891 resultados para Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)], análise


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Inclui anexos: Aplicações consolidadas das agências financeiras de fomento por região do Brasil; aplicações consolidadas das agências de fomento por distribuição per capita; aplicações consolidades das agência de fomento por estado e financiamentos do BNDES, segundo critério populacional de 1995 a 2001

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As primeiras agências reguladoras foram criadas a partir da segunda metade dos anos 1990, e a mais recente delas, em 2005. Com as agências surgiram também os atores privados regulados, os usuários e consumidores, e uma nova forma de interação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esses atores participam e dão forma ao processo de aprendizagem institucional das agências. Passado o período de criação e após quase duas décadas de existência, é necessária uma visão crítica sobre as agências. Propõe-se, então, um método de avaliação regulatória a partir de três variáveis que serão decompostas em diversas subvariáveis (quesitos a serem respondidos objetivamente). A primeira variável, institucionalização, mede as regras aplicáveis à própria agência: características dos mandatos dos dirigentes, autonomia decisória, autonomia financeira e de gestão de pessoal. A segunda, procedimentalização, ocupa-se do processo de tomada de decisão da agência e de sua transparência. Ambas as variáveis procuram medir as agências do ponto de vista formal, a partir de normas aplicáveis (leis, decretos, resoluções, portarias etc.), e pela prática regulatória, com base nos fatos ocorridos demonstrados por meio de documentos oficiais (decretos de nomeação, decisões, relatórios de atividade das próprias agências etc.). A última variável, judicialização, aponta as várias vezes em que a decisão administrativa muda de status e o nível de confirmação dessas decisões pelo Poder Judiciário. O modelo teórico de avaliação das agências ora apresentado é aplicado e testado em três setores que são submetidos à regulação econômica e contam com forte presença de atores sociais e empresa estatal federal. Assim, as agências analisadas foram: Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e Agência Nacional de Aviação Civil ANAC. Em termos gerais, não é possível garantir a existência de um isoformismo entre essas agências, nem mesmo entre agências criadas em momentos diferentes e por presidentes distintos. Também não foi possível demonstrar que a interferência política seja uma marca de um único governo. A ANATEL, a melhor avaliada das três agências, destaca-se pelo rigor de suas normas que seu processo decisório reflete. A ANEEL e a ANAC tiveram uma avaliação mediana já que apresentaram avaliação sofrível quanto ao processo, mas mostraram ter instituições (regras) um pouco melhores.

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Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negócios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticação da modelagem de estruturas societárias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porém, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurídicos e financeiros. No caso da estruturação societária da Brasil Telecom, entretanto, foi possível ter acesso a todos os documentos e informações necessários ao estudo dessa estrutura, devido à enorme quantidade de litígios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material é precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societário brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritário, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participação societária e da forte oposição que sofreu dos acionistas majoritários por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho é revelar as técnicas jurídicas que permitiram o exercício desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposição dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram até que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administração e do exercício do poder de controle da Brasil Telecom.

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Em razão da importância do turismo como atividade econômica para o Brasil e o seu efeito no meio ao qual ele está inserido, para tal, questiona-se entender as discussões referentes ao tema nos últimos dez anos. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as principais discussões referentes ao tema sustentabilidade na atividade turística do Brasil na última década. Como objetivos específicos pretende-se: identificar as principais abordagens dentro do tema sustentabilidade na atividade turística do Brasil e discutir de que modo as variáveis contribuem e/ou afetam a sustentabilidade na atividade turística. Por fim, conclui-se que as variáveis são interdependentes, uma complementa a outra, e a pesquisa de todas como um conjunto colabora para o crescimento e melhor qualidade da sustentabilidade na atividade turística. Porém, a falta de pesquisas na área ainda é grande, mesmo estando em evidência o tema sustentabilidade, quando comparado a quantidade de artigos publicados em periódicos, verifica-se que é pouco debatido entre os pesquisadores na área do turismo.

