Dimensionamento de uma ponte metálica de suporte de uma tela transportadora de inertes a utilizar numa instalação industrial

Trabalho de Projeto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Estruturas

Direitos Fundamentais e uso de meios coercivos

A presente dissertação tem por escopo um estudo comparado sobre os direitos fundamentais e o uso de meios coercivos na actuação das forças de segurança no Estado de direito democrático, em Cabo Verde e Portugal. Em primeiro lugar, analisam-se os direitos fundamentais susceptíveis de serem postos em causa pelas forças de segurança, quando estas têm que fazer uso dos meios coercivos no cumprimento da sua missão. Neste sentido, destaca-se a importância da qualificação dos elementos policiais na defesa e protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ao longo do trabalho procura-se demonstrar que a protecção dos direitos fundamentais pelas forças de segurança é indissociável do conhecimento do regime de tais direitos. Em termos metodológicos, este trabalho tem uma componente comparativa, assente no cotejo dos ordenamentos jurídicos de Cabo Verde e de Portugal, apoiado em consultas bibliográficas. Resolvemos ocupar-nos desta temática em virtude da sua importância para a organização policial, com vista a contribuir para a adopção de métodos adequados, visando habilitar os agentes policiais de Cabo Verde a melhor garantir os direitos fundamentais. Os objectivos do estudo foram alcançados, permitindo-nos concluir que os pressupostos e requisitos legais do uso de meios coercivos em Cabo Verde podem gerar equívocos na sua correcta aplicação, pelo que se torna premente a implementação de uma instrução de serviço ou norma de execução permanente (NEP), à semelhança daquela que existe na Polícia de Segurança Pública portuguesa.

Desempenho dos estudantes cabo-verdianos nos cursos de formação profissional em portugal: estudo de algumas variáveis explicativas

Dissertação de Mestrado apresentada no ISPA – Instituto Universitário para obtenção do grau de Mestre em Psicologia especialidade em Psicologia Social e das Organizações.

Analysis of size spectra off northwest Africa: a useful indicator in tropical areas?

Changes in the size spectra of demersal fish communities off Cape Verde (1988, 1994), Guinea (1985-1995), and Mauritania (1987-2001) were studied. Intercepts and slopes showed opposite trends for Guinea and Mauritania, but were relatively stable in spite of a strong increase in landings per unit area. For Cape Verde, there were marked changes in size structure, seemingly inconsistent with the more moderate fishing pressure there. Changes in size structure do not seem to be suitable indicators of the effects of fishing in areas characterized by faster growth rates, small sizes, high species diversity, and complex interrelationships, such as the tropics. (c) 2005 International Council for the Exploration of the Sea. Published by Elsevier Ltd. All rights reserved.

Discrepancies in HLA Typing by PCR-SSOP and SBT Techniques: a case study

Six hundred twenty-one samples from Portugal, the Cabo Verde archipelago, and Guinea-Bissau were typed for HLA-A, HLA-B, and HLADRB1usingthepolymerasechainreaction–sequence-specificoligonucleotide probe (PCR-SSOP) method and the sequence-based typing (SBT) method to characterizeandcomparediscrepanciesbetweenthetwomethods.Fifty-three alleles (4.27% of 1,242 chromosomes typed) identified by the PCR-SSOP method were not concordant with the results obtained using the SBT method. Thirty-four (2.74% of total chromosomes typed) PCR-SSOP mistyping results were discrepancies inside the same allele group and 19 others (1.53% of total chromosomes typed) were relative to nonconcordant results between different groups. PCR-SSOP allele mistyping is the result of interpretation difficulties resulting from less intense, absent, or dubious hybridization patterns. Noncommercial PCR-SSOP procedures are highly exigent on the technicians’ experience and the availability of properly calibrated high-precision equipment.

