O dano moral nas relações de trabalho

O presente trabalho consiste em conceituar, demonstrar as características, objetividade do Dano e sua indenização. Por tratar-se de uma relação onde um lado é hipossuficiente, destaca-se, em face do presente estudo, a prática do ato ilícito pelo empregador. O Dano Moral, no Direito do Trabalho nasceu juntamente com a revolução industrial, onde constatamos mais efetivamente o aumento da subordinação e inicio das relações entre empregador e empregado, pois a partir daí surgem ambientes propícios para causar prejuízo a um bem extrapatrimonial, uma vez que tais relações se dão entre seres humanos capazes de ferir e de serem feridos na sua esfera intima, subjetiva. O estudo do presente tema, nos demonstra que os sujeitos da relação de trabalho são diferenciados um, o empregador, detentor do poder de comando, disciplina e fiscalização e o outro, o empregado, sujeito à subordinação, à disciplina e fiscalização. É justamente nesta diferenciação entre os sujeitos de tais relações que reside a origem do Dano Moral, pois, o mais fraco, o empregado, acaba sendo, pela prática do ato ilícito, prejudicado numa relação em que não respeita-se os limites entre as partes. Sendo o Dano Moral o resultado de uma ação ou omissão não estribada em exercício regular de um direito, em que o agente causa prejuízo ou viola direito de outrem, tem o autor da conduta lesionante a obrigação de repará-lo seja qual for a modalidade o dano. Assim, tanto os danos patrimoniais quanto os danos morais estão abrangidos no comando do artigo 927 do Código Civil.

Caracterização de famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar

Trata-se de um estudo descritivo do tipo exploratório que utilizou uma abordagem combinada quantitativa e qualitativa para caracterizar as famílias de crianças em situação de violência intrafamiliar, atendidas pela “Equipe de Proteção às Crianças Vítimas de Maus-tratos e Violência Sexual”, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), no ano de 1999. A coleta de dados foi realizada por um roteiro estruturado elaborado pela pesquisadora, constituído de quatro dimensões pré-estabelecidos – sócioeconômica, estrutura e funcionamento familiar, situação atual do abuso do contexto familiar e história pregressa da família – preenchido através dos prontuários e protocolos das crianças atendidas no HCPA. Os dados quantificáveis foram analisados com auxílio da estatística descritiva, e os qualitativos pelo método de análise de conteúdo, segundo Bardin (2000). Assim formaram sete categorias: organização familiar, relacionamento familiar, percepção dos adultos sobre a criança vítima de violência, justificativas de utilização da violência, ações maternas frente à violência, motivos da procura do serviço de saúde e a trajetória da família na instituição hospitalar. A maioria das famílias pesquisadas possuíam precária inserção sócioeconômica com baixo nível de escolaridade, desempregadas, inseridas no mercado formal e/ou informal. Eram predominantes da região central de Porto Alegre, demonstrando uma diversidade de arranjos e fragilidade nas relações familiares, com confusão de papéis e disputa de autoridade. Algumas famílias registraram ausência da figura paterna Características importantes constatadas entre os adultos: progenitores adolescentes, jovens, vivendo responsabilidade de adulto, o elevado padrão do uso abusivo de drogas, presença de aleitamento materno e gravidez não desejada. Houve um predomínio de negligência em relação a outras formas de violência praticadas, sendo que o ato violento foi cometido de forma intencional, mas o agressor não apresentava justificativa para o fato. A mãe configurou-se como a maior agressora e, simultaneamente, a principal cuidadora da criança. Nesse estudo, a criança mais atingida foi a do sexo masculino, raça branca, evidenciando lesão e apresentando longo período de convivência com o agressor que sempre era alguém muito próximo a ela. As famílias envolvidas procuraram atendimento de forma espontânea, mas a queixa de violência estava implícita. A pesquisa permitiu contextualizar a violência como social e histórica, presente em larga escala na sociedade brasileira uma sociedade desigual na qual se pratica violência dentro da família contra a criança, legitimando uma forma de poder estruturante nas relações sociais e na interação com fatores individuais econômicos e culturais. Assim, verificou-se a fundamental importância da atuação do enfermeiro no enfrentamento da problemática questão da violência intrafamiliar contra a criança.

