Breves reflexões sobre segurança interna : a emergência de um novo paradigma

Foram necessários 21 anos e algumas mudanças políticas e alterações conceptuais, para que o legislador lograsse entender que o momento de aprovar uma nova disciplina jurídica ao nível do edifício normativo da Segurança. A criação do cargo de Secretário-Geral do SSI e d concepção do conjunto de recursos e meios ao serviço da Segurança Interna encarados como um sistema, com tudo o que isso comporta de integração e articulação, foi uma das maiores alterações, se não mesmo a única inovação. A cooperação e a partilha de informações, que são a «essência» do funcionamento do Sistema de Segurança Interna, são um bom exemplo da metodologia a adoptar na inclusão de vectores da Segurança, Justiça e Defesa num esforço que deve ser nacional, na redução e potencial eliminação de ameaças e riscos para a nossa «Comunidade» no pressuposto de que a missão é servir os cidadãos, garantindo a sua liberdade e segurança.

Ética, deontologia e fair play no desporto

A presença do desporto no nosso quotidiano é inquestionável. Sabemos que a sua articulação, e relação com o direito não é pacífica, e quando estamos a falar, por exemplo de “ alta competição “ o desporto desenvolve-se a um ritmo muito maior, importando por isso, algumas dificuldades na sua regulamentação. O direito ao desporto é constitucionalmente garantido, vg. Artº 79 da C.R.P., enquanto corolário das tarefas incumbidas pelo Estado, logo é-lhe exigido a inserção de medidas não só, quando estejam em causa direitos fundamentais, mas também na adopção de medidas que o tutelem. Noutro plano, falemos no direito do desporto, que é hoje uma realidade do nosso sistema jurídico.

Projet d' ecomusees et de centre de ressources educatives autour du parc national de Gorongosa (Mozambique)

As acções deste Projecto Educativo visam a criação e manutenção de uma rede de serviços educativos que contemplem três comunidades - Canda, Nhancuco e Vinho na zona envolvente do Parque Nacional da Gorongosa – Sofala – Moçambique9. O projecto configura como pólos as escolas locais e museus comunitários (a criar em cada uma das comunidades) visando a conexão entre a Educação formal e não formal, com a vida local e a compatibilização desta, com base num modelo dinâmico de acção. A criação desta rede de serviços, compatível com a realidade local, visa como destinatários a população, da idade de pré-escolar à escolaridade e à Educação não formal de adultos, no qual se inclui o grupo das mulheres. O desenvolvimento deste projecto para além de assentar na criação dos museus comunitários será coadjuvado com base na criação de um Centro de Recursos Educativos em Chitengo. Este centro de recursos funcionará como base logística de ajuda e suporte à zona e contemplará um Programa permanente de Acompanhamento de Professores, Monitores e outros líderes locais. Nele serão concebidos materiais educativos/de divulgação com base na articulação de saberes e resposta a necessidades da população. Esta concepção é compatível com vários eixos do modelo de Desenvolvimento Sustentável previsto pela Fundação Carr para o Parque Nacional da Gorongosa e zonas envolventes, contemplando do ponto de vista teórico-prático as necessidades no âmbito de Desenvolvimento Sustentável, a saber: a inclusão de géneros e de todos os escalões etários, a Educação para a Saúde, Educação Ambiental e Literacia das crianças e jovens até ao 5º ano de escolaridade.