Archipelago de Cabo Verde

conferencias iniciada pela sociedade da geografia... exposição de fotografia coloniais

Narrative of the voyage of H.M.S. Rattlesnake, commanded by the late Captain Owen Stanley during the years 1846-50, including discoveries and surveys in New Guinea, the Louisiade Archipelago, etc : to which is added Mr. E.B. Kennedy's expedition for the exploration of the Cape York Peninsula / by John Macgillivray.

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Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado. The cash flows generated Cape Verde’s economy, so far, have been insufficient to finance its development, due to constraints concerning the lack of natural resources, the trade balance deficit and the geographical distribution and dimension of the territory. In this context, foreign capital appears as a strategic resource for Cape Verde’s development. Foreign investment is a significant instrument to overcome some shortfalls of the cape-verdean economy. Therefore the relevance of this study which is based on the question: "The incentives offered by CV and the environment have been effective enough to attract FDI or the numbers could be better?" Following the literature and theoretical review, in order to get the answer to the research question, we have analyzed the stimulus and environment provided to foreign investors through instruments launched by the Government. We have analysed the evolution of FDI´s flows into the country, with particular focus on the period 2000 - 2006, from statistical data. The subsequent analysis - the perception of foreign investors in CV - produced a qualitative survey study, conduced on a sampling of ten foreign investors, selected from founded criterions. As a result, we observed that the instruments undertaken by the Government in attracting FDI are over than ten years old and the higher FDI peak took place during the two last years. It was noticed that foreign investors choose the cape-verdean market because of its politic and economic stability. On the other hand, foreign investors show great constraints in terms of infrastructure, internal maritime connection and international flight connections. The administrative formalities are also subject of a negative evaluation by the investors surveyed. We have eventually figured out that the attraction instruments for FDI in CV are not effective enough for the needs of foreign investors. This demonstrates that there is a interesting ground to be explored.

Desafios da gestão e liderança feminina em Cabo Verde: como exercer a liderança em espaços de identidade masculina

O objectivo do presente estudo é identificar, caracterizar e entender os factores que contribuem para a eficácia da gestão e liderança da mulher cabo-verdiana num cenário de chefia de topo, em espaços caracterizados pela predominância masculina, transformando-se assim num desafio constante para as mulheres a nível mundial e em particular, para as mulheres cabo-verdianas. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre liderança e sobre género, mais especificamente, sobre o papel da mulher no contexto do trabalho. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, utilizando uma abordagem qualitativa e quantitativa. Neste sentido, foi analisado o processo da liderança feminina no contexto mundial e nacional, a evolução da sua participação nas chefias de topo, os factores que contribuem para o seu desempenho, e o que fazer para vencer os desafios e atingir a eficácia. O método de pesquisa utilizado foi a pesquisa quantitativa e qualitativa, através de aplicação de um questionário a trinta gestores de primeira linha, com o objectivo de avaliar a forma como o líder se auto percepciona, bem assim como ele é percepcionado pelo seu superior hierárquico, pelos colegas e pelos subordinados directos. As conclusões do estudo apontam para a existência de divergências entre as percepções dos líderes e dos outros membros da organização em relação à liderança exercida. Por outro lado, a questão do género parece ter pouca influência na eficácia da liderança. The aim of this paper is to identify, characterize and understand the factors that contribute to effective management and leadership of the Cape Verdean women in male dominated areas characterized by a background of top management. This scenario is characterized by a high male predominance, which represents a constant challenge for women worldwide and in particular for the Cape Verdean women. A literature search on the topics of leadership and on gender, specifically on the role of women in the work context was carried out. It is an exploratory research, using a qualitative and quantitative approach. In this sense the process of women's leadership in global and national context, the evolution of their participation in top leadership, the factors that contribute to their performance as well as how to overcome challenges and achieve efficiency were considered. The research method used was a qualitative and quantitative research through application of a questionnaire to 30 first line managers, in order to assess how the leader perceives itself, as well as, how he is perceived by his superior, colleagues and direct reports. The conclusions indicate that there are important differences between the perception of the leaders and other members of the organization in relation to the leadership exercise. On the other hand, gender seems to have little influence on leadership effectiveness.