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Em razão da importância do turismo como atividade econômica para o Brasil e o seu efeito no meio ao qual ele está inserido, para tal, questiona-se entender as discussões referentes ao tema nos últimos dez anos. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as principais discussões referentes ao tema sustentabilidade na atividade turística do Brasil na última década. Como objetivos específicos pretende-se: identificar as principais abordagens dentro do tema sustentabilidade na atividade turística do Brasil e discutir de que modo as variáveis contribuem e/ou afetam a sustentabilidade na atividade turística. Por fim, conclui-se que as variáveis são interdependentes, uma complementa a outra, e a pesquisa de todas como um conjunto colabora para o crescimento e melhor qualidade da sustentabilidade na atividade turística. Porém, a falta de pesquisas na área ainda é grande, mesmo estando em evidência o tema sustentabilidade, quando comparado a quantidade de artigos publicados em periódicos, verifica-se que é pouco debatido entre os pesquisadores na área do turismo.

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Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

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As várias teorias acerca da estrutura de capital despertam interesse motivando diversos estudos sobre o assunto sem, no entanto, ter um consenso. Outro tema aparentemente pouco explorado refere-se ao ciclo de vida das empresas e como ele pode influenciar a estrutura de capital. Este estudo teve como objetivo verificar quais determinantes possuem maior relevância no endividamento das empresas e se estes determinantes alteram-se dependendo do ciclo de vida da empresa apoiada pelas teorias Trade Off, Pecking Order e Teoria da Agência. Para alcançar o objetivo deste trabalho foi utilizado análise em painel de efeito fixo sendo a amostra composta por empresas brasileiras de capital aberto, com dados secundários disponíveis na Economática® no período de 2005 a 2013, utilizando-se os setores da BM&FBOVESPA. Como resultado principal destaca-se o mesmo comportamento entre a amostra geral, alto e baixo crescimento pelo endividamento contábil para o determinante Lucratividade apresentando uma relação negativa, e para os determinantes Oportunidade de Crescimento e Tamanho, estes com uma relação positiva. Para os grupos de alto e baixo crescimento alguns determinantes apresentaram resultados diferentes, como a singularidade que resultou significância nestes dois grupos, sendo positiva no baixo crescimento e negativa no alto crescimento, para o valor colateral dos ativos e benefício fiscal não dívida apresentaram significância apenas no grupo de baixo crescimento. Para o endividamento a valor de mercado foi observado significância para o Benefício fiscal não dívida e Singularidade. Este resultado reforça o argumento de que o ciclo de vida influência a estrutura de capital

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En Brasil, la violencia interpersonal (homicidios) se ha incrementado de forma significativa, convirtiéndose en una preocupación cada vez mayor en todos los ámbitos políticos de la sociedad. Hoy es uno de los más graves problemas sociales y de salud pública. Se refiere a los problemas sociales, ya que interfiere en la distribución de la oferta de bienes y servicios a los ciudadanos; sino también un problema de salud, porque la violencia es uno de los fenómenos que causan gran impacto en la morbilidad y mortalidad del país, y genera un alto costo para el Sistema Único de Saúde (SUS). Esta es una crisis social, que es el resultado de un mundo capitalista globalizado, que exige a todos sus instrumentos de dominación (dinero, poder y competitividad en estado puro), en virtud del cual la violencia y los conflictos interpersonales se materializan en el territorio. El Río Grande do Norte (RN) ha estado siguiendo esta realidad que es nacional, con el aumento de las tasas de mortalidad por homicidios. En este sentido, este estudio tuvo como objetivo analizar la violencia interpersonal (agresión / homicidio), en Brasil y en el estado del RN, para entender cómo esto afecta a su población, en la morbilidad y mortalidad durante los años 2001 a 2011. Para ambos hicimos uso de método descriptivo / cuantitativo para determinar la magnitud, el tamaño, el perfil de las víctimas y los costos del SUS generados por el problema. Como resultado, podemos diagnosticar que en Brasil, la violencia se ha presentado una nueva dinámica regional, promovida por un proceso de interiorización del fenómeno en todo el país, este proceso de internalización se ha reflejado en la última década, el crecimiento de la violencia en el estado del RN, que ha causado un gran impacto en las tasas de la mortalidad del estado. Acerca la victimización, se puede ver que hay un perfil vulnerable formado por, varón, baja instrucción joven, sola y negro. Con respecto a los datos de morbilidad hospitalaria, la demanda creciente del fenómeno genera costes para el sistema de salud, y las graves consecuencias humanas, como la escalada del miedo y la destrucción de una generación de jóvenes brasileños. Por lo tanto, la falta de una política pública para afrontamiento, prevención y mitigación del problema revela el fracaso de la gestión pública, con consecuencias sociales y de salud, tanto individual como colectivamente.

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The Cacimbinha and Madeiro beaches are located in the eastern coast of Rio Grande do Norte state, in the municipality of Tibau do Sul. Given the indicative of erosion in the coast of this district and the coastal processes acting on the beaches, the global aim of this project is comprehend the evolution of depositional environment on the Cacimbinha beach, moreover, the project seeks to characterize deposits from the Cacimbinha and Madeiro beaches, according to the geomorphologic compartments identified on these beaches; distinguish the coastal features which possibly interact with the Cacimbinha beach; identify the potential relationship between the sediments from the coastal features and the deposits from Cacimbinha beach; understand which depositional processes that prevail at each facies deposited on the beach; and identify the probable sedimentary environments and its energy of deposition through of the materials recorded on the Cacimbinha beach. This study was based on previous bibliographic and field research, both guided by academic works, laws, concepts and theories concerning the physical geography, geomorphology of the quaternary, sedimentary geology and stratigraphy. Thus, the methodology was divided in three steps: Prefield step: office work was performed; Field step: Sampling of facies of sedimentation; PosField step: analysis and integration of data obtained during the research period. Thus, the results showed deposicional facies with distinguished energy in the relief compartments, beach and terrace. After the sedimentary analysis and its interpretation linked to the architecture of the mounted sections based on drilling, it became possible to trace the evolutionary history of this stretch of beach. Therefore, it can be stated that studies performed on coastal areas are of great importance, as long as, around the world, the most part of urban zones are seated on deposits of quaternary age and, then this work improve the knowledge regarding the sedimentary dynamics of this beach, becoming scientific support for management and planning of this area which focus on, mainly, the foreign tourism

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This research aims at examining, within the scope of Legal Anthropology, the constitution processes of Criminal Small-Claims Courts-JECRIMs in Brazil seeks to discuss, from the making of ethnographic work, the relationship between forms and dynamics of Justice distribution both at national and local level. To do so, one performed an ethnography at a JECRIM in the city of Natal, analyzing resulting peculiarities arising from the works the Judge-Coordinator and all of the other Judicial Actors in order to bring to reality the proposals of Law 9.099/95. Such ethnography has also enabled the analysis of the interactions between both Judicial Actors and Claimants, with or without private attorneys. The theoretical framework included several topics, including processes of conflict legalization, performance and representation analysis, and relationships between law, morality, feeling and ritual. One sought to a critical reading of the current state of conciliation and mediation, taking into account both legal and theoretical parameters on the subject. At the end, a general guideline of State action in conflict management is drawn, revealing some aporias and contradictions when voluntary processes are made mandatory by the State-Punisher.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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O papel do enfermeiro como prescritor vem se ampliando em muitos países nos últimos anos, em diferentes situações e amplitudes de ação, se configurando como prática avançada na enfermagem. No Brasil, a prescrição de medicamentos por enfermeiros está prevista na Lei do Exercício Profissional desde 1986, e permite a esse profissional, a prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública. Esse estudo tem como objetivo geral analisar as determinações e perspectivas da prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos da Estratégia Saúde da Família. Os objetivos específicos são: apreender a atual situação internacional da prescrição de medicamentos por enfermeiros em comparação a essa prática no Brasil identificando semelhanças e diferenças; identificar os contornos legais e normativos da prescrição de medicamentos por enfermeiros no Brasil apontando sua história, tendências e desafios; caracterizar o modelo de prescrição de medicamentos por enfermeiros nos protocolos de Atenção Primária à Saúde no Brasil; investigar possíveis lacunas entre formação, capacitação, autoavaliação e prática da prescrição de medicamentos na Atenção Primária à Saúde na perspectiva do enfermeiro. Trata-se de Estudo de Caso Exemplar com abordagem qualitativa através de Revisão Bibliográfica, Análise Documental e Grupo Focal com enfermeiros. A análise dos dados deu-se por meio da Análise de Conteúdo e Análise Qualitativa de Conteúdo. Os resultados revelam que a categoria da enfermagem contribuiu para a legalização da prescrição, porém não para a sua legitimação; na Atenção Primária à Saúde, essa atribuição está consolidada por meio de protocolos e legislação, embora sem estratégia clara de acompanhamento pelo Ministério da Saúde; observa-se resistência em algumas normatizações dentro do setor saúde. Quanto aos protocolos, observou-se não há exigência de pré-requisitos na maioria deles; há possibilidade de diagnóstico pelo enfermeiro na gravidez, nutrição infantil e doenças sexualmente transmissíveis; observou-se variados graus de autonomia; amplo grupo de medicamentos prescritos por enfermeiros. Dos 37 participantes do Grupo Focal, 97,3% eram do sexo feminino; 54% formados há menos de 10 anos, 27% entre 10 e 20 anos, 16,2% há mais de 20 anos; 83,8% com especialização em Saúde Pública. Todos os enfermeiros relataram insuficiência da disciplina de farmacologia para instrumentalizar a prática prescritiva. Destacou-se a necessidade de pós-graduação; a importância da experiência clínica; falta de discussões e capacitação. Apenas alguns se autoavaliaram como competentes para prescrever, outros revelam medo de reação adversa a medicamentos. Conclui-se que há tendência da prescrição de medicamento por enfermeiros permanecer apenas na legalidade e o principal desafio é alcançar a legitimidade. Confirma-se uma prática prescritiva sem requisitos, diversidade de orientações induzindo a multiplicidade de ações que pode afetar a qualidade da prescrição. Há lacunas entre formação, capacitações e exigências cotidianas da prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Primária à Saúde. No Brasil se faz premente pesquisa para avaliar o impacto, a qualidade e a segurança da prescrição de medicamentos por enfermeiros. A experiência internacional sugere também que essa prescrição deve ser apoiada pelo coletivo de enfermeiros, com robusto plano de capacitação nacional, além de governança e apoio local.

