955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
A questo do patrimnio vem ganhando destaque nos ltimos anos, sendo relacionada a temas e universos sociais variados e bastantes distintos. Este trabalho discute um dos aspectos mais recentes das políticas de patrimnio no Brasil, a política de inventrio, registro e salvaguarda, instituda pelo Decreto 3.551. A tnica desta pesquisa foi refletir sobre a dinmica do processo de transformao de determinadas expresses e prticas culturais em "bens patrimoniais", processo caracterizado aqui como a patrimonializao da cultura. O trabalho discute os impasses decorrentes da aplicao e operacionalizao da política do patrimnio imaterial tendo como suporte o estudo do processo de inventrio, registro e salvaguarda do jongo no Sudeste, realizado pelas equipes de pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular CNFCP como parte do Projeto Celebraes e Saberes da Cultura Popular.
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O objetivo geral da pesquisa compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperao na rea nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da rea de Relaes Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidncia e, por conseguinte, impediriam a coordenao de posies em uma rea to importante para as estratgias de desenvolvimento e de insero internacional dos dois pases o que no se verificou na prtica. Minha dissertao tem como meta entender o porqu. Da finalidade principal, decorrem objetivos especficos. So eles: lanar uma nova percepo acerca das relaes Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padres de inimizade e de desconfiana; compreender at que ponto as motivaes dos pases para o domnio da tecnologia nuclear esto relacionados a questes de segurana ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois pases integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperao no exclusividade de regimes democrticos; analisar a influncia de grupos no polticos na formulao de políticas e do processo decisrio; comprovar que no houve corrida armamentista na regio ou a inteno de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partir do final dos anos 1964, quando houve coincidncia de regimes militares nos dois pases, at o ano de 1985, quando a democracia restaurada no Brasil. O marco temporal no hermtico, j que h referncias anteriores a 1964, mormente no tocante cooperao cientfica, e aps 1985, quando a coordenao nuclear brasileiro-argentina elevada a um nvel superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder s perguntas propostas, minha dissertao se baseia na anlise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistmicas.
Resumo:
Este texto analisa os impactos da regulao sobre os servios de saneamento bsico no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento bsico desde a criao do Planasa at os dias atuais e da Lei n 11.445/07 que regula o acesso dos servios de abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, coleta de resduos slidos e drenagem de guas pluviais urbanas. No decorrer do trabalho so discutidas as transformaes trazidas com a Constituio de 1988 e a Lei dos Consrcios Pblicos. Destaca-se no ltimo captulo a tentativa de determinar uma possvel relao entre a regulao e a expanso dos servios de saneamento no estado do Rio de Janeiro.
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O estudo analisa a regulao sanitria de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resolues da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da anlise documental. As resolues expressam as decises dessa diretoria para fins normativos ou de interveno e so estratgicas para a regulao sanitria exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agncia informa sociedade brasileira (populao em geral, Ministrio da Sade, complexo econmico industrial da sade e indstria farmacutica) sobre as decises tomadas no mbito da regulao sanitria. O objetivo do estudo analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agncia na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodolgico, o estudo se fundamenta na anlise de documentos oficiais e tem carter exploratrio. A principal concluso que a atuao da agncia na regulao sanitria de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulao sanitria para a rea de medicamentos, os 15 anos de criao da Anvisa foram decisivos para a implementao dessa política.
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A construo do SUS se d no momento da contrarrevoluo monetarista, em curso desde a dcada de 1970 em vrios pases, que alcana o Brasil na dcada de 1990 e rapidamente se torna hegemnica em todo o mundo. A relao histrica entre pblico e privado no setor de sade brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo pblico na sua regulao e financiamento, ir, ento, ganhar novos formatos e novas determinaes. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do oramento pblico brasileiro e de trs municpios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor sade para se apropriar do fundo pblico como mecanismo essencial para sua permanente valorizao. Essa apropriao de fundo pblico d suporte ao processo de subsuno real do conjunto de atividades do setor sade ao capital no Brasil, no qual se incluem os servios, processo que ainda est em curso.