Epidemiological characterization of Plasmodium falciparum in the Republic of Cabo Verde: implications for potential large-scale re-emergence of malaria

Background: Malaria has come near eradication at archipelago of Cabo Verde in 1970. Infections are now only observed in Santiago, where outbreaks occur. In these islands, malaria is considered by the international community as being of limited risk and, therefore, no prophylaxis is recommended. Since the understanding of factors that determine malaria outbreaks are crucial for controlling the disease, the present study aimed to investigate if the malaria infections observed in Santiago Island are maintained in isolated foci and in asymptomatic individuals.

A Implementação de um Sistema de Controlo Interno na Área de Recursos Humanos: O Caso da Universidade de Cabo Verde – Uni-CV-Reitoria da praia

Os recentes acontecimentos verificados em algumas organizações nacionais e estrangeiras, remetem um fraco grau de transparência no que refere a fiabilidade no desempenho e responsabilidades dos seus colaboradores. Este trabalho tem como objectivo propor a implementação de um sistema de controlo interno na Uni-CV, Reitoria da Praia, na área de recursos humanos. Para chegar ao resultado esperado foi realizada uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa desenvolvendo-se através de fontes já existentes, com a análise dos dados resultantes do questionário aplicado. A fundamentação teórica abordou os aspectos mais importantes do controlo interno e recursos humanos. O caso prático foi realizado, pelas suas características, se considera de grande relevância não só para com a organização em si, mas também, para a administração pública cabo-verdiana, de forma que, quando implementadas, contribuirão para o bom desempenho das instituições. A análise dos dados obtidos com a aplicação do questionário, ao Director Administrativo e Financeiro da Reitoria da Praia e a observação participante dos procedimentos na área de recursos humanos possibilitaram verificar a necessidade de implementação de um sistema de controlo interno adequado e rigoroso, e um internal controller, que será o responsável pelo controlo das rotinas na área dos RH (Auditor interno) e modelar o tipo de controlo interno a ser aplicado na referida área.

Leasing como alternativa de financiamento de empresas em Cabo Verde - Análise prática de efeitos económicos, financeiros e contabilísticos

Criar mecanismos que produzam e dinamizem o alcance de novos produtos financeiros surge como uma condição necessária para estimular o investimento. Além das condições intrínsecas próprias de uma economia o financiamento é quase que a espinha dorsal para favorecer o desenvolvimento e crescimento económicos. Diversificar as fontes de financiamento para que estas se adaptem à realidade económico-financeira das empresas é essencial, pois não só possibilita o crescimento das empresas nacionais, mas também cria um ambiente de negócios propício ao investimento externo. Convicto da relevância, o presente trabalho tem como escopo uma temática que a nível nacional pouco se tem abordado: trata-se locação financeira que na gíria financeira é entendida por leasing - que de forma sintética se traduz num contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de uma coisa contra uma retribuição, e que posteriormente pode ser adquirida, num prazo convencionado, mediante pagamento de um preço determinado ou determinável, nos termos do próprio contrato. O enfoque está em estudar a relevância assumida pelo leasing enquanto fonte de financiamento de médio e longo prazo, no contexto cabo-verdiano, comparativamente à outra fonte – empréstimo bancário de médio e longo prazo. O trabalho reveste-se de uma componente teórica e uma prática. Na componente teórica trata-se do tema no geral, abrangendo uma resenha histórica, o enquadramento legal, das sociedades de locação financeira e dos contratos de locação financeira, tratamento contabilístico, as características específicas que se associam ao tema em apreço e igualmente uma breve análise fiscal. A parte prática desenvolve uma análise comparativa do leasing com o empréstimo bancário de médio e longo prazo onde foram retiradas as conclusões chegadas com o estudo. Resumidamente, pode-se que o leasing é certamente uma das melhores opções de financiamento não só para empresas como igualmente para clientes particulares, sendo, uma opção rápida, simples e vantajosa para o cliente bancário, especialmente se o facto de a propriedade do bem não pertencer ao titular do leasing não causar qualquer incómodo. Create mechanisms that produce and streamline the range of new financial products emerges as a necessary condition to stimulate investment. In addition to its own intrinsic conditions of an economy funding is almost the backbone to promote economic development and growth. Diversify the sources of funding for these adapt to the reality of the economic-financial firms is essential because not only enables the growth of domestic companies, but also creates a business environment conducive to foreign investment. Convinced of the relevance, this work is scoped to a theme that nationally there has been little discussed: it is leasing in slang that is understood by financial leasing - which synthetically translates into a contract whereby one party grants to the another the temporary enjoyment of a thing against retribution, and that can later be acquired within the agreed upon payment of a specified or ascertainable under the contract. The focus is on studying the relevance assumed by leasing as a source of financing medium and long term, the Cape Verdean context, compared to other sources - bank loan of medium and long term. The work has a theoretical and a practical component. In the theoretical part it is the theme in general, covering a historical perspective, the legal framework, the leasing companies and financial leasing contracts, accounting treatment, specific characteristics that are associated to the topic at hand and equally a brief fiscal analysis. The practical part develops a comparative analysis of leasing with bank loan of medium and long term which were withdrawn with the conclusions reached with the study. Briefly, it may be that leasing is certainly one of the best financing options not only by companies as also by private customers, being a fast, simple and profitable for the bank customer, especially if the fact that the ownership of the property does not belong the holder of the lease does not cause any discomfort.

