910 resultados para mato-interferência


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O presente artigo tem o intuito de suscitar uma reflexão sobre situações observadas durante uma pesquisa de Mestrado realizada em Ponta Porã/MS, na fronteira Brasil/Paraguai. A investigação ocorreu no período de 2007/2008, em uma escola pública municipal em que o percentual de alunos oriundos do Paraguai ultrapassa os 90%. Trata-se de uma pesquisa etnográfica que, entre outros resultados, trouxe à tona alguns problemas decorrentes da falta de políticas linguísticas em escolas próximas a linhas de fronteira. Para esta reflexão, buscaram-se autores como Savedra (2003), Oliveira (2003), Calvet (2007), Pagotto (2007) e outros teóricos que reconhecem a necessidade de reflexões mais pontuais que atendam também às peculiaridades regionais. Abordam-se também, neste texto, alguns avanços já constatados em relação às faixas de fronteira, especialmente no Mato Grosso do Sul. Percebeu-se, durante a pesquisa de campo, que, em virtude da falta de políticas linguísticas adequadas a contextos sociolinguisticamente complexos, alunos e professores convivem em situações de conflitos étnicos, linguísticos e culturais, o que pode comprometer o rendimento do ensino/aprendizagem.

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Este texto apresenta uma resenha da obra FRONTEIRAS PLATINAS EM MATO GROSSO DO SUL (Brasil/Paraguai/Bolívia): biogeografias na arte, crítica biográfica fronteiriça, discurso indígena e literaturas de fronteira, escrita por Marcos Antônio Bessa-Oliveira, Edgar Cézar Nolasco, Vânia Maria Lescano Guerra e Zélia Ramona Nolasco dos S. Freire. O livro, publicado pela Editora Pontes de Campinas, é fruto de reflexões empreendidas ao longo dos anos por esses pesquisadores do estado de Mato Grosso do Sul (MS), de diferentes universidades, acerca da crítica do pensamento fronteiriço. A obra é constituída de quatro capítulos, além de um prefácio e uma apresentação, em um total de seis textos. A partir de diferentes lugares enunciativos, os autores fomentam a importância dos estudos que pensam os sujeitos marginalizados, no intuito de destacar as noções-chave que atravessam reflexões de intelectuais fronteiriços e se apoiam, sobretudo, nos estudos pós-coloniais, epistemologias outras que constituem o ponto de partida para os estudos no âmbito das artes, da literatura e da linguística.

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Conferência no Cerrado é uma narrativa infanto-juvenil escrita por Durval de França e Cristina Campos (2008), com ilustrações de Ricardo Leite. A obra abrange o folclore mato-grossense e a sua temática é voltada para questões ambientais. Os seres encantados que a compõem são: Currupira, Pé de Garrafa, Negrinho D’Água, Mãe do Morro, Tibanaré e Boitatá. Considerando essa temática cultural e o seu caráter sensibilizador para as questões ambientais, torna-se propício e gratificante realizar um trabalho em que se possa ponderar a premência e os desafios do incentivo à leitura aos estudantes no contexto atual. Dessarte, os objetivos dessa pesquisa-ação constituem-se em: refletir a importância da literatura infanto-juvenil, apresentar a obra Conferência no Cerrado e expor uma sequência básica realizada com essa obra, assim como os seus resultados. Essa sequência foi desenvolvida com nove alunos do 9º ano do ensino fundamental de uma escola pública da cidade de Alta Floresta, do estado de Mato Grosso. A metodologia de sequência proposta por Cosson (2014) direcionou as atividades que culminaram no reconto da obra em salas de aula do ensino fundamental I e II, mediante estudantes caracterizados de seres lendários. Os resultados demonstraram que é cada vez maior o desafio de motivar os estudantes para a leitura e usufruto da literatura. Porém, percebeu-se que o movimento em prol desse incentivo é benéfico e contribui para o ensino-aprendizagem da literatura na escola.

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Discurso proferido durante a 1ª Sessão da Câmara dos Deputados na nova capital do país. Realiza saudação ao povo de Mato-Grosso e destaca a mudança da capital como marco de uma nova política em benefício da imensa maioria do povo brasileiro.