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Os desequilbrios na escala de capacidades militares, econmicas, tecnolgicas, de territrio e populao entre Estados formalmente soberanos configuram um sistema internacional de relaes assimtricas que pressupe desafios relativamente maiores para as políticas externas dos pases perifricos. Entretanto, em contextos de assimetria em uma relao bilateral, possvel constatar que a parte fraca pode, sob certas condies, sustentar com sucesso preferncias divergentes das formuladas pela contraparte mais forte. Esta uma pesquisa histrica comparativa que, atravs da comparao entre casos de divergncia e crise na histria das relaes bilaterais do Brasil e do Mxico frente aos Estados Unidos, se prope a indagar que condies permitem a sustentao das preferncias formuladas pelos governantes da parte mais fraca de uma dade assimtrica. Uma afirmao central desta pesquisa postula que variveis de política domstica devem ser levadas em conta para explicar o sucesso da parte fraca, em particular, a formao de coalizes de apoio política externa amplas, plurais e heterogneas. A comparao inclui casos de sucesso e insucesso na sustentao de preferncias formuladas pelos governos do Brasil e do Mxico, de forma a avaliar a presena ou ausncia desse tipo de coalizo em cada conjuntura. A partir da consulta de estudos prvios, jornais e revistas publicadas nas respectivas pocas, arquivos diplomticos e documentos oficiais, foi possvel mapear o omportamento de atores relevantes para a política externa em cada caso e avaliar sua adeso ou no s preferncias postuladas pelos responsveis da conduo da política externa. A incluso na anlise de duas conjunturas de alinhamento dos governantes do Brasil e do Mxico com as preferncias de Washington permitiu afirmar a importncia do apoio interno para a sustentao de preferncias capazes de gerar clivagens muito intensas no mbito das relaes do Brasil e do Mxico frente aos Estados Unidos.
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Este artigo compara a habilidade preditiva foradaamostra de um modelo DSGE (DynamicStochastic General EquilibriumModel)Novo-Keynesiano, especificado e estimado para o Brasil, com a de um modelo Autorregressivo Vetorial (VAR) e com a de um modelo AutorregressivoVetorial Bayesiano (BVAR). O artigo inova em relao a outros trabalhos similares feitos para o Brasil (Castro et al. (2011) e Caetano e Moura (2013)), ao escolher uma especificao para o modelo DSGE que, ao permitir o uso de um conjunto de informao mais rico, tornou possvel computar-se a habilidade preditiva do DSGE a partir de previses que so,verdadeiramente,previsesfora da amostra. Ademais, diferentemente de outros artigos que utilizaram dados brasileiros, avalia-se em que medida as respostas das variveis aos choques na política monetria e no cmbio, obtidas pelo modelo DSGE, se assemelham quelas de um BVAR estimado atravs de procedimentos bayesianos desenvolvidos de forma consistente. O modelo DSGE estimado similar ao utilizado por Justiniano e Preston (2010) e Alpanda (2010). O modelo BVAR foi estimado utilizando uma metodologia semelhante desenvolvida por Sims e Zha (1998), Waggoner e Zha (2003) e Ramrez, Waggoner e Zha (2007).Os resultados obtidos mostram que o modelo DSGE capaz de gerar, para algumas variveis, previses competitivas em relao s dos outros modelos rivais VAR e BVAR. Alm disso, as respostas das variveis aos choques nas políticas monetria e cambial, nos modelos DSGE e BVAR, so bastante similares.
Resumo:
A regulao apresentada como instrumento de uma política pblica, neste caso, de uma política pblica de turismo (GONZLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeio desta a um princpio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4 pargrafo nico da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) d o mote para a investigao. objetivo do artigo fazer uma anlise comparativa entre as regulaes constantes das leis-quadro das políticas pblicas de turismo no Brasil e em Portugal, luz de princpios funcionais comuns e sistmicos e, em particular, do princpio da sustentabilidade. A regulao do princpio da sustentabilidade no turismo, actividade, tambm, marcada por fortes princpios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, mtodo, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado s especificidades do turismo, cujas políticas pblicas esto funcionalizadas para fortes exigncias de desenvolvimento econmico e social. Para melhor compreenso, enriquecimento e conhecimento da regulao, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao mtodo comparado, justapondo os desenvolvimentos do princpio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princpio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Pblicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princpio da sustentabilidade, atravs da deteo de pontes, homologias, funcionalidades idnticas e diferenas entre o sistema jurdico brasileiro e o portugus quanto regulao fundamental de políticas pblicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreenso da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possvel (OMT, 1999).