A família em transformação : democratização das relações intrafamiliares de assentados

Este estudo sociológico analisa a família em transformação. O foco da análise está nos impactos da luta pela terra sobre o processo de democratização das relações intrafamiliares de assentados. Compõe a unidade de análise três Assentamentos de Reforma Agrária de dois municípios da região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Foram selecionadas quatorze famílias. Que transformações nelas ocorreram a partir da articulação da luta pela terra? Que impactos incidem nelas? As famílias aqui estudadas têm várias origens sócio-culturais e professam a fé em diferentes igrejas. Elas provêm de municípios da região Norte do Estado do Rio Grande do Sul; especificamente da micro-região do Alto Uruguai. Hoje, estão agrupadas na região Sul do Estado no espaço constituído pelos Assentamentos e continuam reivindicando Reforma Agrária. A luta pela terra ocasionou transformações nas famílias assentadas. As transformações são identificadas num recorte temporal. Nele, o período de acampamento é referencial da análise. Para este estudo as famílias estão separadas em dois grupos: um, das famílias constituídas antes dos acampamentos e, o outro, daquelas constituídas depois dos acampamentos. Neles, foram observados: a partilha das atividades e a tomada de decisões; para os trabalhos de casa e da lavoura, e o gerenciamento dos bens culturais e patrimoniais. Agora, nos Assentamentos os pais querem prosperar na terra conquistada e ver os filhos estudando. As famílias assentadas tendem à democratização participativa das relações intrafamiliares, combatendo a discriminação e incentivando a participação da mulher e dos filhos; mas se encontram em meio a ambiguidades e paradoxos decorrentes da luta pela terra e do processo de modernização.

Trabalhadores do lixo : o relato de uma pedagogia da desordem

O objeto desse estudo foram vidas humanas, sujeitos auto-eco-organizadores que possuem em comum o trabalho com o lixo. Seu suporte empírico foram as experiências de trabalho de catadores do antigo lixão da zona norte de Porto Alegre, hoje organizados em associação, a Associação dos Recicladores de Resíduos da Zona Norte. A partir desse universo, buscou-se compreender como esta atividade acabou sustentando – ou ressignificando - certos valores que, mesmo sem eliminá-la, transcenderam a vida individual, culminando num processo educativo de todos os envolvidos; como esses sujeitos, no convívio cotidiano acabaram tecendo um movimento transformador e organizador de mudanças transcendendo à ordem da sua realidade prática. Ou seja, como, ao coexistirem coletivamente com representações de desordem (o lixo, o mal, a miséria), subverteram o esperado e anunciado, explorando possibilidades e organizando-se a partir delas As experiências dos recicladores culminaram na construção e vivência de um conhecimento-emancipação, oriundo das interações, da possibilidade obsedante do estar-junto (Maffesoli,1996). A ajuda associativa, a divisão do trabalho e as sociabilidades de vizinhanças interagiram na emergência de um sujeito ético, político e estético, detentor de uma subjetividade não conformista. Tais experiências - vividas dentro de um contexto em que predominam determinadas representações de moral, do belo e de poder – transformaram o acontecer cotidiano numa instância de alianças “entre o bem e o mal, da conformidade e do nefasto, da ordem e da desordem” (Balandier,1997a:102), onde o todo, que circunda o significado do lixo, se configura enquanto um valor meta-positivo, capaz de contribuir não apenas na emancipação individual, mas também coletiva A vivência e a compreensão dessas experiências oportunizaram que as aproximações teóricas sobre homem e trabalho direcionassem à idéia de que, no âmago dessa socialidade, estão presentes o princípio da solidariedade (pela dimensão ética), o princípio da participação e do redimensionamento do espaço de ação da cidadania (pela dimensão política) e o princípio do prazer, da emoção compartilhada (pela dimensão da estética), transformando o estar-junto cotidiano como aquilo que promove o enraizamento, permitindo um entrecruzamento de microvalores sejam eles sociais, culturais ou produtivos.