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Avalia como a opinião pública é influenciada pela cobertura dos jornais sobre as atividades do Congresso Nacional a partir de um caso específico: a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a chamada máfia dos sanguessugas. Apresenta um histórico da cobertura que a imprensa escrita vem dispensando ao Legislativo nos últimos cinquenta anos. Aborda a evolução dos veículos de divulgação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal até os dias de hoje. Analisa o papel das CPIs como instrumentos de fiscalização do legislativo e como recurso para dar visibilidade à atividade parlamentar junto à mídia e a opinião pública.

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Desenvolve estudo acerca da teoria política sobre as funções das câmaras altas no mundo, com ênfase no modelo presidencialista brasileiro. Discute as motivações da proposta do Partido dos Trabalhadores de transformar o Parlamento brasileiro em unicameralista.

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Analisa o sistema de avaliação de desempenho dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Apresenta revisão bibliográfica, na qual é possível compreender a evolução das teorias administrativas, as diferentes visões do homem desde o início do século passado até os diais atuais e a evolução da gestão de pessoas e dos métodos de avaliação de desempenho utilizados pelas organizações. Estuda também a modernização do Estado e as mudanças na administração pública desde a administração patrimonial, passando pela administração burocrática até a administração gerencial. O estudo das leis e documentos que norteiam os sistemas de avaliação das duas Casas que formam o Congresso Nacional permite o entendimento de como funciona e como pode evoluir a gestão de pessoas no Poder Legislativo. Expõe que a avaliação de desempenho é um instrumento necessário e eficaz na gestão de pessoas e é dessa forma que deve ser visto por qualquer organização, inclusive pela administração pública.

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Estuda as medidas provisórias no âmbito do Processo Legislativo brasileiro, sua adoção, sua utilização e sua interferência na governabilidade.

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O anteprojeto de Constituição, com 501 artigos, apresentado por Bernardo Cabral, Relator da Comissão de Sistematização, não está agradando todos os constituintes. Orlando Pacheco (PFL-SC) diz que o texto é prolixo e pouco objetivo. Dalton Canabrava (PMDB-MG) imaginava um enxugamento e diz que o texto da Constituição está muito grande. Bernardo Cabral (PMDB-AM) defende-se afirmando que o texto é a compatibilização dos artigos aprovados nas comissões temáticas. Mário Covas (PMDB-SP) explica que a Comissão de Sistematização destacou as ideias e os conceitos das subcomissões e as reuniu em um único projeto. O Líder do Governo Carlos Sant'Anna (PMDB-BA) acredita que, se o texto for aprovado, o país ficará ingovernável. Adolfo Oliveira (PL-RJ) esclarece que as emendas de mérito só serão aceitas em relação ao anteprojeto da 8ª Comissão, por não ter finalizado os trabalhos. Quanto ao restante do texto, ele afirma que só serão admitidas emendas de compatibilização ou de adequação. Afonso Arinos (PFL-RJ), Presidente da Comissão de Sistematização, declara que sua decisão pessoal será sempre no sentido de observância das regras do Regimento da Assembleia Nacional Constituinte, mas por uma questão de inclinação natural para as decisões liberais, ele submeterá sua interpretação ao Plenário da Comissão. Marcelo Cordeiro (PMDB-BA), 1º Secretário da Assembleia Nancional Constituinte (ANC), conclui que a Casa conseguiu reunir os principais problemas brasileiros e que agora é necessário insistir no processo de uma grande negociação nacional para uma Constituinte que seja a expressão dos interesses e da vontade da nação. Octávio Elísio (PMDB-MG) quer a negociação, sem aceitar a interferência de ninguém que queira impor sobre a Constituinte determinados princípios e problemas. Sigmaringa Seixas (PMDB-DF) relata a existência de setores que querem apresentar um anteprojeto alternativo, elaborado possivelmente em "gabinetes palacianos", o que seria um absurdo, uma traição. Adolfo Oliveira (PL-RJ) relata que o anteprojeto é responsabilidade dos constituintes e que o presidente José Sarney pode confiar no patriotismo e na dedicação destes constituintes.