A memória do trabalho e os trabalhos da memória : o caso do Museu da Indústria de Chapelaria

O presente trabalho de investigação, realizado no âmbito do Mestrado de Museologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, pretendeu analisar a importância da conservação de objectos e memórias no seio de processos museológicos, tendo tido como base de estudo o caso do Museu da Indústria da Chapelaria de S. João da Madeira. Partindo do princípio chave de que os objectos museológicos são mudos, no sentido em que por si não exprimem mais do que a dimensão da sua materialidade, procurou-se entender qual o papel da conservação de objectos e de memórias (individuais e colectivas) e como se articulam museologicamente a materialidade de uns e a imaterialidade de outros, na construção da(s) Identidade(s) de uma comunidade e o valor dessa identidade no contexto da afirmação cultural e social local, analisando-se desta forma o valor e papel do acto de conservação de objectos e da conservação de memórias individuais, inerentes à criação de um museu e, mais especificamente, do Museu da Indústria da Chapelaria. Para tanto este trabalho estrutura-se em dois momentos fundamentais. O primeiro momento, de carácter teórico, explora quatro conceitos fundamentais, o de conservação, o de memória, o de identidade e o de desenvolvimento local e a sua interligação no processo museológico. O segundo momento, o estudo de caso propriamente dito, analisa estas condicionantes à luz de um caso prático, o da criação de um museu no seio de uma localidade altamente industrializada que teve na produção de chapéus uma das suas maiores fontes de riqueza e afirmação sócio-económica. O objectivo da investigação passa assim por entender qual o papel das memórias individuais, no caso concreto, das memórias individuais de ex-operários da indústria da chapelaria, e a sua articulação com uma significativa colecção material, quer no âmbito restrito da criação do museu quer, de forma mais ampla e abrangente, da construção da identidade colectiva da comunidade, e em que medida o património industrial assim tratado é um meio facilitador para a compreensão dessa mesma identidade.

A gestão de políticas públicas em saúde da divisão de vigilância em saúde da secretaria de estado de saúde pública - SESPA no combate do HIV/AIDS no estado do Pará - um estudo de caso

A presente dissertação teve como objetivo compreender como se promove a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária pela Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará. A pesquisa contemplou o processo de Gestão de Políticas Públicas em Saúde da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA no combate do HIV/AIDS no Estado do Pará, destacando os resultados dessa gestão nos casos notificados. Tratou-se de um estudo descritivo, cujos dados foram coletados a partir de levantamento bibliográfico e documental com aplicação de questionário na Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria do Estado de Saúde Pública/SESPA. O referencial teórico enfocou aspectos da contextualização da Gestão Pública e Privada, assim como fez referencia a Gestão de Políticas Públicas em Saúde em Portugal e no Brasil. Os resultados mostraram que a Gestão da Divisão de Vigilância Sanitária /SESPA consiste em uma Gestão Pública que realiza suas atividades sobre uma estrutura burocrata e centralizada impedindo que a mesma supra adequadamente, enquanto organização, às demandas do Estado do Pará e aos desafios impostos pelo HIV/AIDS, que se reafirma como assunto de saúde pública. Como conclusão, o estudo evidenciou que Gestão da Divisão da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA no combate do HIV/AIDS não promoveu adequadamente suas ações, apresentando resultados satisfatórios, pois necessita de melhores políticas públicas que propiciem ações para o cumprimento de suas metas, fortalecendo a capacidade de organização e de articulação, como a redução efetiva das vulnerabilidades sociais e políticas que agenciam a expansão da epidemia, crescentemente associada às desigualdades sociais que vigoram no Estado do Pará.