As modificações nas relações de trabalho e o processo de desligamento de colaboradores por idade na RBS : as percepções de seus colaboradores já aposentados e as expectativas dos que estão a caminho da aposentadoria

O desligamento por idade de mão-de-obra qualificada, tema deste trabalho, traz em si inúmeras e complexas variáveis relativas ao modelo educacional da sociedade, voltado para a preparação do exercício profissional; ao capital intelectual, como recurso mais importante e vital para o futuro das organizações no mundo pós-capitalista e pós-industrial; ao aumento do índice de longevidade da população e declínio das taxas de natalidade, indicando significativa elevação da idade média da população economicamente ativa; às dificuldades da previdência social, tornando a demanda por previdência privada cada vez maior; ao debate sempre presente sobre o adiamento ou antecipação da idade de aposentadoria; às repercussões destas e de outras questões correlatas para as organizações; e ao próprio indivíduo que precisa preparar-se psicológica e economicamente para o fato. Mas a força de trabalho qualificada, nesse intricado cenário, deverá encontrar formas para, em sua aposentadoria, poder usufruir das vantagens e benefícios merecidos, em função de sua dedicação e atuação profissionais emprestadas à sociedade. Nessa missão, deverá ter o apoio da própria sociedade, da organização e da família, para conseguir formar a base constituída por previdência social, previdência privada, poupança pessoal e trabalho pontual que lhe permita viver, principalmente, os sonhos acalentados, talvez, por longos e duros anos. Para ajudar nessa tarefa, no que tange à força de trabalho da RBS, o presente estudo dedicou-se, justamente, a refletir e pesquisar sobre quais são as demandas pessoais e organizacionais para um consistente, efetivo e prazeroso processo de desligamento de colaboradores por idade, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do processo decisório da empresa, quanto à implementação de políticas e práticas de desligamento de colaboradores por idade. Os procedimentos metodológicos utilizados foram de estudo de caso de natureza exploratória A documentação de base para o estudo foi indireta, utilizando-se pesquisa bibliográfica e a base documental da RBS sobre o tema. A documentação, em base direta, foi possibilitada pela aplicação de questionários e entrevistas realizadas junto a três tipos de respondentes – aposentados pela RBS Prev, colaboradores que estão a cinco, dez, quinze e vinte anos da aposentadoria, e gestores da RBS –, elementos de amostras não-probabilísticas escolhidos por julgamento, representativas das respectivas populações. O período de análise considerado iniciou-se em 1997, ano da instituição da RBS Prev, e estendeu-se até junho de 2001, mês em que foi realizada a coleta de dados, através de questionários e entrevistas. A interpretação dos resultados teve por base uma análise de caráter qualitativo, utilizando-se a análise de conteúdo. As referências teóricas abordam as relações de trabalho, contemplando aspectos da administração de recursos humanos, das transformações no mundo do trabalho e do desligamento e manutenção de mão-de-obra jovem e com idade avançada, além do resgate dos valores, das estratégias de recursos humanos e das relações de trabalho da RBS. Os resultados obtidos permitiram perceber a opinião dos aposentados pela RBS Prev, as expectativas dos que estão a cinco, dez, quinze e vinte anos da aposentadoria e a visão dos gestores sobre o processo de desligamento por idade da RBS.

Brincadeiras práticas culturais de governo da criança

Neste trabalho de Dissertação, analiso as brincadeiras como práticas de governo da criança. Procuro mostrar como os mecanismos de disciplinamento, apontados por Michel Foucault (2000), operam, de forma articulada, nas práticas lúdico-culturais infantis, constituindo as subjetividades das crianças. No primeiro e no segundo capítulos, faço uma releitura da invenção da infância no processo histórico, social e cultural na Modernidade, e de como as brincadeiras passaram a fazer parte, mais marcadamente, do mundo infantil, já que antes desse período eram uma prática da qual adultos e crianças participavam de forma integrada. No terceiro e no quarto capítulos, procuro mostrar como os instrumentos disciplinares de vigilância e de sanção normalizadora, articulados entre si e com as funções disciplinares de controle do tempo, controle do espaço, e dos gestos em correlação operam, de forma associada, durante as brincadeiras, na produção das subjetividades das crianças, constituindo-as em seu modo de pensar, de sentir e de agir. Ao finalizar, procuro mostrar que as brincadeiras fazem parte de um amplo contexto de captura da infância. É na rede de poder que permeia as brincadeiras que as crianças vão se constituindo como sujeitos infantis. Isso ocorre de forma lúdica dado o caráter produtivo do poder que, entre outros atributos, induz ao prazer.