Status Upgrade:The Case of Cape Verde’s Graduation from the Least Developed Country (Ldc) Category

Esta dissertação analisa as principais características e as dificuldades que se levantam ao desenvolvimento de dois grupos de países em situações especiais, especificamente os PMA e os SIDS. Neste contexto, são abordadas questões relacionadas com medidas de apoio por parte da comunidade internacional, visando facilitar o processo de desenvolvimento dos PMA, e analisada a questão (por vezes controversa) da transição da lista de PMA. Neste quadro, é analisado o caso de Cabo Verde – o primeiro SIDS a transitar da lista de PMA –, com a consideração prévia de importantes questões de financiamento do desenvolvimento, de suma importância para a capacidade do país suster o seu desenvolvimento, a partir da entrada em vigor da sua graduação da lista dos PMA, em Janeiro de 2008.

Extracção de areia na Praia de Calhetona (Ilha de Santiago, Cabo Verde) : causas, processos e consequências

A extracção de areia nas praias do mar, nas bacias hidrográficas e nas encostas montanhosas, tem sido prática de muitas famílias cabo-verdianas. A Praia de Calhetona foi uma das que nos últimos anos sofreu degradação significativa, em função da apanha clandestina de areia, sem qualquer plano de extracção, destinada a construção civil. A extracção de areia, para vender ou para a autoconstrução, é efectuada em família por indivíduos, maioritariamente do sexo feminino, de baixa renda ou sem profissão remunerada. O processo de extracção de areia na Praia de Calhetona teve o seu ponto alto nos anos 80, diminuindo consideravelmente com a escassez de areia e implementação do Decreto – Lei nº 69/97, de 3 de Novembro, que visava disciplinar a exploração de inertes nas praias. Em face da pesquisa feita, baseada no estudo de caso, ficou expresso que os inquiridos implicados na actividade de extracção clandestina de areia correm riscos elevados para obterem lucros reduzidos. Quem efectivamente beneficia são os camionistas que compram esse inerte e o vendem pelo dobro do preço. Qualquer actividade de exploração de recursos naturais causa impactes sobre o espaço de actuação. No caso da Praia de Calhetona, observa-se o recuo da linha de costa, a quase ausência de areia e a desertificação de propriedades nas suas proximidades, para além dos impactes negativos sobre o turismo, a função balnear e a desova de tartaruga. Apesar de tudo, constata-se uma consciência generalizada dos impactes ambientais causados pelos inquiridos, os quais, no entanto, alegam que a extracção de areia é uma das alternativas para garantir a sobrevivência individual e das suas famílias.