As garantias dos contribuintes no âmbito do processo tributário

Várias são as garantias previstas no sistema tributário português que visam assegurar uma protecção plena e efectiva dos direitos e interesses dos contribuintes no âmbito do processo tributário....

A problematização em educação em saúde: percepções dos professores tutores e alunos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A liquidação do IRS: uma análise à actuação oficiosa

Mestrado em Fiscalidade

Ensinar a escrever: ensinar a pensar a língua

Projeto de Intervenção apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de Mestre em Didática da Língua Portuguesa no 1º e 2º CEB

Uma nova proposta de tributação em IRC para as micro e pequenas empresas

Mestrado em Fiscalidade

Mecanismos de gestão de recursos humanos no setor público: as implicações da austeridade

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão das Organizações – Ramo de Gestão de Empresas Orientador: Professor Doutor Pedro Nunes Orientador: Professor Henrique Curado

Gestão e liderança das organizações escolares em Portugal

Este artigo faz incidir a sua exposição no processo evolutivo da gestão educativa em Portugal. Acosta a sua exposição nos avanços e recuos da forma como se foi definindo pela tutela o processo específico de administração dos estabelecimentos de ensino nacionais, tomando como referência a escola pública desde a transição do Estado Novo até à mais recente reforma do sistema educativo.

Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

Análise dos manuais de língua portuguesa dos 7º e 8º anos de escolaridade em Cabo Verde: um olhar sobre a escrita

A Escola é, por excelência, a instituição que tem de criar condições para que os alunos realizem e concretizem aprendizagens: aprendam a saber, saber-fazer, saber-ser e saber- estar. A criação destas condições passa necessariamente pela elaboração de programas, por parte do(s) Ministério(s), e manuais escolares, a serem elaborados por autores que podem, ou não, ser professores, que se adequam ao público-alvo em que o ensino se vai desenvolver. Todavia, nem sempre estes pressupostos se verificam de forma articulada e condutora de resultados profícuos, culminando no registo de insuficiências que tangem ao ensino e à aprendizagem da língua, mais especificamente no desenvolvimento das competências de escrita dos alunos. Assim, com este trabalho de investigação pretende-se: i) verificar de que forma os manuais de Língua Portuguesa, dos 7º e do 8º anos de escolaridade, enquanto instrumentos que contribuem para auxiliar a prática pedagógica, propõem o desenvolvimento de competências de escrita, analisando-os com base nos itens indicados no Programa, ii) averiguar a articulação entre os manuais escolares e o Programa de Língua Portuguesa que se pretende implementar nas escolas de Cabo Verde para o 7º e 8º anos de escolaridade à luz da Revisão Curricular, iii) identificar matizes de ensino e aprendizagem da escrita como língua segunda, tanto nos manuais, como no Programa. Os resultados obtidos apontam para a insuficiência de propostas de escrita, nos manuais escolares, o que certamente terá consequências nas prática pedagógica e no desenvolvimento de competências de escrita dos aprendentes, e mostram que existe desfasamento entre as indicações programáticas e as propostas de escrita constantes nos mencionados manuais, indo estes, por vezes, além do que consta no Programa. De salientar ainda que, quer os manuais, quer o Programa, não evidenciam marcas de lecionação do Português como língua segunda. Embora, não seja objetivo deste estudo somos ainda, da opinião que o Programa deve reger-se por um estrutura clara, que evidencie adequadamente o que se pretende que os alunos aprendam em cada “saber” que enforma a Língua Portuguesa

O texto literário na aula de português L2: uma proposta de didactização: Vida e morte de João Cabafume, de Gabriel Mariano

Na concepção deste trabalho, que tem como tema O texto literário na aula de Português L2 – Uma proposta de didactização: Vida e Morte de João Cabafume, de Gabriel Mariano, procurámos investigar e reflectir sobre a abordagem do texto literário no 3º ciclo do ensino secundário cabo-verdiano, especificamente na aula de Português L2, nas áreas de estudos Científica e Tecnológica e Económica e Social, do 11º ano de escolaridade, seguida da apresentação, a título de exemplo, de uma proposta de didactização do texto acima mencionado, na perspectiva da utilização do texto literário como material em que o uso estético da língua potencia a dimensão plural da significação. Para a consecução dos objectivos propostos, procurámos dar visibilidade, na perspectiva da leitura do texto literário, às orientações do programa, às potenciais práticas pedagógicas no ensino de narrativa literária, incluindo os métodos de ensino, os recursos utilizados pelos professores, a forma como os alunos encaram todo o processo de leitura do texto literário em que está envolvido. No entanto, para a concepção da proposta de didactização, procurámos cruzar propostas metodológicas de modelos de leitura e métodos de ensino do texto narrativo e de línguas defendidos por vários autores do campo da didáctica da literatura e das línguas, cujos princípios assentam em bases que valorizam a interacção entre o texto e o leitor. Partindo de um conto de Gabriel Mariano, escritor cabo-verdiano, Vida e Morte de João Cabafume, tentámos propor um roteiro de leitura adequada do texto narrativo, de forma a conduzir o aluno não só na leitura do contexto narrativo, como também na compreensão da dimensão plural da língua enquanto material estético, procurando desenvolver, fundamentalmente, as suas atitudes, os valores éticos e morais e, num âmbito complementar, as suas competências da escrita e da oralidade. Palavras-chave: Texto Literário, Leitura, Escrita, Oralidade, Português L2.

