Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

ABSTRACT: The Amazon state of Para and one of the states with the highest development of the forestry sector and also largely responsible for deforestation. Followed legal instruments were created in order to regulate the use of forest resources. Progress has been made in creating policies for this purpose the results of the practical application of these instruments are still below expectations. With decentralization the states now have greater responsibility for forest management, but questionable, and the ability of state agencies to manage their resources. Among the rules of command and control the use of forest resources the Institute of Sustainable Forestry emerges almost as a scientific technician in the middle as an instrument capable of bringing the timber to the path of sustainability. Several studies corroborate this statement; however the level of adherence to this instrument is of concern. What is proposed in this study and identify what really brings discredit on industry regulations and how those statutes can be successfully executed and thereby be validated by the actors involved in the timber sector. To achieve these goals at first semi-structured interviews were made with the aid of questionnaires with business sector timber into two poles, one located in an old border (Paragominas) and the other in a new frontier (District Castle of Dreams). In the second phase interviews were conducted with the aid of structured questionnaire with public institutions and non governmental organizations operating in the sector and that have been mapped for this study as key players in creating and implementing sustainable policies for the sector. The field survey assessed the current situation of the forestry sector in relation to the following policies: forest management, forest certification, forest and Municipalities Grant Green. The results indicate that most entrepreneurs in the industry know all the part that comes to forest management, it was found also that the extent to which the law is linked both to the same as the understanding of financial matters (policies incentive). In this sense rejected the hypothesis of work. Entrepreneurs also reported the bureaucracy to obtain the release of a management plan. As for forest certification most entrepreneurs are interested in this mechanism; however they point out that the bureaucracy is very high and also reported economic issues. On forest concession identified that lack of information and clearer rules. About the Green Cities program was evaluated from the results achieved in Paragominas that it is efficient and effective because of its implementation is necessary to have a greater participation of society with the government. It is understood that the frequent changes in the law does not ensure the conservation of forest resources, and that the rigidity of the law does not lead to sustainable management of natural resources and is therefore necessary to create policies to foster economic and society participation in the formulation of norms and laws, especially those directly affected.