Competências Territoriais para o Desenvolvimento: uma análise sobre a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

VIEIRA, Sirlei Tereza Pitteri. Competências Territoriais para o Desenvolvimento: uma análise sobre a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). 2012. 208f. Dissertação (Doutorado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Estudos recentes no campo do desenvolvimento regional apontam que as 'forças locais' que se formam nos territórios são fatores determinantes do seu desenvolvimento e são manifestadas por meio dos sistemas econômicos, sociais, políticos e culturais que se consolidaram ao longo de suas histórias. Tal premissa fundamentou o argumento central da presente tese, em que se constrói a noção de competências territoriais, a qual norteou a investigação empírica, realizada na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). As contribuições do presente estudo se situam na formulação dos conceitos de: território, competências territoriais, polos de inovação e resiliência regional, além dos respectivos modelos de análises. Estruturado em sete capítulos, apresenta inicialmente premissas e argumento central da tese, bem como seus objetivos, justificativa, relevância, abordagem metodológica e estrutura. O segundo capítulo apresenta breve históricos obre a retomada de estudos do desenvolvimento regional no contexto da economia global e as concepções de regionalização, territórios e desenvolvimento no Brasil. O capítulo seguinte trata dos conceitos e teorias que fundamentam os estudos sobre o desenvolvimento regional, a partir de que se constroem os conceitos de competências territoriais, polos de inovação, regiões resilientes e respectivos modelos de análises. O quarto capítulo traz uma narrativa sobre a metodologia de pesquisa e os quinto e sexto capítulos tratam das análises do Complexo Portuário de Santos e do Polo Industrial de Cubatão, situados na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). O sétimo capítulo apresenta as conclusões da tese, confirmando que as forças locais presentes nos territórios são fatores determinante são seu desenvolvimento. Assim, o conceito de competências territoriais mostrou-se adequado para análises sobre os determinantes que contribuem na formação dos polos de inovação e de regiões resilientes. Foi possível analisar que as competências territoriais estão presentes no Complexo Portuário de Santos, tendo em vista que a gestão portuária tenha se deslocado do âmbito organizacional para o nível territorial, com a entrada de novos atores no sistema. A despeito das relações de governança ainda se mostrarem frágeis, o alto desempenho da gestão portuária aponta que a capacidade rotineira de autorregulação está preservada. No caso do Polo Industrial de Cubatão, os determinantes das competências territoriais estão explícitos na formulação do Plano de Ação para Recuperação Ambiental, porém existe um distanciamento entre o discurso e a prática. Houve, de fato, um profundo comprometimento entre os atores para trabalhar além das fronteiras organizacionais; entretanto, nesse caso, os motivos se relacionam diretamente às sanções da CETESB em ocorrências de descumprimento das leis ambientais. As habilidades de articulação ainda são precárias e o processo de criação de uma consciência coletividade que os recursos devam ser preservados ao longo do tempo ainda não apresenta soluções sistematizadas, especialmente nos processos de persuadir, negociar, coordenar e ensinar os parceiros envolvidos.