Baixa dose de misoprostol sublingual (12,5 µg) para indução do parto

OBJETIVO: Descrever os resultados maternos e perinatais utilizando 12,5 µg de misoprostol sublingual para indução do parto em gestantes com feto vivo a termo. MÉTODOS: Realizou-se um estudo multicêntrico, tipo ensaio clínico, aberto e não randomizado, no período de julho a dezembro de 2009. Foram incluídas 30 gestantes com indicação de indução do parto, a termo, feto vivo, escore de Bishop menor ou igual a seis, apresentação cefálica, peso fetal estimado menor que 4.000 g e índice de líquido amniótico maior que cinco. Foram excluídas mulheres com cicatriz uterina, alteração da vitalidade fetal, anomalias congênitas, gestação múltipla, restrição de crescimento intrauterino, hemorragia genital e contraindicações ao parto vaginal. O comprimido de misoprostol sublingual 12,5 µg foi administrado a cada seis horas, até o início do trabalho de parto, máximo de oito doses. RESULTADOS: O trabalho de parto foi induzido satisfatoriamente em 90% das gestantes. As médias dos intervalos entre a primeira dose e o início das contrações uterinas e o parto foram de 14,3±11,7 horas e 25,4±13 horas, respectivamente. A frequência de parto vaginal foi de 60%. A taquissistolia ocorreu em duas gestantes, sendo revertida em ambos os casos sem necessitar de cesariana. A eliminação de mecônio foi observada em quatro pacientes e o escore de Apgar foi menor que sete no quinto minuto em um recém-nascido. CONCLUSÃO: Os desfechos maternos e perinatais foram favoráveis depois da indução do parto com misoprostol sublingual na dose de 12,5 µg a cada seis horas. No entanto, são necessários ensaios clínicos controlados comparando esse esquema posológico com outras doses e vias de administração

Curso de matematica para economistas, Capitulo III: calculo no R

Os autores objetivam, com este trabalho preliminar, bem como com aqueles que lhe darão continuidade, na sequência de composição de um livro de matemática para economistas, registrar as suas experiências ao longo dos últimos anos ministrando cadeiras de matemática nos cursos de pós-graduação em economia da Fundação Getúlio Vargas, da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da PUC-RJ. Reveste-se de constante repetição em tais cursos a discussão sobre que pontos abordar, bem como com qual grau de profundidade, e em que ordem. É neste sentido que os autores esperam, com a sequência didática aqui apresentada, trazer alguma contribuição para o assunto.

Curso de matematica para economistas: capitulo V: otimização dinamica

Os autores objetivam, com este trabalho, bem como com aqueles que lhe precederam (capítulos l, 2, 3 e 4) registrar as suas experiências ao longo dos últimos anos ministrando cadeiras de matemática nos cursos de pós-graduação em economia da Fundação Getúlio Vargas, da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da PUC-RJ. Reveste-se de constante repetição em tais cursos a discussão sobre que pontos abordar, bem como com qual grau de profundidade e em que ordem. É neste sentido que os autores esperam. com a sequência didática aqui apresentada, trazer alguma contribuição para o assunto.

Curso de matematica para economistas, Capitulos I e II: funções, algebra linear e aplicações

Os autores objetivam, com este trabalho preliminar, bem como com aqueles que lhe darão continuidade, na sequência de composição de um livro de matemática para economistas, registrar as suas experiências ao longo dos últimos anos ministrando cadeiras de matemática nos cursos de pós-graduação em economia da Fundação Getúlio Vargas, da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da PUC-RJ. Reveste-se de constante repetição em tais cursos a discussão sobre que pontos abordar, bem como com qual grau de profundidade, e em que ordem. É neste sentido que os autores esperam, com a sequência didática que aqui se inicia, trazer alguma contribuição para o assunto.

Curso de matematica para economistas - Capitulo IV : otimização estatica

Os autores objetivam, com este trabalho preliminar, bem como com aqueles que lhe darão continuidade, na sequência de composição de um livro de matemática para economistas, registrar as suas experiências ao longo dos últimos anos ministrando cadeiras de matemática nos cursos de pós-graduação em economia da Fundação Getúlio Vargas, da UFF (Universidade Federal Fluminense) e da PUC-RJ. Reveste-se de constante repetição em tais cursos a discussão sobre que pontos abordar, bem como com qual grau de profundidade, e em que ordem. É neste sentido que os autores esperam, com a sequência didática que aqui se inicia, trazer alguma contribuição para o assunto. A parte teórica relativa à demonstração do Teorema de Kuhn Tucker aqui apresentada transcreve, com a aquiescência do autor, textos selecionados de "Análise Convexa do Rn." de Mario Henrique Simonsen.