Mineração e ecologia política: um estudo de caso em Itamarati de Minas

A presente tese é composta de três artigos sobre os impactos ao ambiente e àsaúde coletiva da cadeia produtiva do alumínio no Brasil. O primeiro artigo versa sobreos impactos produzidos ao longo das etapas produtivas do alumínio primário, a partir daextração da bauxita, até a fabricação final. O texto realça e discute os processos deexternalidades ambientais, inerentes ao processo, que são responsáveis pela degradaçãoambiental e pela produção de danos à saúde coletiva, como os relacionados aosacidentes de trabalho ou aqueles associados às emissões de gases do efeito estufa. Osegundo artigo faz uma discussão sobre o modelo de inserção do Brasil no mercadomundial do alumínio a partir dos referenciais teóricos da economia espacial e daecologia política. A inserção do Brasil no mercado global de alumínio é apresentada soba lógica da subordinação ao grande capital; uma lógica em que os territórios se adequamcomo suportes produtivos de commodities, agrícolas ou metálicas. A produção eexportação de commodities reproduz uma Divisão Internacional do Trabalho marcadapela participação submissa dos territórios produtivos, que sofrem os efeitos colaterais damodernização, com impactos ao ambiente e à saúde da população. O terceiro ederradeiro artigo, é um estudo de caso sobre os impactos da mineração de bauxita nomunicípio de Itamarati de Minas, em Minas Gerais. No texto são apresentadas ascaracterísticas do processo de extração de bauxita e sua articulação aos impactosambientais e a diminuição da qualidade de vida das famílias que tradicionalmentepraticam uma pequena agricultura familiar. O artigo discute ainda, questões quecolocam em risco a sustentabilidade socioambiental da região, como a própria atividademineral que, além do desflorestamento, geram impactos como a redução da qualidadedos solos, erosão e assoreamento; e o avanço da monocultura do eucalipto que nosúltimos anos vêm substituindo a vegetação original de áreas mineradas.

Electromyographic Evaluation of Neuromuscular Coordination of Subject After Orthodontic Intervention

The aim of this work was to investigate the neuromuscular changes associated with the orthodontic post-treatment using surface electromyography. One hundred (100) young, healthy adults without signs and symptoms of temporomandibular dysfunction (TMD) were divided into two groups: 60 subjects who were undergoing orthodontic intervention (Ortho Group) and 40 subjects who had no orthodontic intervention (Control Group), aged 18-25 years. EMG activity of masseter and temporalis anterior muscle was recorded during two different tests: 1. maximum voluntary clench (MVC) with cotton rolls; and 2. MVC in intercuspal position. In all subjects, both tests were performed with symmetric muscular patterns (more than 85%) and with insignificant latero-deviating of the mandible (lower than 10%). There are no statistically significant differences between the subjects of both groups evaluated. Both groups showed medium index values calculated according to the normal standards established previously.

Characteristics of TMD noise analyzed by electrovibratography

Studying joint noise is an important parameter for diagnosing temporomandibular dysfunction. In this study, eight groups (n=9) were formed according to joint dysfunction classification, provided by employing vibration analysis equipment. Parameters for analyzing joint noise were: total vibration energy, peak amplitude, and peak frequency. Mouth opening range was also analyzed. Statistical analysis results for each parameter were significant at 1 %. Each analyzed group presented different noise characteristics. This allowed for inclusion of the groups within a determined value category. The patient group with normal condyle/disk relationship always presented the lowest values. The type of joint noise was characterized by analyzing total integral noise, peak amplitude, peak frequency, and mouth opening. Analyzing joint noise using electrovibratography suggests the type of joint dysfunction and may help to establish a diagnosis, as well as a treatment plan.

Association between rhythmic masticatory muscle activity during sleep and masticatory myofascial pain: A polysomnographic study

Aims: To test for an association between rhythmic masticatory muscle activity during sleep, as assessed according to polysomnographic criteria for sleep bruxism (RMMA-SB), and myofascial pain (MFP), as well as the chance of occurrence of MFP in patients with RMMA-SB. Methods: Thirty MFP patients (diagnosed according to the Research Diagnostic Criteria for Temporomandibular Disorders) and 30 age- and gender-matcbed asymptomatic controls underwent a polysomnographic examination. Also, any self-reporting of daytime clenching (DC) was registered in 58 of these subjects. Results: Most MFP patients reported mild or moderate pain (46.67% and 43.33%, respectively), and only 3 (10%) reported severe pain. Pain duration ranged from 2 to 120 months (mean 34.67 +/- 36.96 months). Significant associations were observed between RMMA-SB and MFP as well as between DC and MFP. Conclusions: (1) RMMA-SB is significantly associated with MFP; (2) although RMMA-SB represents a risk factor for MFP, this risk is low; and (3) DC probably constitutes a stronger risk factor for MFP than RMMA-SB.