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No Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), discussão de emendas populares que tratam dos direitos e da aposentadoria dos trabalhadores e da reforma urbana. O representante da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Castro, defende uma emenda em favor do usucapião nas favelas cariocas, após cinco anos, e em terrenos urbanos abandonados, após dois anos. Adib Jorge, representante sindical, defende emenda popular que prevê aposentadoria mais justa aos trabalhadores. O Deputado Farabulini Júnior (PTB-SP) defende a paridade dos salários entre os trabalhadores da ativa e os aposentados e pensionistas. Em nome da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Deputado Paulo Paim (PT-RS) fala em defesa da emenda popular dos direitos dos trabalhadores e declara que o eixo dessa emenda é a estabilidade no emprego, as quarenta horas semanais e o direito de greve. Na próxima Sessão Extraordinária serão discutidas emendas populares que tratam da estabilidade no emprego, participação nos lucros e democratização da administração das empresas, reforma urbana, transporte coletivo e moradia popular. O projeto de Constituição do Relator Bernardo Cabral permite o pluralismo sindical. O Deputado Juarez Antunes (PDT-RJ) considera que o pluralismo sindical só favorece a classe empresarial. Marival Campos, Presidente do Sindicato dos Petroleiros-BA, informa que é uma tentativa do patronato de dividir os trabalhadores cada vez mais. Luiz Machado, Presidente do Sindicato dos Urbanitários-RJ, afirma que será desenvolvido um trabalho junto aos parlamentares para que esse dispositivo não seja aprovado. O Deputado Mario Lima (PMDB-BA) informa que só deve haver um sindicato de cada categoria em cada base territorial. O Deputado Afif Domingos (PL-SP) considera que nada impede a coexistência de mais de um sindicato dentro da mesma base, contanto que apenas um seja o representante nos dissídios da categoria perante a lei. O Deputado Paes Landim (PFL-PI) afirma que tanto faz a unicidade ou pluralismo, desde que os sindicatos tenham liberdade e possam atuar livres da interferência do Estado. O Deputado Augusto Carvalho (PCB-DF) declara que só se os trabalhadores se unirem em um único sindicato terão força suficiente para poder enfrentar o patronato.

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Reunião dos Ministros com o Presidente José Sarney discute a posição do governo sobre o sistema de governo. O Ministro da Casa Civil Ronaldo Couto declara que o governo está aberto ao diálogo mas que os ministros trabalharão a favor do presidencialismo. Constituintes opinam sobre a influência do governo na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado Vingt Rosado (PMDB-RN) opina sobre a interferência do Presidente. O Deputado Enoc Vieira (PFL-MA) declara que o Presidente tem o direito de opinar e que os constituintes têm o direito de discordar. O Relator Bernardo Cabral reúne com empresários e os sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) para discutir uma ampla pauta, na qual se destacou a jornada de quarenta horas. Joaquim dos Santos, presidente da CGT, declara que os empresários querem que tudo seja regulamentado por leis ordinárias. O Senador Albano Franco (PSDB-SE), representante dos empresários, afirma que nenhum país no mundo tem a jornada de trabalho definida no texto da Constituição. Jair Meneghelli, presidente da CUT, esclarece que não houve nenhum acordo e espera uma decisão justa do Relator, que contemple o conjunto da classe trabalhadora. O Deputado Bernardo Cabral reuniu-se também com um grupo de constituintes progressistas, que queriam saber sobre o tratamento que seria dado a questões como a censura e a reforma agrária. O Deputado Haroldo Lima (PC do B-BA) informa que o Relator demonstrou uma atitude aberta para essas questões, mas não anunciou nenhuma opinião conclusiva. O Partido da Frente Liberal (PFL) também fez reunião com Bernardo Cabral. Marco Maciel (PFL-PE) afirma que, sem conversa, não se conseguirá produzir um texto duradouro em relação a diversos temas, como é o caso do sistema de governo. Constituintes de diversos partidos fecharam acordo para a aprovação do parlamentarismo e a proposta foi entregue ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães. O Senador José Richa (PMDB-PR) explica que se chegou a um acordo em favor do parlamentarismo clássico, mas que falta definir como será a duração da transição. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) crê em um acordo para o restante dos pontos pendentes.