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In a highly connected society, avid for information and technological innovations, constantly changing the consumption patterns, the brand management strategy occupies a growing place. Allied with the increased competition among companies, the brand that can differentiate in consumers’ minds becomes strong. This aspect is even more important in the service industry, where the consumer experience, the definition and support of the brand’s values are vital to the continued strength of both your identity and image. These aspects are seen as a process of communication in which the way the image is developed in the minds of consumers comes from how identity is constructed and transmitted to them (DE CHERNATONY; DRURY; SEGAL-HORN, 2004). Considering the dynamic and complex scenario, this study aims to identify and analyze the possible convergences or divergences between the identity built by the organization and the brand image perceived by consumers of a telecommunications services company. To achieve this objective, the model proposed by De Chernatony, Drury and Segal-Horn (2004) was used as a theoretical basis, which addresses the transformation of identity in brand image, specifically under the perspective of Pontes (2009). For him, customers are more motivated to buy and consume products that they believe that take a complementary image that they have of themselves, and proposes the existence of multiple selves: the perceived, which refers to the employees and the organization’s management opinions on the brand; the ideal, which deals with effective brand identity thought by its leaders, the vision of what it should be; social, which shows how managers think that consumers see it; the apparent, formed by the image of the brand by customers; and finally the real self, that would be an integrated composite of all of these visions. In this regard, a case study was made in a telecommunications company with regional actions, from a qualitative and quantitative approach. It was identified the company’s vision through semi-structured interviews with marketing managers and analysis of documents related to the brand strategy. The point of view of consumers was addressed for text mining techniques applied to internal unstructured data coming from the collection of posts made on Facebook and Twitter, related to the brand, and customer interaction with the company through these social networks. The results showed the importance of the concepts of identity and brand image, and how they are interrelated. Moreover, the qualitative analysis it was shown that the vision of marketing executives is quite close and in line with the Brand Book, showing that there is a cohesive and well disseminated speech internally in the organization. On the other hand, when evaluating the customer's point of view there was no specific comments on the brand, and it was not possible to identify the evaluation of Algar Telecom image by consumers. Nevertheless, other relevant aspects could be identified for the consolidation of the brand identity, as the occurrence of a number of complaints, especially regarding the internet as well as the concern of customers for the quality of the provision of services.