduos recicláveis de Rio Claro (SP)

The issue of waste, historically, has been getting worse as a result of the world´s population increase and in order to meet their needs the consumption of natural resources and the generation has been constantly increasing, especially in large urban centers. The people involved in the collection of recyclable solid waste, called from now on as collectors, are responsible for about 90% of the waste sent to recycling industry in Brazil. Apart from having a role in the economy, the collectors have specific knowledge and skills necessary to identify, collect, sort and sell these wastes. This study aims to examine the possibilities and limits of COOPERVIVA – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro - as an instrument of the municipal solid waste management system, and its experience as a recyclable waste collectors cooperative. The methodological procedures of this study rely on the literature research on the experiences of cooperative and the management of municipal solid waste. In addition to this review of the literature, fortnightly visits to the cooperative were held in order to experience their daily activities, and testimonies of the cooperative members were collected as well as documents and reports produced by COOPERVIVA. The results of this analysis are considerations of the limitations of the cooperative and recommendations aimed at maximizing their potential as a tool of the domestic solid waste management system of and as a recyclable waste collectors cooperative. Among other things it can be concluded that the urban selective collection of waste challenges the community to the reinvention of life and the relationships each individual with the planet.