A pedagogia nas malhas de discursos legais

Esta dissertação se ocupa de discursos da legislação educacional brasileira e documentos correlatos de uma formação particular (em que aconteceram mudanças significativas na sociedade e na cultura)  a pedagogia. Seu objetivo é mostrar como esses discursos, ao prescreverem sobre a formação da pedagoga, produzem uma pedagogia que se constitui como prática de governo. Trata-se de uma pedagogia específica, fabricada nas malhas dos discursos legais e colocada a serviço da nação para a produção de sujeitos de determinado tipo. Ao tomar como objeto de estudo os discursos que produzem a pedagogia como prática de governo, esta dissertação está tratando de poder; um poder sobre a ação das pessoas; um poder, que atinge tanto a pedagoga através de sua formação, quanto o alunado por intermédio dos efeitos de sua atuação. Enfim, um poder que incita, constitui o que a pedagoga deve ser e saber, e que move suas ações para a participação numa operação que não cessa, até que todos sejam atingidos, atravessados e, finalmente, engajados em um modelo de sociedade em formação. Para realização das análises que desenvolvo neste trabalho, busquei inspiração em algumas formulações desenvolvidas pelo filósofo francês Michel Foucault, bem como em autoras e autores que concebem, organizam e inscrevem suas idéias na perspectiva dos Estudos Culturais. Compõem o corpus dessa pesquisa, os seguintes documentos: a) Parecer 252/1969 do Conselho Federal de Educação  Currículo de Pedagogia: Estudos Superiores. Mínimo de Currículo e duração para o curso de graduação em Pedagogia; b) Parecer 632/1969 do Conselho Federal de Educação  Conteúdo Específico da Faculdade de Educação; c) Exposição de Motivos do Ministro Jarbas Passarinho  Acompanha o anteprojeto de lei que fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/1971).

Na fronteira : os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, num olhar dos Estudos Culturais

O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.

Um estudo de casos: as relações de crianças com Síndrome de Down e de crianças com deficiência auditiva na psicomotricidade relacional

A presente tese é o informe final de um estudo realizado no Centro Universitário UNIVATES, na cidade de Lajeado, que investigou as relações e os efeitos comportamentais de crianças com síndrome de Down e de crianças com deficiência auditiva em conjunto com crianças “normais”, participantes de um Programa de Psicomotricidade Relacional. A investigação teve por sustentação teórica, conhecimentos sobre a síndrome de Down e a deficiência auditiva, estudos sobre o desenvolvimento humano, da construção do vocabulário psicomotor e a perspectiva de Vygotsky sobre o desenvolvimento de crianças portadoras de necessidades educacionais especiais. Por ser um estudo de corte qualitativo, utilizou a metodologia do tipo descritivo de estudo de caso, que contou com cinco crianças protagonistas do estudo, três crianças com síndrome de Down, uma destas do sexo feminino, e duas com deficiência auditiva, ambas do sexo masculino. A investigação contemplou observações diretas dos participantes nas intervenções educativas (descritivas e com pautas determinadas), realização de entrevistas, memoriais descritivos, elaboração de diário de campo e a análise documental das crianças protagonistas do estudo. A análise das informações e a discussão dos resultados foram realizadas a partir das variáveis: manifestações da síndrome de Down e da deficiência auditiva e comportamentos evidenciados pelas crianças protagonistas do estudo, a imitação e o ritmo do grupo das crianças como estímulo e evolução dos processos mentais, a ação pedagógica como mediadora das relações entre as crianças, o toque corporal como exercício de afetividade e as repercussões relacionais no comportamento das crianças integrantes do grupo. O estudo demonstrou que a intervenção pedagógica da prática da psicomotricidade relacional em conjunto com um grupo de crianças misto gerou mudanças nas relações e nos efeitos comportamentais de jogo e de exercício das crianças protagonistas do estudo, bem como repercutiu no comportamento relacional das demais crianças integrantes do grupo.

Implantação de sistemas da qualidade ISO 9000 e mudanças organizacionais

Este trabalho identifica as principais mudanças organizacionais ocorridas em algumas empresas que implementaram sistemas de garantia da qualidade baseados no modelo das normas ISO 9000:1994. Para o desenvolvimento do tema, discute-se inicialmente aspectos relacionados com normalização internacional e o surgimento da Série ISO 9000 de normas. Apresenta-se a estruturação dessa série de normas e uma descrição do processo de certificação de sistemas da qualidade, além de resultados de algumas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. Posteriormente, é analisada a interpretação dada por diferentes autores para o tema mudança organizacional, assim como a natureza das transformações possíveis, quais sejam estruturais e políticas, estratégicas, culturais, tecnológicas e humanas. A partir do estudo de caso de três empresas, identifica-se então a natureza das mudanças organizacionais ocorridas em cada uma delas a partir da implementação do sistema de garantia da qualidade ISO 9000. O estudo finaliza com as conclusões a respeito do objeto proposto, obtidas a partir da análise das três organizações, incluindo algumas sugestões para empreendimentos que estão buscando uma certificação ISO 9000.