Auriculo-condylar syndrome: mapping of a first locus and evidence for genetic heterogeneity

Auriculo-condylar syndrome (ACS), an autosomal dominant disorder of first and second pharyngeal arches, is characterized by malformed ears (`question mark ears`), prominent cheeks, microstomia, abnormal temporomandibular joint, and mandibular condyle hypoplasia. Penetrance seems to be complete, but there is high inter-and intra-familial phenotypic variation, with no evidence of genetic heterogeneity. We herein describe a new multigeneration family with 11 affected individuals (F1), in whom we confirm intra-familial clinical variability. Facial asymmetry, a clinical feature not highlighted in other ACS reports, was highly prevalent among the patients reported here. The gene responsible for ACS is still unknown and its identification will certainly contribute to the understanding of human craniofacial development. No chromosomal rearrangements have been associated with ACS, thus mapping and positional cloning is the best approach to identify this disease gene. To map the ACS gene, we conducted linkage analysis in two large ACS families, F1 and F2 (F2; reported elsewhere). Through segregation analysis, we first excluded three known loci associated with disorders of first and second pharyngeal arches (Treacher Collins syndrome, oculo-auriculo-vertebral spectrum, and Townes-Brocks syndrome). Next, we performed a wide genome search and we observed evidence of linkage to 1p21.1-q23.3 in F2 (LOD max 3.01 at theta = 0). Interestingly, this locus was not linked to the phenotype segregating in F1. Therefore, our results led to the mapping of a first locus of ACS (ACS1) and also showed evidence for genetic heterogeneity, suggesting that there are at least two loci responsible for this phenotype.

Methods and background characteristics of the TOHNN study : a population-based study of oral health conditions in northern Norway

OBJECTIVES: The aim of the Tromstannen - Oral Health in Northern Norway (TOHNN) study was to investigate oral health and dental-related diseases in an adult population. This article provides an overview of the background of the study and a description of the sample characteristics and methods employed in data collection. STUDY DESIGN: Cross-sectional population-based study including a questionnaire and clinical dental examination. METHODS: A randomly selected sample of 2,909 individuals (20-79 years old) drawn from the population register was invited to participate in the study. The data were collected between October 2013 and November 2014 in Troms County in northern Norway. The questionnaire focused on oral health-related behaviours and attitudes, oral health-related quality of life, sense of coherence, dental anxiety and symptoms from the temporomandibular joint. The dental examinations, including radiographs, were conducted by 11 dental teams in 5 dental offices. The examination comprised of registration of dental caries, full mouth periodontal status, temporomandibular disorders, mucosal lesions and height and weight. The participants were grouped by age (20-34, 35-49, 50-64 and 65-79) and ethnicity (Norwegian, Sámi, other European and other world). RESULTS: From the original sample of 2,909 individuals, 1,986 (68.3%) people participated, of whom 1,019 (51.3%) were women. The highest attendance rate was among women 20-34 years old (80.3%) and the lowest in the oldest age group of women (55.4%). There was no difference in response rate between rural and urban areas. There was a positive correlation between population size and household gross income (p < 0.001) and education level (p < 0.001). The majority of Sámi resided in smaller municipalities. In larger cities, most participants used private dental health care services, whereas, in rural areas, most participants used the public dental health care service. CONCLUSION: The TOHNN study has the potential to generate new knowledge on a wide range of oral health conditions beneficial to the population in Troms County. Due to the high participation rate, generalization both nationally and to the circumpolar area ought to be possible.

A dinâmica do desenvolvimento regional do meio oeste catarinense

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Competências Territoriais para o Desenvolvimento: uma análise sobre a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

VIEIRA, Sirlei Tereza Pitteri. Competências Territoriais para o Desenvolvimento: uma análise sobre a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). 2012. 208f. Dissertação (Doutorado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Inovação e desenvolvimento local: uma análise sobre São José dos Campos

Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Qualificação profissional: políticas públicas municipais no Grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul