Reforma administrativa e direito adquirido ao regime da função pública / Paulo Eduardo Garrido Modesto. --

São comentadas várias decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o direito adquirido.

O princípio da igualdade no concurso público / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.

Inconstitucionalidade de emendas à constituição / Edilio Ferreira. --

Discute os limites circunstânciais, processuais e materiais impostos a modificações na constituição, especificamente o caso das emendas constitucionais.

Normas centrais da constituição federal

Inclui notas bibliográficas

Saúde S.O.S: uma análise do modelo de gestão por organizações sociais no Município do Rio de Janeiro

Com a Lei nº 5.026, de 19 de maio de 2009, o município do Rio de Janeiro passou a contar com a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas na gestão de serviços públicos. A principal motivação era obter maior agilidade e flexibilidade na gestão municipal dos serviços de saúde, uma vez que a morosidade da máquina burocrática inviabilizava a rápida expansão da rede de serviços. Contudo, apesar de a legislação exigir uma série de documentos que comprovem a capacidade técnica e financeira da instituição, quase que diariamente são veiculadas na imprensa notícias de corrupção envolvendo as organizações sociais (OS). Além disso, considerando que é transferida às OS uma parte expressiva do orçamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, este estudo teve como objetivo examinar até que ponto essas instituições, no âmbito do município do Rio de Janeiro, possuem capacidade organizacional para atuar na gestão do setor de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Para subsidiar a pesquisa, foi construído um banco de dados contendo informações sobre as instituições e o seu corpo dirigente. Como resultado, as organizações sociais foram divididas em três grupos: no primeiro, foram enquadradas as instituições que possuíam maior grau de capacidade organizacional e capacidade de cumprir sua missão institucional constituída com foco na saúde; no segundo, as que apresentam certo grau de capacidade operacional com as suas missões constituídas ou não com foco na saúde; e no terceiro, aquelas instituições que apresentam pouca capacidade operacional e/ou sem foco na saúde, o que pode inviabilizar a sua eficácia organizacional. Nesse contexto, conclui-se que as parcerias devem ser realizadas quando há capacidade institucional do Estado em promover a transparência e accountability e capacidade do mercado em ofertar bons parceiros mensurados de acordo com as respectivas capacidades organizacionais para auferirem eficácia organizacional e, consequentemente, cumprirem com uma missão institucional voltada para a saúde.

Mestres estrangeiros; operariado nacional : resistências e derrotas no cotidiano da maior fábrica têxtil do rio de janeiro (1890 - 1920)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2015.

Representação do cidadão, da justiça e do Estado

O recurso educacional é uma charge contendo a representação do Estado, da justiça e do cidadão

União, Estado e município no âmbito da competência solidária

O recurso educacional é uma imagem que representa a União, o Estado e o município onde as demandas judiciais podem tê-los como réus no âmbito da competência solidária.

Confronto cidadão x Estado

Imagem onde um boneco representado o Estado e outro representando o cidadão competem em um cabo de força em uma balança equilibrada representando a justiça.

Tree structure and richness in an Atlantic Forest fragment: distance from anthropogenic and natural edges

Approximately 7.2% of the Atlantic rainforest remains in Brazil, with only 16% of this forest remaining in the State of Rio de Janeiro, all of it distributed in fragments. This forest fragmentation can produce biotic and abiotic differences between edges and the fragment interior. In this study, we compared the structure and richness of tree communities in three habitats - an anthropogenic edge (AE), a natural edge (NE) and the fragment interior (FI) - of a fragment of Atlantic forest in the State of Rio de Janeiro, Brazil (22°50'S and 42°28'W). One thousand and seventy-six trees with a diameter at breast height > 4.8 cm, belonging to 132 morphospecies and 39 families, were sampled in a total study area of 0.75 ha. NE had the greatest basal area and the trees in this habitat had the greatest diameter:height allometric coefficient, whereas AE had a lower richness and greater variation in the height of the first tree branch. Tree density, diameter, height and the proportion of standing dead trees did not differ among the habitats. There was marked heterogeneity among replicates within each habitat. These results indicate that the forest interior and the fragment edges (natural or anthropogenic) do not differ markedly considering the studied parameters. Other factors, such as the age from the edge, type of matrix and proximity of gaps, may play a more important role in plant community structure than the proximity from edges.

História do lazer na natureza no Rio de Janeiro entre 1779 e 1838 : um estudo de caso

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Escola Nacional de Educação Fisica e Desportos : uma possivel historia

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Physicochemical characterization of two deproteinized bovine xenografts

Calcium phosphate salts, or more specifically hydroxyapatite, are products of great interest in the fields of medical and dental science due to their biocompatibility and osteoconduction property. Deproteinized xenografts are primarily constituted of natural apatites, sintered or not. Variations in the industrial process may affect physicochemical properties and, therefore, the biological outcome. The purpose of this work was to characterize the physical and chemical properties of deproteinized xenogenic biomaterials, Bio-Oss (Geistlich Biomaterials, Wolhuser, Switzerland) and Gen-Ox (Baumer S.A., Brazil), widely used as bone grafts. Scanning electron microscopy, infrared region spectroscopy, X-ray diffraction, thermogravimetry and degradation analysis were conducted. The results show that both materials presented porous granules, composed of crystalline hydroxyapatite without apparent presence of other phases. Bio-Oss presented greater dissolution in Tris-HCl than Gen-Ox in the degradation test, possibly due to the low crystallinity and the presence of organic residues. In conclusion, both commercial materials are hydroxyapatite compounds, Bio-Oss being less crystalline than Gen-Ox and, therefore, more prone to degradation.

A new species of Pacholenus Schoenherr from southeastern Brazil (Coleoptera, Curculionidae, Molytinae), and new occurrences of species of the genus

A new species of Pacholenus Schoenherr from southeastern Brazil (Coleoptera, Curculionidae, Molytinae), and new occurrences of species of the genus. Pacholenus monteiroi sp. nov. (type-locality Brazil, Rio de Janeiro state, Carapebus, Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba) is described and illustrated. The weevil develops as a stem gall-former in Calyptranthes brasiliensis Spreng (Myrtaceae). The new species is easily distinguished from the other five known of the genus by the presence of a prominent supra-ocular ridge. An updated key for identification for all species of Pacholenus is provided. Three species of Pacholenus are presently recorded for the states of Rio de Janeiro and São Paulo; P. pelliceus and P. monteiroi occur in both states, while P. penicillus is only known from Rio de Janeiro; P. hispidus occurs in São Paulo, being the most widespread species of the genus, ranging from Minas Gerais south to Santa Catarina.