Impacto das fusões e aquisições na performance operacional bancária no Brasil

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o impacto das fusões e aquisições no desempenho operacional dos bancos comerciais e múltiplos que operam no mercado brasileiro no período compreendido entre 1996 e 2000. Foram examinadas as mudanças na performance de uma amostra de trinta e três bancos envolvidos nestes processos. Para isto foram calculados dezenove indicadores pertencentes às seguintes categorias: retorno para os acionistas, eficiência operacional e qualidade da gerência. A seguir, foram aplicados dois tipos de testes. O teste de séries com sinal de Wilcoxon permitiu provar a significância das mudanças percentuais dos indicadores . O teste foi utilizado para avaliar as seguintes diferenças: dos indicadores de bancos - alvo e dominantes antes das fusões, dos indicadores dos bancos participantes de aquisições para um ano anterior e posterior à compra e dos indicadores dos bancos constituintes das incorporações para um ano antes e depois do acontecimento. O teste t para amostras emparelhadas foi aplicado para avaliar as diferenças nos indicadores de bancos fundidos contra bancos não fundidos durante todo o período de estudo. Foi possível verificar que os processos de aquisição e fusão não resultaram em ganhos significativos na eficiência operacional, quando a eficiência é medida por relações de despesas. Observa-se que estas proporções são maiores nos bancos fundidos, o que mostra uma desvantagem, em termos de eficiência, dos bancos fundidos em comparação com os outros bancos. Para as aquisições observou-se uma melhora nos indicadores de rentabilidade e qualidade da gerência, após a compra. Porém, em comparação com o grupo de controle estes indicadores foram inferiores na maioria dos anos. Por sua vez, as incorporações apresentaram uma diminuição nestes indicadores, mas esta redução não foi significativa. Poder-se-ia inferir que os bancos não fundidos reportaram maiores margens de lucro para os acionistas.

A produção da anormalidade surda nos discursos da educação especial

A presente tese, A Produção da Anormalidade Surda nos Discursos da Educação Especial, insere-se no terreno das discussões que pretendem examinar as relações entre normalidade/anormalidade e poder/saber. Tendo como foco principal a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), ela aponta para as formas como um dispositivo pedagógico torna possível a produção de um aparato de verdades que, ao dizer coisas sobre os sujeitos deficientes e ao definir modelos para conduzir a ação pedagógica a eles dirigida, operam na constituição de subjetividades anormais. Tal empreendimento analítico foi constituído a partir de um conjunto de ferramentas extraídas do campo dos Estudos Culturais, principalmente aqueles que estão próximos a uma perspectiva pós-estruturalista; entre elas, destaco as noções foucaultianas de poder disciplinar, biopoder e normalização. Tais ferramentas possibilitaram-me operar sobre as formas como os discursos instituídos pelas práticas da Educação Especial colocam em funcionamento estratégias de normalização para os sujeitos surdos. Mostrei, por meio da análise desses discursos, como os surdos são constituídos como sujeitos patológicos e como se incide sobre eles uma terapêutica que é capaz de acionar mecanismos de correção, exame e vigilância, uma vez que analisam, decompõem e classificam esses sujeitos e estabelecem sobre eles a partilha entre normalidade e anormalidade. Também problematizei a norma como uma estratégia de gerenciamento do risco social. Faço isso por meio da análise dos discursos das políticas de inclusão voltadas para os sujeitos surdos. Evidencio, ao final, a pedagogia da diversidade como uma estratégia normalizadora que, ao enaltecer as diferenças, captura-as a partir de uma norma transparente, colocando em funcionamento uma operação de apagamento das diferenças.