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Tese de mestrado, Cincias da Educao (rea de especialidade em Administrao Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educao, 2015
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Esta investigacin surge de la necesidad de resolver cuestiones importantes en materia de seguridad energtica en Suramrica y analizar los atributos de poder de Brasil y Venezuela, buscando exponer el papel protagnico de ambos pases, adems de estudiar las iniciativas de integracin de la regin alrededor de la energa y de ver a estos dos actores como motores de dicha integracin.
Anlisis de la importancia estratgica de Colombia en la política exterior de Brasil entre 2003 y 2009
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El objetivo de este trabajo fue identificar en qu forma la política regional de Brasil entre 2003 y 2009 ha enfrentado la importancia estratgica de Colombia. Esta investigacin cualitativa de carcter descriptivo, se abordo desde una visin de la Estabilidad Hegemnica y Cambio Sistmico, dndole un carcter multidimensional al poder de los Estados, con el uso de las categoras Soft Power (Nye) y el Hard Power econmico y sus implicaciones en la Economa Política Internacional (Gilpin). Se abord, como el proyecto que desarroll el gobierno Lula, para transformar a Brasil de media a gran potencia o jugador global, enfrenta uno de sus mayores obstculos en la regin y particularmente en Colombia, dndole a este, una posicin estratgica con respecto a la aspiracin de envergadura global. Frente a esto, durante el 2003 2009 desde la relaciona binacional, se han buscado mecanismo de acercamiento en los ejes comercial, seguridad y dilogo.
Resumo:
El dinamismo de las políticas exteriores de Brasil y Venezuela ha sido particularmente activo en la ltima dcada. Brasil porque con su manifiesta ambicin de potencia regional, se ha encargado de ejercer una fuerte influencia sobre Amrica del Sur al mismo tiempo que toma la iniciativa en escenarios multilaterales con la grandes potencias y potencias emergentes, destacndose mundialmente. Y Venezuela porque desde la llegada al poder del presidente Hugo Chvez ha desarrollado una política exterior agresiva con los Estados Unidos y sus aliados en el continente, y extremadamente benvola con sus socios comerciales e ideolgicos, usando como principal herramienta sus recursos petroleros y los dividendos que su venta le generan.
Resumo:
Mediante revisin de tcnicas documentales no bibliogrficas, se hace un anlisis de contenido estructural y sustantivo. La política exterior de Lula frente a MERCOSUR, buscaba que fuera funcional a la política mundial, permitindole presentarse como gran lder de la regin.
Resumo:
La cooperacin sur-sur (CSS) ha adquirido mayor importancia en la política exterior de los pases perifricos durante los ltimos aos. Brasil y Cuba pueden ser considerados como Estados representativo en el tema por la importancia que tiene este tipo de cooperacin en su política exterior; sin embargo cada uno tiene particularidades en la forma en que la han desarrollado. La presente monografa busca determinar la forma en que la CSS hacia otros pases de Amrica Latina fue utilizada como instrumento de política exterior por parte de Brasil y Cuba desde 1993 hasta el 2006. Para lograr lo anterior se hizo un anlisis de la situacin internacional y la política exterior de estos pases a finales de la Guerra Fra para ver la relevancia que tena este tipo de cooperacin durante esa poca. Posteriormente se analiz cmo fue la dinmica de este tipo de cooperacin por parte de Brasil y Cuba durante el periodo estudiado, teniendo en cuentas las motivaciones, las acciones llevadas a cabo y los destinatarios. Finalmente se analizaron los aportes que tuvo la CSS para obtener mayor autonoma en la política exterior de Brasil y Cuba y la posicin de Estados Unidos frente a esto.
Resumo:
La participacin en los asuntos de seguridad internacional ha adquirido mayor importancia en la política exterior de los pases en va de desarrollo en la ltima dcada. Brasil, en este tema ha liderado varios de estos procesos a nivel mundial, sin embargo su participacin ms importante se desarrolla en la Misin de Naciones Unidas para la Estabilizacin de Hait (MINUSTAH). La presente monografa pretende establecer una relacin entre Brasil y Hait, teniendo como objetivo principal indagar por las razones que llevaron a Brasil a hacer uso del derecho de injerencia para participar en la MINUSTAH desde 2004 hasta el 2009; partiendo de la hiptesis que estas razones son de carcter poltico, enfocadas en el inters nacional como el liderazgo regional y el protagonismo mundial.