Estudo das relações corporativas entre bancos de atacado e grandes empresas de varejo, no âmbito do Rio Grande do Sul

A evolução das estratégias de marketing mostra que o principal esforço competitivo deve focar na manutenção dos clientes e no desenvolvimento dos relacionamentos já existentes, para aumento do valor da empresa, com menores riscos e maiores oportunidades para aumentar a lucratividade, de diversas maneiras. Contudo, os relacionamentos significam coisas diferentes, para clientes diferentes, sendo que o estudo teórico e prático do seu comportamento pode indicar mudanças essenciais nos processos de marketing do fornecedor, reestruturando-os em torno do cliente e com vantagens para ambos. Da percepção de possíveis lacunas entre as estratégias e ações de marketing dos bancos de atacado e aquilo que as grandes empresas realmente desejam, para o efetivo estabelecimento de relacionamentos duradouros e valiosos, surgiu este estudo exploratório, o qual buscou revisar a literatura de marketing e realizar uma pesquisa qualitativa, para identificação e discussão dos principais elementos teóricos e práticos, relativos ao processo de formação e manutenção de relacionamentos de longo prazo, entre bancos de atacado e sete grandes empresas de varejo, no âmbito geográfico do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados e conclusões do estudo indicam que as relações existentes entre bancos de atacado e essas sete grandes empresas de varejo estão evoluindo, na direção da busca e do fortalecimento de relacionamentos de longo prazo. As expectativas, preferências e práticas dessas empresas confirmam a existência de espaços, para que os bancos aprimorem suas estratégias e práticas de marketing, para melhor construir ou consolidar os relacionamentos. Embora não generalizáveis, os resultados e conclusões deste estudo exploratório podem ser complementares aos de outros já realizados, com outros enfoques ou a respeito de outras realidades, servindo de estímulo ou ponto de partida para a realização de novas pesquisas, que ajudem a melhor entender os componentes, mecanismo e chaves lógicas da construção e manutenção de relacionamentos corporativos, em geral, ou de suas muitas particularidades, de acordo com cada contexto e tipo de indústria, fornecedor e cliente envolvidos.

Mudanças institucionais, receitas cumulativas do governo federal e exportações no Brasil entre 1982 e 2001

Desde o início dos anos oitenta, o governo federal brasileiro passou a substituir a receitas de impostos tradicionais por receita de contribuições sociais (cumulativas) na composição da sua receita total (mudança de gestão). Alega-se que este procedimento é uma conseqüência das regras de compartilhamento estabelecidas (receitas de impostos do governo federal são compartilhadas com estados e municípios enquanto que receitas de contribuição não o são).Existem argumentos na literatura mostrando que este processo de descentralização das receitas teve sua origem na mudança de regime político (militar para democrático), outros com a nova Constituição de 1988 e, por último, outros afirmando que ele só foi possível porque a ineficiência das contribuições foi encoberta pela ineficiência alocativa da inflação. Por outro lado, fatos ocorridos no mesmo período, embora não citados na literatura, poderiam explicar ou ajudar na explicação deste comportamento. Entre eles, a fragmentação do poder executivo a partir de 1989 com a primeira eleição presidencial e/ou o processo de abertura da economia a partir dos anos noventa. Usando a técnica de OLS, observou-se que a Nova Constituição e a abertura da economia explicariam esta mudança de gestão. De qualquer forma, independente do que esteja explicando esta mudança, ela é apontada como altamente prejudicial a competitividade das exportações brasileiras. Existem várias proxies tentando medir este efeito, nenhuma delas considerando uma medida de gestão. Resolvemos realizar esta tentativa. Como tínhamos desconfiança da exogeneidade da variável representativa da abertura da economia no teste anterior, tratamos a questão com o instrumental de séries de tempo. No longo prazo, descobrimos que a mudança de gestão afeta negativamente as exportações e positivamente a abertura da economia por ser menos punitiva com as importações em termos de competitividade (as contribuições incidem apenas na comercialização dos produtos importados). JEL classification: H27; H77, H87.

As atividades culturais no eixo da Avenida Paulista

A Avenida Paulista ocupa uma importância central na cidade de São Paulo sob muitos pontos de vista: pela concentração das sedes do poder econômico - particularmente do capital financeiro -, manifestações políticas, comemorações, etc. Além dessas dimensões, a avenida também figura na condição de importante pólo cultural, representado pelo MASP, bem como por uma série de atividades promovidas por federações, instituições bancárias ou novas galerias, a maioria envolvidas com o marketing cultural. A organização interna dessas instituições e a composição do público freqüentador são aqui analisados numa perspectiva sociológica.